Em vigor a partir de 4 de abril de 2025
Estes Termos de Proteção de Compra de Link (“Termos de Proteção de Compra”) são um contrato jurídico entre nós (“nós”, “nosso” ou “Stripe”) e a pessoa usuária (a pessoa física que faz uma Compra Qualificada, conforme definido abaixo na seção 1) que rege os benefícios de proteção de compra (coletivamente, os “Benefícios de Proteção de Compra”) que poderemos disponibilizar, a nosso exclusivo critério, de acordo com estes Termos de Proteção de Compra. Ao usar Link para fazer uma Compra Qualificada, a pessoa usuária concorda em estar vinculada a estes Termos de Proteção de Compra em relação aos Benefícios de Proteção de Compra, e quaisquer novos recursos ou modificações dos Benefícios de Proteção de Compra também estarão sujeitos a estes Termos de Proteção de Compra, sem que seja necessário qualquer aviso ou consentimento da pessoa usuária.
Os termos dos Link Termos de Serviço do Consumidor são incorporados a estes Termos de Proteção de Compra. Termos iniciados por letra maiúscula que não estejam definidos nestes Termos de Proteção de Compra têm o significado atribuído a eles nos Link Termos de Serviço do Consumidor. Em caso de inconsistência entre estes Termos de Proteção de Compra e os Link Termos de Serviço do Consumidor, estes Termos de Proteção de Compra prevalecerão e serão aplicáveis na medida da inconsistência.
Os Benefícios de Proteção de Compra são fornecidos à pessoa usuária no âmbito de uma apólice coletiva emitida para nós como segurado nomeado. A Technology Insurance Company, Inc. (a “Seguradora”) é a seguradora da apólice de seguro sob a qual os Benefícios de Proteção de Compra são fornecidos. A Cover Genius Insurance Services, LLC (dba XCover) é a agência de seguros da Seguradora para a emissão e administração, em todos os aspectos, da apólice de seguro e dos Benefícios de Proteção de Compra estendidos à pessoa usuária nos termos destes Termos de Proteção de Compra. A XCover trata de toda a administração de reclamações e do atendimento ao cliente em relação aos Benefícios de Proteção de Compra. Veja mais sobre a XCover aqui. A apólice coletiva poderá ser encerrada ou expirar de acordo com seus termos a qualquer momento sem aviso à pessoa usuária, exceto conforme indicado de outra forma nestes Termos de Proteção de Compra. Nós e nossas afiliadas não temos nenhuma obrigação perante a pessoa usuária em relação aos Benefícios de Proteção de Compra e não somos obrigados a fornecer qualquer pagamento à pessoa usuária, inclusive se a Seguradora se recusar ou deixar de fazer o pagamento dos Benefícios de Proteção de Compra à pessoa usuária.
A Stripe fornece os Benefícios de Proteção de Compra à pessoa usuária como uma conveniência e benefício, conforme estabelecido nestes Termos de Proteção de Compra. A pessoa usuária reconhece e concorda que a Stripe não é seguradora, agente/corretora/produtora de seguros, administradora de reclamações nem reguladora de sinistros e não tem obrigações perante a pessoa usuária com base na disponibilização dos Benefícios de Proteção de Compra como cliente de uma Conta Link.
1. Escopo e qualificação
Os Benefícios de Proteção de Compra de Link estão atualmente disponíveis apenas para residentes dos Estados Unidos.[1] Se a pessoa usuária comprar um item usando Link de um comerciante qualificado para proteção de compra (uma “Compra Qualificada”), a Compra Qualificada estará sujeita aos Benefícios de Proteção de Compra. Esses Benefícios de Proteção de Compra são gratuitos para a pessoa usuária e estão sujeitos aos termos de cobertura estabelecidos no Guia de Benefícios aplicável da Seguradora, vinculado abaixo na seção 6 (“Termos de Cobertura”). Estados diferentes têm Termos de Cobertura diferentes. Quando usamos o termo “Termos de Cobertura” no restante destes Termos de Proteção de Compra, ele significa os Termos de Cobertura aplicáveis à pessoa usuária, de acordo com o Estado em que reside.
A qualificação se baseia, entre outras coisas, no comerciante de quem a pessoa usuária compra bens e nos bens em questão. Quando a pessoa usuária paga por bens usando Link, isso não garante que a compra seja uma Compra Qualificada. Compras Qualificadas estão sempre sujeitas aos Termos de Cobertura de cada tipo de proteção de compra.
