Termos de Serviço do Consumidor

Boas-vindas!

Data de vigência: 20 de novembro de 2026

1. Introdução e Escopo

Estes Termos de Serviço do Consumidor (“Termos de Serviço” ou “Termos”) constituem um acordo jurídico entre nós ("nós", "nosso" ou "nossa") e você (referido como "você" ou "seu"), a pessoa física que usa um ou mais dos produtos e serviços que oferecemos para seu uso pessoal nos termos destes Termos (cada serviço oferecido a você, um "Serviço para consumidores"). Os Termos a seguir constituem um acordo juridicamente vinculante entre você e nós e descrevem os termos e condições aplicáveis ao seu uso dos nossos Serviços para consumidores. Ao usar nossos Serviços para consumidores, você concorda em estar sujeito a estes Termos, e quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados também estarão sujeitos a estes Termos. A entidade da Stripe com a qual você celebra estes Termos depende da sua localização e do Serviço para consumidores específico usado e pode ser consultada aqui.

Estes Termos gerais se aplicam a todos os nossos Serviços para consumidores que fazem referência a estes Termos. As empresas que usam os Serviços para consumidores descritos nestes Termos estão sujeitas a estes Termos mesmo quando usados para fins comerciais, e a empresa que usa o Serviço para consumidores é referida como “você” ou “seu”. As empresas que usam produtos e serviços da Stripe oferecidos nos termos do Contrato de Serviços da Stripe são referidas como “Usuários Empresariais”.

2. Termos adicionais aplicáveis a você

As seguintes políticas e termos adicionais também se aplicam quando você acessa ou usa os Serviços para consumidores, todos incorporados por referência a estes Termos:

• Acordo de arbitragem. SE VOCÊ ESTIVER LOCALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS, CONCORDA COM NOSSO ACORDO DE ARBITRAGEM, QUE EXIGE QUE VOCÊ RESOLVA CONTESTAÇÕES ENTRE VOCÊ E A STRIPE INDIVIDUALMENTE POR MEIO DE ARBITRAGEM, PROÍBE VOCÊ DE MANTER OU PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA, RENUNCIA AO SEU DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI E LIMITA O PRAZO EM QUE UMA RECLAMAÇÃO PODE SER APRESENTADA.

• Link Divulgação de assinatura eletrônica. Você concorda com a Link Divulgação de assinatura eletrônica. Ela estabelece que nos comunicaremos com você eletronicamente. Seu acordo eletrônico tem o mesmo efeito que se você assinasse à mão, e você concorda em receber avisos por meio dos nossos Serviços para consumidores.

• Política de privacidade. Você reconhece a Política de Privacidade. A Stripe e o Usuário Empresarial são controladores independentes dos dados pessoais coletados em conjunto com os Serviços para consumidores e determinarão de forma independente e separada as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais. Podemos transferir seus dados pessoais para países diferentes do seu próprio país, incluindo os Estados Unidos. Leia atentamente a Política de privacidade para entender como suas informações são coletadas, usadas e compartilhadas em conexão com esses Serviços para consumidores. Saiba mais consultando o LinkCentral de Privacidade da .

• Termos Específicos do Produto. Um Serviço para consumidores pode ter termos específicos aplicáveis quando você usa esse Serviço para consumidores específico. Esses Termos específicos do produto estão listados no menu à esquerda.

• Política de Uso Aceitável. Seu uso de um Serviço para consumidores está sujeito à Política de uso aceitável da Stripe.

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Faremos esforços razoáveis para informar você sobre alterações materiais nestes Termos antes que entrem em vigor, inclusive publicando um aviso nos Serviços para consumidores aplicáveis ou enviando uma notificação para um endereço de e-mail associado a você. Os Termos revisados entrarão em vigor na data indicada nos Termos revisados. Ao usar um Serviço para consumidores depois que qualquer alteração entrar em vigor, você concorda com essas alterações. Se não concordar com qualquer alteração destes Termos, você deverá parar de usar os Serviços para consumidores.

3. Elegibilidade

Você só poderá celebrar estes Termos se tiver atingido a maioridade e puder celebrar um contrato juridicamente vinculante no país em que reside.

Você não deve usar os Serviços para consumidores se anteriormente tiver tido qualquer um dos nossos serviços, incluindo qualquer Serviço para consumidores, encerrado ou suspenso. Você não poderá celebrar os Termos nem usar qualquer Serviço para consumidores se for alvo de sanções governamentais, como as aplicadas pelo Office of Foreign Assets Control do Departamento do Tesouro dos EUA, ou por qualquer outro governo nacional.

Você deve ser elegível para os Serviços para consumidores específicos na medida em que estiverem disponíveis no seu país. Se apresentarmos um país incorreto para você ou se você mudar de país, deverá corrigir o país na sua conta ou entrar em contato com o suporte antes de usar novamente os Serviços para consumidores.

4. Função da Stripe

A Stripe oferece e fornece a você os Serviços para consumidores descritos nestes Termos. Você, e não a Stripe, é responsável pelas compras que fizer usando os Serviços para consumidores. O Usuário Empresarial, e não a Stripe, é responsável pelos produtos ou serviços que você possa comprar dele usando os Serviços para consumidores, incluindo, entre outros, qualidade dos produtos, devoluções, precisão, reembolsos (exceto conforme estabelecido nos Termos de venda por meio do Link e nos Link Termos de comércio agêntico), fraude, publicidade, proteção dos direitos de propriedade intelectual, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do Usuário Empresarial ou descumprimento da legislação aplicável. Se você comprou produtos digitais ou serviços digitais de um Usuário Empresarial identificado como “Vendido por meio do Link” (cada compra, um “Pedido”), a Stripe poderá ter responsabilidades adicionais perante você, conforme descrito nos “TermosLink de venda por meio do ”. Se você comprar produtos usando a carteira de agentes Link, a Stripe poderá ter responsabilidades adicionais perante você, conforme descrito nos Termos de comércio agêntico Link.

Seu acesso e uso dos Serviços para consumidores não altera sua relação com o Usuário Empresarial, serviços ou plataformas de terceiros nem com seu banco ou sua empresa de cartão de crédito ou débito.

Salvo disposição em contrário nestes Termos, a Stripe não intervirá em nenhuma contestação entre você e um Usuário Empresarial relacionada a transações realizadas usando os Serviços para consumidores. Se você estiver envolvido em uma contestação com um Usuário Empresarial ou terceiro, recomendamos que entre em contato com a outra parte e tente resolver a contestação. Se você optar por entrar em contato com a equipe de suporte da Stripe sobre um Usuário Empresarial, você reconhece que podemos, mas não somos obrigados a, encaminhar informações sobre seu problema, como seu endereço de e-mail e um resumo do problema, ao Usuário Empresarial, solicitando que ele entre em contato diretamente com você para resolver sua questão. Salvo disposição em contrário nestes Termos, a Stripe não tomará decisões sobre contestações factuais nem questões ou reivindicações jurídicas entre você e o Usuário Empresarial, e a Stripe não tem obrigação de resolver qualquer contestação.

5. Identificação e prevenção de fraudes

Você concorda que:

• As informações fornecidas por você sobre si mesmo e sobre seu uso dos Serviços para consumidores devem estar completas e corretas no momento em que forem fornecidas, e você deve mantê-las atualizadas.

