Termos de Serviço do Consumidor

Boas-vindas!

Última atualização: 16 de abril de 2026

1. Introdução e escopo

Estes Termos de Serviço do Consumidor ("Termos de Serviço" ou "Termos") são um contrato jurídico entre nós ("nós", "nosso" ou "Stripe") e a pessoa usuária, a pessoa física que usa um ou mais dos produtos e serviços que oferecemos para uso pessoal nos termos destes Termos, sendo cada serviço oferecido à pessoa usuária um "Serviço ao Consumidor". Os Termos a seguir constituem um contrato juridicamente vinculante entre a pessoa usuária e nós e descrevem os termos e condições aplicáveis ao uso dos nossos Serviços ao Consumidor. Ao usar nossos Serviços ao Consumidor, a pessoa usuária concorda em ficar vinculada a estes Termos, e quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados também estarão sujeitos a estes Termos. A entidade Stripe com a qual estes Termos estão sendo celebrados depende da localização da pessoa usuária e do Serviço ao Consumidor específico usado e pode ser encontrada aqui.

Estes Termos gerais se aplicam a todos os nossos Serviços ao Consumidor que fazem referência a estes Termos. Empresas que usam os Serviços ao Consumidor descritos nestes Termos estão sujeitas a estes Termos mesmo quando usados para fins comerciais, e a empresa que usa o Serviço ao Consumidor é chamada de “pessoa usuária”. Empresas que usam produtos e serviços da Stripe oferecidos nos termos do Contrato de Serviços da Stripe são chamadas de “Usuários Comerciais”.

2. Termos adicionais aplicáveis à pessoa usuária

As políticas e os termos adicionais a seguir também se aplicam quando a pessoa usuária acessa ou usa os Serviços ao Consumidor, todos incorporados a estes Termos por referência:

• Contrato de Arbitragem. SE A PESSOA USUÁRIA ESTIVER LOCALIZADA NOS ESTADOS UNIDOS, ELA CONCORDA COM NOSSO CONTRATO DE ARBITRAGEM, QUE EXIGE QUE CONTESTAÇÕES ENTRE A PESSOA USUÁRIA E A STRIPE SEJAM RESOLVIDAS INDIVIDUALMENTE POR ARBITRAGEM, PROÍBE A MANUTENÇÃO OU PARTICIPAÇÃO EM UMA AÇÃO COLETIVA, RENUNCIA AO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI E LIMITA O PRAZO EM QUE UMA RECLAMAÇÃO PODERÁ SER APRESENTADA.

• Link Divulgação E-Sign. A pessoa usuária concorda com a LinkDivulgação E-Sign. Ela prevê que nos comunicaremos eletronicamente com a pessoa usuária. A concordância eletrônica da pessoa usuária tem o mesmo efeito de uma assinatura manuscrita, e a pessoa usuária concorda em receber avisos por meio dos nossos Serviços ao Consumidor.

• Política de Privacidade. A pessoa usuária reconhece a Política de Privacidade. A Stripe e o Usuário Comercial são controladores independentes dos Dados Pessoais coletados em conjunto com os Serviços ao Consumidor e determinarão de forma independente e separada as finalidades e os meios do processamento de Dados Pessoais. Poderemos transferir Dados Pessoais para países diferentes do país da pessoa usuária, incluindo os Estados Unidos. Leia atentamente a Política de Privacidade para entender como as informações são coletadas, usadas e compartilhadas em relação a estes Serviços ao Consumidor. Saiba mais consultando a Central de Privacidade de Link.

• Termos específicos do produto. Um Serviço ao Consumidor pode ter termos específicos aplicáveis quando esse Serviço ao Consumidor específico é usado. Esses Termos específicos do produto estão listados no menu à esquerda.

• Política de Uso Aceitável. O uso de um Serviço ao Consumidor está sujeito à Política de Uso Aceitável da Stripe.

Poderemos revisar estes Termos periodicamente. Envidaremos esforços razoáveis para notificar a pessoa usuária sobre alterações relevantes nestes Termos antes que entrem em vigor, inclusive publicando aviso nos Serviços ao Consumidor aplicáveis ou fornecendo aviso por meio de um endereço de e-mail associado à pessoa usuária. Os Termos revisados entrarão em vigor na data indicada nos Termos revisados. Ao usar um Serviço ao Consumidor após qualquer revisão entrar em vigor, a pessoa usuária concorda com essas alterações. Se não concordar com qualquer alteração destes Termos, será necessário deixar de usar os Serviços ao Consumidor.

3. Qualificação

Você só poderá celebrar estes Termos se tiver atingido a maioridade legal e puder celebrar um contrato juridicamente vinculante no país em que reside.

Não use os Serviços ao Consumidor se seu acesso a qualquer um dos nossos serviços, incluindo qualquer Serviço ao Consumidor, já tiver sido encerrado ou suspenso. Você não poderá celebrar os Termos nem usar qualquer Serviço ao Consumidor se for alvo de sanções governamentais, como as aplicadas pelo Office of Foreign Assets Control do Departamento do Tesouro dos EUA, ou por qualquer outro governo nacional.

É necessário estar qualificado para os Serviços ao Consumidor específicos na medida em que estejam disponíveis no país da pessoa usuária. Se apresentarmos um país incorreto para a pessoa usuária ou se ela mudar de país, será necessário corrigir o país na conta ou entrar em contato com o suporte antes de usar os Serviços ao Consumidor novamente.

4. Função da Stripe

A Stripe oferece e fornece os Serviços ao Consumidor descritos nestes Termos. A pessoa usuária, e não a Stripe, é responsável pelas compras feitas usando os Serviços ao Consumidor. O Usuário Comercial, e não a Stripe, é responsável pelos bens ou serviços que possam ser adquiridos dele usando os Serviços ao Consumidor, incluindo, entre outros, qualidade dos bens, devoluções, exatidão, reembolsos, exceto conforme indicado nos Termos de “Vendido por Link”, fraude, publicidade, proteção de direitos de propriedade intelectual, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do Usuário Comercial ou não conformidade com a lei aplicável. Se bens digitais ou serviços digitais tiverem sido comprados de um Usuário Comercial declarado como “Vendido por Link” (cada compra, um “Pedido”), a Stripe poderá ter responsabilidades adicionais perante a pessoa usuária conforme descrito nos “Termos de “Vendido por Link””.

O acesso aos Serviços ao Consumidor e o uso deles não alteram a relação da pessoa usuária com o Usuário Comercial, com serviços de terceiros ou plataformas, nem com seu banco ou empresa de cartão de crédito ou cartão de débito.

Salvo disposição em contrário nestes Termos, a Stripe não intervirá em nenhuma contestação entre a pessoa usuária e um Usuário Comercial em transações que usem os Serviços ao Consumidor. Em caso de contestação com um Usuário Comercial ou terceiro, recomendamos entrar em contato com a outra parte e tentar resolver a contestação. Caso a pessoa usuária opte por entrar em contato com a equipe de suporte da Stripe em relação a um Usuário Comercial, ela reconhece que poderemos, sem sermos obrigados, encaminhar informações sobre o problema, como endereço de e-mail e um resumo do problema, ao Usuário Comercial, solicitando que ele entre em contato diretamente para resolver a questão. Salvo disposição em contrário nestes Termos, a Stripe não fará julgamentos sobre contestações factuais, questões jurídicas ou reclamações entre a pessoa usuária e o Usuário Comercial, e a Stripe não tem obrigação de resolver nenhuma contestação.

5. Identificação e prevenção de fraude

A pessoa usuária concorda que:

• As informações fornecidas sobre si e sobre o uso dos Serviços ao Consumidor devem estar completas e corretas no momento do fornecimento e devem ser mantidas atualizadas.

• Na medida permitida por lei, nós e nossos provedores de serviços poderemos verificar a identidade da pessoa usuária, salvo disposição em contrário em termos específicos do produto.

• É necessário nos notificar imediatamente em caso de conhecimento de qualquer uso ou acesso não autorizado à conta. A pessoa usuária é responsável por quaisquer ações realizadas com o uso das suas credenciais, exceto ações realizadas depois que formos informados de que a conta ou as credenciais foram comprometidas.

6. Comunicações por mensagem de texto, push, e-mail e telefone

Na medida permitida por lei, ao nos fornecer um número de telefone, a pessoa usuária consente em receber mensagens de texto (SMS), notificações push e chamadas telefônicas nossas. Essas comunicações podem incluir, entre outras, solicitações de autenticação, recibos, lembretes, notificações sobre atualizações da conta ou suporte à conta, solicitações de feedback sobre produtos e comunicações promocionais ou de marketing. O consentimento para receber mensagens de texto ou chamadas promocionais não é obrigatório como condição para usar qualquer Serviço ao Consumidor. Comunicações por chamada e mensagem de texto podem ser geradas por sistemas automáticos de discagem telefônica. Tarifas padrão de mensagens e dados aplicadas pela operadora de celular podem se aplicar às mensagens de texto que enviarmos.

É possível cancelar o recebimento de comunicações promocionais por e-mail seguindo as opções de cancelamento de inscrição nesses e-mails ou gerenciando as preferências de comunicação no aplicativo. É possível cancelar o recebimento de mensagens de texto da Stripe respondendo STOP ou seguindo as instruções recebidas na mensagem de texto. É possível cancelar o recebimento de chamadas telefônicas notificando quem ligou ou entrando em contato com o suporte. A pessoa usuária reconhece que cancelar o recebimento de comunicações pode afetar o uso dos Serviços ao Consumidor.

7. Nossos direitos de propriedade intelectual

Reservamo-nos todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos. Os Serviços ao Consumidor são protegidos por leis de marcas comerciais, direitos autorais, patentes e outras leis dos Estados Unidos e de outros países. Somos titulares de todos os direitos, títulos e participações nos Serviços ao Consumidor e em todas as cópias dos Serviços ao Consumidor, bem como de todos os Direitos de Propriedade Intelectual neles. O uso dos Serviços ao Consumidor está sujeito a estes Termos, e estes Termos não concedem nenhum direito sobre nossos Direitos de Propriedade Intelectual nem sobre os Direitos de Propriedade Intelectual de nossos licenciadores, licenciados ou parceiros.

Para fins destes Termos, “Direitos de Propriedade Intelectual” significa todos os direitos de patente, direitos autorais, direitos sobre topografia de circuitos integrados, direitos morais, direitos de publicidade, direitos de marca comercial, apresentação comercial e marca de serviço, fundo de comércio, direitos de segredo comercial e outros direitos de propriedade intelectual que possam existir agora ou passar a existir no futuro, bem como todas as respectivas inscrições, registros, renovações e extensões, de acordo com as leis de qualquer estado, país, território ou outra jurisdição.

8. Feedback

O envio de feedback, ideias e sugestões sobre os Serviços ao Consumidor é opcional e nunca obrigatório. É possível nos fornecer feedback sobre os Serviços ao Consumidor entrando em contato com o suporte. A pessoa usuária concorda que poderemos usar, integrar e compartilhar todos os feedbacks, ideias e sugestões enviados para qualquer finalidade e sem remuneração ou obrigação para com ela. A pessoa usuária nos cede todos os direitos, títulos e participações relativos a qualquer feedback, ideia e sugestão, incluindo o direito de usá-los, modificá-los e integrá-los de qualquer maneira.

