Termos de Serviço do Consumidor

Boas-vindas!

Vigente a partir de 16 de janeiro de 2026

1. Introdução e escopo

Estes Termos de Serviço do Consumidor ("Termos de Serviço" ou "Termos") são um contrato jurídico entre nós ("nós", "nosso", "nós" ou "Stripe") e você (denominado como "você" ou "seu"), a pessoa física que usa um ou mais dos produtos e serviços que oferecemos para seu uso pessoal sob estes Termos (cada serviço oferecido a você, um "Serviço ao Consumidor"). Os Termos a seguir são um contrato juridicamente vinculativo entre nós e você e descrevem os termos e condições aplicáveis ao uso de nossos Serviços ao Consumidor. Ao usar nossos Serviços ao Consumidor, você concorda em ficar vinculado a estes Termos, e quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados também estarão sujeitos a estes Termos. A entidade Stripe com a qual você está celebrando estes Termos depende da sua localização e pode ser encontradaaqui.

Estes Termos gerais se aplicam a todos os nossos Serviços ao Consumidor que fazem referência a estes Termos. As empresas que usam os Serviços ao Consumidor descritos nestes Termos estão sujeitas a estes Termos mesmo que usados para fins empresariais e a empresa que usa o Serviço ao Consumidor é referida como “você” ou “seu”. As empresas que usam produtos e serviços da Stripe oferecidos sob o Contrato de Serviços da Stripe são mencionados como “Usuários Comerciais”.

2. Termos adicionais que se aplicam a você

As seguintes políticas e condições adicionais também se aplicam quando você acessa ou utiliza os Serviços ao Consumidor, todas incorporadas a estes Termos por referência:

• Acordo de Arbitragem. SE VOCÊ ESTIVER LOCALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS, VOCÊ CONCORDA COM NOSSO ACORDO DE ARBITRAGEM, QUE EXIGE QUE VOCÊ RESOLVA DISPUTAS ENTRE VOCÊ E A STRIPE INDIVIDUALMENTE POR MEIO DE ARBITRAGEM, PROÍBE VOCÊ DE MANTER OU PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA, RENUNCIA AO SEU DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI E LIMITA O TEMPO EM QUE UMA REIVINDICAÇÃO PODE SER APRESENTADA.

• Divulgação Eletrônica do Link. Você concorda com a Divulgação Eletrônica do Link, que estabelece que nos comunicaremos com você por meios digitais. Seu consentimento eletrônico tem a mesma validade de uma assinatura manuscrita, e você concorda em receber notificações por meio dos Serviços ao Consumidor.

• Política de Privacidade. Você reconhece a Política de Privacidade. A Stripe e o Usuário Comercial atuam como controladores independentes dos dados pessoais coletados no contexto dos Serviços ao Consumidor e definem de forma autônoma as finalidades e os meios de tratamento desses dados. Podemos transferir seus dados pessoais para outros países, inclusive os Estados Unidos. Leia atentamente a Política de Privacidade para compreender como suas informações são coletadas, utilizadas e compartilhadas nesses Serviços. Saiba mais consultando o Central de Privacidade do Link.

• Termos Específicos de Produto. Determinados Serviços ao Consumidor podem ter regras específicas aplicáveis ao seu uso. Esses termos aparecem no menu lateral.

• Política de Uso Aceitável. Seu uso dos Serviços ao Consumidor está sujeito à Política de Uso Aceitável da Stripe.

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Empregaremos esforços razoáveis para informá-lo com antecedência sobre alterações relevantes, incluindo publicar um aviso no Serviço ao Consumidor aplicável ou enviar uma notificação para o endereço de e-mail vinculado à sua conta. As versões atualizadas passarão a valer na data indicada nos próprios Termos revisados. Ao continuar utilizando um Serviço após a entrada das mudanças em vigor, você estará concordando com elas. Caso discorde de qualquer modificação, deverá interromper o uso dos Serviços ao Consumidor.

3. Qualificação

Você só pode aceitar estes Termos se tiver atingido a idade legal para assinar contratos e for capaz de celebrar acordos juridicamente vinculados ao país onde reside.

É proibido utilizar os Serviços ao Consumidor se você já tiver sido suspenso ou banido de qualquer serviço nosso, incluindo estes Serviços. Não é permitido aceitar estes Termos ou usar os Serviços ao Consumidor caso esteja sujeito a sanções governamentais, como as impostas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, ou por qualquer outro governo nacional.

Você deve atender aos requisitos de elegibilidade específicos para cada Serviço ao Consumidor disponível em seu país. Se sua conta estiver configurada com o país errado ou se mudar de país, você deverá corrigir essa informação na conta ou entrar em contato com o suporte antes de continuar o uso.

4. Função da Stripe

A Stripe oferece e fornece os Serviços ao Consumidor descritos nestes Termos. Você, e não a Stripe, é responsável pelas compras que faz usando os Serviços ao Consumidor. O Usuário Comercial, e não a Stripe, é responsável pelas mercadorias ou serviços que você pode comprar deles usando os Serviços ao Consumidor, incluindo, entre outros, a qualidade dos produtos, devoluções, exatidão, reembolsos (exceto conforme estabelecido nos Termos de Vendas pelo Link), fraude, publicidade, proteção de direitos de propriedade intelectual, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do Usuário Comercial ou não conformidade com a legislação aplicável. Se você comprou produtos digitais ou serviços digitais de um Usuário Comercial que é declarado como "Vendido pelo Link" (cada compra, um “Pedido”), então a Stripe pode ter outras responsabilidades com você conforme descrito nos "Termos de Vendas pelo Link".

Seu uso dos Serviços ao Consumidor não altera o vínculo que você tem com o Usuário Comercial, com serviços ou plataformas de terceiros, ou com sua instituição financeira ou operadora de cartão.

Exceto conforme estipulado em contrário nestes Termos, a Stripe não intervirá em nenhuma contestação entre você e um Usuário Comercial por qualquer transação usando os Serviços ao Consumidor. Se você se envolver em uma contestação com um Usuário Comercial ou terceiro, recomendamos você a entrar em contato com a outra parte e tentar resolver a contestação. Se optar por entrar em contato com a equipe de suporte da Stripe sobre um Usuário Comercial, você reconhece que podemos, mas não somos obrigados a, encaminhar informações sobre seu problema, como seu endereço de e-mail e um resumo do seu problema ao Usuário Comercial, solicitando que ele entre em contato diretamente com você para resolver o problema. Exceto conforme estabelecido em contrário nestes Termos, a Stripe não faz avaliações sobre contestações factuais ou questões legais ou reclamações entre você e o Usuário Comercial, e a Stripe não tem obrigação de resolver quaisquer contestações.

5. Identificação e prevenção à fraude

Você concorda que:

• As informações que fornecer sobre si mesmo e sobre o uso dos Serviços ao Consumidor devem ser completas e corretas no momento em que forem transmitidas, devendo ser mantidas atualizadas;

• Na medida permitida pela legislação em vigor, nós e nossos provedores de serviços poderemos verificar sua identidade, salvo disposição diferente nos termos específicos de um produto.

• Você deve nos avisar imediatamente caso tome conhecimento de qualquer uso ou acesso não autorizado à sua conta. Você é responsável por ações tomadas com suas credenciais, exceto quando ocorrerem após a comunicação de que a conta ou as credenciais foram comprometidas.

6. Comunicações via SMS, notificação push, e-mail e telefone

Quando permitido pela legislação em vigor, ao nos fornecer um número de telefone você autoriza o recebimento de mensagens de texto (SMS), notificações push e chamadas telefônicas da nossa parte. Essas comunicações podem incluir, entre outros exemplos, solicitações de autenticação, comprovantes, lembretes, avisos sobre atualizações da sua conta ou suporte, pedidos de avaliação de produto, bem como comunicações de marketing ou promocionais. Você reconhece que não é obrigado a consentir com o recebimento de mensagens ou chamadas promocionais para utilizar qualquer Serviço ao Consumidor. Chamadas e mensagens de texto podem ser geradas por sistemas automáticos de discagem telefônica, e as tarifas padrão cobradas pela sua operadora poderão ser aplicadas.