• Na medida permitida pela legislação, nós e nossos provedores de serviços podemos verificar sua identidade, salvo disposição em contrário nos termos específicos do produto.

• Você deve nos notificar imediatamente se tomar conhecimento de qualquer uso ou acesso não autorizado à sua conta. Você é responsável por quaisquer ações realizadas por meio do uso de suas credenciais, exceto pelas ações realizadas depois que você nos informar que sua conta ou suas credenciais foram comprometidas.

6. Comunicações por SMS, notificações push, e-mail e telefone

Na medida permitida pela legislação, ao fornecer um número de telefone, você consente em receber de nós mensagens de texto (SMS e RCS), mensagens de outros canais de comunicação, notificações push e ligações telefônicas. Essas comunicações podem incluir, entre outras, solicitações de autenticação, recibos, lembretes, notificações relacionadas a atualizações da sua conta ou ao suporte da conta, solicitações de feedback sobre produtos e comunicações de marketing ou promocionais. Você reconhece que não é necessário consentir com o recebimento de mensagens de texto ou ligações promocionais como condição para usar qualquer Serviço para consumidores. As comunicações por ligação e mensagem de texto podem ser geradas por sistemas automáticos de discagem telefônica. Podem ser aplicadas às mensagens de texto que enviarmos as tarifas padrão de mensagens e dados cobradas pela sua operadora de telefonia móvel.

Você pode deixar de receber comunicações promocionais por e-mail que enviamos seguindo as opções de cancelamento de assinatura disponíveis nesses e-mails ou gerenciando suas preferências de comunicação no aplicativo. Você pode deixar de receber mensagens da Stripe respondendo STOP ou seguindo as instruções recebidas na mensagem. Você pode deixar de receber ligações telefônicas notificando o autor da ligação ou entrando em contato com o suporte. Você reconhece que deixar de receber comunicações pode afetar seu uso dos Serviços para consumidores.

7. Nossos direitos de propriedade intelectual

Reservamo-nos todos os direitos que não forem expressamente concedidos a você nestes Termos. Os Serviços para consumidores são protegidos por leis de marcas comerciais, direitos autorais, patentes e outras leis dos Estados Unidos e de outros países. Somos titulares de todos os direitos, titularidade e interesses relacionados aos Serviços para consumidores e a todas as cópias dos Serviços para consumidores, bem como de todos os Direitos de propriedade intelectual neles contidos. Seu uso dos Serviços para consumidores está sujeito a estes Termos, e estes Termos não concedem a você nenhum direito sobre nossos Direitos de propriedade intelectual nem sobre os Direitos de propriedade intelectual de nossos licenciadores, licenciados ou parceiros.

Para os fins destes Termos, "Direitos de propriedade intelectual" significa todos os direitos de patente, direitos autorais, direitos sobre obras de máscara, direitos morais, direitos de publicidade, direitos de marcas comerciais, imagem comercial e marcas de serviço, fundo de comércio, direitos sobre segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual que possam existir atualmente ou surgir no futuro, bem como todos os seus pedidos, registros, renovações e extensões, nos termos das leis de qualquer estado, país, território ou outra jurisdição.

8. Feedback

Você pode optar por enviar feedback, ideias e sugestões sobre os Serviços para consumidores, mas isso nunca é obrigatório. Você pode nos fornecer feedback sobre os Serviços para consumidores entrando em contato com o suporte. Você concorda que podemos usar, integrar e compartilhar todo feedback, ideias e sugestões que você enviar para qualquer finalidade e sem qualquer compensação ou obrigação perante você. Você nos cede todos os direitos, titularidade e interesses relacionados a qualquer feedback, ideia ou sugestão, incluindo o direito de usá-los, modificá-los e integrá-los de qualquer maneira.

9. Rescisão

Rescisão por nossa parte: podemos rescindir estes Termos (ou qualquer parte deles) e podemos limitar, suspender, alterar ou remover seu acesso a qualquer um ou a todos os Serviços para consumidores, incluindo qualquer recurso ou aspecto dos Serviços para consumidores, a qualquer momento e por qualquer motivo. Se for comercialmente razoável, tomaremos medidas razoáveis para notificar você antes de tomar qualquer medida que restrinja seu acesso aos Serviços para consumidores. Se, a nosso exclusivo critério, você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos, ou se suspeitarmos que você deixou de cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos, poderemos rescindir estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio e, consequentemente, poderemos encerrar seu acesso aos Serviços para consumidores.

Rescisão por sua parte: sujeito a quaisquer Termos específicos do produto abaixo, você pode rescindir qualquer Serviço para consumidores a qualquer momento e por qualquer motivo encerrando o Serviço para consumidores ou fechando ou excluindo sua conta, conforme descrito abaixo nos Termos da conta Link. A rescisão entrará em vigor na data em que sua conta for fechada.

Efeitos da rescisão. Após a rescisão, você não poderá mais usar nem acessar os Serviços para consumidores. Sujeito à legislação aplicável, você também não poderá usar nem acessar quaisquer informações que tenha enviado por meio dos Serviços para consumidores, e todos os direitos concedidos nos termos destes Termos serão encerrados. A rescisão não isenta você da obrigação de pagar valores devidos à Stripe, aos Usuários Empresariais ou de qualquer outra obrigação assumida antes da rescisão. A rescisão não revoga nenhuma autorização de pagamento de terceiros. As seguintes disposições permanecerão em vigor mesmo após a rescisão destes Termos: Acordo de arbitragem, Nossa propriedade intelectual, Feedback, Isenção de garantias, Limitação de responsabilidade, Lei aplicável, Cessão e beneficiários terceiros e Termos diversos.

10. Isenção de garantias

Você isenta a Stripe de quaisquer reivindicações, demandas e danos decorrentes de contestações relacionadas ao seu uso dos Serviços para consumidores ou à realização de um Pedido, incluindo essas contestações com outros Usuários Empresariais ou partes.

Nós, nossas afiliadas e nossos respectivos agentes e prestadores de serviços (juntos, as “Entidades que excluem garantias”) não oferecemos garantias com relação aos produtos, serviços ou informações fornecidos pelos Usuários Empresariais a você. Você concorda que, em relação a qualquer reivindicação sobre os produtos, serviços ou informações fornecidos pelos Usuários Empresariais a você, as Entidades que excluem garantias não são responsáveis nem têm responsabilidade por, e você isenta as Entidades que excluem garantias de todas as reivindicações, demandas e danos, incluindo, entre outros: (a) reivindicações de responsabilidade pelo produto relacionadas aos produtos do Usuário Empresarial; (b) reivindicações de que a oferta ou venda dos produtos ou serviços do Usuário Empresarial não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; (c) reivindicações sobre produtos, serviços ou práticas dos Usuários Empresariais decorrentes da legislação de proteção ao consumidor ou legislação semelhante; (d) reivindicações baseadas em informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas fornecidas por um Usuário Empresarial; (e) reivindicações de violação de direitos de propriedade intelectual pelo Usuário Empresarial; ou (f) reivindicações relacionadas a qualquer plataforma de terceiros na qual você possa interagir ou da qual possa comprar. Seu recurso para reivindicações relacionadas aos produtos ou serviços que você compra de um Usuário Empresarial é contra o Usuário Empresarial, e não contra as Entidades que excluem garantias.