9. Rescisão

Rescisão por nós: poderemos rescindir estes Termos, ou qualquer parte deles, e limitar, suspender, alterar ou remover o acesso da pessoa usuária a qualquer ou todos os Serviços ao Consumidor, incluindo qualquer recurso ou aspecto dos Serviços ao Consumidor, a qualquer momento e por qualquer motivo. Se for razoável do ponto de vista comercial, tomaremos medidas razoáveis para notificar a pessoa usuária antes de tomar qualquer ação que restrinja seu acesso aos Serviços ao Consumidor. Se, a nosso exclusivo critério, a pessoa usuária deixar de cumprir, ou suspeitarmos que deixou de cumprir, qualquer termo ou disposição destes Termos, poderemos rescindir estes Termos a qualquer momento, sem aviso, e, consequentemente, poderemos encerrar seu acesso aos Serviços ao Consumidor.

Rescisão pela pessoa usuária: observados quaisquer Termos específicos do produto abaixo, qualquer Serviço ao Consumidor poderá ser encerrado a qualquer momento e por qualquer motivo mediante encerramento do Serviço ao Consumidor ou fechamento ou exclusão da conta, conforme descrito abaixo nos Termos da conta Link. A rescisão entrará em vigor na data de fechamento da conta.

Efeito da rescisão. Após a rescisão, não haverá mais uso nem acesso aos Serviços ao Consumidor. Sujeito à lei aplicável, também não haverá uso nem acesso a nenhuma informação enviada por meio dos Serviços ao Consumidor, e todos os direitos concedidos nestes Termos terminarão. A rescisão não libera a pessoa usuária das obrigações de pagar valores devidos à Stripe, aos Usuários Comerciais ou qualquer outra obrigação contratada antes da rescisão. A rescisão não revoga autorizações de pagamento de terceiros. As seguintes disposições sobreviverão mesmo após a rescisão destes Termos: Contrato de Arbitragem, Nossa Propriedade Intelectual, Feedback, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Legislação Aplicável, Cessão e Beneficiários Terceiros, e Termos Diversos.

10. Isenção de garantias

A pessoa usuária isenta a Stripe de quaisquer reclamações, demandas e danos decorrentes de contestações relacionadas ao uso dos Serviços ao Consumidor ou à realização de um Pedido, incluindo contestações com outros Usuários Comerciais ou partes.

Nós, nossas afiliadas e nossos respectivos agentes e prestadores de serviços, em conjunto, as “Entidades Isentadas”, não oferecemos garantias em relação aos produtos, serviços ou informações fornecidos por Usuários Comerciais à pessoa usuária. A pessoa usuária concorda, em relação a qualquer reclamação sobre os produtos, serviços ou informações fornecidos por Usuários Comerciais, que as Entidades Isentadas não são responsáveis nem assumem responsabilidade por tais reclamações, demandas e danos, e isenta as Entidades Isentadas deles, incluindo, entre outros: (a) reclamações de responsabilidade pelo produto relacionadas a produtos do Usuário Comercial; (b) reclamações de que a oferta ou venda de produtos ou serviços do Usuário Comercial não cumpre qualquer requisito jurídico ou regulatório aplicável; (c) reclamações sobre produtos, serviços ou práticas de Usuários Comerciais decorrentes de legislação de defesa do consumidor ou legislação semelhante; (d) reclamações baseadas em qualquer informação imprecisa, incompleta ou desatualizada oferecida por um Usuário Comercial; (e) reclamações de violação de direitos de propriedade intelectual pelo Usuário Comercial; ou (f) reclamações sobre qualquer plataforma de terceiros com a qual a pessoa usuária possa interagir ou da qual possa comprar. O recurso da pessoa usuária para reclamações relacionadas aos produtos ou serviços comprados de um Usuário Comercial é contra o Usuário Comercial, e não contra as Entidades Isentadas.

Sujeitos às garantias legais do consumidor, que serão aplicáveis independentemente desta isenção de garantias, os Serviços ao Consumidor são fornecidos “no estado em que se encontram” e sem qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita. As Entidades Isentadas e os Usuários Comerciais não fazem nenhuma declaração nem garantia de qualquer tipo, exceto as implícitas por lei, em relação aos Serviços ao Consumidor ou ao conteúdo, materiais, informações e funções que disponibilizamos e, especificamente, se isentam de todas as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação. Não prometemos que os Serviços ao Consumidor serão ininterruptos, livres de erros, livres de ataques cibernéticos ou seguros.

As Entidades Isentadas não controlam nem oferecem garantias em relação aos produtos ou serviços fornecidos por terceiros ou Usuários Comerciais em conexão com Pedidos ou com os Serviços ao Consumidor. Em outras palavras, não temos controle sobre as empresas das quais a pessoa usuária compra ao usar os Serviços ao Consumidor e não prometemos nem insinuamos que os produtos ou serviços comprados por meio dos Serviços ao Consumidor funcionarão conforme prometido ou serão seguros para uso.

Algumas leis limitam ou proíbem a isenção das garantias mencionadas nos parágrafos anteriores, ou impõem obrigações a nós que não podemos eliminar por meio destes Termos. Nesses casos, esta seção, Isenção de Garantias, não restringe, exclui nem modifica quaisquer direitos do consumidor nos termos de qualquer lei aplicável.

11. Limitação de responsabilidade

As Entidades Isentadas e os Usuários Comerciais não serão responsáveis perante a pessoa usuária por qualquer falha no cumprimento de nossa obrigação nos termos destes Termos devido a um Evento de Força Maior. Um “Evento de Força Maior” é qualquer evento fora do controle das Entidades Isentadas que afete significativamente a capacidade da Stripe de cumprir suas obrigações nos termos destes Termos, incluindo greve ou outra disputa trabalhista; escassez de mão de obra, paralisação ou desaceleração; interrupção da cadeia de suprimentos; embargo ou bloqueio; falha de telecomunicações; apagão cibernético; queda ou escassez de energia; serviço de transporte inadequado; incapacidade ou atraso na obtenção de suprimentos adequados; condições climáticas; terremoto; incêndio; inundação; caso fortuito; motim; desordem civil; calamidade civil ou governamental; epidemia; pandemia; crise de saúde estadual ou nacional; guerra; invasão; hostilidade, com ou sem declaração de guerra; ameaça ou ato terrorista; Lei; ou ato de uma Autoridade Governamental.

Sujeitas às leis de defesa do consumidor aplicáveis no país da pessoa usuária, que serão aplicáveis independentemente desta limitação de responsabilidade, as Entidades Isentadas não serão responsáveis perante a pessoa usuária por qualquer falha no cumprimento de nossas obrigações nos termos destes Termos quando o cumprimento dessa obrigação nos colocaria em violação da lei aplicável.

As Entidades Isentadas não serão responsáveis perante a pessoa usuária, em nenhuma circunstância, por:

(a) perda de negócios, perda de fundo de comércio, perda de oportunidade ou perda de lucro; ou

(b) qualquer perda que não pudéssemos ter previsto razoavelmente.

Sujeita aos Termos específicos do produto abaixo e às leis de defesa do consumidor aplicáveis no país da pessoa usuária, a responsabilidade de uma Entidade Isentada decorrente destes Termos ou relacionada a eles nunca excederá o maior valor entre US$ 200 e, se aplicável, o valor pago pelo Pedido no qual a reclamação se baseia.

Cada parte concorda que a outra se baseou na isenção de garantias e na limitação de responsabilidade declaradas acima ao celebrar estes Termos, que a limitação e a isenção são essenciais para o contrato entre as partes nos termos destes Termos e que se aplicarão na máxima medida permitida por lei.

Algumas leis restringem nossa capacidade de isentar ou limitar nossa responsabilidade. Nesses casos, esta seção não restringe, exclui nem modifica quaisquer direitos do consumidor nos termos de qualquer lei aplicável.

12. Legislação aplicável

Se a pessoa usuária residir nos Estados Unidos, a lei da Califórnia regerá qualquer reclamação ou contestação entre ela e nós decorrente destes Termos, independentemente dos princípios de conflito de leis.

Para residentes fora dos Estados Unidos, a legislação aplicável está especificada aqui.

13. Cessão e beneficiários terceiros

A pessoa usuária não deve ceder seus direitos ou obrigações nos termos destes Termos a ninguém sem nosso consentimento prévio por escrito. Poderemos delegar o cumprimento de nossas obrigações, e poderemos ceder nossos direitos e novar nossas obrigações nos termos destes Termos a afiliadas da Stripe, a qualquer momento e por qualquer motivo, mediante aviso.

14. Termos diversos

Estes Termos, em conjunto com o Contrato de Arbitragem, se aplicável, o Contrato E-Sign, a Política de Uso Aceitável e os Termos específicos do produto abaixo, constituem o único contrato entre a pessoa usuária e nós em relação aos Serviços ao Consumidor. Em caso de conflito ou inconsistência irreconciliável entre uma disposição destes Termos e quaisquer Termos específicos do produto abaixo, a disposição dos Termos específicos do produto prevalecerá. Estes Termos não criam nenhuma parceria, joint venture ou outra relação de agência entre a pessoa usuária e nós. Se não exercermos imediatamente um direito que temos nos termos destes Termos, não renunciaremos a esse direito. Mantemos nossa capacidade e direito de fazer cumprir qualquer parte destes Termos posteriormente. Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, essa parte será ignorada, e todos os demais termos permanecerão em vigor.

15. Termos aplicáveis a compras em plataformas de comércio com IA

Quando Link for usado para comprar bens ou serviços de um Usuário Comercial que vende em uma plataforma de comércio com inteligência artificial (IA), a pessoa usuária autoriza a cobrança no cartão de crédito, cartão de débito ou outra forma de pagamento cadastrada em Link ou na plataforma de comércio com IA referente à compra desses bens ou serviços do Usuário Comercial.

A pessoa usuária concorda que a Stripe, a plataforma de comércio com IA ou o Usuário Comercial obterá uma autorização para cobrir o custo dos bens ou serviços comprados do Usuário Comercial e que serão cobrados os bens ou serviços comprados pela pessoa usuária e quaisquer impostos e/ou tarifas aplicáveis.

O Usuário Comercial, e não a Stripe nem a plataforma de comércio com IA, é o vendedor dos bens ou serviços para a pessoa usuária. A pessoa usuária concorda que a compra é feita do Usuário Comercial, que o Usuário Comercial é o comerciante responsável e que a titularidade de quaisquer bens passa para a pessoa usuária quando os bens são comprados do Usuário Comercial aplicável. Em caso de problema com a compra ou com a entrega relacionada, é necessário entrar em contato com o Usuário Comercial de quem os bens ou serviços foram comprados para resolver a questão. A pessoa usuária concorda que quaisquer devoluções ou reembolsos de bens ou serviços comprados usando os serviços Link estarão sujeitos às políticas de reembolso e devolução do Usuário Comercial, que variam de acordo com cada Usuário Comercial.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre os Serviços ao Consumidor ou sobre como estes Termos se aplicam, entre em contato com o suporte.

Termos da Conta Link

1. Descrição das Contas Link

Link é uma conta digital que facilita diversas funções relacionadas a pagamentos, incluindo salvar informações para uma experiência de checkout acelerado. Usuários Comerciais que habilitaram os serviços de Link (um “Comerciante Link”) podem perguntar se a pessoa usuária deseja salvar suas informações ou usar as informações salvas na Conta Link (definida abaixo) para pagamentos futuros em Comerciantes Link. Quando a pessoa usuária nos autoriza a salvar suas informações, está se registrando em uma conta com Link (uma “Conta Link”). A pessoa usuária também pode criar uma Conta Link acessando link.com e registrando-se diretamente em uma Conta Link.