Uma Compra Qualificada poderá ser protegida por mais de um Benefício de Proteção de Compra, mas nem todos os Benefícios de Proteção de Compra serão aplicáveis a cada Compra Qualificada.
2. Duração da cobertura; encerramento
A cobertura dos Benefícios de Proteção de Compra relevantes começará quando a pessoa usuária fizer a Compra Qualificada e continuará pelo período aplicável indicado nos Termos de Cobertura. Benefícios de Proteção de Compra diferentes têm períodos de cobertura diferentes. Consulte os Termos de Cobertura para obter mais detalhes.
Depois que uma Compra Qualificada estiver coberta por um Benefício de Proteção de Compra e sujeita a estes Termos de Proteção de Compra, a Compra Qualificada permanecerá coberta pelo período de cada Benefício de Proteção de Compra indicado nos termos e detalhes específicos desse Benefício de Proteção de Compra estabelecidos nos Termos de Cobertura. A pessoa usuária deve observar que as coberturas de uma Compra Qualificada no âmbito dos Benefícios de Proteção de Compra são limitadas por períodos, número de reclamações que podem ser feitas em determinado período e determinados valores, conforme previsto nos Termos de Cobertura.
Se a Conta Link da pessoa usuária for encerrada ou excluída por ela ou por nós:
- todos os Benefícios de Proteção de Compra serão encerrados imediatamente, exceto para reclamações iniciadas antes do encerramento da Conta Link; e
- a pessoa usuária não poderá mais fazer novas reclamações para compras realizadas antes do encerramento ou exclusão da Conta Link.
Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o programa de Benefícios de Proteção de Compra e a disponibilidade dos Benefícios de Proteção de Compra para a pessoa usuária por qualquer motivo, agindo a nosso exclusivo critério, e a qualquer momento. Se cancelarmos todo o programa de Benefícios de Proteção de Compra ou permitirmos que a apólice coletiva que fundamenta o programa de Benefícios de Proteção de Compra expire, notificaremos a pessoa usuária na medida exigida por lei.
3. Envio de uma reclamação
Todas as reclamações devem ser enviadas ao administrador de reclamações dos Benefícios de Proteção de Compra, a XCover, e administradas por ele. A Stripe não administra nem julga a reclamação da pessoa usuária.
Todas as informações enviadas em conexão com uma reclamação devem ser verdadeiras, corretas e completas.
4. Privacidade
A Link Política de Privacidade se aplica a todos os dados processados em conexão com estes Termos de Proteção de Compra. Os terceiros envolvidos no fornecimento dos benefícios de proteção de compra à pessoa usuária são provedores de serviços da Stripe para fins da Link Política de Privacidade.
5. Resolução de contestações
Em caso de dúvidas, preocupações ou reclamações sobre sua reclamação, entre em contato diretamente com a XCover pelo e-mail claims@xcover.com. Em caso de dúvidas sobre a Conta Link, entre em contato com o suporte ao consumidor de Link em support.link.com/contact.
Entre a pessoa usuária e a Stripe, a pessoa usuária e nós concordamos em resolver quaisquer contestações relacionadas a estes Termos de Proteção de Compra de acordo com as disposições de resolução de contestações dos Termos de Serviço do Consumidor. O Contrato de Arbitragem se aplica a estes Termos de Proteção de Compra.
6. Termos de Cobertura
Os Benefícios de Proteção de Compra estão sujeitos aos Termos de Cobertura aplicáveis. Os Termos de Cobertura para residentes de:
(a) Nova York estão estabelecidos aqui; e
(b) todos os demais Estados estão estabelecidos aqui.
Este programa de Benefícios de Proteção de Compra se baseia em um programa que normalmente é oferecido a titulares de cartões de crédito emitidos por uma instituição financeira. Sujeito a estes Termos de Proteção de Compra, Link providenciou os Benefícios de Proteção de Compra em benefício da pessoa usuária, para que ela possa usufruir dessas proteções ao pagar compras usando Link. Sendo assim, nos Termos de Cobertura da Seguradora, quando houver referências a benefícios aplicáveis a “Você”, “Seu”, “cartões emitidos por Link”, “cartões cobertos”, “titulares de cartão” ou termos semelhantes, isso se refere à pessoa usuária, proprietária de uma Conta Link.
[1] Os Estados Unidos são definidos como os 50 estados dos Estados Unidos e o Distrito de Columbia.