Você pode cancelar o recebimento de e-mails promocionais enviados por nós seguindo as instruções de cancelamento contidas nesses e-mails ou ajustando suas preferências no aplicativo. Pode cancelar o recebimento de SMS da Stripe enviando uma mensagem com a palavra STOP ou seguindo as instruções recebidas na mensagem de texto. Chamadas podem ser recusadas avisando o atendente ou entrando em contato com o suporte. Você reconhece que recusar certas comunicações pode impactar o uso dos Serviços ao Consumidor.

7. Nossos direitos de propriedade intelectual

Mantemos todos os direitos não concedidos expressamente a você nestes Termos. Os Serviços ao Consumidor são protegidos por leis de marca registrada, direito autoral, patentes e outras normas dos Estados Unidos e de outros países. Detemos a totalidade dos direitos, titularidade e participação sobre os Serviços ao Consumidor, suas cópias e respectivos Direitos de Propriedade Intelectual. Seu uso está condicionado a estes Termos, e eles não conferem a você qualquer direito sobre nossa Propriedade Intelectual ou sobre a de nossos licenciantes, licenciados ou parceiros.

Para fins destes Termos, “Direitos de Propriedade Intelectual” abrange todos os direitos de patente, direitos autorais, direitos sobre máscara de circuito, direitos morais, direitos de imagem, marcas registradas, conjunto visual distintivo, marcas de serviço, reputação comercial, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual existentes ou que venham a existir, bem como suas respectivas solicitações, registros, renovações e prorrogações, sob as leis de qualquer estado, país, território ou outra jurisdição.

8. Feedback

Você pode, se desejar, enviar feedbacks, ideias e sugestões sobre os Serviços ao Consumidor, sem qualquer obrigatoriedade. É possível encaminhar seu feedback sobre os Serviços do Consumidor entrando em contato com o suporte. Você concorda que podemos usar, incorporar e compartilhar todos os feedbacks, ideias e sugestões enviados, para qualquer finalidade, sem que haja obrigação ou compensação. Você nos cede todos os direitos, titularidade e interesse sobre tais contribuições, incluindo o direito de utilizá-las, modificá-las e incorporá-las de qualquer forma.

9. Rescisão

Rescisão da nossa parte: podemos rescindir estes Termos (ou qualquer parte deles) e podemos limitar, suspender, alterar ou remover o seu acesso a qualquer ou a todos os Serviços ao Consumidor, incluindo qualquer funcionalidade ou aspecto dos Serviços ao Consumidor, a qualquer momento e por qualquer motivo. Quando for comercialmente razoável, adotaremos medidas adequadas para notificá-lo antes de tomar qualquer ação que restrinja o seu acesso aos Serviços ao Consumidor. Se, a nosso exclusivo critério, você deixar de cumprir, ou suspeitarmos que você tenha deixado de cumprir, qualquer disposição destes Termos, poderemos rescindir estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, e, consequentemente, poderemos encerrar o seu acesso aos Serviços ao Consumidor.

Rescisão por sua parte: respeitando quaisquer Termos específicos de produto, você pode rescindir o uso de um Serviço ao Consumidor a qualquer momento, encerrando o serviço ou excluindo sua conta conforme previsto nos Termos da Conta Link. A rescisão entrará em vigor na data em que sua conta for encerrada.

Efeitos da rescisão: ao rescindir, você perderá acesso aos Serviços ao Consumidor e não poderá utilizá-los. Conforme a legislação em vigor, também deixará de ter acesso a quaisquer informações fornecidas por meio deles, e todos os direitos concedidos nestes Termos deixarão de existir. A rescisão não elimina suas obrigações financeiras com a Stripe, com Usuários Comerciais ou outros compromissos assumidos antes da data de término. Autorizações de pagamento concedidas a terceiros não serão automaticamente revogadas. Permanecerão vigentes, mesmo após o encerramento, cláusulas como: Acordo de Arbitragem, Direitos de Propriedade Intelectual, Feedback, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Legislação em vigor, Cessão e Beneficiários Terceiros, e Disposições Gerais.

10. Isenção de garantias

Você isenta a Stripe de quaisquer reclamações, demandas e danos decorrentes de contestações relacionadas ao seu uso dos Serviços ao Consumidor ou a colocação de um pedido, incluindo essas contestações com outros Usuários da empresa ou de outras partes.

Nós, nossas afiliadas e nossos respectivos agentes e contratados (juntos, as "Entidades Isentas") não oferecemos garantias com relação aos produtos, serviços ou informações fornecidas pelos Usuários Comerciais a você. Você concorda, com relação a qualquer reclamação relativa aos produtos, serviços ou informações fornecidas pelos Usuários Comerciais a você, que as Entidades Isentas não são responsáveis por, e você isenta as Entidades Isentas de todas as reivindicações, demandas e danos, incluindo, entre outros: (a) reivindicações de responsabilidade do produto relacionadas a produtos de Usuário Comercial; (b) alega que a oferta ou venda de produtos ou serviços do Usuário Comercial não está em conformidade com qualquer jurídico ou requisito regulatório aplicável; (c) reclamações sobre produtos, serviços ou práticas de Usuários Comerciais decorrentes de proteção ao consumidor ou legislação semelhante; (d) reivindicações estabelecidas em qualquer informação imprecisa, incompleta ou desatualizada oferecida por um Usuário Comercial; (e) reclamações de violação de direitos de propriedade intelectual pelo Usuário Comercial; ou (f) reclamações sobre qualquer plataforma de terceiros com a qual você possa interagir ou comprar. Seu recurso para reivindicações relacionadas aos produtos ou serviços que você compra de um Usuário Comercial é contra o Usuário Comercial e não contra as Entidades Isentas.

Sujeito às garantias legais do consumidor, que se aplicam independentemente desta isenção de responsabilidade, os Serviços ao Consumidor são fornecidos “tal como estão” e sem qualquer representação ou garantia, expressa ou implícita. As Entidades isentas de responsabilidade e Usuários Comerciais não fazem nenhuma representação ou dão garantia de qualquer tipo (exceto as implícitas por lei) em relação aos Serviços ao Consumidor ou ao conteúdo, materiais, informações e funções que disponibilizamos, e especificamente renunciamos a todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, título e não-infração. Não prometemos que os Serviços de Atendimento ao Consumidor serão ininterruptos, livres de erro, sem risco de ataque cibernético ou seguros.

As Entidades isentas de responsabilidade não controlam nem oferecem garantias quanto aos produtos ou serviços fornecidos por terceiros ou por Usuários Comerciais em conexão com seus Pedidos ou com os Serviços ao Consumidor. Em outras palavras, não temos controle sobre as empresas nas quais você realiza compras ao utilizar os Serviços ao Consumidor, e não prometemos nem sugerimos que os produtos ou serviços adquiridos por meio desses serviços funcionarão conforme o prometido ou serão seguros para uso.

Determinadas legislações limitam ou proíbem a exclusão de garantias ou nos impõem obrigações que não podem ser eliminadas por estes Termos. Nesses casos, esta cláusula (Isenção de Garantias) não restringe nem exclui direitos do consumidor previstos na legislação em vigor.

11. Limitação de responsabilidade

As Entidades Isentas e os Usuários Comerciais não responderão por descumprimento de obrigações sob estes Termos quando isso ocorrer devido a um Evento de Força Maior. Um “Evento de Força Maior” significa qualquer circunstância além do nosso controle que comprometa de forma significativa a capacidade da Stripe de cumprir as obrigações aqui previstas, incluindo greves, disputas trabalhistas, falta de mão de obra, paralisações, atrasos ou interrupções na cadeia de suprimentos, bloqueios, falhas de telecomunicação, apagões cibernéticos, quedas ou falta de energia, transporte inadequado, indisponibilidade ou atraso no fornecimento de insumos, condições climáticas adversas, terremotos, incêndios, inundações, eventos naturais, distúrbios civis, emergências governamentais, epidemias, pandemias, crises de saúde pública, guerras, invasões, hostilidades (declaradas ou não), ameaças ou atos de terrorismo, leis ou atos de autoridades públicas.

Sujeito às leis do consumidor aplicáveis em seu país, que se aplicarão independentemente desta limitação de responsabilidade, as Entidades Isentas não serão responsáveis pelo não cumprimento de nossas obrigações decorrentes destes Termos quando o cumprimento dessas obrigações nos colocar em violação da legislação em vigor.

As Entidades Isentas não responderão, em nenhuma hipótese, por:

(a) perda de negócios, reputação comercial, oportunidades ou lucros; ou

(b) qualquer prejuízo que não fosse razoavelmente previsível.