Como usamos as Informações da Conta Link

Quando a pessoa usuária se registra diretamente em uma Conta Link, recolheremos e armazenaremos determinados Dados Pessoais, como:

1. nome, endereço de e-mail e número de celular (“Informações da Conta”); e

2. se optar por fornecê-los, informações de cartão de crédito, cartão de débito, conta bancária e endereço de faturamento (“Informações de Pagamento”).

Quando a pessoa usuária cria uma Conta Link como parte do serviço de checkout acelerado de Link, recolheremos e armazenaremos determinados Dados Pessoais, como:

1. Informações da Conta;

2. Informações de Pagamento;

3. endereço de entrega (“Informações de Entrega”); e

4. informações relacionadas à compra feita de um Comerciante Link, como data do pedido, valor e detalhes do produto, como nome, preço e fotos (“Informações do Pedido”).

Em conjunto, as Informações da Conta, Informações de Pagamento, Informações de Entrega e Informações do Pedido da pessoa usuária, conforme aplicável, são suas “Informações Salvas”. Usaremos todos os Dados Pessoais que recolhermos sobre a pessoa usuária de acordo com a Link Política de Privacidade, inclusive para desenvolver e analisar nossos serviços e para compartilhá-los com nossos Comerciantes Link e nossos Usuários Comerciais. Os dados que compartilhamos com Comerciantes Link e Usuários Comerciais podem incluir: (i) o fato de a pessoa usuária ter uma Conta Link, (ii) se concluiu uma compra usando os serviços de checkout acelerado de Link, e (iii) o tipo de forma de pagamento usado em uma compra feita usando Link. Também poderemos compartilhar as Informações da Conta da pessoa usuária com nossos parceiros financeiros para auxiliar na obtenção de serviços de nossos parceiros financeiros.

Quando a pessoa usuária faz login na Conta Link, nós ou o Comerciante Link usamos cookies ou tecnologias semelhantes para associar o navegador da web, aplicativo ou dispositivo da pessoa usuária, ou dados relativos a esse navegador da web, aplicativo ou dispositivo, à Conta Link e reconhecer a pessoa usuária quando visitar esse Comerciante Link ou outro Comerciante Link no mesmo navegador da web, aplicativo ou dispositivo. A pessoa usuária poderá fazer login na Conta Link para acessar suas Informações Salvas inserindo o endereço de e-mail e usando uma chave de acesso ou um código de verificação enviado por mensagem de texto SMS ou e-mail. Em seguida, poderá fazer compras usando suas Informações da Conta, Informações de Pagamento e Informações de Entrega em Comerciantes Link quando estiver conectada conosco no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo. Quando a pessoa usuária estiver conectada à Conta Link, forneceremos ao Comerciante Link as Informações da Conta, Informações de Pagamento e/ou Informações de Entrega para facilitar um checkout mais rápido. Se a pessoa usuária não estiver conectada à Conta Link, por exemplo, porque a sessão expirou, os cookies foram limpos ou está usando um dispositivo diferente daquele usado para acessar Link pela última vez, poderá fazer login novamente pelo mesmo método descrito acima.

2. Direitos e obrigações da pessoa usuária

• A pessoa usuária só poderá salvar conosco Informações de Pagamento que esteja autorizada a usar.

• Quando a pessoa usuária estiver conectada à Conta Link e inserir ou usar uma nova forma de pagamento, como outro cartão de débito ou crédito, ou outra conta bancária, autoriza a Stripe a salvar as informações dessa nova forma de pagamento na Conta Link como parte de suas Informações de Pagamento. A última forma de pagamento usada para fazer uma transação bem-sucedida poderá se tornar a forma de pagamento padrão na próxima vez que a pessoa usuária concluir uma transação no site de um Comerciante Link. A pessoa usuária também poderá alterar a forma de pagamento padrão fazendo login na Conta Link em app.link.com.

• Tarifas de mensagens e dados poderão ser aplicadas a quaisquer mensagens SMS que enviarmos à pessoa usuária ou que a pessoa usuária nos enviar. Em caso de dúvidas sobre o plano de mensagens de texto ou o plano de dados, entre em contato com a operadora sem fio ou móvel.

• Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar Link ou quaisquer recursos ou ferramentas fornecidos nele por qualquer motivo, agindo a nosso critério razoável, e a qualquer momento. Tentaremos notificar a pessoa usuária primeiro, salvo se não for razoável fazê-lo.

• Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento.

3. Atualização ou encerramento da Conta Link

• Estes Termos da Conta Link permanecerão em vigor até serem encerrados pela pessoa usuária ou por nós. A pessoa usuária pode encerrar estes Termos da Conta Link a qualquer momento excluindo a Conta Link.

• Se a pessoa usuária quiser excluir suas Informações Salvas, sua Conta Link ou parar de armazenar informações usando Link, informe-nos acessando esta página e enviando seu endereço de e-mail.

• A pessoa usuária pode gerenciar suas Informações Salvas na Conta Link, na próxima vez que fizer checkout no site de um Comerciante Link, ou acessando https://support.link.com para obter mais instruções. Caso atualize suas Informações de Pagamento, a pessoa usuária autoriza a Stripe a validar e armazenar suas Informações de Pagamento, incluindo seu cartão de crédito em arquivo.

• Se o acesso da pessoa usuária à Conta Link for encerrado por ela ou por nós, excluiremos suas Informações Salvas de acordo com nossa Política de Privacidade.

4. Adição ou remoção de uma forma de pagamento

• A pessoa usuária pode adicionar ou remover determinadas formas de pagamento da Conta Link, como cartão de crédito, cartão de débito, uma conta compre agora e pague depois ( ou uma conta bancária. Antes de vincular uma forma de pagamento, a pessoa usuária deve revisar e compreender os direitos e recursos de proteção ao consumidor disponíveis para diferentes fontes de pagamento em sua jurisdição, como os previstos na Electronic Fund Transfer Act (EFTA) e na Fair Credit Billing Act (FCBA) nos Estados Unidos.

• Se a pessoa usuária adicionar uma conta compre agora e pague depois à Conta Link, a conta compre agora e pague depois permanecerá conectada por meio da Conta Link. Isso significa que não será necessário fazer login separadamente na conta compre agora e pague depois para acessá-la por meio de Link. Também significa que o acesso à conta Link também fornecerá acesso à conta compre agora e pague depois.

• Mantenha suas Informações de Pagamento atualizadas, por exemplo, número do cartão de crédito e data de validade. Se essas informações mudarem, a pessoa usuária nos autoriza, conforme permitido e de acordo com a lei, a atualizá-las usando informações e fontes de terceiros disponíveis para nós, sem qualquer ação por parte da pessoa usuária. Se não quiser que atualizemos as informações do cartão, a pessoa usuária poderá remover suas Informações de Pagamento da Conta Link.

• Remover uma forma de pagamento da Conta Link não cancela nem altera quaisquer valores que a pessoa usuária ainda deva a um Comerciante Link ou a um provedor de compre agora e pague depois. Especificamente, se a pessoa usuária remover uma forma de pagamento de suas Informações Salvas, isso não encerrará nem cancelará quaisquer planos de pagamento pendentes que tenha celebrado com um provedor de compre agora e pague depois ou quaisquer assinaturas que tenha comprado de um Comerciante Link usando suas Informações Salvas. A pessoa usuária deve cancelar suas assinaturas diretamente com o Comerciante Link e gerenciar seus planos de pagamento compre agora e pague depois diretamente com o provedor de compre agora e pague depois.

• Quando aplicável, poderemos pedir que a pessoa usuária conecte sua conta bancária à Conta Link para facilitar pagamentos posteriores com essa conta bancária por meio da Conta Link. Qualquer conta bancária que a pessoa usuária escolher salvar na Conta Link será chamada de “Conta Bancária Salva”. Por meio da Conta Link e nos termos dos Termos do Financial Connections, a pessoa usuária também poderá optar por fornecer os dados da Conta Bancária Salva diretamente a um Usuário Comercial, independentemente de a Stripe estar envolvida em uma transação posterior. Recolheremos dados da Conta Bancária Salva (e de outras contas sob as mesmas credenciais da conta) de acordo com os Termos do Financial Connections e a Link Política de Privacidade. Podemos usar os dados da Conta Bancária Salva para, entre outras coisas, verificar se a Conta Bancária Salva é válida, consultar o saldo para confirmar que há fundos suficientes para a compra, simplificar os pagamentos solicitados e avaliar a qualificação da pessoa usuária para Serviços ao Consumidor que nós ou nossa afiliada fornecemos, bem como oferecê-los. A pessoa usuária nos autoriza a creditar valores ou enviar pagamentos de outra forma para a conta bancária que deseja salvar na Conta Link e para suas Contas Bancárias Salvas existentes, inclusive para determinar se a conta bancária é válida e ativa, bem como para promoções e reembolsos.

• Cada vez que a pessoa usuária usa a Conta Link para pagar um Comerciante Link usando a Conta Bancária Salva, autoriza o Comerciante Link a debitar a Conta Bancária Salva em até o valor total que autoriza o comerciante a cobrar (“Valor Total Autorizado”) nos termos da Link Autorização de Pagamentos Bancários. A pessoa usuária nos autoriza a tentar novamente um débito na Conta Bancária Salva se o banco rejeitar o débito original. Se o Comerciante Link optar por isso, poderá debitar a Conta Bancária Salva, nos termos da Link Autorização de Pagamentos Bancários, por valores inferiores ao Valor Total Autorizado, que, em conjunto, não excederão o Valor Total Autorizado. Quando a Conta Bancária Salva for uma conta bancária dos EUA, a pessoa usuária concorda que a concessão da autorização neste parágrafo cumpre as regras operacionais da National Automated Clearinghouse Association (NACHA) e tem o mesmo efeito jurídico que teria se a pessoa usuária tivesse assinado uma instrução em papel contendo os mesmos termos.

• Se a pessoa usuária não vir uma opção para pagar usando uma conta bancária por meio da Conta Link, isso pode ocorrer porque o Comerciante Link não permitiu esses pagamentos ou porque o Comerciante Link ou banco não está qualificado para pagamentos bancários por meio de nossos Serviços ao Consumidor. Se a transação da conta bancária falhar sem uma tentativa efetiva de debitar a Conta Bancária Salva, isso pode ocorrer porque determinamos que a transação tem alto risco de ser devolvida sem sucesso, por exemplo, se o saldo histórico da conta for inferior ao valor da transação. Isso pode ajudar a evitar tarifas por fundos insuficientes cobradas pelo banco. Recomendamos usar outra conta bancária ou forma de pagamento, ou entrar em contato conosco em caso de dúvidas. O uso da conta bancária como forma de pagamento também está sujeito aos termos, benefícios e proteções associados à conta bancária pessoal. Se a pessoa usuária usar a conta bancária como forma de pagamento e não tiver fundos suficientes para fazer uma compra, poderá incorrer em tarifas de cheque especial, tarifas por fundos insuficientes ou outras tarifas cobradas pelo banco.

• Se, a qualquer momento, a pessoa usuária quiser revogar a Link Autorização de Pagamentos Bancários ou não quiser mais que a Conta Bancária Salva seja uma forma de pagamento salva na Conta Link, deverá excluir a Conta Bancária Salva como forma de pagamento da Conta Link. Se um pagamento com a Conta Bancária Salva não tiver sido iniciado pela Conta Link, mas tiver envolvido Link ou a Stripe conectando a conta financeira da pessoa usuária com esse Usuário Comercial, consulte os Termos do Financial Connections ou esta página para obter informações sobre como desconectar a Conta Bancária Salva.