Sujeitos às garantias legais do consumidor, que se aplicarão independentemente desta isenção, os Serviços para consumidores são fornecidos “no estado em que se encontram” e sem qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita. As Entidades que excluem garantias e os Usuários Empresariais não fazem qualquer declaração nem oferecem qualquer garantia de qualquer natureza (exceto as implícitas por lei) em relação aos Serviços para consumidores ou ao conteúdo, materiais, informações e funções que disponibilizamos e excluem expressamente todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação. Não prometemos que os Serviços para consumidores serão ininterruptos, livres de erros, livres de ataques cibernéticos ou seguros.

As Entidades que excluem garantias não controlam nem oferecem quaisquer garantias relacionadas aos produtos ou serviços fornecidos por terceiros ou Usuários Empresariais em conexão com seus Pedidos ou com os Serviços para consumidores. Em outras palavras, não temos controle sobre as empresas das quais você compra ao usar os Serviços para consumidores e não prometemos nem damos a entender que os produtos ou serviços adquiridos por você usando os Serviços para consumidores funcionarão conforme prometido ou serão seguros para uso.

Algumas leis limitam ou proíbem a exclusão das garantias mencionadas nos parágrafos anteriores ou impõem obrigações a nós que não podemos eliminar por meio destes Termos. Nesses casos, esta seção (Isenção de garantias) não restringe, exclui nem modifica quaisquer direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

11. Limitação de responsabilidade

As Entidades que excluem garantias e os Usuários Empresariais não serão responsáveis perante você por qualquer falha no cumprimento de nossas obrigações previstas nestes Termos decorrente de um Evento de força maior. Um “Evento de força maior” é qualquer evento fora do controle das Entidades que excluem garantias que afete significativamente a capacidade da Stripe de cumprir suas obrigações nos termos destes Termos, incluindo greve ou outra disputa trabalhista; escassez, paralisação ou redução da força de trabalho; interrupção da cadeia de suprimentos; embargo ou bloqueio; falha nas telecomunicações; interrupção cibernética; falta ou interrupção de energia; serviço de transporte inadequado; incapacidade ou atraso na obtenção de suprimentos adequados; condições climáticas; terremoto; incêndio; inundação; caso fortuito; tumulto; desordem civil; calamidade civil ou governamental; epidemia; pandemia; crise de saúde estadual ou nacional; guerra; invasão; hostilidade (independentemente de guerra ser declarada ou não); ameaça ou ato de terrorismo; Lei; ou ato de uma Autoridade governamental.

Sujeito às leis de proteção ao consumidor aplicáveis em seu país, que se aplicarão independentemente desta limitação de responsabilidade, as Entidades que excluem garantias não serão responsáveis perante você por qualquer falha no cumprimento de nossas obrigações previstas nestes Termos quando o cumprimento dessa obrigação nos colocaria em violação da legislação aplicável.

As Entidades que excluem garantias não serão responsáveis perante você, em nenhuma circunstância, por:

(a) Perda de negócios, perda de reputação, perda de oportunidades ou perda de lucros; ou

(b) Qualquer perda que não pudéssemos ter previsto razoavelmente.

Sujeito aos Termos específicos do produto abaixo e às leis de proteção ao consumidor aplicáveis em seu país, em nenhuma circunstância a responsabilidade de uma Entidade que exclui garantias decorrente destes Termos ou relacionada a eles excederá o maior valor entre US$ 200 ou, se aplicável, o valor que você pagou pelo Pedido no qual sua reivindicação se baseia.

Você e nós concordamos que a outra parte se baseou na isenção de garantias e na limitação de responsabilidade acima ao celebrar estes Termos, que a limitação e a isenção são essenciais para o acordo entre você e nós nos termos destes Termos e que elas se aplicarão na máxima extensão permitida por lei.

Algumas leis restringem nossa capacidade de excluir ou limitar nossa responsabilidade. Nesses casos, esta seção não restringe, exclui nem modifica quaisquer direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

12. Lei aplicável

Se você residir nos Estados Unidos, a legislação da Califórnia regerá qualquer reivindicação ou contestação entre você e nós decorrente destes Termos, independentemente dos princípios de conflito de leis.

Se você residir fora dos Estados Unidos, a legislação aplicável será especificada aqui.

13. Cessão e beneficiários terceiros

Você não deve ceder seus direitos ou obrigações nos termos destes Termos a ninguém sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos delegar o cumprimento de nossas obrigações e podemos ceder nossos direitos e novar nossas obrigações nos termos destes Termos para afiliadas da Stripe, a qualquer momento e por qualquer motivo, mediante notificação a você.

14. Termos diversos

Estes Termos, juntamente com o Acordo de arbitragem (se aplicável), o Acordo de assinatura eletrônica, a Política de uso aceitável e os Termos específicos do produto abaixo, constituem o único acordo entre você e nós com relação aos Serviços para consumidores. Em caso de conflito ou inconsistência irreconciliável entre uma disposição destes Termos e quaisquer Termos específicos do produto abaixo, a disposição dos Termos específicos do produto prevalecerá. Estes Termos não criam nenhuma parceria, joint venture ou outra relação de representação entre você e nós. Se não exercermos imediatamente um direito que tenhamos nos termos destes Termos, não renunciaremos a esse direito. Mantemos a capacidade e o direito de fazer cumprir qualquer parte destes Termos posteriormente. Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, essa parte será desconsiderada, e todos os termos restantes permanecerão em vigor.

15. Termos aplicáveis a compras em plataformas de comércio com inteligência artificial

Quando você usa Link para comprar produtos ou serviços de um Usuário Empresarial que vende em uma plataforma de comércio com inteligência artificial (IA), você autoriza que seu cartão de crédito, cartão de débito ou outra forma de pagamento cadastrada no Link ou na plataforma de comércio com IA seja cobrado pela compra desses produtos ou serviços do Usuário Empresarial.

Você concorda que a Stripe, a plataforma de comércio com IA ou o Usuário Empresarial obterá uma autorização para cobrir o custo dos produtos ou serviços que você comprou do Usuário Empresarial e que você será cobrado pelos produtos ou serviços adquiridos e por quaisquer impostos e/ou tarifas aplicáveis.

O Usuário Empresarial, e não a Stripe ou a plataforma de comércio com IA, é o vendedor dos produtos ou serviços para você. Você concorda que sua compra é feita do Usuário Empresarial, que o Usuário Empresarial é o comerciante responsável e que a titularidade de quaisquer produtos passa para você quando os produtos são comprados do Usuário Empresarial aplicável. Se houver algum problema com sua compra ou com a entrega relacionada, você deverá entrar em contato com o Usuário Empresarial do qual os produtos ou serviços foram adquiridos para resolver o problema. Você concorda que quaisquer devoluções ou reembolsos de produtos ou serviços adquiridos usando os serviços de Link estão sujeitos às políticas de devolução e reembolso do Usuário Empresarial, que variam de acordo com o Usuário Empresarial.

16. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre os Serviços para consumidores ou sobre como estes Termos se aplicam a você, entre em contato com o suporte.