Sujeito aos Termos específicos do produto abaixo e às leis de defesa do consumidor em vigor em seu país, em nenhuma hipótese a responsabilidade de uma Entidade Isenta decorrente destes Termos ou relacionada a eles excederá o maior valor entre US$ 200 (duzentos dólares americanos) ou, se aplicável, o valor que você pagou pelo Pedido que originou sua reivindicação

Você e nós concordamos que cada parte confiou na isenção de garantias e na limitação de responsabilidade acima mencionadas ao celebrar estes Termos; que tais limitações e isenções são essenciais ao acordo firmado entre você e nós nos termos destes Termos; e que elas se aplicarão na máxima medida permitida pela lei.

Algumas legislações limitam ou proíbem a possibilidade de excluir ou restringir nossa responsabilidade. Nesses casos, esta seção não restringe, exclui nem altera quaisquer direitos do consumidor previstos na legislação em vigor.

12. Legislação em vigor

Se você residir nos Estados Unidos, a legislação da Califórnia regerá qualquer contestação ou reclamação decorrente destes Termos, independentemente de regras de conflito de leis.

Se residir fora dos Estados Unidos, você pode encontrar a legislação em vigor especificada aqui.

13. Cessão e terceiros beneficiários

Você não deve transferir ou ceder seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos sem nossa autorização prévia por escrito. Podemos delegar o cumprimento de nossas obrigações e ceder nossos direitos e renovar nossas obrigações às afiliadas da Stripe, a qualquer momento e por qualquer motivo, mediante aviso.

14. Disposições diversas

Estes Termos, juntamente com o Acordo de Arbitragem (quando aplicável), o Acordo de Assinatura Eletrônica, a Política de Uso Aceitável e os Termos específicos de produto, constituem o único acordo entre você e nós a respeito dos Serviços ao Consumidor. Em caso de conflito irreconciliável entre uma cláusula destes Termos e uma disposição contida em Termos específicos de produto, prevalecerá o disposto nos Termos específicos. Estes Termos não criam qualquer sociedade, joint venture ou relação de representação entre as partes. A não aplicação imediata de um direito previsto nestes Termos não significa renúncia a ele. Mantemos o direito de exigir o cumprimento de qualquer disposição posteriormente. Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte será desconsiderada, permanecendo as demais plenamente vigentes.

15. Termos aplicáveis às compras em plataforma de comércio com inteligência artificial

Quando você usa o Link para comprar produtos ou serviços de um usuário comercial que vende em uma plataforma de comércio com Inteligência Artificial (IA), você autoriza seu cartão de crédito, cartão de débito ou outra forma de pagamento cadastrado no Link ou na plataforma de comércio de IA a ser cobrado pela compra desses produtos ou serviços do Usuário Comercial.

Você concorda que a Stripe, a plataforma de comércio artificial ou o Usuário Comercial obterá uma autorização para cobrir o custo dos bens ou serviços que você comprou do Usuário Comercial e que será cobrado pelos bens ou serviços comprados por você, além de quaisquer impostos e/ou taxas aplicáveis.

O Usuário Comercial, e não a Stripe nem a plataforma de comércio com Inteligência Artificial, é o vendedor dos bens ou serviços. Você concorda que sua compra está sendo feita junto ao Usuário Comercial, que o Usuário Comercial é o comerciante responsável, e que a propriedade de quaisquer bens passa para você no momento da compra junto ao respectivo Usuário Comercial. Caso tenha algum problema com sua compra ou com a entrega relacionada, você deve entrar em contato com o Usuário Comercial do qual os bens ou serviços foram adquiridos para resolver o problema. Você concorda que quaisquer devoluções ou reembolsos de bens ou serviços comprados por meio dos serviços do Link estão sujeitos às políticas de devolução e reembolso do Usuário Comercial, as quais variam conforme o Usuário Comercial.

16. Contato

Se você tiver dúvidas sobre os Serviços ao Consumidor ou sobre a aplicação destes Termos ao seu caso, entre em contato com o suporte.

Termos da Conta Link

1. Descrição das contas Link

Link é uma conta digital que facilita uma variedade de recursos relacionados a pagamentos, incluindo o salvamento das suas informações para uma experiência de checkout acelerado. Usuários corporativos que ativaram os serviços do Link (um “Comerciante Link”) podem perguntar se você deseja salvar suas informações ou usar as informações salvas na sua Conta Link (definida abaixo) para pagamentos futuros em diferentes Comerciantes Link. Quando você nos autoriza a salvar suas informações, você está se registrando no Link e criando uma Conta Link. Você também pode criar uma Conta Link acessando Link.com e realizando o cadastro diretamente para uma Conta Link.

Como usamos as informações da sua Conta Link

Ao registrar-se diretamente para uma Conta Link, coletaremos e armazenaremos determinados dados pessoais seus, como:

1. Seu nome, endereço de e-mail e número de telefone celular ("Informações da Conta); e

2. Caso opte por fornecê-los, as informações do seu cartão de crédito, cartão de débito, conta bancária e endereço de faturamento (“Informações de Pagamento”);

Quando você cria uma Conta Link como parte do serviço de checkout acelerado do Link, coletaremos e armazenaremos alguns dados pessoais seus, como:

1. As informações da sua conta;

2. As suas Informações de pagamento;

3. Seu endereço de entrega (“Informações de entrega”); e

4. Informações relacionadas à sua compra em um Comerciante do Link, como a data do pedido, o valor e os detalhes do produto (como nome, preço e fotos) (“Informações do pedido”).

Em conjunto, suas Informações da Conta, Informações de Pagamento, Informações de Envio e Informações do Pedido, conforme aplicável, constituem suas “Informações salvas”. Utilizaremos todos os dados pessoais que coletamos sobre você de acordo com a Política de Privacidade do Link, inclusive para desenvolver e analisar nossos serviços e para compartilhar informações com nossos Comerciantes do Link e Usuários comerciais. Os dados que compartilhamos com Estabelecimentos do Link e Usuários comerciais podem incluir: (i) o fato de você ter uma Conta Link; (ii) se você concluiu uma compra usando os serviços de checkout acelerado do Link; e (iii) o tipo de forma de pagamento utilizado em uma compra realizada por meio do Link. Também poderemos compartilhar suas Informações da Conta com nossos parceiros financeiros para auxiliá-lo na obtenção de serviços junto a esses parceiros financeiros.

Quando você faz login na sua Conta Link, nós ou o Estabelecimento do Link utilizaremos cookies ou tecnologias semelhantes para associar seu navegador da web, aplicativo ou dispositivo (ou dados relacionados ao seu navegador, aplicativo ou dispositivo) à sua Conta Link e para reconhecê-lo quando você visitar esse Estabelecimento do Link ou outro Estabelecimento do Link no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo. Você poderá fazer login na sua Conta Link para acessar suas Informações salvas informando seu endereço de e-mail e utilizando uma chave de acesso ou um código de verificação enviado a você por mensagem de texto (SMS) ou por e-mail. Em seguida, você poderá realizar compras utilizando suas Informações da Conta, Informações de Pagamento e Informações de Envio em diferentes Comerciantes do Link quando estiver conectado conosco no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo. Quando você estiver conectado à sua Conta Link, forneceremos ao Estabelecimento do Link suas Informações da Conta, Informações de Pagamento e/ou Informações de Envio para facilitar um checkout mais rápido. Caso você não esteja conectado à sua Conta Link — por exemplo, porque sua sessão expirou, você apagou seus cookies ou está utilizando um dispositivo diferente daquele usado na última vez em que acessou o Link —, você poderá fazer login novamente utilizando o mesmo método descrito acima.

2. Seus direitos e obrigações

• Você só pode salvar conosco informações de pagamento que esteja autorizado a utilizar.

• Quando você estiver conectado à sua Conta Link e inserir ou usar uma nova forma de pagamento (como um cartão de débito ou crédito diferente, ou uma conta bancária diferente), você autoriza a Stripe a salvar essas novas informações de forma de pagamento na sua Conta Link como parte das suas Informações de pagamento. A última forma de pagamento utilizada para concluir uma transação com sucesso poderá se tornar sua forma de pagamento padrão na próxima vez que você realizar uma transação no site de um Comerciante Link. Você também pode alterar sua forma de pagamento padrão acessando sua Conta Link em app.link.com.