5. Forma de pagamento alternativa

• Se a forma de pagamento padrão ou selecionada estiver indisponível, ou se a transação não for bem-sucedida usando essa forma de pagamento, por exemplo, porque a Conta Bancária Salva não tem fundos suficientes, o Comerciante Link poderá iniciar uma transação em qualquer outra forma de pagamento salva na Conta Link (uma “Forma de Pagamento Alternativa”). Em geral, transações em Formas de Pagamento Alternativas serão tentadas na seguinte ordem, se aplicável: (1) Conta Bancária Salva, (2) cartão de débito e (3) cartão de crédito. Em alguns casos, será usada uma Forma de Pagamento Alternativa do mesmo tipo, por exemplo, se a forma de pagamento padrão for um cartão, a Forma de Pagamento Alternativa também poderá ser um cartão.

• Identificaremos que uma Forma de Pagamento Alternativa é aplicável antes de a pessoa usuária concluir a compra, por exemplo, durante um checkout único ou, no caso de quaisquer pagamentos de assinatura, durante a compra inicial da assinatura.

• Se a pessoa usuária não quiser que uma Forma de Pagamento Alternativa seja usada, poderá (i) não consentir com o uso da Forma de Pagamento Alternativa ou (ii) gerenciar as formas de pagamento na Conta Link.

6. Programa Beta

Se quiser acessar os produtos e serviços mais recentes de Link, a pessoa usuária poderá optar por participar do programa Beta de Link por meio das configurações da Link Conta. Ao ingressar no programa Beta de Link, a pessoa usuária nos autoriza a processar suas Informações Salvas para determinar se está qualificada para nossos produtos e serviços mais recentes. Também poderemos enviar comunicações para divulgar a disponibilidade de um novo produto ou serviço.

7. Segurança

• Levamos a sério a proteção das Informações Salvas da pessoa usuária e implementamos medidas técnicas e organizacionais projetadas para protegê-las contra perda acidental e contra acesso, uso, alteração ou divulgação não autorizados. Essas medidas incluem práticas e tecnologias padrão do setor para ajudar a manter a segurança, a confidencialidade e a integridade dos dados da pessoa usuária.

• Embora nos esforcemos para fornecer segurança robusta, nenhum sistema é completamente infalível. Não podemos garantir que terceiros não autorizados nunca conseguirão burlar nossas medidas de segurança ou fazer uso indevido das Informações Salvas da pessoa usuária. Recomendamos que a pessoa usuária permaneça vigilante e assuma responsabilidade pela proteção de seus Dados Pessoais, sabendo que os fornece por sua própria conta e risco.

• Saiba mais sobre nossa segurança aqui. Se houver motivo para acreditar que a segurança da Conta Link foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente em support.link.com/contact.

8. Contas inativas

• Se a Conta Link permanecer inativa por um período contínuo de dois anos, poderemos considerar a conta inativa e fechar a Conta Link a nosso critério (uma “Conta Inativa”).

• Uma Conta Link será considerada Conta Inativa se a pessoa usuária não tiver realizado nenhuma das seguintes atividades da Conta Link durante um período contínuo de dois anos:

  • Fazer um pagamento ou compra usando Link em um Comerciante Link;
  • Adicionar, atualizar ou remover qualquer uma de suas Informações Salvas;
  • Iniciar alterações nas configurações da conta ou atualizar preferências de segurança;
  • Interagir com o atendimento ao cliente relacionado à Conta Link, incluindo consultas ou contestações; ou
  • Fazer login na Conta Link e navegar ou revisar o histórico de transações.

• Antes de fechar a Conta Inativa, a Stripe notificará a pessoa usuária usando o endereço de e-mail associado à Conta Link. A partir da data de nosso aviso, concederemos um período de 30 dias para reativar a Conta Link fazendo login e realizando qualquer atividade da Conta Link listada acima.

• Se a Stripe não receber uma resposta ou se a conta permanecer inativa após o período de aviso de 30 dias, a Conta Link será fechada.

9. Proteção contra transações não autorizadas (somente para consumidores dos EUA)

• A pessoa usuária pode visualizar o extrato da Conta Link, que mostra as transações da Conta Link e determinadas informações de Pedido, fazendo login na Conta Link (“Histórico de Transações de Link”).

• Para se proteger contra atividade não autorizada na Conta Link, a pessoa usuária deve fazer login regularmente na Conta Link e revisar o Histórico de Transações de Link. A pessoa usuária deve revisar os detalhes das transações para garantir que cada transação tenha sido autorizada e concluída corretamente.

• A Stripe protegerá a pessoa usuária contra transações não autorizadas iniciadas com a Conta Link. Quando essa proteção for aplicável, Link cobrirá o valor total da atividade não autorizada, desde que a pessoa usuária coopere conosco e siga os procedimentos descritos abaixo.

• O que é uma Transação Não Autorizada? Uma “Transação Não Autorizada” ocorre quando a Conta Link é usada para fazer uma compra com um cartão de débito emitido por um banco estabelecido nos EUA ou uma conta bancária dos EUA que a pessoa usuária não autorizou e que não a beneficiou. Por exemplo, se alguém roubar ou obtiver fraudulentamente acesso à Conta Link e fizer uma compra usando a Conta Link com um cartão de débito salvo dos EUA ou uma Conta Bancária Salva dos EUA, terá ocorrido uma Transação Não Autorizada.

• O que não é considerado uma Transação Não Autorizada? O seguinte NÃO é considerado Transação Não Autorizada:

  • Se a pessoa usuária conceder autoridade a alguém para usar a Conta Link, fornecendo suas informações de login, e essa pessoa exceder a autoridade concedida. A pessoa usuária é responsável pelas transações feitas nessa situação, salvo se tiver notificado previamente a Stripe de que não autoriza mais transações por essa pessoa.
  • Outras compras não autorizadas usando a Conta Bancária Salva, inclusive por meio dos serviços de processamento de pagamentos da Stripe, mas que não sejam iniciadas com a Conta Link. Para esses tipos de compras não autorizadas, entre em contato com a instituição financeira para comunicar a atividade não autorizada.

• Comunicação de uma Transação Não Autorizada.

  • Se a pessoa usuária acreditar que a Conta Link foi comprometida, entre em contato imediatamente com o suporte ao consumidor de Link em support.link.com/contact ou ligue para 1-888-820-7551.
  • Informe-nos IMEDIATAMENTE se acreditar que uma transferência eletrônica de fundos foi feita sem permissão usando suas informações de login ou por outros meios. Se a pessoa usuária nos informar dentro de 60 dias após fornecermos o Histórico de Transações de Link mostrando transferências que não realizou, poderá estar qualificada para receber um reembolso do valor total pago por Transações Não Autorizadas.

10. Resolução de erros (somente para consumidores dos EUA)

• O que é um Erro? Um “Erro” significa o seguinte:

  • Uma “Transação Não Autorizada”, conforme definida acima.
  • Quando uma transação é registrada incorretamente na Conta Link.
  • Quando a pessoa usuária envia um pagamento e o valor incorreto é debitado da Conta Link.
  • Quando um valor incorreto é creditado na Conta Link.
  • Quando uma transação está ausente do Histórico de Transações de Link ou não é devidamente identificada nele.
  • Quando cometemos um erro computacional ou matemático relacionado à Conta Link.
  • Quando a pessoa usuária solicita o Histórico de Transações de Link que a Stripe é obrigada a fornecer.
  • Quando a pessoa usuária solicita informações sobre transferências pré-autorizadas (recorrentes) da Conta Link que a Stripe é obrigada a fornecer.
  • Quando a pessoa usuária solicita informações adicionais ou esclarecimentos sobre uma transferência da Conta Link, incluindo uma solicitação feita para determinar se ocorreu um erro.
  • Quando a pessoa usuária pergunta sobre o status de uma transferência pendente da Conta Link.

• O que não é considerado um Erro? O seguinte NÃO é considerado Erro:

  • Se a pessoa usuária conceder acesso à Conta Link a alguém, fornecendo suas informações de login, e essa pessoa usar a Conta Link sem seu conhecimento ou permissão. A pessoa usuária é responsável pelas transações feitas nessa situação.
  • Solicitações de documentação duplicada ou outras informações para fins fiscais ou outros fins de manutenção de registros.

• Em caso de Erros ou dúvidas sobre transferências eletrônicas

  • Ligue para 1-888-820-7551, entre em contato conosco em support.link.com/contact, ou escreva para
    Link │Criado pela Stripe
    Stripe, LLC
    354 Oyster Point Blvd.
    South San Francisco, CA 94080
  • Notifique-nos assim que possível se achar que o extrato ou recibo está incorreto ou se precisar de mais informações sobre uma transferência listada no extrato ou recibo. Devemos receber a notificação no máximo 60 dias após o problema ou erro aparecer no Histórico de Transações de Link. 1. Informe seu nome e número da conta. 2. Descreva o erro ou a transferência sobre a qual tem dúvidas e explique da forma mais clara possível por que acredita que é um erro ou por que precisa de mais informações. 3. Informe o valor em dólares do erro suspeito.
  • Se a pessoa usuária nos informar oralmente, poderemos exigir que envie a reclamação ou dúvida por escrito em até 10 dias úteis.
  • Determinaremos se ocorreu um erro em até 10 dias úteis após recebermos a comunicação e corrigiremos qualquer erro prontamente.
  • Informaremos os resultados após concluir nossa investigação. Se decidirmos que não houve erro, enviaremos uma explicação por escrito. A pessoa usuária poderá solicitar cópias dos documentos que usamos em nossa investigação.

Termos do saldo de Link

1. Cadastro, acesso e uso

É necessário registrar-se em uma conta Link ou ter uma conta Link existente para usar o saldo de Link. Será necessário concluir determinados procedimentos de verificação antes de receber permissão para usar o saldo de Link. Sua conta Link será o único meio de acessar o saldo de Link.

Ao usar o saldo de Link, a pessoa usuária concorda em usar o saldo de Link apenas para si, e não em nome de terceiros. A pessoa usuária é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta Link, incluindo atividades do saldo de Link. A pessoa usuária é a única responsável por manter a segurança do seu dispositivo e das credenciais da sua conta Link. Link não será responsável por qualquer perda ou responsabilidade resultante de acesso não autorizado ao saldo de Link que ocorra por falha da pessoa usuária em manter credenciais ou dispositivo seguros, ou devido ao comprometimento do dispositivo, e-mail ou número de telefone.

2. Serviços de custódia e titularidade

Como parte do saldo de Link, Link fornecerá aos usuários qualificados uma carteira de custódia para manter os Ativos Digitais Aceitos. A Bridge, uma empresa da Stripe, é a custodiante dos Ativos Digitais Aceitos da pessoa usuária. Ao fornecer instruções relacionadas aos Ativos Digitais Aceitos por meio da conta Link, por exemplo, uma instrução de retirada, a pessoa usuária estará fornecendo instruções diretamente à Bridge.

Ao usar o saldo de Link, a pessoa usuária concorda em ficar vinculada aos Termos do Usuário da Bridge encontrados aqui. Em última instância, a pessoa usuária é juridicamente responsável por todas as transações e pelo risco de perda. Enquanto continuar mantendo Ativos Digitais Aceitos no saldo de Link, a Bridge manterá o controle sobre as chaves privadas eletrônicas associadas a endereços de blockchain operados pela Bridge, incluindo os endereços de blockchain usados para manter os Ativos Digitais Aceitos creditados ao saldo de Link.