Termos da Conta Link

1. Descrição das contas Link

Link é uma conta digital que oferece diversos recursos relacionados a pagamentos, incluindo o armazenamento das suas informações para uma experiência de checkout mais rápida. Podemos perguntar se você deseja salvar suas informações ou usar as informações salvas na sua conta Link (definida abaixo) para pagamentos futuros com Usuários Empresariais que tenham ativado os serviços Link (um “Comerciante Link”). Quando você nos autoriza a salvar suas informações, você está criando uma conta com Link (uma “Conta Link”). Você também pode criar uma Conta Link acessando link.com e se cadastrando diretamente em uma Conta Link ou se cadastrando em qualquer lugar onde a criação de uma Conta Link esteja disponível.

Como usamos as informações da sua conta Link

Quando você cria uma Conta Link, coletaremos e armazenaremos determinados dados pessoais seus, como:

1. Seu nome, endereço de e-mail e número de telefone celular (“Informações da conta”); e
2. Se você optar por fornecê-los, os dados do seu cartão de crédito, cartão de débito, conta bancária e endereço de faturamento (“Informações de pagamento”).
3. Seu endereço de entrega (“Informações de entrega”); e
4. Informações relacionadas à sua compra com um Comerciante Link, como a data do pedido, o valor e os detalhes do produto (como nome, preço e fotos) (“Informações do pedido”).

Juntas, suas Informações da conta, Informações de pagamento, Informações de entrega e Informações do pedido, conforme aplicável, constituem suas "Informações salvas". Usaremos todos os dados pessoais que coletarmos sobre você de acordo com a LinkPolítica de Privacidade, inclusive para desenvolver e analisar nossos serviços e compartilhar com nossos Comerciantes Link e nossos Usuários Empresariais. Também podemos compartilhar suas Informações da conta com nossos parceiros financeiros para ajudar você a obter serviços deles.

Quando você entra na sua Conta Link, nós ou o Comerciante Link usamos cookies ou tecnologias semelhantes para associar seu navegador, aplicativo ou dispositivo (ou dados relacionados ao seu navegador, aplicativo ou dispositivo) à sua Conta Link e reconhecer você quando acessar esse Comerciante Link ou outro Comerciante Link no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo. Você poderá entrar na sua Conta Link para acessar suas Informações salvas inserindo seu endereço de e-mail e usando uma chave de acesso ou um código de verificação enviado a você por SMS ou e-mail. Depois, você poderá fazer compras usando suas Informações da conta, Informações de pagamento e Informações de entrega com os Comerciantes Link quando estiver conectado conosco no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo. Quando você estiver conectado à sua Conta Link, forneceremos ao Comerciante Link suas Informações da conta, Informações de pagamento e/ou Informações de entrega para facilitar um checkout mais rápido. Se você não estiver conectado à sua Conta Link, por exemplo, porque sua sessão expirou, você apagou seus cookies ou está usando um dispositivo diferente daquele usado para acessar Link pela última vez, poderá entrar novamente usando o mesmo método descrito acima.

2. Seus direitos e obrigações

• Você só pode salvar conosco Informações de pagamento que esteja autorizado a usar.

• Quando estiver conectado à sua Conta Link e inserir ou usar uma nova forma de pagamento (como outro cartão de débito ou crédito ou outra conta bancária), você autoriza a Stripe a salvar as informações dessa nova forma de pagamento na sua Conta Link como parte das suas Informações de pagamento. A última forma de pagamento usada para realizar uma transação bem-sucedida pode se tornar sua forma de pagamento padrão na próxima vez que você concluir uma transação no site de um Comerciante Link. Você também pode alterar sua forma de pagamento padrão entrando na sua Conta Link no aplicativo.link.com.

• Podem ser aplicadas tarifas de mensagens e dados a quaisquer mensagens SMS que enviarmos a você ou que você enviar para nós. Se tiver dúvidas sobre seu plano de mensagens ou dados, entre em contato com sua operadora sem fio ou móvel.

• Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar Link ou qualquer um dos recursos ou ferramentas fornecidos nele por qualquer motivo (a nosso critério razoável) e a qualquer momento. Tentaremos avisar você primeiro, a menos que isso não seja razoável.

• Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

3. Atualização ou encerramento da sua Conta Link

• Estes Termos da conta Link permanecerão em vigor até que sejam encerrados por você ou por nós. Você pode encerrar estes Termos da conta Link a qualquer momento excluindo sua Conta Link.

• Se quiser excluir suas Informações salvas, sua Conta Link ou parar de armazenar informações usando Link, informe-nos acessando esta página e enviando seu endereço de e-mail.

• Você pode gerenciar suas Informações salvas na sua Conta Link, na próxima vez que fizer checkout no site de um Comerciante Link ou acessando https://support.link.com para obter mais instruções. Se atualizar suas Informações de pagamento, você autoriza a Stripe a validar e armazenar suas Informações de pagamento, incluindo seu cartão de crédito, que ficará cadastrado.

• Se seu acesso à sua Conta Link for encerrado por você ou por nós, excluiremos suas Informações salvas de acordo com nossa Política de Privacidade.

4. Adição ou remoção de uma forma de pagamento

• Você pode adicionar ou remover determinadas formas de pagamento da sua Conta Link, como um cartão de crédito, cartão de débito, uma conta de compre agora e pague depois ou uma conta bancária. Antes de vincular uma forma de pagamento, você deve analisar e entender os direitos e recursos de proteção ao consumidor disponíveis para diferentes fontes de pagamento na sua jurisdição, como os previstos na Electronic Fund Transfer Act (EFTA) e na Fair Credit Billing Act (FCBA) nos Estados Unidos.

• Se você adicionar uma conta compre agora e pague depois à sua Conta Link, sua conta compre agora e pague depois permanecerá conectada à sua Conta Link. Isso significa que você não precisará entrar separadamente na sua conta compre agora e pague depois para acessá-la por meio de Link. Isso também significa que o acesso à sua conta Link dará acesso à sua conta compre agora e pague depois.

• Mantenha suas Informações de pagamento atualizadas (por exemplo, número do cartão de crédito e data de validade). Se essas informações forem alteradas, você nos autoriza, conforme permitido pela legislação e de acordo com ela, a atualizá-las usando informações e fontes de terceiros disponíveis para nós, sem nenhuma ação da sua parte. Se não quiser que atualizemos as informações do seu cartão, você poderá remover suas Informações de pagamento da sua Conta Link.

• Remover uma forma de pagamento da sua Conta Link não cancela nem altera quaisquer valores que você ainda deva a um Comerciante Link ou a um provedor de compre agora e pague depois. Especificamente, se você remover uma forma de pagamento das suas Informações salvas, isso não encerrará nem cancelará quaisquer planos de pagamento pendentes que você tenha contratado com um provedor de compre agora e pague depois nem quaisquer assinaturas que tenha adquirido com um Comerciante Link usando suas Informações salvas. Você deve cancelar suas assinaturas diretamente com o Comerciante Link e gerenciar seus planos de pagamento compre agora e pague depois diretamente com o provedor de compre agora e pague depois.