• Tarifas de mensagens e dados podem ser aplicáveis a quaisquer mensagens SMS que enviarmos a você ou que você nos enviar. Se tiver qualquer dúvida sobre seu plano de mensagens ou de dados, entre em contato com sua operadora móvel.

• Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Link ou quaisquer dos recursos ou ferramentas nele disponibilizados por qualquer motivo (agindo a nosso critério razoável) e a qualquer momento. Tentaremos notificá-lo previamente, salvo quando isso não for razoável.

• Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

3. Atualização ou encerramento da sua Conta Link

• Estes Termos da Conta Link permanecem em vigor a menos que e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos da Conta Link a qualquer momento excluindo sua Conta Link.

• Se você quiser excluir suas Informações salvas, sua Conta Link ou interromper o armazenamento de informações por meio do Link, informe-nos acessando esta página e enviando seu endereço de e-mail.

• Você pode gerenciar suas Informações salvas na sua Conta Link, na próxima vez que finalizar uma checkout no site de um Comerciante Link, ou acessando https://support.link.com para obter mais instruções. Caso você atualize suas Informações de pagamento, autoriza a Stripe a validar e armazenar suas Informações de pagamento, incluindo seu cartão de crédito, em arquivo.

• Se o seu acesso à sua Conta Link for encerrado por você ou por nós, excluiremos suas Informações salvas de acordo com nossa Política de Privacidade.

4. Adicionar ou remover uma forma de pagamento

• Você pode adicionar ou remover determinadas formas de pagamento da sua Conta Link, como cartão de crédito, cartão de débito, conta do tipo compre agora e pague depois (BNPL) ou uma conta bancária dos EUA. Antes de vincular uma forma de pagamento, é importante analisar e compreender os direitos e recursos de proteção ao consumidor aplicáveis às diferentes fontes de pagamento em sua jurisdição, como previsto na Electronic Fund Transfer Act (EFTA) e na Fair Credit Billing Act (FCBA), nos Estados Unidos.

• Se você adicionar uma conta do tipo compre agora e pague depois (BNPL) à sua Conta Link, sua conta BNPL permanecerá conectada por meio da sua Conta Link. Isso significa que você não precisará fazer login separadamente na sua conta BNPL para acessá-la pela Link. Também significa que o acesso à sua Conta Link fornecerá acesso à sua conta BNPL.

• Mantenha suas Informações de pagamento atualizadas (por exemplo, número do cartão de crédito e data de validade). Se essas informações mudarem, você nos autoriza a, conforme permitido por lei e de acordo com ela, atualizá-las usando informações e fontes de terceiros disponíveis para nós, sem qualquer ação da sua parte. Se não quiser que atualizemos as informações do seu cartão, você pode remover suas Informações de pagamento da sua Conta Link.

• Remover uma forma de pagamento da sua Conta Link não cancela nem altera quaisquer valores que você ainda deva a um Comerciante Link ou a um provedor de compre agora e pague depois. Especificamente, se você remover uma forma de pagamento das suas Informações salvas, isso não encerrará nem cancelará quaisquer planos de pagamento pendentes que você tenha firmado com um provedor de compre agora e pague depois nem quaisquer assinaturas que tenha adquirido com um Comerciante Link usando suas Informações salvas. Você deve cancelar suas assinaturas diretamente com o Comerciante Link e deve gerenciar seus planos de pagamento compre agora e pague depois diretamente com o provedor de compre agora e pague depois.

• Quando aplicável, poderemos solicitar que você conecte sua conta bancária à sua Conta Link para facilitar pagamentos futuros com sua conta bancária por meio da sua Conta Link. Qualquer conta bancária que você optar por salvar na sua Conta Link será chamada de “Conta bancária salva”. Por meio da sua Conta Link e nos e de acordo com os Termos do Financial Connections, você também poderá optar por fornecer diretamente os Dados da sua Conta Bancária Salva a um Usuário Empresarial, independentemente de a Stripe estar envolvida em uma transação subsequente. Coletaremos dados da sua Conta bancária salva (e de outras contas sob as mesmas credenciais) de acordo com os Termos do Financial Connections e a Política de Privacidade da Link. Poderemos usar os dados da sua Conta bancária salva, entre outros fins, para verificar se ela é válida, consultar seu saldo para confirmar se há fundos suficientes para sua compra, agilizar os pagamentos solicitados e avaliar sua elegibilidade para, e oferecer a você, Serviços ao Consumidor fornecidos por nós ou por nossas afiliadas. Você nos autoriza a creditar valores ou de outra forma enviar pagamentos para a conta bancária que deseja salvar na sua Conta Link e para suas Contas bancárias salvas existentes, inclusive para determinar se sua conta bancária é válida e ativa, bem como para promoções e reembolsos.

• Cada vez que você usar sua Conta Link para pagar um Comerciante Link usando sua Conta bancária salva, estará autorizando o Comerciante Link a debitar sua Conta bancária salva em até o valor total que você autorizar o comerciante a cobrar (“Valor total autorizado”), de acordo com a Autorização de Pagamentos Bancários da Link. Você nos autoriza a tentar novamente um débito na sua Conta bancária salva caso seu banco rejeite o débito original. Se o Comerciante Link assim optar, poderá debitar sua Conta bancária salva, conforme sua Autorização de Pagamentos Bancários da Link, por valores inferiores ao Valor total autorizado, que, no total, não excederão o Valor total autorizado. Quando sua Conta bancária salva for uma conta bancária dos EUA, você concorda que a concessão da autorização descrita neste parágrafo está em conformidade com as regras operacionais da National Automated Clearinghouse Association (NACHA) e tem o mesmo efeito jurídico como se você tivesse assinado uma autorização por escrito em papel contendo os mesmos termos.

• Se você não visualizar a opção de pagar usando uma conta bancária por meio da sua Conta Link, isso pode ocorrer porque o Comerciante Link não permitiu esses pagamentos ou porque o Comerciante Link ou o banco não é elegível para pagamentos bancários por meio de nossos Serviços ao Consumidor. Se sua transação com conta bancária falhar sem uma tentativa efetiva de débito na sua Conta bancária salva, isso pode ocorrer porque determinamos que a transação apresenta alto risco de retorno sem sucesso (por exemplo, se seu saldo histórico estiver abaixo do valor da transação). Isso pode ajudar a evitar que você incorra em tarifas por falta de fundos junto ao seu banco. Recomendamos que você utilize uma conta bancária ou forma de pagamento diferente, ou entre em contato conosco caso tenha dúvidas. O uso da sua conta bancária como forma de pagamento também está sujeito aos termos, benefícios e proteções associados à sua conta bancária pessoal. Se você usar sua conta bancária como forma de pagamento e não tiver fundos suficientes para concluir uma compra, poderá incorrer em tarifas de cheque especial, tarifas por insuficiência de fundos ou outras cobranças do seu banco.

• Se, a qualquer momento, você quiser revogar sua Autorização de Pagamentos Bancários da Link ou não quiser mais que sua Conta bancária salva seja uma forma de pagamento armazenada na sua Conta Link, deverá excluir sua Conta bancária salva como forma de pagamento da sua Conta Link. Se um pagamento com sua Conta bancária salva não tiver sido iniciado a partir da sua Conta Link, mas tiver envolvido a Link ou a Stripe conectando sua conta financeira a esse Usuário Empresarial, consulte os Termos de Financial Connections ou esta página para obter informações sobre como desconectar sua Conta Bancária Salva.

5. Forma de pagamento alternativa

• Se sua forma de pagamento padrão ou selecionada estiver indisponível, ou se a transação não for concluída com sucesso usando essa forma de pagamento (por exemplo, porque sua Conta bancária salva não tem fundos suficientes), o Comerciante Link poderá iniciar uma transação em qualquer outra forma de pagamento salva na sua Conta Link (uma “Forma de pagamento alternativa”). Em geral, as transações com Formas de pagamento alternativas serão tentadas na seguinte ordem, quando aplicável: (1) Conta bancária salva, (2) cartão de débito e (3) cartão de crédito. Em alguns casos, poderá ser utilizada uma Forma de pagamento alternativa do mesmo tipo (por exemplo, se sua forma de pagamento padrão for um cartão, a Forma de Pagamento Alternativa também poderá ser um cartão).

• Identificaremos que uma Forma de Pagamento Alternativa se aplica antes de você concluir a compra (por exemplo, durante um checkout único ou, no caso de pagamentos de assinatura, durante a compra inicial da assinatura).