A Bridge não receberá a titularidade de nenhum Ativo Digital Aceito; a pessoa usuária manterá a titularidade dos Ativos Digitais Aceitos em conformidade com a lei aplicável. Como proprietária dos Ativos Digitais Aceitos no saldo de Link, a pessoa usuária assumirá todo o risco de perda desses Ativos Digitais Aceitos, inclusive por flutuações no valor do ativo ou transações fraudulentas ou não autorizadas.

3. Informações do saldo

Será possível visualizar e gerenciar o saldo de Link no aplicativo Link. As informações disponíveis para visualização incluem: (i) o valor e a moeda de cada transação de Ativo Digital Aceito; (ii) uma referência e descrição da transação de Ativo Digital Aceito; (iii) se aplicável, quaisquer tarifas cobradas; (iv) se aplicável, a taxa de câmbio e o valor, na nova moeda, após a troca; e (v) a data de cada Transação de Ativo Digital Aceito.

4. Retiradas do saldo de Link

Você poderá retirar os Ativos Digitais Aceitos instruindo a Bridge, por meio da sua conta Link, a debitar o Ativo Digital Aceito aplicável do saldo de Link e converter os Ativos Digitais Aceitos em moeda fiduciária para depósito na sua conta bancária pessoal. As solicitações de retirada podem estar sujeitas a interrupções, indisponibilidade, tempo para realizar operações de blockchain a fim de atender à solicitação e outras políticas aplicáveis. Você é responsável pelo risco de perda decorrente de instruções incorretas fornecidas a Link e à Bridge. Depois de iniciar uma retirada, não será possível cancelá-la nem anulá-la.

Não damos nenhuma garantia quanto ao tempo necessário para concluir uma transferência ou retirada de Ativos Digitais Aceitos. Você reconhece que as redes de blockchain subjacentes aos Ativos Digitais Aceitos são descentralizadas e estão fora do nosso controle. Congestionamento da rede, altos volumes de transações ou problemas com o protocolo subjacente podem fazer com que transações atrasem, sejam suspensas ou falhem. Link e a Bridge não são responsáveis por perdas ou danos causados por esses atrasos ou falhas.

5. Tarifas

Ao usar o saldo de Link, a pessoa usuária concorda que Link poderá cobrar tarifas, incluindo tarifas de serviço, tarifas de repasse de suboperadores, tarifas de rede, tarifas de câmbio e quaisquer outras tarifas associadas ao armazenamento e à retirada do Ativo Digital Aceito aplicável no saldo de Link, coletivamente, “Tarifas”. A pessoa usuária concede a Link uma autorização permanente para deduzir automaticamente todas as Tarifas aplicáveis diretamente do saldo de Link ou dos valores de uma transação específica no momento em que a obrigação for incorrida, sem aviso adicional. As Tarifas poderão ser debitadas do saldo de Link para uma transação específica e serão refletidas nas informações do saldo de Link.

6. Ativos Digitais Aceitos

Atualmente, o saldo de Link aceita USD Coin (“USDC”) e poderá aceitar outros ativos digitais no futuro (“Ativo Digital Aceito”). USDC é emitido pela Circle e indexado ao USD na proporção de 1:1.

7. Sem seguro de depósito

Você reconhece que o saldo de Link não é uma conta bancária nem uma conta de depósito. Ativos Digitais Aceitos mantidos no saldo de Link não são moeda de curso legal, não têm respaldo de nenhum governo e não são segurados pela Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) nem por qualquer outro órgão governamental.

8. Operação dos protocolos de ativos digitais

Link não possui nem controla os protocolos de software subjacentes que regem a operação dos Ativos Digitais Aceitos. Link não assume responsabilidade pela operação dos protocolos subjacentes e não garante as funções nem a segurança das operações da rede. Em especial, os protocolos subjacentes podem estar sujeitos a mudanças repentinas nas regras operacionais, incluindo “forks”. Qualquer alteração operacional desse tipo pode afetar materialmente a disponibilidade, o valor, as funções e/ou o nome dos Ativos Digitais Aceitos no saldo de Link. Em caso de qualquer alteração operacional desse tipo, Link reserva-se o direito de tomar as medidas necessárias para proteger a segurança e a integridade dos Ativos Digitais Aceitos mantidos no saldo de Link, incluindo, sem limitação, a suspensão temporária das operações dos Ativos Digitais Aceitos envolvidos. Link envidará esforços comercialmente razoáveis para fornecer aviso prévio razoável sobre sua resposta a qualquer alteração operacional relevante.

9. Parceiros de serviço de pagamento

Link poderá usar um processador externo de pagamentos para processar solicitações de retirada do saldo de Link para sua conta bancária local. Link poderá adicionar ou alterar processadores externos de pagamentos para fins de fornecimento dos serviços de saldo de Link a qualquer momento.

10. Propriedade não reclamada de conta inativa

Para evitar dúvidas, os termos de Conta Inativa da sua conta Link se aplicam ao saldo de Link. Após notificação de Conta Inativa, a lei aplicável poderá exigir que a Bridge entregue Ativos Digitais Aceitos não reclamados mantidos no saldo de Link à autoridade governamental aplicável como propriedade não reclamada.

11. Suspensão, rescisão e cancelamento

Link poderá suspender, restringir ou encerrar o acesso da pessoa usuária ao saldo de Link e poderá instruir a Bridge a suspender qualquer transferência de Ativos Digitais Aceitos, com efeito imediato por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem obrigação de divulgar à pessoa usuária os detalhes da decisão.

Caso o acesso da pessoa usuária ao saldo de Link seja encerrado, será permitido transferir os Ativos Digitais Aceitos associados ao saldo de Link por trinta (30) dias após o aviso de encerramento, salvo se essa transferência for proibida de outra forma pela lei aplicável. Se os Ativos Digitais Aceitos não forem transferidos após o encerramento do saldo de Link, eles poderão estar sujeitos às leis aplicáveis de reversão ao estado. Link não é responsável por qualquer responsabilidade ou perda que a pessoa usuária possa incorrer como resultado da suspensão ou encerramento do saldo de Link nos termos destes termos.

12. Procedimentos de verificação

Link é obrigado a identificar usuários que se registrem e usem o saldo de Link. Isso garante que Link permaneça em conformidade com as leis aplicáveis de KYC/PLD, o que é necessário para continuar oferecendo Ativos Digitais Aceitos e serviços de saldo de Link aos nossos clientes. Link recolhe e verifica informações sobre a pessoa usuária para: (i) proteger Link e a comunidade contra usuários fraudulentos; e (ii) manter registros apropriados dos clientes de Link. Link poderá exigir que a pessoa usuária forneça ou verifique informações adicionais, realize due diligence reforçada ou aguarde algum tempo após a conclusão de uma transação antes de permitir o uso de qualquer serviço de saldo de Link e/ou antes de permitir a realização de transações.

Termos de Agentes de Link

Escopo e aplicabilidade

Estes termos (“Termos de Agentes de Link”) se aplicam se a pessoa usuária autorizar um Agente a acessar sua conta Link. Ao autorizar um Agente a se conectar à conta Link, a pessoa usuária concorda em ficar vinculada a estes Termos de Agentes de Link, e quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados também estarão sujeitos a estes Termos de Agentes de Link.

Definição de Agente

Para fins destes Termos de Agentes de Link, “Agente” significa qualquer software, computador ou outra tecnologia automatizada, incluindo qualquer tecnologia desse tipo que opere por meio de, em conjunto com ou invocando outros sistemas, plataformas, APIs ou agentes automatizados, independentemente de a pessoa usuária ter controle direto ou visibilidade sobre cada sistema intermediário na cadeia, que seja capaz de, projetada para ou empregada com a finalidade de atuar de forma independente ou semi-independente como delegada, representante, intermediária ou agente da pessoa usuária em qualquer atividade transacional, seja em uma única transação ou em várias transações contínuas. O Agente constitui um “agente eletrônico” ou conceito equivalente conforme definido ou reconhecido pelas leis da jurisdição da pessoa usuária, incluindo a Uniform Electronic Transactions Act (UETA) e leis semelhantes, e as transações iniciadas ou concluídas pelo Agente são juridicamente vinculantes para a pessoa usuária.

Como Agentes usarão as informações da conta Link

Para permitir que Agentes facilitem transações em nome da pessoa usuária, será necessário autorizar um Agente a se conectar à conta Link. Quando um Agente é conectado à conta Link, a pessoa usuária autoriza Link a compartilhar seus Dados Pessoais com o Agente ou com a plataforma de comércio com inteligência artificial na qual ele opera para facilitar os serviços do Agente em nome da pessoa usuária, o que pode incluir:

(a) Informações da Conta, como nome, endereço de e-mail e número de telefone celular;
(b) informações de pagamento, como o nome dos cartões de crédito ou débito e os últimos quatro dígitos dos números dos cartões, nomes de contas bancárias e os últimos quatro dígitos do número da conta, e endereço de faturamento;
(c) Informações de Entrega; e
(d) informações relacionadas ao pedido, como informações relacionadas à compra, data do pedido, valor e dados do produto.

A pessoa usuária reconhece que:

• está autorizando um Agente a se conectar à conta Link para (i) receber e transmitir informações necessárias para concluir uma transação; e (ii) iniciar, concluir e gerenciar transações com comerciantes em nome da pessoa usuária;
• o Agente poderá usar Dados Pessoais na conta Link para concluir a transação, incluindo o fornecimento de Dados Pessoais ao comerciante em conexão com a transação;
• após o compartilhamento dos Dados Pessoais com o Agente, o uso desses dados pelo Agente será regido pelas instruções, parâmetros e configurações definidos para o Agente, bem como pela política de privacidade do Agente, se aplicável;
• não somos responsáveis pelo tratamento, uso, armazenamento ou divulgação dos Dados Pessoais pelo Agente após o compartilhamento;
• recomendamos revisar a política de privacidade e as práticas de segurança do Agente, conforme aplicável, antes de autorizar o Agente a acessar a conta Link. A pessoa usuária poderá retirar o consentimento para o compartilhamento futuro de Dados Pessoais com um Agente a qualquer momento desconectando o Agente da conta Link;
• usaremos todos os Dados Pessoais que recolhermos sobre a pessoa usuária de acordo com a Link Política de Privacidade. A pessoa usuária reconhece que os “prompts” ou instruções fornecidos ao Agente, bem como as chamadas de API do Agente e metadados relacionados, informações de gerenciamento do Agente e informações do produto, poderão ser processados por Link para melhorar os serviços de Link, incluindo, entre outros, a interoperabilidade entre Link e o Agente; e
• ao usar um Agente, a pessoa usuária escolhe interagir com inteligência artificial generativa, e não com um representante humano, para facilitar tarefas financeiras.

Aprovação do valor da transação

A pessoa usuária é a única responsável por revisar e aprovar a Solicitação de Gasto de cada transação iniciada pelo Agente ou por meio dele antes de sua conclusão, na medida exigida. “Solicitação de Gasto” significa o valor dos bens ou serviços que o Agente apresenta para aprovação em resposta à instrução de compra da pessoa usuária. Poderá ser necessário aprovar Solicitações de Gasto usando métodos seguros, como chaves de acesso biométricas. A pessoa usuária é responsável por todas as transações concluídas por meio do Agente usando as credenciais da conta Link.