• Quando aplicável, podemos pedir que você conecte sua conta bancária à sua Conta Link para facilitar pagamentos futuros com essa conta bancária pela sua Conta Link. Qualquer conta bancária que você optar por salvar na sua Conta Link será denominada “Conta bancária salva”. Por meio da sua Conta Link e nos termos dos Termos do Financial Connections, você também pode optar por fornecer diretamente ao Usuário Empresarial os dados da sua Conta bancária salva, independentemente de a Stripe participar ou não de uma transação posterior. Coletaremos dados da sua Conta bancária salva (e de outras contas associadas às mesmas credenciais de conta) de acordo com os Termos do Financial Connections e a Link Política de Privacidade. Podemos usar os dados da sua Conta bancária salva, entre outras finalidades, para verificar se ela é válida, consultar seu saldo para confirmar se há fundos suficientes para sua compra, facilitar seus pagamentos solicitados e avaliar sua elegibilidade para Serviços para consumidores que nós ou nossa afiliada oferecemos, além de oferecer esses serviços a você. Você nos autoriza a creditar valores ou enviar pagamentos de outra forma para a conta bancária que deseja salvar na sua Conta Link e para suas Contas bancárias salvas existentes, inclusive para determinar se sua conta bancária é válida e ativa, bem como para promoções e reembolsos.

• Sempre que você usar sua Conta Link para pagar um Comerciante Link usando sua Conta bancária salva, você estará autorizando o Comerciante Link a debitar sua Conta bancária salva em um valor de até o valor total que você autorizar o comerciante a cobrar (“Valor total autorizado”), de acordo com a Link Autorização de pagamentos bancários. Você nos autoriza a tentar novamente um débito na sua Conta bancária salva se seu banco rejeitar o débito original. Se o Comerciante Link optar por isso, ele poderá debitar sua Conta bancária salva, de acordo com sua LinkAutorização de pagamentos bancários, em valores inferiores ao Valor total autorizado, que, somados, não excederão o Valor total autorizado. Quando sua Conta bancária salva for uma conta bancária dos EUA, você concorda que a autorização concedida neste parágrafo está em conformidade com as regras operacionais da National Automated Clearinghouse Association (NACHA) e tem o mesmo efeito jurídico de uma autorização em papel contendo os mesmos termos.

• Se você não encontrar uma opção para pagar usando uma conta bancária por meio da sua Conta Link, isso pode ocorrer porque o Comerciante Link não permitiu esses pagamentos ou porque o Comerciante Link ou o banco não é elegível para pagamentos bancários por meio dos nossos Serviços para consumidores. Se a transação da sua conta bancária falhar sem que tenha havido uma tentativa efetiva de debitar sua Conta bancária salva, isso pode ocorrer porque determinamos que há um alto risco de a transação ser devolvida sem sucesso (por exemplo, se o saldo histórico da sua conta for inferior ao valor da transação). Isso pode ajudar a evitar que você incorra em tarifas por falta de fundos cobradas pelo seu banco. Recomendamos que você use outra conta bancária ou forma de pagamento ou entre em contato conosco se tiver dúvidas. O uso da sua conta bancária como forma de pagamento também está sujeito aos termos, benefícios e proteções associados à sua conta bancária pessoal. Se você usar sua conta bancária como forma de pagamento e não tiver fundos suficientes para fazer uma compra, poderá incorrer em tarifas de cheque especial, tarifas por falta de fundos ou outras tarifas cobradas pelo seu banco.

• Se a qualquer momento você quiser revogar sua Link Autorização de pagamentos bancários ou não quiser mais que sua Conta bancária salva seja uma forma de pagamento salva na sua Conta Link, deverá excluir sua Conta bancária salva como forma de pagamento da sua Conta Link. Se um pagamento com sua Conta bancária salva não tiver sido iniciado pela sua Conta Link, mas tiver envolvido Link ou a Stripe conectando sua conta financeira ao Usuário Empresarial, consulte os Termos do Financial Connections ou esta página para saber como desconectar sua Conta bancária salva.

5. Forma de pagamento alternativa

• Se sua forma de pagamento padrão ou selecionada estiver indisponível ou se a transação não for bem-sucedida usando essa forma de pagamento (por exemplo, porque sua Conta bancária salva não tem fundos suficientes), o Comerciante Link poderá iniciar uma transação com qualquer outra forma de pagamento salva na sua Conta Link que esteja habilitada como forma de pagamento alternativa (uma “Forma de pagamento alternativa”).

• Notificaremos você de que uma Forma de pagamento alternativa foi usada para concluir a compra (por exemplo, durante um checkout único ou para pagamentos de assinatura, durante a compra inicial da assinatura).

• Se você não quiser que uma Forma de pagamento alternativa seja usada, poderá gerenciar suas formas de pagamento na sua Conta Link.

6. Programa Beta

Se quiser ter acesso aos produtos e serviços Link mais recentes, você poderá optar por participar do programa beta Link por meio das configurações da sua Link Conta . Ao participar do programa beta Link, você nos autoriza a processar suas Informações salvas para determinar se você é elegível para nossos produtos e serviços mais recentes. Também podemos enviar comunicações para divulgar a disponibilidade de um novo produto ou serviço.

7. Segurança

• Levamos a proteção das suas Informações salvas a sério e implementamos medidas técnicas e organizacionais desenvolvidas para protegê-las contra perda acidental e acesso, uso, alteração ou divulgação não autorizados. Essas medidas incluem práticas e tecnologias padrão do setor para ajudar a manter a segurança, a confidencialidade e a integridade dos seus dados.

• Embora nos esforcemos para oferecer uma segurança robusta, nenhum sistema é completamente infalível. Não podemos garantir que terceiros não autorizados nunca conseguirão contornar nossas medidas de segurança ou fazer uso indevido das suas Informações salvas. Recomendamos que você permaneça atento e assuma a responsabilidade pela proteção dos seus dados pessoais, sabendo que você os fornece por sua própria conta e risco.

• Saiba mais sobre nossa segurança aqui. Se tiver motivos para acreditar que a segurança da sua Conta Link foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente em support.link.com/contact.

8. Contas inativas

• Se sua Conta Link permanecer inativa por um período contínuo de dois anos, poderemos considerar a conta inativa e encerrá-la Link a nosso critério (uma “Conta inativa”).

• Uma Conta Link é considerada uma Conta inativa se você não tiver realizado nenhuma das seguintes atividades da Conta Link durante um período contínuo de dois anos:

  • Fazer um pagamento ou uma compra usando Link com um Comerciante Link;
  • Adicionar, atualizar ou remover qualquer uma das suas Informações salvas;
  • Iniciar alterações nas configurações da conta ou atualizar preferências de segurança;
  • Interagir com o atendimento ao cliente relacionado à sua Conta Link, incluindo consultas ou contestações; ou
  • Entrar na sua Conta Link e consultar ou revisar o histórico de transações.

• Antes de encerrar a Conta inativa, a Stripe notificará você usando o endereço de e-mail associado à sua Conta Link. A partir da data da nossa notificação, forneceremos a você um período de 30 dias para reativar sua Conta Link entrando nela e realizando qualquer uma das atividades da Conta Link listadas acima.

• Se a Stripe não receber uma resposta ou se a conta permanecer inativa após o período de notificação de 30 dias, sua Conta Link será encerrada.

9. Proteção contra transações não autorizadas (somente para consumidores dos EUA)

• Você pode visualizar o extrato da sua Conta Link, que mostra as transações da sua Conta Link e determinadas informações de Pedidos, entrando na sua Conta Link (“LinkHistórico de transações”).