• Se você não quiser que uma Forma de pagamento alternativa seja utilizada, poderá (i) não consentir com o uso da Forma de pagamento alternativa ou (ii) gerenciar suas formas de pagamento na sua Conta Link.

6. Programa Beta

Se desejar acessar os produtos e serviços mais recentes do Link, você pode optar por participar do programa beta do Link por meio das configurações da sua Conta Link. Ao participar do programa beta do Link, você nos autoriza a processar suas Informações Salvas para determinar se você é elegível para nossos produtos e serviços mais recentes. Também podemos enviar comunicados para anunciar a disponibilidade de um novo produto ou serviço.

7. Segurança

• Levamos a proteção das suas Informações salvas a sério e implementamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a protegê-las contra perda acidental e contra acesso, uso, alteração ou divulgação não autorizados. Essas medidas incluem práticas e tecnologias alinhadas aos padrões do setor para ajudar a manter a segurança, a confidencialidade e a integridade dos seus dados.

• Embora nos esforcemos para oferecer segurança robusta, nenhum sistema é totalmente infalível. Não podemos garantir que terceiros não autorizados jamais conseguirão contornar nossas medidas de segurança ou fazer uso indevido das suas Informações salvas. Recomendamos que você permaneça vigilante e assuma a responsabilidade pela proteção dos seus dados pessoais, ciente de que o fornecimento dessas informações ocorre por sua conta e risco.

• Saiba mais sobre nossa segurança aqui. Se você tiver motivos para acreditar que a segurança da sua Conta Link foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente em support.link.com/contact.

8. Contas inativas

• Se sua Conta Link permanecer inativa por um período contínuo de dois anos, poderemos considerar a conta inativa e encerrar sua Conta Link a nosso critério (uma “Conta Inativa”).

• Uma Conta Link é considerada uma Conta Inativa se você não tiver realizado nenhuma das seguintes atividades da Conta Link durante um período contínuo de dois anos:

  • Realizar um pagamento ou compra usando o Link com um Comerciante Link;
  • Adicionar, atualizar ou remover quaisquer de suas Informações Salvas;
  • Iniciar alterações nas configurações da conta ou atualizar preferências de segurança;
  • Entrar em contato com o suporte ao cliente relacionado à sua Conta Link, incluindo consultas ou contestações; ou
  • Fazer login na sua Conta Link e navegar ou revisar o histórico de transações.

• Antes de encerrar a Conta Inativa, a Stripe notificará você usando o endereço de e-mail associado à sua Conta Link. A partir da data do nosso aviso, você terá um prazo de 30 dias para reativar sua Conta Link fazendo login e realizando qualquer atividade listada acima na Conta Link.

• Se a Stripe não receber uma resposta ou se a conta permanecer inativa após o período de aviso de 30 dias, sua Conta Link será encerrada.

9. Proteção contra transações não autorizadas (apenas para consumidores dos EUA)

• Você pode visualizar o extrato da sua Conta Link, que mostra as transações da sua Conta Link e determinadas Informações do pedido, acessando sua Conta Link (“Histórico de Transações da Link”).

• Para se proteger contra atividades não autorizadas na sua Conta Link, você deve acessá-la regularmente e revisar seu Histórico de transações da Link. Verifique os detalhes das transações para garantir que cada transação foi autorizada e concluída com precisão.

• A Stripe protegerá você contra transações não autorizadas iniciadas com sua Conta Link. Quando essa proteção se aplicar, a Link cobrirá o valor total da atividade não autorizada, desde que você coopere conosco e siga os procedimentos descritos abaixo.

• O que é uma Transação Não Autorizada? Uma “transação não autorizada” ocorre quando sua Conta Link é usada para realizar uma compra com um cartão de débito emitido por um banco sediado nos EUA ou com uma conta bancária dos EUA que você não autorizou e da qual não se beneficiou. Por exemplo, se alguém roubar ou obtiver de forma fraudulenta acesso à sua Conta Link e fizer uma compra usando sua Conta Link com um cartão de débito dos EUA salvo ou uma Conta bancária salva dos EUA, terá ocorrido uma Transação não autorizada.

• O que não é considerado uma transação não autorizada? Os seguintes casos NÃO são considerados transações não autorizadas:

  • Se você conceder autorização a alguém para usar sua Conta Link (fornecendo suas informações de login) e essa pessoa exceder a autorização concedida. Você é responsável pelas transações realizadas nessa situação, a menos que tenha notificado previamente a Stripe de que não autoriza mais transações por essa pessoa física.
  • Outras compras não autorizadas usando a Conta bancária salva, inclusive por meio dos serviços de processamento de pagamentos da Stripe, mas que não tenham sido iniciadas com sua Conta Link. Para esses tipos de compras não autorizadas, entre em contato com sua instituição financeira para reportar a atividade não autorizada.

• Comunicação de uma transação não autorizada.

  • Se você acredita que sua Conta Link foi comprometida, entre em contato imediatamente com o suporte ao consumidor da Link em support.link.com/contact ou ligue para 1-888-820-7551.
  • Informe-nos IMEDIATAMENTE se você acreditar que uma transferência eletrônica de fundos foi realizada sem sua permissão usando suas informações de login ou por outros meios. Se você nos informar dentro de 60 dias após fornecermos seu Histórico de transações da Link mostrando transferências que você não realizou, poderá ter direito a um reembolso do valor total pago pelas transações não autorizadas.

10. Resolução de erros (apenas para consumidores dos EUA)

• O que é um erro? Um “erro” significa o seguinte:

  • Uma “transação Não Autorizada”, conforme definida acima.
  • Quando uma transação é registrada incorretamente na sua Conta Link.
  • Você envia um pagamento e um valor incorreto é debitado da sua Conta Link.
  • Um valor incorreto é creditado na sua Conta Link.
  • Uma transação está ausente do seu Histórico de transações da Link ou não está devidamente identificada.
  • Cometemos um erro de computacional ou matemático relacionado à sua Conta Link.
  • Você solicita o Histórico de transações da Link que a Stripe é obrigada a fornecer a você.
  • Você solicita informações sobre transferências pré-autorizadas (recorrentes) da sua Conta Link que a Stripe é obrigada a fornecer a você.
  • Você solicita outras informações ou esclarecimentos sobre uma transferência da sua Conta Link, incluindo uma solicitação para determinar se ocorreu um erro.
  • Você consulta o status de uma transferência pendente da sua Conta Link.

• O que não é considerado um erro? Os seguintes casos NÃO são considerados erros:

  • Se você conceder a alguém acesso à sua Conta Link (fornecendo suas informações de login) e essa pessoa usar sua Conta Link sem seu conhecimento ou permissão. Você é responsável pelas transações realizadas nessa situação.
  • Solicitações de documentação duplicada ou outras informações para fins fiscais ou de manutenção de registros.

• Em caso de erros ou dúvidas sobre suas transferências eletrônicas

  • Ligue para nós em 1-888-820-7551, entre em contato conosco support.link.com/contact ou nos escreva
    Link │Desenvolvido pela Stripe
    Stripe, LLC
    354 Oyster Point Blvd.
    South San Francisco, CA 94080
  • Notifique-nos assim que possível se você achar que seu extrato ou recibo está incorreto ou se precisar de mais informações sobre uma transferência listada no extrato ou comprovante. Devemos receber seu contato no máximo até 60 dias após o problema ou erro aparecer no seu Histórico de Transações da Link. 1. Nos informe seu nome e número da conta. 2. Descreva o erro ou a transferência da qual você não tem certeza e explique o mais claramente possível por que você acredita que se trata de um erro ou por que precisa de mais informações. 3. Nos informe o valor em dólares em relação ao possível erro.
  • Se você nos informar verbalmente, poderemos exigir que envie sua reclamação ou dúvida por escrito no prazo de 10 dias úteis.
  • Determinaremos se ocorreu um erro no prazo de 10 dias úteis após recebermos seu contato e corrigiremos qualquer erro prontamente.
  • Informaremos os resultados após concluirmos nossa investigação. Se decidirmos que não houve erro, enviaremos uma explicação por escrito. Você poderá solicitar cópias dos documentos que utilizamos na investigação.