Agentes podem ocasionalmente interpretar instruções de forma equivocada ou fornecer informações imprecisas sobre produtos ou preços, realizar uma transação que a pessoa usuária não pretendia realizar ou preencher informações incorretas no Histórico de Transações Link. É necessário revisar regularmente a atividade do Agente, o Histórico de Transações Link e outros extratos financeiros. Se um Agente tiver realizado uma transação que a pessoa usuária não pretendia realizar, a desconexão do Agente da conta Link poderá ser considerada a qualquer momento.

Desconexão de um Agente da conta Link

A pessoa usuária pode desconectar um Agente da conta Link a qualquer momento:

1. Gerenciando os aplicativos conectados ou Agentes autorizados nas configurações da conta Link em app.link.com; ou
2. Revogando o acesso do Agente pela própria plataforma do Agente, na medida em que essa função esteja disponível.

Após a desconexão, Link deixará de transmitir Dados Pessoais ao Agente, e o Agente não poderá iniciar transações em nome da pessoa usuária por meio da conta Link. A desconexão não afetará transações que já tenham sido aprovadas ou concluídas antes dela. Desconectar a conta ou excluir Dados Pessoais pode não cancelar nem interromper pagamentos, incluindo pagamentos recorrentes, que já tenham sido aprovados. Um Agente ainda terá acesso aos Dados Pessoais compartilhados anteriormente após a desconexão.

A pessoa usuária é responsável pelo Agente

A conectividade do Agente é fornecida “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”. A pessoa usuária é responsável por garantir que confia em qualquer Agente autorizado a acessar a conta Link. Ao conectar o Agente, a pessoa usuária reconhece que não controlamos a lógica e/ou os resultados do Agente e concorda que o uso de um Agente está sujeito aos termos de serviço, à política de privacidade e às práticas de segurança desse Agente, se aplicável. Não assumimos responsabilidade nem fazemos declarações sobre os termos de uso e as práticas de privacidade e segurança empregados por qualquer Agente. Entre a pessoa usuária e a Stripe, a pessoa usuária é responsável por todas as transações iniciadas pelo Agente como se tivesse realizado a ação pessoalmente. A conexão de um Agente à conta Link constitui autorização para que o Agente realize transações em nome da pessoa usuária, independentemente de essas transações terem sido pretendidas ou não pela pessoa usuária; de terem sido causadas por bugs, alucinações e/ou interpretações equivocadas; ou de diferirem das instruções fornecidas, exceto quando a transação resultar de nossa falha ou erro técnico. Para evitar dúvidas, transações realizadas por um Agente autorizado a se conectar à conta Link não serão consideradas Transações Não Autorizadas para fins da Seção 9 dos Termos da Conta Link (Proteção contra Transações Não Autorizadas, somente para consumidores dos EUA).

Facilitamos a conexão entre o Agente e a conta Link, mas não controlamos nem somos responsáveis pelas ações ou recomendações do Agente, incluindo, entre outras, a exatidão ou segurança das informações que o Agente apresenta à pessoa usuária e/ou o uso dos dados pelo Agente. A pessoa usuária é a única responsável por definir, monitorar e, se necessário, encerrar a conectividade do Agente.

A pessoa usuária reconhece que o Agente poderá enviar comunicações de forma independente e, se aplicável, essas comunicações serão regidas pelos próprios termos e políticas do Agente, se houver.

Nossa função

Poderemos cobrar ou debitar a forma de pagamento selecionada referente à compra com um Agente, o que será refletido no extrato do cartão, banco ou forma de pagamento como “link.com*[nome do comerciante]” ou semelhante. Quando cobramos ou debitamos a forma de pagamento selecionada, estamos fornecendo um serviço separado que permite que o Agente obtenha e compre bens ou serviços de um comerciante em nome da pessoa usuária. A pessoa usuária nos reembolsará pela compra de bens e serviços que fizermos em seu nome. O pagamento feito a nós satisfaz as obrigações de pagamento da pessoa usuária perante o comerciante pela compra dos bens ou serviços.

Não temos nem recebemos posse ou titularidade dos bens ou serviços. O comerciante vende os bens ou serviços à pessoa usuária. O comerciante permanece responsável pelos bens e serviços comprados usando um Agente conectado à conta Link, e o comerciante é responsável por: executar o pedido, fornecer um recibo discriminado, assumir a responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do comerciante, cumprir a lei aplicável e recolher quaisquer impostos indiretos cobrados da pessoa usuária. A pessoa usuária é responsável por revisar e cumprir os termos e condições aplicáveis aos produtos do comerciante comprados usando um Agente conectado à conta Link.

Reembolsos, devoluções, estornos

Para iniciar um reembolso, o primeiro passo é entrar em contato diretamente com o comerciante. Na medida necessária, forneceremos o máximo de informações possível à pessoa usuária e ao comerciante para facilitar a resolução da questão. Também é possível entrar em contato com o suporte de Link para iniciar uma solicitação de reembolso. Reembolsos de pedidos serão determinados caso a caso e poderão ser recusados por nós se houver evidências de fraude, abuso de reembolso ou outra conduta indevida, conforme indicado em nossa Link Política de Reembolso da carteira de agente. A pessoa usuária deve revisar a Link Política de Reembolso da carteira de agente e a política de reembolso do comerciante de quem comprou os bens ou serviços. Reservamo-nos o direito de redirecionar a pessoa usuária ao comerciante. Nesse caso, a política de reembolso do comerciante se aplicará. Salvo exigência legal, não fornecemos reembolsos por assinaturas não usadas nem por mudança de ideia sobre um pedido.

Avaliaremos solicitações de reembolso com base nas informações fornecidas. Poderemos, ocasionalmente, solicitar informações adicionais sobre a compra. Se as informações adicionais não forem fornecidas no prazo razoavelmente solicitado, o reembolso poderá ser negado. A pessoa usuária poderá ter direitos adicionais como consumidora contra o comerciante se os bens ou serviços comprados forem significativamente diferentes da descrição, defeituosos ou inadequados à finalidade.

Para iniciar uma devolução, é necessário entrar em contato diretamente com o comerciante. As devoluções estarão sujeitas à política de devolução do comerciante, que varia de acordo com cada comerciante.

Para problemas de produto e entrega relacionados ao pedido, ou quaisquer problemas relacionados ao uso do produto comprado no pedido, entre em contato diretamente com o comerciante. Não fornecemos serviços de atendimento ao cliente relacionados ao produto, por exemplo, instruções de uso do produto.

Se uma cobrança nossa não for reconhecida no extrato da forma de pagamento, antes de apresentar uma contestação ao banco ou à instituição financeira, entre em contato conosco aqui.

Segurança

A pessoa usuária não deve compartilhar as credenciais da conta Link, incluindo chaves de acesso ou códigos de uso único, diretamente com um Agente ou seu desenvolvedor. As conexões devem ser feitas somente pela interface oficial de autorização de Link. Nós, nossas Afiliadas e respectivos agentes poderemos, a nosso critério, recusar, cancelar ou nos recusar a facilitar qualquer transação quando acreditarmos razoavelmente que a pessoa usuária não aprovou a Solicitação de Gasto, que a transação é fraudulenta ou não autorizada, ilegal ou nos expõe a risco inaceitável.

Na medida em que a pessoa usuária baixe ou habilite quaisquer funções para conectar o Agente à conta Link, as funções serão fornecidas “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e “CONFORME DISPONÍVEIS”. Na máxima medida permitida por lei, não oferecemos nenhuma garantia e nos isentamos expressamente de todas as garantias expressas e implícitas e garantias legais em relação às funções baixadas ou habilitadas, e não somos responsáveis por quaisquer perdas, danos ou custos que a pessoa usuária ou terceiros possam sofrer decorrentes de seu uso. Isso se aplica sempre que a pessoa usuária conecta um agente, plataforma ou aplicativo de terceiros à conta Link.

Termos do Financial Connections

Fornecemos um Serviço ao Consumidor que permite à pessoa usuária conectar suas contas financeiras para compartilhar facilmente os dados de suas contas financeiras com a Stripe e nossas afiliadas (e, na medida identificada, com o Usuário Comercial com quem a pessoa usuária estiver interagindo), para que possa receber melhores experiências de produto. Estes Termos do Financial Connections, juntamente com os Termos de Serviço do Consumidor, se aplicam quando este Serviço ao Consumidor é usado.

Quando a pessoa usuária interage com um Usuário Comercial que habilitou este Serviço ao Consumidor, solicitaremos que ela conecte uma ou mais de suas contas financeiras. Se concordar em conectar suas contas financeiras conosco, a Stripe recolherá dados dessas contas financeiras (associadas às informações de login fornecidas) para seleção da conta e conforme razoavelmente necessário para fornecer este Serviço ao Consumidor. Forneceremos ao Usuário Comercial apenas as categorias de dados (e insights relacionados) solicitadas por ele para as contas específicas que a pessoa usuária escolher compartilhar com o Usuário Comercial.

Os dados da conta financeira da pessoa usuária são fornecidos diretamente pela instituição financeira ou recolhidos por nós ou por nossos parceiros externos por meio da coleta, armazenamento e uso das informações de login, como nome de usuário e senha. Referimo-nos a essas instituições financeiras e parceiros como “Fontes de Dados”. A Finicity Corporation é uma de nossas Fontes de Dados, e seus termos estão disponíveis aqui e são incorporados a estes Termos do Financial Connections por esta referência. Quando nossas Fontes de Dados nos permitem controlar as contas específicas das quais a Stripe acessa dados, a Stripe não recolherá dados exceto das contas específicas selecionadas pela pessoa usuária.

Quando a pessoa usuária concorda em conectar sua conta financeira usando este Serviço ao Consumidor, ela consente com a coleta, o uso e a retenção dos dados da conta financeira (incluindo Dados Pessoais) dessa conta financeira. Depois da conexão à(s) conta(s) financeira(s), nós e nossas Fontes de Dados recolheremos, usaremos e armazenaremos regularmente os seguintes tipos de dados das contas financeiras:

• Informações do titular da conta, incluindo dados de contato, como nome e endereço;

• Saldos da conta, incluindo saldos atuais e pendentes;

• Dados da conta, incluindo tipo de conta e banco, números de conta e identificadores relacionados, por exemplo, routing numbers;

• Transações da conta, incluindo saldo, data da transação, beneficiário, localização, transação, descrição e valor.

Entre outras coisas, poderemos usar os dados da pessoa usuária para:

• Verificar a conta financeira;

• Facilitar o processamento dos pagamentos solicitados;

• Mitigar fraude, perda financeira ou outros danos à pessoa usuária, aos nossos Usuários Comerciais e a nós;

• Avaliar a qualificação da pessoa usuária para nossos outros produtos ou serviços e oferecê-los;

• Analisar, desenvolver e atualizar este Serviço ao Consumidor e nossos outros produtos e serviços;

• Fornecer atendimento ao cliente;

• Cumprir a lei e fazer cumprir nossos termos; e

• Para outras finalidades compatíveis com o consentimento da pessoa usuária e a lei aplicável.

Por exemplo, poderemos usar os dados da conta financeira da pessoa usuária para diminuir a probabilidade de cobrança de tarifas por fundos insuficientes ou ocorrência de devolução ACH, e para avaliar sua qualificação para Serviços ao Consumidor fornecidos por nós ou por nossas afiliadas e oferecê-los. Consulte as perguntas frequentes do Financial Connections para saber mais. Usaremos os Dados Pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.