• Você deve entrar regularmente na sua Conta Link e revisar seu Link Histórico de transações para garantir que cada transação tenha sido autorizada e concluída corretamente.

• A Stripe protegerá você contra transações não autorizadas iniciadas com sua Conta Link. Quando essa proteção se aplicar, a Link cobrirá o valor integral da atividade não autorizada, desde que você coopere conosco e siga os procedimentos descritos abaixo.

• O que é uma Transação não autorizada? Uma "Transação não autorizada" ocorre quando sua Conta Link é usada para fazer uma compra com um cartão de débito emitido por um banco sediado nos EUA ou com uma conta bancária dos EUA que você não autorizou e da qual você não se beneficiou. Por exemplo, se alguém roubar ou obtiver fraudulentamente acesso à sua Conta Link e fizer uma compra usando sua Conta Link com um cartão de débito dos EUA salvo ou uma Conta bancária salva dos EUA, terá ocorrido uma Transação não autorizada.

• O que não é considerado uma Transação não autorizada? As situações a seguir NÃO são consideradas Transações não autorizadas:

  • Se você conceder a alguém autorização para usar sua Conta Link (fornecendo suas informações de login) e essa pessoa exceder a autorização que você concedeu. Você é responsável pelas transações realizadas nessa situação, a menos que tenha informado previamente à Stripe que não autoriza mais transações realizadas por essa pessoa física.
  • Se você instruir um agente de inteligência artificial a realizar transações em seu nome, independentemente de essas transações terem sido ou não pretendidas por você; de terem sido causadas por bugs, alucinações e/ou interpretações incorretas; ou de serem diferentes das suas instruções fornecidas; exceto quando a transação resultar de uma falha ou erro técnico nosso
  • Outras compras não autorizadas realizadas usando a Conta bancária salva, inclusive por meio dos serviços de processamento de pagamentos da Stripe, mas que não sejam iniciadas com sua Conta Link. Para esses tipos de compras não autorizadas, entre em contato com sua instituição financeira para informar a atividade não autorizada.

• Comunicação de uma Transação não autorizada.

  • Se você acredita que sua Conta Link foi comprometida, entre em contato imediatamente com o suporte ao consumidor Link pelo endereço support.link.com/contact ou ligue para 1-888-820-7551.
  • Informe-nos IMEDIATAMENTE se acreditar que uma transferência eletrônica de fundos foi realizada sem sua permissão usando suas informações de login ou por outros meios. Se nos informar dentro dos 60 dias após fornecermos seu Link Histórico de transações mostrando transferências que você não realizou, você poderá ser elegível para receber um reembolso do valor integral pago pelas Transações não autorizadas.

10. Resolução de erros (somente para consumidores dos EUA)

• O que é um Erro? Um "Erro" significa o seguinte:

  • Uma “Transação não autorizada”, conforme definida acima.
  • Quando uma transação é registrada incorretamente na sua Conta Link.
  • Você envia um pagamento e o valor incorreto é debitado da sua Conta Link.
  • Um valor incorreto é creditado na sua Conta Link.
  • Uma transação está ausente ou não foi identificada corretamente no seu Link Histórico de transações.
  • Cometemos um erro de cálculo ou matemático relacionado à sua Conta Link.
  • Você solicita um Link Histórico de transações que a Stripe é obrigada a fornecer a você.
  • Você solicita informações sobre transferências pré-autorizadas (recorrentes) da sua Conta Link que a Stripe é obrigada a fornecer a você.
  • Você solicita informações adicionais ou esclarecimentos sobre uma transferência da sua Conta Link, incluindo uma solicitação para determinar se ocorreu um erro.
  • Você consulta o status de uma transferência pendente da sua Conta Link.

• O que não é considerado um Erro? As situações a seguir NÃO são consideradas Erros:

  • Se você der a alguém acesso à sua Conta Link (fornecendo suas informações de login) e essa pessoa usar sua Conta Link sem seu conhecimento ou permissão. Você é responsável pelas transações realizadas nessa situação.
  • Solicitações de documentação duplicada ou de outras informações para fins fiscais ou de manutenção de registros.

• Em caso de Erros ou dúvidas sobre suas transferências eletrônicas

  • Ligue para 1-888-820-7551, entre em contato conosco pelo endereço support.link.com/contact ou escreva para:
    Link │Desenvolvido pela Stripe
    Stripe, LLC
    354 Oyster Point Blvd.
    South San Francisco, CA 94080
  • Informe-nos assim que possível se achar que seu extrato ou recibo está incorreto ou se precisar de mais informações sobre uma transferência indicada no extrato ou recibo. Precisamos ser informados no máximo 60 dias após o problema ou erro aparecer no seu Link Histórico de transações. 1. Informe seu nome e número da conta. 2. Descreva o erro ou a transferência sobre a qual você está em dúvida e explique da forma mais clara possível por que acredita que se trata de um erro ou por que precisa de mais informações. 3. Informe o valor em dólares do erro suspeito.
  • Se você nos informar verbalmente, poderemos exigir que envie sua reclamação ou dúvida por escrito dentro de 10 dias úteis.
  • Determinaremos se ocorreu um erro dentro de 10 dias úteis após recebermos sua comunicação e corrigiremos prontamente qualquer erro.
  • Informaremos os resultados após concluir nossa investigação. Se determinarmos que não houve erro, enviaremos uma explicação por escrito. Você poderá solicitar cópias dos documentos que usamos em nossa investigação.

Termos de saldo Link (custodial)

1. Cadastro, acesso e uso

Você deve se cadastrar em uma conta Link ou ter uma conta Link existente para usar o Saldo Link. Você precisará concluir determinados procedimentos de verificação antes de ter permissão para usar o Saldo Link. Sua conta Link será o único meio de acessar seu Saldo Link.

Ao usar o Saldo Link, você concorda em usá-lo somente para si mesmo Link e não em nome de terceiros. Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem na sua conta Link, incluindo as atividades do Saldo Link. Você é o único responsável por manter a segurança do seu dispositivo e das credenciais da sua conta Link. A Link não se responsabiliza por qualquer perda ou responsabilidade decorrente de acesso não autorizado ao seu Saldo Link que ocorra como resultado de sua falha em manter suas credenciais ou seu dispositivo seguros ou devido ao comprometimento do seu dispositivo, e-mail ou número de telefone.

2. Serviços de custódia e titularidade

Como parte do seu Saldo Link, a Link fornecerá aos usuários elegíveis uma carteira custodial para manter seus Ativos digitais compatíveis. A Bridge (uma empresa da Stripe) é a custodiante dos seus Ativos digitais compatíveis. Ao fornecer instruções relacionadas aos seus Ativos digitais compatíveis por meio da sua conta Link (por exemplo, a instrução de um saque), você estará fornecendo instruções diretamente à Bridge.

Ao usar o Saldo Link, você concorda em estar sujeito aos Termos do usuário da Bridge disponíveis aqui. Você é, em última instância, legalmente responsável por todas as transações e assume o risco de perda. Enquanto continuar mantendo Ativos digitais compatíveis no seu Saldo Link, a Bridge manterá o controle sobre as chaves privadas eletrônicas associadas aos endereços de blockchain operados pela Bridge, incluindo os endereços de blockchain usados para manter os Ativos digitais compatíveis creditados no seu Saldo Link.