Termos do Financial Connections

Nós oferecemos um Serviço ao Consumidor que permite conectar suas contas financeiras dos EUA para compartilhar, de forma simples, os dados da sua conta financeira com a Stripe e nossas afiliadas (e, quando aplicável, com o Usuário Comercial com o qual você está interagindo), para que você tenha acesso a experiências de produto aprimoradas. Estes Termos do Financial Connections, juntamente com os Termos de Serviço do Consumidor, se aplicam quando você utiliza este Serviço ao Consumidor.

Quando você interagir com um Usuário Comercial que habilitou este Serviço ao Consumidor, solicitaremos que você conecte uma ou mais de suas contas financeiras. Se você concordar em conectar suas contas financeiras conosco, a Stripe coletará dados dessas contas financeiras (associados às informações de login que você fornecer) para seleção de conta e conforme razoavelmente necessário para fornecer este Serviço ao Consumidor. Nós somente forneceremos ao Usuário Comercial as categorias de dados (e os insights relacionados) solicitados pelo Usuário Comercial para as contas específicas que você optar por compartilhar com o Usuário Comercial.

Seus dados de conta financeira são fornecidos diretamente pela sua instituição financeira, ou coletados por nós ou por nossos parceiros terceirizados por meio da coleta, armazenamento e uso das suas informações de login (como seu usuário e senha). Nos referimos a essas instituições financeiras e parceiros como Fontes de Dados. A Finicity Corporation é uma das nossas Data Sources, e seus termos estão disponíveis aqui e são incorporados a estes Termos do Financial Connections por esta referência. Quando nossas Fontes de Dados nos permitem controlar as contas específicas às quais a Stripe acessa os dados, a Stripe não coletará dados exceto das contas específicas que você selecionar.

Quando você concorda em conectar sua conta financeira usando este Serviço ao Consumidor, você consente com a coleta, o uso e a retenção dos dados da sua conta financeira (incluindo dados pessoais) referentes a essa conta financeira. Uma vez conectados à sua(s) conta(s) financeira(s), nós e nossas Fontes de Dados coletaremos, usaremos e armazenaremos regularmente os seguintes tipos de dados das suas contas financeiras:

• Dados do proprietário da conta, incluindo informações de contato (nome, endereço etc.);

• Saldos da conta, incluindo valores atuais e pendentes;

• Dados da conta, como tipo, instituição, número de conta e routing number;

• Transações da conta, incluindo saldo, data da transação, beneficiário, localização, descrição da transação e valor.

Entre outras coias, podemos utilizar seus dados para:

• Verificar sua conta financeira;

• Facilitar o processamento dos pagamentos que você solicitou;

• Prevenir fraudes, perdas financeiras ou outros prejuízos para você, nossos Usuários Comerciais e para nós;

• Avaliar sua elegibilidade e oferecer outros produtos ou serviços nossos;

• Analisar, desenvolver e atualizar este Serviço ao Consumidor e nossos outros produtos e serviços;

• Fornecer suporte ao cliente;

• Cumprir obrigações legais e fazer cumprir nossos termos; e

• Para outros fins compatíveis com o seu consentimento e com a legislação aplicável.

Por exemplo, podemos usar os dados da sua conta financeira para reduzir a probabilidade de você ser cobrado por tarifas de fundos insuficientes ou sofrer um retorno ACH, bem como para avaliar sua elegibilidade e oferecer a você Serviços ao Consumidor fornecidos por nós ou por nossas afiliadas. Consulte as Financial Connections Perguntas Frequentes para saber mais. Usaremos seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.

Nós forneceremos ao Usuário Comercial apenas as categorias de dados de conta financeira (incluindo percepções relacionadas) que o Usuário Comercial solicitar e com a sua permissão. Lembre-se, porém, que nossa Política de Privacidade abrange nossas práticas de privacidade, e não as práticas de privacidade dos nossos Usuários Comerciais. Os Usuários Comerciais podem usar seus dados de conta financeira, por exemplo, para verificar se sua conta é válida e para consultar o saldo da sua conta.

Em alguns casos, nós e nossas Fontes de Dados coletamos e armazenamos as informações de login da sua instituição financeira, dependendo do tipo de conexão que temos com sua instituição financeira. Você autoriza, e declara que tem o direito legal de autorizar, que nós e nossas Fontes de Dados façamos login e acessemos os dados da(s) sua(s) conta(s) financeira(s) conectada(s) para os fins descritos acima. Para proporcionar uma experiência melhor, você também autoriza a Stripe ou nossas Fontes de Dados a salvar, lembrar, confiar ou tomar ação similar relacionada a logins de conta exclusivamente pela Stripe ou por nossas Fontes de Dados. Nós, ou nossas Fontes de Dados, também podemos ser notificados de que o login da conta está pendente de uma ação sua (como inserir um código de autenticação multifator). Podemos solicitar que você conclua essa ação diretamente no aplicativo da sua instituição financeira. Este Serviço ao Consumidor não é endossado nem patrocinado por nenhuma instituição financeira cujas contas sejam acessíveis por meio deste Serviço ao Consumidor, e não atuamos como agente dessas instituições financeiras.

Nós forneceremos ao Usuário Comercial apenas as categorias de dados (e os insights relacionados) solicitadas pelo Usuário Comercial para as contas específicas que você escolher compartilhar com o Usuário Comercial. Caso contrário, divulgaremos seus dados de conta financeira e informações de login apenas para nossos provedores de serviços confiáveis e para as Fontes de Dados, somente na medida necessária para fornecer este Serviço ao Consumidor. Implementamos controles de segurança projetados para proteger seus dados. Para saber mais, visite https://stripe.com/docs/security/stripe.

Se você quiser desconectar sua conta financeira do acesso pelo Business User, poderá fazer isso por meio do nosso formulário de desconexão. Depois que sua conta financeira for desconectada, o Usuário Comercial não poderá acessar quaisquer dados atualizados posteriormente dessa conta financeira pela Stripe. Desconectar sua conta ou excluir seus dados pessoais da Stripe pode não cancelar ou interromper pagamentos (incluindo pagamentos recorrentes) que você já tenha autorizado. Se você quiser solicitar que o Usuário Comercial pare de debitar sua conta ou exclua quaisquer cópias dos seus dados obtidas por meio deste Serviço ao Consumidor, entre em contato diretamente com o Usuário Comercial.

A Stripe normalmente não coleta informações adicionais da sua conta financeira desconectada. Em alguns casos, porém, nossas Fontes de Dados (ou sua instituição financeira) não nos permitem interromper a coleta dos dados da sua conta financeira até que todas as contas associadas às informações de login correspondentes tenham sido desconectadas. Você também pode usar nosso formulário de desconexão para solicitar que desconectemos todas as contas e excluamos os dados de conta financeira que obtivemos (e as informações de login associadas, caso as tenhamos coletado).

Você pode escolher que salvemos sua conta financeira para uso futuro junto aos nossos Usuários Comerciais elegíveis, inclusive quando você fizer checkout nos sites e aplicativos deles. Quando você nos autoriza a salvar sua conta financeira na Link, você está registrando-se na Link e criando uma Conta Link, e coletaremos e armazenaremos determinados dados pessoais seus, como seu nome, endereço de e-mail e número de telefone celular. Consulte os Termos da Conta Link para mais informações sobre Conta Link.

Termos de Identity

Ao concordar em salvar suas informações de identidade na sua Conta Link ou em verificar sua identidade por meio dela, você poderá optar por usar essa Conta Link para compartilhar seus dados de verificação de identidade futuramente com o Stripe ou com outros negócios elegíveis (ou seja, nossos Usuários Comerciais). Esses dados de verificação podem incluir as informações pessoais que você forneceu (como uma foto da sua carteira de motorista ou passaporte) e os resultados da nossa verificação (incluindo análises e conclusões).

Geramos esses resultados de verificação comparando os dados que você nos envia com informações a seu respeito obtidas de nossos Usuários Comerciais, parceiros, prestadores de serviços de verificação de identidade e fontes públicas. Caso você autorize a verificação da sua identidade usando seu documento e sua foto, os resultados serão baseados em identificadores biométricos que geramos e armazenamos a partir dessas imagens. Saiba Mais. O Stripe atuará como controlador ao utilizar essas informações para confirmar sua identidade.

O Stripe ou os Usuários Comerciais podem solicitar a verificação da sua identidade por diversos motivos, incluindo exigências de conformidade, confirmação de que você não possui outra conta ou comprovação de que está autorizado a utilizar um método de pagamento. Sempre que o Stripe solicitar essa verificação para fins próprios, poderemos realizá-la, inclusive para cumprir obrigações legais, prevenir perdas, combater fraudes e reforçar a segurança.