Forneceremos ao Usuário Comercial apenas as categorias de dados da conta financeira, incluindo insights relacionados, que ele solicitar e com permissão da pessoa usuária. No entanto, lembre-se de que nossa Política de Privacidade cobre nossas práticas de privacidade, e não as práticas de privacidade dos Usuários Comerciais. Os Usuários Comerciais podem usar os dados da conta financeira, por exemplo, para verificar se a conta é válida e conferir seu saldo.

Em alguns casos, nós e nossas Fontes de Dados recolhemos e armazenamos as informações de login da instituição financeira, dependendo do tipo de conexão que temos com essa instituição financeira. A pessoa usuária autoriza, e declara que tem o direito legal de autorizar, nós e nossas Fontes de Dados a fazer login e acessar os dados da(s) conta(s) financeira(s) conectada(s) para as finalidades descritas acima. Para proporcionar uma experiência melhor, a pessoa usuária também autoriza a Stripe ou nossas Fontes de Dados a salvar, lembrar, confiar ou tomar medida semelhante para logins de conta exclusivamente pela Stripe ou por nossas Fontes de Dados. Nós ou nossas Fontes de Dados também poderemos ser notificados de que o login da conta depende de uma ação da pessoa usuária, como inserir um código de autenticação multifator. Poderemos solicitar que a pessoa usuária conclua essa ação diretamente no aplicativo da instituição financeira. Este Serviço ao Consumidor não é endossado nem patrocinado por nenhuma instituição financeira cujas contas sejam acessíveis por meio dele, e não somos agentes dessas instituições financeiras.

Forneceremos ao Usuário Comercial apenas as categorias de dados (e insights relacionados) solicitadas por ele para as contas específicas que a pessoa usuária selecionar para compartilhar com o Usuário Comercial. Caso contrário, divulgaremos os dados da conta financeira e as informações de login apenas aos nossos provedores de serviços confiáveis e às Fontes de Dados somente conforme necessário para fornecer este Serviço ao Consumidor. Implementamos controles de segurança projetados para proteger os dados da pessoa usuária. Para saber mais, acesse https://stripe.com/docs/security/stripe.

Se a pessoa usuária quiser desconectar sua conta financeira do acesso pelo Usuário Comercial, poderá fazê-lo por meio do nosso formulário de desconexão. Depois que a conta financeira for desconectada, o Usuário Comercial não poderá acessar dados da conta financeira atualizados posteriormente pela Stripe. Desconectar a conta ou excluir Dados Pessoais da Stripe pode não cancelar nem interromper pagamentos, incluindo pagamentos recorrentes, que já tenham sido autorizados. Se desejar solicitar que nosso Usuário Comercial pare de debitar a conta ou exclua quaisquer cópias dos dados obtidos por meio deste Serviço ao Consumidor, entre em contato diretamente com o Usuário Comercial.

Normalmente, a Stripe não recolhe informações adicionais da conta financeira desconectada. No entanto, em alguns casos, nossas Fontes de Dados (ou a instituição financeira da pessoa usuária) não nos permitem parar de recolher os dados da conta financeira até que todas as contas associadas às informações de login aplicáveis tenham sido desconectadas. Também é possível usar nosso formulário de desconexão para solicitar que desconectemos todas as contas e excluamos os dados da conta financeira obtidos, bem como as informações de login associadas, se as tivermos recolhido.

A pessoa usuária poderá optar por salvar sua conta financeira para uso futuro em nossos Usuários Comerciais qualificados, inclusive ao fazer checkout nos sites e aplicativos deles. Ao nos autorizar a salvar a conta financeira em Link, a pessoa usuária está se registrando em Link e criando uma conta Link, e recolheremos e armazenaremos determinados Dados Pessoais, como nome, endereço de e-mail e número de telefone celular. Consulte os Link Termos da Conta para obter mais informações sobre contas Link.

Termos de Identidade

Se a pessoa usuária concordar em salvar seus dados de identificação na Conta Link ou verificar sua identidade usando a Conta Link, poderá optar por usar a Conta Link para compartilhar seus dados de verificação de identidade futuramente com a Stripe ou outras empresas qualificadas, ou seja, nossos Usuários Comerciais. Esses dados de verificação de identidade podem incluir os Dados Pessoais fornecidos, como uma foto da carteira de motorista ou do passaporte, e nossos resultados de verificação, incluindo insights.

Geramos resultados de verificação comparando as informações fornecidas pela pessoa usuária com informações sobre ela que recolhemos de nossos Usuários Comerciais, parceiros, provedores de serviços de verificação de identidade e fontes publicamente disponíveis. Se a pessoa usuária concordar que verifiquemos sua identidade usando o documento de identidade e a foto, os resultados de verificação serão baseados nos identificadores biométricos que geramos e armazenamos a partir das imagens. Saiba mais. A Stripe usará essas informações como controladora para verificar a identidade da pessoa usuária.

A Stripe ou os Usuários Comerciais podem solicitar que a pessoa usuária verifique sua identidade por diversos motivos, incluindo fins de conformidade, confirmação de que ainda não tem uma conta ou de que está autorizada a usar uma forma de pagamento. Na medida em que a Stripe solicitar a verificação de identidade para suas próprias finalidades, poderemos fazê-lo, inclusive para cumprir nossas próprias obrigações jurídicas e para fins de prevenção de perdas e fraudes e de segurança.

Uma vantagem de salvar os dados de identificação na Conta Link, ou verificar a identidade com ela, é que talvez não seja necessário passar pelo trabalho de reenviar os dados de identificação para outros Usuários Comerciais futuramente. Em vez disso, a pessoa usuária poderá verificar sua identidade de forma mais rápida e fácil ao consentir em compartilhar os dados de verificação salvos na Conta Link com Usuários Comerciais específicos. Antes de a pessoa usuária concordar em verificar sua identidade com dados salvos na Conta Link, informaremos se os dados de verificação serão usados pela Stripe ou compartilhados com esse Usuário Comercial. Se a pessoa usuária concordar em compartilhar seus dados de verificação com um Usuário Comercial, observe que esse Usuário Comercial é controlador independente dos dados de verificação, e o uso desses dados pelo Usuário Comercial está sujeito à política de privacidade dele.

Se a pessoa usuária quiser excluir os dados de identificação da Conta Link, há instruções sobre como fazer isso aqui. Se optar por excluir os dados de identificação da Conta Link, observe que a Stripe ou o Usuário Comercial ainda poderá ter os dados de verificação. Se quiser solicitar que o Usuário Comercial exclua quaisquer cópias de seus Dados Pessoais obtidas por meio deste Serviço ao Usuário Final, entre em contato diretamente com o Usuário Comercial.

Termos de Vendido por Link

Quando a pessoa usuária compra bens digitais ou serviços digitais de um Usuário Comercial identificado como “Vendido por Link” (cada compra, um “Pedido”), estes Termos de Vendido por Link e os Termos de Compra (abaixo) se aplicam à pessoa usuária. Quando Link for usado para gerenciar e receber suporte para Pedidos, os Termos dos Serviços ao Comprador abaixo se aplicarão. Os Termos de Serviço do Consumidor se aplicam a estes Termos de Vendido por Link, e esses termos também devem ser revisados. Termos adicionais poderão se aplicar à pessoa usuária com base em sua localização, conforme descrito nas Disposições Específicas por País ou Região. Se a pessoa usuária não concordar com estes Termos de Vendido por Link ou com qualquer um dos termos adicionais declarados como aplicáveis, não deve concluir o Pedido.

Quando a pessoa usuária faz um Pedido ou usa os Serviços ao Comprador, conforme descritos nos Termos dos Serviços ao Comprador abaixo, estes Termos de Vendido por Link prevalecem se houver conflito com quaisquer Termos de Serviço do Consumidor ou Termos da Conta Link.

Como usamos as informações da pessoa usuária
A pessoa usuária autoriza a nós (“nós”, “nosso” ou “Stripe”) e nossas afiliadas a usar os Dados Pessoais fornecidos a nós de acordo com nossa Política de Privacidade. Além disso, a pessoa usuária também autoriza a nós e nossas afiliadas a usar seus Dados Pessoais em conexão com o fornecimento dos Serviços ao Comprador, com o fornecimento dos Serviços do Stripe Managed Payments a Usuários Comerciais e com a facilitação do Pedido feito a Usuários Comerciais. Nós e nossas afiliadas poderemos acessar, usar, armazenar e divulgar informações fornecidas em conexão com o Pedido para: (i) cumprir a lei, (ii) fazer cumprir estes Termos de Vendido por Link, (iii) detectar, prevenir e resolver fraude, (iv) cobrar e recolher impostos indiretos quando for obrigatório, (v) responder a solicitações de suporte e resolver problemas técnicos ou de segurança, e (vi) proteger os direitos, propriedade e segurança nossos e de nossas afiliadas, bem como os de Usuários Comerciais e do público em geral. A pessoa usuária autoriza a nós e nossas afiliadas a compartilhar todas as informações relacionadas ao Pedido, incluindo, entre outras, dados de contato (por exemplo, nome, endereço de e-mail, número de telefone etc.), endereço de faturamento e entrega, informações de pagamento, número de identificação fiscal e detalhes do pedido (por exemplo, data do pedido, preço etc.) (coletivamente, “Dados do Pedido”), com o Usuário Comercial, que terá acesso aos Dados do Pedido. O Usuário Comercial poderá disponibilizar os Dados do Pedido à pessoa usuária (por exemplo, no próprio dashboard do cliente), e esses Dados do Pedido serão usados e armazenados de acordo com a política de privacidade do Usuário Comercial.

Disposições específicas por país ou região
Se os termos desta seção aplicáveis à pessoa usuária entrarem em conflito com outros termos destes Termos de Vendido por Link ou com os Termos do Consumidor, os termos desta seção prevalecerão.

Termos de Compra

Estes Termos de Compra fazem parte dos Termos de Vendido por Link e se aplicam quando a pessoa usuária faz um Pedido. A facilitação, pela Stripe e suas afiliadas, da capacidade da pessoa usuária de fazer um Pedido é um Serviço ao Consumidor nos termos dos Termos de Serviço do Consumidor.

A afiliada da Stripe, Sold through Link, LLC (“Link SMP”), é uma terceira beneficiária dos Termos de Vendido por Link.

Função da Stripe
A Link SMP fornece Serviços de Stripe Managed Payments ao Usuário Comercial. Para fins fiscais, o único fornecimento da Link SMP à pessoa usuária é o produto do Usuário Comercial. Isso significa que, quando a pessoa usuária faz um Pedido e o pagamento é bem-sucedido, a Link SMP permite que ela tenha acesso ao produto.

O Usuário Comercial continua responsável pelos produtos que a pessoa usuária compra por meio da Link SMP, incluindo entrega, salvo quando executada pela Link SMP, qualidade dos bens, devoluções, precisão, fraude, publicidade, proteção de direitos de propriedade intelectual, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do Usuário Comercial e conformidade com a lei aplicável. A pessoa usuária é responsável por revisar e cumprir os termos e condições aplicáveis aos produtos comprados por meio de um Pedido.