A Bridge não receberá a titularidade de nenhum Ativo digital compatível; você manterá a titularidade dos Ativos digitais compatíveis de acordo com a legislação aplicável. Como proprietário dos Ativos digitais compatíveis no seu Saldo Link, você assumirá todo o risco de perda (inclusive devido a flutuações no valor dos ativos ou a transações fraudulentas ou não autorizadas) desses Ativos digitais compatíveis.

3. Informações sobre o saldo

Você poderá visualizar e gerenciar seu Saldo Link no aplicativo Link. As informações que você poderá visualizar incluem: (i) o valor e a moeda de cada transação de Ativo digital compatível; (ii) uma referência e descrição da transação de Ativo digital compatível; (iii) quando aplicável, quaisquer tarifas cobradas; (iv) quando aplicável, a taxa de câmbio e o valor, na nova moeda, após a conversão; e (v) a data de cada Transação de Ativo digital compatível.

4. Saques do Saldo Link

Você poderá sacar seus Ativos digitais compatíveis instruindo a Bridge (por meio da sua conta Link) a debitar o Ativo digital compatível aplicável do seu Saldo Link e converter os Ativos digitais compatíveis em moeda fiduciária para depósito na sua conta bancária pessoal. As solicitações de saque podem estar sujeitas a interrupções, períodos de indisponibilidade, ao tempo necessário para realizar operações na blockchain para atender à sua solicitação e a outras políticas aplicáveis. Você é responsável pelo risco de perda decorrente de instruções incorretas fornecidas à Link e à Bridge. Depois que você iniciar um saque, não poderá cancelá-lo nem revertê-lo.

Não oferecemos garantias quanto ao tempo necessário para concluir uma transferência ou saque de Ativos digitais compatíveis. Você reconhece que as redes blockchain subjacentes aos Ativos digitais compatíveis são descentralizadas e estão fora do nosso controle. Congestionamentos da rede, altos volumes de transações ou problemas com o protocolo subjacente podem fazer com que as transações sejam atrasadas, suspensas ou falhem. A Link e a Bridge não são responsáveis por quaisquer perdas ou danos causados por esses atrasos ou falhas.

5. Tarifas

Ao usar o Saldo Link, você concorda que a Link pode cobrar tarifas, incluindo tarifas de serviço, tarifas repassadas por suboperadores, tarifas de gas, tarifas de câmbio e quaisquer outras tarifas associadas ao armazenamento e ao saque do Ativo digital compatível aplicável no seu Saldo Link (coletivamente, “Tarifas”). Você concede à Link uma autorização permanente para deduzir automaticamente todas as Tarifas aplicáveis diretamente do seu Saldo Link ou dos fundos resultantes de uma transação específica no momento em que a obrigação for gerada, sem aviso adicional. As Tarifas podem ser debitadas do seu Saldo Link para uma transação específica e serão refletidas nas informações do seu Saldo Link.

6. Ativos digitais compatíveis

O Saldo Link atualmente é compatível com USD Coin (“USDC”) e poderá ser compatível com outros ativos digitais no futuro (“Ativo digital compatível”). O USDC é emitido pela Circle e tem paridade de 1:1 com USD.

7. Sem seguro de depósitos

Você reconhece que seu Saldo Link não é uma conta bancária nem uma conta de depósito. Os Ativos digitais compatíveis mantidos no seu Saldo Link não têm curso legal, não são garantidos por nenhum governo e não são segurados pela Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) nem por qualquer outro órgão público.

8. Operação dos protocolos de ativos digitais

A Link não possui nem controla os protocolos de software subjacentes que regem a operação dos Ativos digitais compatíveis. A Link não assume nenhuma responsabilidade pela operação dos protocolos subjacentes e não garante a funcionalidade ou a segurança das operações da rede. Em particular, os protocolos subjacentes podem estar sujeitos a mudanças repentinas nas regras de operação (incluindo “forks”). Essas mudanças operacionais podem afetar significativamente a disponibilidade, o valor, a funcionalidade e/ou o nome dos Ativos digitais compatíveis no seu Saldo Link. No caso de qualquer mudança operacional desse tipo, a Link se reserva o direito de tomar as medidas necessárias para proteger a segurança e a integridade dos Ativos digitais compatíveis mantidos no seu Saldo Link, incluindo, sem limitação, a suspensão temporária das operações dos Ativos digitais compatíveis envolvidos. A Link envidará esforços comercialmente razoáveis para fornecer a você uma notificação prévia razoável sobre sua resposta a qualquer mudança operacional material.

9. Parceiros de serviços de pagamento

A Link pode usar um processador externo de pagamentos para processar solicitações de saque do seu Saldo Link para sua conta bancária local. A Link pode adicionar ou alterar operadores de pagamentos terceirizados a qualquer momento para fornecer os serviços do Saldo Link.

10. Bens não reclamados de conta inativa

Para evitar dúvidas, os termos de Conta inativa da sua conta Link se aplicam ao seu Saldo Link. Após a notificação de Conta inativa, a legislação aplicável poderá exigir que a Bridge entregue às autoridades governamentais competentes os Ativos digitais compatíveis não reclamados mantidos no seu Saldo Link como bens não reclamados.

11. Suspensão, rescisão e cancelamento

A Link pode suspender, restringir ou rescindir seu acesso ao Saldo Link e pode instruir a Bridge a suspender qualquer transferência de Ativos digitais compatíveis, com efeito imediato, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, e não é obrigada a divulgar a você os detalhes de sua decisão.

Caso seu acesso ao Saldo Link seja rescindido, você poderá transferir os Ativos digitais compatíveis associados ao seu Saldo Link por 30 (trinta) dias após a notificação da rescisão, salvo se essa transferência for proibida de outra forma pela legislação aplicável. Se seus Ativos digitais compatíveis não forem transferidos após a rescisão do seu Saldo Link, eles poderão estar sujeitos às leis aplicáveis de reversão ao estado. A Link não se responsabiliza por qualquer obrigação ou perda que você possa sofrer como resultado da suspensão ou rescisão do Saldo Link nos termos destes termos.

12. Procedimentos de verificação

A Link é obrigada a identificar os usuários que se cadastram e usam o Saldo Link. Isso garante que a Link permaneça em conformidade com as leis de KYC/PLD aplicáveis, o que é necessário para continuar oferecendo os serviços de Ativos digitais compatíveis e do Saldo Link aos nossos clientes. A Link coleta e verifica informações sobre você para: (i) proteger a Link e a comunidade contra usuários fraudulentos; e (ii) manter registros apropriados dos clientes da Link. A Link pode exigir que você forneça ou verifique informações adicionais, passe por procedimentos de due diligence reforçada ou aguarde determinado período após a conclusão de uma transação antes de permitir que você use qualquer serviço do Saldo Link e/ou realize transações.

Link Termos de saldo (carteira não custodial)

1. Cadastro, acesso e uso

Você deve se cadastrar em uma conta Link ou ter uma conta Link existente para usar a carteira de autocustódia Link Balance (“Link Balance NCW”). Você precisará concluir determinados procedimentos de verificação antes de ter permissão para usar a Link Balance NCW. Enquanto sua Link Balance NCW permanecer conectada à sua conta Link, sua conta Link será o único meio de acessar sua Link Balance NCW. A Link Balance NCW pode oferecer a você a possibilidade de comprar Ativos digitais compatíveis, além de permitir que você gaste esses Ativos digitais compatíveis usando um cartão virtual. Ao comprar Ativos digitais compatíveis por meio da Link ou criar um cartão virtual, você também concorda com os Termos do Fiat-to-Crypto Onramp e Link os Termos do cartão virtual.