Um benefício de salvar suas informações de identidade ou de verificar sua identidade usando a Conta Link é que você poderá evitar o trabalho de reenviar esses dados para outros Usuários Comerciais no futuro. Em vez disso, poderá confirmar sua identidade de forma mais rápida e simples, autorizando o compartilhamento das informações salvas na sua Conta Link com determinados Usuários Comerciais. Antes de você aceitar verificar sua identidade com base nesses dados salvos, informaremos se eles serão usados pelo Stripe ou compartilhados com o respectivo Usuário Comercial. Ao concordar com o compartilhamento, esteja ciente de que o Usuário Comercial atuará como controlador independente dos seus dados, e o uso que ele fizer dessas informações seguirá a política de privacidade própria dele.

Se quiser excluir suas informações de identidade da sua Conta Link, siga as instruções disponíveis aqui. No entanto, mesmo que você remova essas informações da sua Conta Link, o Stripe ou o Usuário Comercial ainda poderão manter cópias dos seus dados de verificação. Caso deseje solicitar que o Usuário Comercial apague qualquer cópia dos seus dados pessoais obtida por meio deste Serviço para Usuário Final, entre em contato diretamente com esse Usuário Comercial.

Termos de venda via Link

Quando o usuário adquire bens digitais ou serviços digitais de um usuário comercial que é declarado como "via Link" (cada compra, um "Pedido"), estes Termos de venda via Link e os Termos de Compra (abaixo) se aplicam ao usuário. Quando o usuário usa o Link para gerenciar e aceitar suporte para seus pedidos, os Termos de Serviço ao Comprador abaixo se aplicam ao usuário. Os Termos de Serviço do Consumidor se aplicam a estes Termos de Venda via Link e você deve revisar esses termos igualmente. Termos adicionais podem ser aplicados à você, estabelecidos de acordo com sua localização, conforme descrito nas Disposições Específicas de País ou Região. Se você não concordar com estes Termos de venda via Link ou com qualquer um dos termos adicionais aplicados, não conclua seu pedido.

Quando você faz um pedido ou usa os Serviços do Comprador (conforme descrito nos Termos de Serviços do Comprador abaixo), estes Termos de venda via Link regem as regras se houver um conflito com quaisquer Termos de Serviço do Consumidor ou Termos de Conta Vinculada.

Como utilizamos suas informações
Você nos autoriza (“nós”, “nosso” ou “Stripe”) e nossos afiliados a utilizar os dados pessoais fornecidos por você, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Também nos autoriza a utilizar essas informações para prestar os Serviços ao Comprador, para oferecer os Serviços de Pagamento Stripe Managed Payments aos Usuários Comerciais e para viabilizar seu pedido junto a eles. Nós e nossas afiliadas podemos acessar, armazenar, utilizar e divulgar dados relacionados ao seu pedido para: (i) atender exigências legais, (ii) aplicar estes Termos de venda pelo Link, (iii) identificar, prevenir e combater fraudes, (iv) calcular e recolher tributos indiretos quando exigido, (v) responder a solicitações de suporte e resolver questões técnicas ou de segurança e (vi) proteger nossos direitos, propriedade e segurança, assim como os de nossas afiliadas, dos Usuários Comerciais e do público em geral. Você nos autoriza a compartilhar todas as informações do Pedido, incluindo entre outros dados de contato (nome, e-mail, telefone etc.), endereço de faturamento e endereço de entrega, dados de pagamento, número de identificação fiscal e detalhes do pedido (data, valor etc.) (em conjunto, “Dados do Pedido”), com o Usuário Comercial, que terá acesso a eles. O Usuário Comercial pode disponibilizar seus Dados do Pedido para você (por exemplo, em seu dashboard de cliente) e fará o tratamento e armazenamento desses dados conforme a própria política de privacidade.

Disposições específicas por país ou região
Se os termos desta seção que se aplicam à você entrarem em conflito com outros termos destes Termos de venda via Link ou dos Termos do Consumidor, os termos desta seção prevalecerão.

Termos de Compra

Estes Termos de Compra fazem parte dos Termos de venda via Link e se aplicam quando você faz um pedido. A Stripe e suas afiliadas que facilitam a sua capacidade de fazer um Pedido é um Serviço do Consumidor nos Termos de Serviço do Consumidor.

A afiliada da Stripe, Lemon Squeezy LLC, ("Link SMP"), é uma terceira beneficiária dos Termos de venda via Link.

Função da Stripe
O Link SMP fornece os serviços de Managed Payments da Stripe ao Usuário Comercial. Para fins fiscais, o único fornecimento do Link SMP ao usuário é o produto do Usuário Comercial. Isso significa que, quando você faz um pedido e seu pagamento é bem-sucedido, o Link SMP permite que você tenha acesso ao produto.

O Usuário Comercial permanece responsável pelos produtos que o usuário adquire por meio do Link SMP, incluindo a entrega (a menos que a execução seja feita pelo Link SMP), qualidade das mercadorias, devoluções, precisão, fraude, publicidade, proteção dos direitos de propriedade intelectual, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do Usuário Comercial e a conformidade com a lei aplicável. Você é responsável por revisar e cumprir os termos e condições que se aplicam aos produtos adquiridos por meio de um pedido.

Fazer e pagar os pedidos
Ao realizar um Pedido, o Link SMP cobrará ou debitará a forma de pagamento selecionada para o Pedido, o que será refletido no extrato do seu cartão, banco ou forma de pagamento como um pagamento referente ao seu Pedido de “Link.com * [Nome do Usuário Comercial]” ou similar. Você somente poderá pagar utilizando as formas de pagamento aceitas no checkout, que podem variar de acordo com a sua localização. Determinados Pedidos podem exigir a pré-autorização de sua forma de pagamento, com a cobrança efetiva ocorrendo após a pré-autorização, por exemplo, Pedidos de assinaturas com um período inicial de teste gratuito ou pré-encomendas. Caso a sua forma de pagamento não ofereça suporte a pré-autorizações, a cobrança será realizada no momento em que o Pedido for efetuado. A forma de pagamento utilizada para adquirir o seu Pedido será usada para os pagamentos recorrentes da assinatura.

O Link SMP ou seus afiliados podem solicitar e recolher qualquer uma das seguintes informações para calcular os impostos indiretos apropriados (impostos sobre vendas, IVA, GST, etc.) referentes aos seus Pedidos: informações de faturamento, informações de envio e número de identificação fiscal. O Link SMP ou seus afiliados poderão usar os Dados do Pedido por motivos de fraude, segurança e aprimoramento do produto. O pagamento do seu Pedido será processado por afiliados do Link SMP usando a forma de pagamento que você selecionar no checkout. O seu pagamento ao Link SMP ou ao seus afiliados satisfaz suas obrigações de pagamento ao Usuário Comercial pelo seu Pedido. Quando o seu pedido estiver sujeito a impostos indiretos, você será responsável pelo pagamento desses impostos indiretos, que serão recolhidos pelo Link SMP ou por seus afiliados como parte do pagamento do seu Pedido, quando o Link SMP ou seus afiliados forem obrigadas a fazê-lo.

Também, é de sua responsabilidade, e não do Link SMP ou de seus afiliados, quaisquer tarifas ou sobretaxas aplicadas pelo seu banco ou pela forma de pagamento utilizada em relação às transações processadas para os pedidos (como tarifas de transação estrangeira ou tarifas internacionais). Os Serviços ao Comprador, como os serviços de suporte ao cliente do Link, não podem ajudá-lo em contestações relacionadas a essas tarifas ou sobretaxas.

Pedidos cancelados ou recusados
O Link SMP e seus afiliados poderão recusar ou cancelar um pedido se acreditarem razoavelmente que há suspeita de fraude, risco à segurança ou violação dos termos ou políticas da Stripe. O Link SMP e seus afiliados também se reservam o direito de recusar ou cancelar pedidos anormais, pedidos baseados em erros reais ou suspeitos ou pedidos que o Link SMP ou seus afiliados suspeitem terem sido feitos de má-fé. Para pedidos cancelados com base em erro real ou suspeito, o Link SMP reembolsará o valor efetivamente pago. Se o seu pedido exceder o limite de quantidade do produto adquirido, o Link SMP e seus afiliados poderão recusar ou cancelar o seu pedido.