Como fazer e pagar Pedidos
Ao fazer um Pedido, a Link SMP cobrará ou debitará a forma de pagamento selecionada para o Pedido, o que será refletido no extrato do cartão, banco ou forma de pagamento como um pagamento pelo Pedido de “link.com * [nome do Usuário Comercial]” ou semelhante. A pessoa usuária só poderá pagar com as formas de pagamento aceitas no checkout, que podem variar de acordo com a localização. Determinados Pedidos podem exigir a pré-autorização da forma de pagamento, com a cobrança efetiva após a pré-autorização, por exemplo, Pedidos de assinaturas com período inicial de teste gratuito ou pré-vendas. Se a forma de pagamento não aceitar pré-autorizações, a forma de pagamento será cobrada quando o Pedido for feito. A forma de pagamento usada para comprar o Pedido será usada para pagamentos de assinatura em andamento.

A Link SMP ou suas afiliadas podem solicitar e recolher qualquer uma das seguintes informações para calcular os impostos indiretos apropriados (impostos sobre vendas, IVA, GST etc.) para Pedidos: informações de faturamento, informações de entrega e ID fiscal. A Link SMP ou suas afiliadas podem usar Dados do Pedido por motivos de fraude, segurança e melhoria de produto. O pagamento do Pedido será processado por afiliadas da Link SMP usando a forma de pagamento selecionada no checkout. O pagamento à Link SMP ou suas afiliadas satisfaz as obrigações de pagamento da pessoa usuária perante o Usuário Comercial pelo Pedido. Quando o Pedido estiver sujeito a impostos indiretos, a pessoa usuária será responsável pelo pagamento desses impostos indiretos, que serão recolhidos pela Link SMP ou suas afiliadas como parte do pagamento pelo Pedido quando a Link SMP ou suas afiliadas forem obrigadas a fazê-lo.

A pessoa usuária, e não a Link SMP nem suas afiliadas, é responsável por quaisquer tarifas ou sobretaxas aplicadas pelo banco ou pela forma de pagamento usada relacionadas às transações processadas para Pedidos, como tarifas de transação estrangeira ou tarifas internacionais. Os Serviços ao Comprador, como os serviços de atendimento ao cliente de Link, não podem ajudar com contestações relacionadas a essas tarifas ou sobretaxas.

Pedidos recusados ou cancelados
A Link SMP e suas afiliadas podem recusar ou cancelar qualquer Pedido se acreditarem razoavelmente que há suspeita de fraude, risco de segurança ou violação dos termos ou políticas da Stripe. A Link SMP e suas afiliadas também reservam-se o direito de recusar ou cancelar Pedidos anormais, Pedidos baseados em erros reais ou suspeitos, ou quaisquer Pedidos que a Link SMP ou suas afiliadas suspeitem terem sido feitos de má-fé. Para Pedidos cancelados com base em erro real ou suspeito, a Link SMP reembolsará o valor efetivamente pago. Se o Pedido exceder uma limitação de quantidade para o produto comprado, a Link SMP e suas afiliadas poderão recusar ou cancelar o Pedido.

Atendimento ao cliente
Para problemas relacionados ao Pedido, entre em contato conosco em https://support.link.com/topics/sold-through-link. Reservamo-nos o direito de redirecionar a pessoa usuária ao Usuário Comercial. Para quaisquer problemas relacionados ao uso do produto comprado no Pedido, entre em contato diretamente com o Usuário Comercial. Não fornecemos serviços de atendimento ao cliente relacionados ao produto, por exemplo, como usar o produto.

Devoluções e reembolsos
A pessoa usuária pode entrar em contato com o Atendimento ao cliente para iniciar uma solicitação de reembolso. Reembolsos de Pedidos serão determinados caso a caso e poderão ser recusados pela Link SMP se houver evidência de fraude, abuso de reembolso ou outra conduta indevida, conforme indicado em nossa política de reembolso. A pessoa usuária deve revisar a Política de Reembolso da Link SMP e a política de reembolso do Usuário Comercial com quem fez o Pedido. Caso a política de reembolso do Usuário Comercial com quem a pessoa usuária fez um Pedido seja mais restritiva que nossa política de reembolso, nossa política de reembolso prevalecerá. Salvo se exigido por Lei, não fornecemos reembolsos por períodos de assinatura não usados nem se a pessoa usuária mudar de ideia sobre um Pedido.

Avaliaremos as solicitações de reembolso com base nas informações fornecidas. Podemos solicitar periodicamente informações adicionais em relação ao Pedido. Se a pessoa usuária não fornecer as informações adicionais dentro do prazo razoavelmente solicitado, o reembolso poderá ser recusado.

A pessoa usuária pode ter direitos adicionais como Consumidor contra o Usuário Comercial se os produtos comprados por meio do Pedido forem significativamente diferentes da descrição, apresentarem defeito ou não forem adequados à finalidade.

Migração de assinatura
A Link SMP reserva-se o direito de transferir ou ceder as assinaturas compradas por meio de um Pedido a uma afiliada, e essa afiliada assumirá as responsabilidades e obrigações da Link SMP nos termos destes Termos de Compra.

Se solicitado pelo Usuário Comercial de quem a pessoa usuária comprou uma ou mais assinaturas por meio de um Pedido, a Link SMP poderá transferir ou ceder essas assinaturas a esse Usuário Comercial mediante aviso à pessoa usuária (“Aviso de Transferência”). O Aviso de Transferência indicará a data da transferência ou cessão das assinaturas aplicáveis e quaisquer outras informações relevantes. A pessoa usuária autoriza e consente com a transferência da assinatura conforme descrito no Aviso de Transferência. Salvo indicação em contrário no Aviso de Transferência, todas as nossas obrigações e as obrigações da Link SMP nos termos destes Termos de Vendido por Link serão encerradas imediatamente na data do Aviso de Transferência.

Se um Usuário Comercial transferir ou ceder a assinatura da pessoa usuária a nós e à Link SMP (“Transferência de Assinatura”), então, a partir da data dessa Transferência de Assinatura, a pessoa usuária reconhece e concorda que: (a) sua assinatura com o Usuário Comercial passa a ser considerada um Pedido concluído, (b) autoriza a Link SMP a cobrar ou debitar a forma de pagamento selecionada para o Pedido, e (c) concorda em estar vinculada a estes Termos de Vendido por Link.

Seleção de moeda
A Link SMP pode apresentar à pessoa usuária a opção de fazer o pagamento de um Pedido na moeda padrão da Link SMP (“Moeda Padrão”) ou na moeda local prevista pela Link SMP (“Moeda Local”) (os “Serviços de Adaptive Pricing”). O pagamento na Moeda Local é opcional, e a pessoa usuária pode optar por pagar o Pedido na Moeda Padrão. A taxa de câmbio aplicada para converter a Moeda Padrão de um Pedido específico em Moeda Local é recebida dos provedores externos da Link SMP e inclui uma margem para garantir a taxa de câmbio durante o checkout (“Taxa de Câmbio Aplicável”).

Para Pedidos que a pessoa usuária optar por pagar em Moeda Local, envolvendo:
A. compras únicas, a Taxa de Câmbio Aplicável é determinada no momento em que o total do pagamento é exibido em Moeda Local na página final de checkout.
B. assinaturas, a Taxa de Câmbio Aplicável é determinada em cada data de pagamento do ciclo de faturamento da assinatura usando o equivalente em Moeda Local do preço em Moeda Padrão para essa data de pagamento. Como resultado, a pessoa usuária poderá receber cobranças de valores diferentes em Moeda Local em cada pagamento de assinatura, pois a Taxa de Câmbio Aplicável pode variar. Para alterar a moeda de pagamento escolhida para uma assinatura, é necessário cancelar a assinatura existente e fazer uma nova assinatura.

A Link SMP não impõe quaisquer outras tarifas, impostos ou cobranças. No entanto, o emissor do cartão poderá cobrar tarifas adicionais. Se a pessoa usuária decidir reembolsar um Pedido pago em Moeda Local, a mesma Taxa de Câmbio Aplicável será aplicada ao reembolso.

Os Serviços de Adaptive Pricing não trocam uma moeda por outra e só podem ser usados para fazer o pagamento de um Pedido. A Link SMP pode alterar os termos e condições dos Serviços de Adaptive Pricing a qualquer momento. Os termos em vigor no momento do pagamento serão aplicáveis a essa transação.

Termos dos Serviços ao Comprador

Fornecemos serviços que permitem à pessoa usuária gerenciar e receber suporte em um único portal global para seus Pedidos como parte da conta Link (os “Serviços ao Comprador”). Exceto conforme declarado de outra forma nestes Termos dos Serviços ao Comprador, fornecemos serviços pós-Pedido que incluem acesso ao histórico de transações, recibos, atendimento ao cliente relacionado ao Pedido, atendimento ao cliente em contestações entre a pessoa usuária e um Usuário Comercial em relação a qualquer Pedido, e um processo para solicitar reembolsos.

Estes Termos dos Serviços ao Comprador fazem parte dos Termos de Vendido por Link e, juntamente com os Termos de Serviço do Consumidor e os Link Termos da Conta, se aplicam quando a pessoa usuária usa os Serviços ao Comprador por meio de uma conta Link. Os Termos da Conta Link se aplicam aos Serviços ao Comprador e também devem ser revisados.

Uso dos Serviços ao Comprador pela pessoa usuária.
A pessoa usuária poderá acessar os Serviços ao Comprador para seus Pedidos ao registrar-se em Link e criar uma conta Link. Se já tiver uma conta Link, os Serviços ao Comprador serão adicionados automaticamente à conta Link existente. Se não tiver uma conta Link existente, a pessoa usuária poderá criar uma conta Link e terá a opção, mas não a obrigação, de salvar suas informações de pagamento para uma experiência de checkout acelerado em Comerciantes Link. Se optar por não salvar as informações de pagamento, não usaremos cookies para reconhecer o dispositivo para uma experiência de checkout acelerado no site do Comerciante Link. Os Serviços ao Comprador se aplicam apenas a Pedidos de Usuários Comerciais que vendem por meio do Link SMP.

O acesso aos Serviços ao Comprador e o uso deles não alteram a relação da pessoa usuária com o Usuário Comercial, serviços ou plataformas de terceiros, ou com o banco ou a empresa do cartão de crédito ou débito.

Conexão de Pedidos à conta Link
Os Pedidos só podem ser conectados à conta Link se o endereço de e-mail no Pedido e o endereço de e-mail usado na conta Link forem exatamente iguais. Os Serviços ao Comprador só estão disponíveis para Pedidos conectados com sucesso à conta Link.

Gerenciamento da conta Link
A conta Link será considerada ativa se houver um Pedido de assinatura em andamento de um produto gerenciado por meio dos Serviços ao Comprador. A pessoa usuária deve fornecer a nós informações válidas e atuais sobre si mesma quando solicitadas por nós ou nossas afiliadas dentro do prazo especificado na solicitação.

Contestações, devoluções, reembolsos e atendimento ao cliente para Pedidos
Para quaisquer contestações, devoluções e problemas de reembolso relacionados ao Pedido, consulte as seções Atendimento ao Cliente e Devoluções e Reembolsos dos Termos de Compra acima.

Gerenciamento de assinaturas
Para alterar, gerenciar ou cancelar uma assinatura comprada por meio de um Pedido, faça isso pela conta Link em link.com. A política de assinatura do Usuário Comercial deve ser revisada. Se a pessoa usuária enviar uma solicitação para excluir sua conta Link, quaisquer assinaturas em andamento compradas por meio de um Pedido serão canceladas após a exclusão da conta Link. A pessoa usuária é responsável por quaisquer tarifas de cancelamento ou outras penalidades impostas pelo Usuário Comercial pelo cancelamento da assinatura.