Termos de Serviço do Consumidor

Boas-vindas!

Vigente a partir de 16 de janeiro de 2025

1. Introdução e Abrangência

Estes Termos de Serviço para Consumidores ("Termos de Serviço" ou "Termos") constituem um acordo jurídico entre nós ("nós", "nosso", "nos", ou "Stripe") e você, pessoa física que utiliza um ou mais dos produtos e serviços que disponibilizamos para uso pessoal sob estes Termos (denominado "você" ou "seu"), que são Link, Financial Connections e Identity (cada um denominado "Serviço ao Consumidor"). O presente documento estabelece as condições que regem seu uso dos Serviços ao Consumidor e é juridicamente vinculante entre as partes. Ao utilizar qualquer Serviço ao Consumidor, você concorda integralmente com estes Termos, e quaisquer recursos ou ferramentas adicionais que venham a ser incorporados também estarão sujeitos a estas disposições. A entidade Stripe com a qual você firma este acordo depende do seu país de residência e pode ser consultada aqui.

Esses Termos gerais se aplicam a todos os Serviços ao Consumidor que façam referência a eles. Empresas que utilizam nossos produtos e serviços para fins comerciais ("Usuários Comerciais") estão sujeitas ao Contrato de Serviços da Stripe.

2. Termos adicionais que se aplicam a você

As seguintes políticas e condições adicionais também se aplicam quando você acessa ou utiliza os Serviços ao Consumidor, todas incorporadas a estes Termos por referência:

  • Acordo de Arbitragem. SE VOCÊ ESTIVER LOCALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS, CONCORDA COM O NOSSO ACORDO DE ARBITRAGEM, QUE OBRIGA A RESOLVER CONFLITOS ENTRE VOCÊ E A STRIPE DE FORMA INDIVIDUAL POR MEIO DE ARBITRAGEM, PROÍBE A PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS, RENUNCIA AO DIREITO A JULGAMENTO PELO JÚRI E ESTABELECE PRAZOS LIMITADOS PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES.

  • Divulgação Eletrônica do Link. Você concorda com a Divulgação Eletrônica do Link, que estabelece que nos comunicaremos com você por meios digitais. Seu consentimento eletrônico tem a mesma validade de uma assinatura manuscrita, e você concorda em receber notificações por meio dos Serviços ao Consumidor.

  • Política de Privacidade. Você reconhece a Política de Privacidade. Stripe e o Usuário Comercial atuam como controladores independentes dos dados pessoais coletados no contexto dos Serviços ao Consumidor e definem de forma autônoma as finalidades e os meios de tratamento desses dados. Podemos transferir seus dados pessoais para outros países, inclusive os Estados Unidos. Leia atentamente a Política de Privacidade para compreender como suas informações são coletadas, utilizadas e compartilhadas nesses Serviços. Saiba mais consultando o Centro de Privacidade do Link.

  • Termos Específicos de Produto. Determinados Serviços ao Consumidor podem ter regras específicas aplicáveis ao seu uso. Esses termos aparecem no menu lateral.

  • Política de Uso Aceitável. Seu uso dos Serviços ao Consumidor está sujeito à Política de Uso Aceitável da Stripe.

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Empregaremos esforços razoáveis para informá-lo com antecedência sobre alterações relevantes, incluindo a publicação de aviso no Serviço ao Consumidor aplicável ou o envio de notificação para o endereço de e-mail vinculado à sua conta. As versões atualizadas passarão a valer na data indicada nos próprios Termos revisados. Ao continuar utilizando um Serviço após a entrada em vigor das mudanças, você estará concordando com elas. Caso discorde de qualquer modificação, deverá interromper o uso dos Serviços ao Consumidor.

[O conteúdo adicional continua, mas foi truncado para fins de brevidade - isso incluiria o conteúdo completo dos termos dos arquivos Liquid]