Atendimento ao cliente
Para problemas relacionados ao seu Pedido, entre em contato conosco em https://support.link.com/topics/sold-through-link.. Reservamo-nos o direito de direcioná-lo ao Usuário Comercial. Para quaisquer questões relacionadas ao uso do produto adquirido no seu Pedido, entre em contato diretamente com o Usuário Comercial. Não oferecemos serviços de suporte ao cliente relacionados ao produto (por exemplo, como utilizar o produto).

Devoluções e reembolsos
Você pode acionar o Suporte ao Cliente para iniciar um pedido de reembolso. Os reembolsos para Pedidos serão realizados caso a caso e poderão ser recusados pelo Link SMP se houver comprovante de fraude, abuso de reembolso ou outro comportamento indevido, conforme descrito em nossa política de reembolso. É importante que você leia a Política de Reembolso do Link SMP e a política de reembolso do Usuário Comercial com quem fez seu Pedido. Se a política de reembolso do Usuário Comercial ao qual você fez o pedido for mais restritiva que a nossa, prevalecerá a nossa política de reembolso. Salvo se exigido por lei, não forneceremos reembolsos por períodos não utilizados de assinaturas ou se você mudar de ideia sobre um Pedido.

Avaliaremos seus pedidos de reembolso com base nas informações fornecidas por você a nós. Eventualmente, poderemos solicitar outros dados relacionados ao pedido. Se você não fornecer as outras informações no período razoável da solicitação, seu reembolso poderá ser negado.

Você poderá ter outros direitos como Consumidor em relação ao Usuário Comercial se os produtos adquiridos através do seu Pedido forem significativamente diferentes dos descritos, estiverem defeituosos ou forem inadequados para o seu fim.

Migração de assinaturas
O Link SMP reserva-se o direito de transferir ou ceder as assinaturas que você adquiriu por meio de um Pedido a uma afiliada, e essa afiliada assumirá as responsabilidades e obrigações do Link SMP de acordo com estes Termos de Compra.

Se solicitado pelo Usuário Comercial de quem você adquiriu uma ou mais assinaturas por meio de um Pedido, o Link SMP poderá transferir ou atribuir tais assinaturas a esse Usuário Comercial mediante notificação (“Nota de transferência”). O Aviso de Transferência indicará a data da transferência ou atribuição das assinaturas aplicáveis e quaisquer outras informações pertinentes. Você autoriza e consente a transferência de sua assinatura conforme descrito no Aviso de Transferência. Salvo indicação em contrário no Aviso de Transferência, todas as nossas obrigações e as do Link SMP, de acordo com estes Termos de Venda pela Link, serão encerradas imediatamente na data do Aviso de Transferência.

Se um Usuário Comercial transferir ou ceder sua assinatura para nós e para o Link SMP (“Transferência de Assinatura”), então, a partir da data de Transferência de Assinatura, você reconhece e concorda que: (a) sua assinatura com o Usuário Comercial é agora considerada um Pedido concluído; (b) o usuário autoriza o Link SMP a cobrar ou debitar sua forma de pagamento selecionada para o Pedido e (c) o usuário concorda em ficar vinculado a estes Termos de Venda pela Link.

Escolha da moeda
O Link SMP poderá apresentar à você a opção de efetuar o pagamento de um Pedido na moeda padrão do Link SMP (“Moeda Padrão”) ou na sua moeda local, conforme previsto pelo Link SMP (“Moeda Local”) (os “Serviços de Adaptive Pricing”). O pagamento na sua Moeda Local é opcional, e você pode optar por pagar o seu Pedido na Moeda Padrão. A taxa de câmbio aplicada para converter a Moeda Padrão de um determinado Pedido em Moeda Local é recebida de fornecedores terceirizados do Link SMP e inclui uma margem para garantir sua taxa de câmbio durante o checkout (“Taxa de Câmbio Aplicável”).

Para pedidos que você optou por pagar em moeda local, envolvendo:
A. compras únicas, a Taxa de Câmbio Aplicável é determinada no momento em que o total do pagamento é exibido na moeda local na página de checkout final.
B. assinaturas, a Taxa de Câmbio Aplicável é determinada em todas as datas de pagamento do seu ciclo de faturamento da assinatura, usando o equivalente em moeda local do preço da moeda padrão para essa data de pagamento. Como resultado, podem ser cobrados valores diferentes em moeda local em cada pagamento da assinatura porque a Taxa de Câmbio Aplicável pode variar. Para alterar a moeda de pagamento escolhida para um assinatura, você deve cancelar a assinatura existente e assinar novamente.

O Link SMP não impõe quaisquer outras taxas, impostos ou encargos, no entanto, seu cartão emissor pode cobrar taxas adicionais. Se você decidir reembolsar um pedido pago em moeda local, a mesma Taxa de Câmbio Aplicável será aplicada ao reembolso.

Os serviços do Adaptive Pricing não trocam uma moeda por outra e só podem ser usados para fazer o pagamento de um Pedido. O Link SMP pode alterar os termos e condições dos serviços do Adaptive Pricing a qualquer momento. Os termos em vigor na hora do seu pagamento serão aplicados a essa transação.

Termos de Serviços do Comprador

Oferecemos a você serviços que permitem gerenciar e receber suporte para seus Pedidos em um único portal global, integrado à sua Conta Link (os "Serviços do Comprador"). Exceto conforme disposto de outra forma nestes Termos de Serviços do Comprador, fornecemos a você serviços pós-pedido que incluem acesso ao seu histórico de transações, recibos, suporte ao cliente relacionado aos pedidos, suporte ao cliente em contestações entre você e um Usuário Empresarial referentes a qualquer Pedido, bem como um processo para solicitação de reembolsos.

Estes Termos de Serviços do Comprador fazem parte dos Termos do Serviço do Consumidor e, juntamente com os Termos de Serviço do Consumidor e os Termos da Conta da Link, aplicam-se quando você usa os Serviços do Comprador por meio de uma Conta da Link. Os Termos da Conta Link se aplicam aos Serviços ao Comprador e você deve revisar esses termos também.

Seu uso dos Serviços do Comprador.
Você pode acessar os Serviços ao Comprador para seus pedidos registrando-se no Link e criando uma Conta Link. Caso já possua uma Conta Link, os Serviços ao Comprador serão automaticamente adicionados a ela. Se ainda não tiver uma Conta Link, você poderá criá-la e terá a opção (não obrigatória) de salvar suas informações de pagamento para agilizar futuros checkouts com comerciantes que utilizam o Link. Se decidir não salvar suas informações de pagamento, não utilizaremos cookies para reconhecer seu dispositivo e agilizar a experiência de checkout nos sites de comerciantes do Link. Os Serviços ao Comprador aplicam-se apenas a Pedidos de Usuários Comerciais que vendem por meio do Link SMP.

Seu acesso e uso dos Serviços ao Comprador não altera seu relacionamento com o Usuário Comercial, com serviços ou plataformas de terceiros, nem com seu banco ou empresa de cartão de crédito ou cartão de débito.

Conectar pedidos a sua conta Link
Os pedidos só poderão ser conectados à sua conta Link se o endereço de e-mail do pedido e o endereço de e-mail usado na sua conta Link forem exatamente os mesmos. Os serviços para compradores só estão disponíveis para pedidos conectados com sucesso à sua conta Link.

Gerenciar sua conta Link
Sua conta vinculada é considerada ativa se você tiver um Pedido de assinatura em andamento para um produto que seja gerenciado por meio dos Serviços do Comprador. Você deve nos fornecer informações válidas e atuais sobre você quando solicitado por nós ou por nossas afiliadas dentro do prazo especificado na solicitação.

Contestações, devoluções, reembolsos e suporte ao cliente para pedidos
Para quaisquer contestações, devoluções e reembolsos relacionados ao seu pedido, consulte as seções Suporte ao Cliente e devoluções e reembolsos dos Termos de Compra acima.

Gestão de assinaturas
Para alterar, gerenciar ou cancelar uma assinatura adquirida por meio de um pedido, acesse sua Conta Link em link.com. É recomendável revisar a política de assinatura do Usuário Comercial. Se você solicitar a exclusão da sua Conta Link, qualquer assinatura ativa adquirida por meio de um pedido será encerrada com a exclusão de sua conta Link. Você é responsável por quaisquer tarifas de cancelamento ou outras penalidades aplicadas pelo Usuário Comercial pelo cancelamento da assinatura.