Ao usar a Link Balance NCW, você concorda em usá-la somente para si mesmo e não em nome de terceiros. Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem na sua conta Link, incluindo as atividades da Link Balance NCW. Você é o único responsável por manter a segurança do seu dispositivo e das credenciais da sua conta Link. A Link não se responsabiliza por qualquer perda ou responsabilidade decorrente de acesso não autorizado à sua Link Balance NCW que ocorra como resultado de sua falha em manter suas credenciais ou seu dispositivo seguros ou devido ao comprometimento do seu dispositivo, e-mail ou número de telefone.

2. Autocustódia e Titularidade

A Link Balance NCW é um serviço de tecnologia neutro que permite acessar seus Ativos digitais compatíveis on-chain. Você mantém a titularidade dos seus Ativos digitais compatíveis e o controle sobre as credenciais criptográficas usadas para autorizar transações da sua carteira on-chain. A Link não mantém nem controla esses Ativos digitais compatíveis como custodiante.

Você pode conceder à Link permissão para iniciar ou assinar transações usando a Link Balance NCW, conforme descrito na Seção 6. Essa autoridade é limitada ao escopo das permissões que você aprovar, incluindo quaisquer limites de transação, condições e duração aplicáveis. A Link pode exercer essas permissões enquanto você não estiver usando a Link ativamente.

Conceder uma permissão não transfere a titularidade dos seus Ativos digitais compatíveis para a Link. Você pode revogar as permissões por meio do processo aplicável descrito quando ativar o recurso. A revogação está sujeita ao prazo e aos efeitos descritos na Seção 6.

A Link Balance NCW usa infraestrutura de carteiras fornecida pela Privy. Ao usar uma Link Balance NCW, você também concorda com os Termos do usuário da Privy. A Link e a Privy fornecem tecnologia que permite criar e acessar sua carteira on-chain e autorizar transações. Você é, em última instância, legalmente responsável por todas as transações e assume o risco de perda, incluindo perdas decorrentes de flutuações no valor dos ativos ou de transações fraudulentas ou não autorizadas. Os Ativos digitais compatíveis são registrados na blockchain aplicável, e não mantidos pelo serviço Link Balance NCW ou na sua conta Link. Um saldo exibido na sua conta Link representa informações sobre seus Ativos digitais compatíveis on-chain e não constitui um depósito junto à Stripe ou à Privy nem uma promessa de pagamento por parte da Stripe ou da Privy.

3. Exportação e Acesso Independente

Você pode exportar a chave privada ou outras credenciais necessárias para controlar sua carteira on-chain e seus Ativos digitais compatíveis seguindo o processo descrito aqui.

A exportação da chave privada ou de outras credenciais cria riscos adicionais de segurança. Qualquer pessoa que obtenha essas chaves privadas ou credenciais poderá controlar sua carteira on-chain e seus Ativos digitais compatíveis. Se você perder ou divulgar uma chave privada exportada ou outra credencial da carteira, a Link poderá não conseguir restaurar o acesso à sua carteira. As transações realizadas usando credenciais comprometidas podem ser irreversíveis, e a Link poderá não conseguir recuperar os Ativos digitais compatíveis transferidos. Se você acessar sua carteira por meio de outro aplicativo usando credenciais exportadas, os termos desse aplicativo serão aplicáveis, e os recursos da Link poderão não estar disponíveis.

4. Informações sobre o saldo e transações na blockchain

Você poderá visualizar e gerenciar seus Ativos digitais compatíveis on-chain por meio da Link Balance NCW no aplicativo Link. As informações que você poderá visualizar incluem: (i) o valor e a moeda de cada transação de Ativo digital compatível; (ii) uma referência e descrição da transação de Ativo digital compatível; (iii) quando aplicável, quaisquer tarifas cobradas; (iv) quando aplicável, a taxa de câmbio e o valor, na nova moeda, após a conversão; e (v) a data de cada Transação de Ativo digital compatível.

As transações na blockchain são processadas pelo protocolo de software aplicável. Depois de enviadas, uma transação pode não poder ser cancelada ou modificada. Depois de confirmada, uma transação na blockchain normalmente não pode ser revertida. Qualquer reembolso disponível deve ser realizado como uma transação separada pelo destinatário ou pelo provedor de serviços aplicável.

Não garantimos que uma transação será aceita, confirmada ou concluída dentro de um determinado período. Congestionamentos da rede, interrupções, alterações no protocolo e outras circunstâncias podem fazer com que as transações sejam atrasadas ou falhem.

5. Segurança e Recuperação da Carteira

Você é responsável por proteger seus dispositivos, contas, credenciais de autenticação e quaisquer chaves privadas ou informações de recuperação que exportar ou receber. Não divulgue chaves privadas ou informações secretas de recuperação a ninguém, incluindo qualquer pessoa que alegue fornecer atendimento ao cliente.

Se seus métodos de autenticação ou recuperação forem perdidos, estiverem indisponíveis ou forem comprometidos, você poderá perder o acesso à Link Balance NCW, à sua carteira on-chain ou aos seus Ativos digitais compatíveis, ou outra pessoa poderá conseguir autorizar transações da sua carteira on-chain. A perda de acesso pode resultar na perda permanente dos seus Ativos digitais compatíveis. Redefinir as credenciais da sua conta Link não necessariamente restaura o acesso à sua carteira on-chain ou aos seus Ativos digitais compatíveis.

6. Autorização de transações

Você é responsável por revisar os detalhes de cada transação ou solicitação de permissão antes de aprová-la, incluindo o Ativo digital compatível, o valor, a rede blockchain, o endereço de destino e as tarifas aplicáveis. Um endereço ou uma rede incorreta pode resultar em perda permanente.

Determinados recursos permitem que você autorize a Link ou outro serviço a iniciar ou assinar transações dentro das permissões que você aprovar, inclusive quando não estiver usando ativamente a Link Balance NCW. Descreveremos o escopo dessas permissões e como revogá-las antes de você ativar o recurso. A revogação impede o uso futuro da permissão revogada quando entrar em vigor, mas não desfaz transações já enviadas nem revoga separadamente permissões concedidas.

7. Configurações de transações, autoridade delegada e políticas

A Link Balance NCW pode permitir que você configure configurações, parâmetros, regras, condições, programações, acionadores ou outra lógica relacionada a transações por meio da sua conta Link. A Link enviará transações on-chain da sua carteira on-chain por meio da Link Balance NCW exclusivamente de acordo com as configurações e políticas que você definir. Você pode modificar ou desativar essas configurações por meio da Link ou de outros meios compatíveis.

Você é responsável por revisar, configurar, atualizar e manter as configurações de transações e permissões selecionadas, incluindo quaisquer limites de transação, destinatários aprovados, programações, acionadores e requisitos de aprovação. Antes de ativar ou alterar uma configuração ou permissão, você deve garantir que ela reflita as instruções pretendidas.

8. Saques da Link Balance NCW

A Link Balance NCW pode permitir que você retire seus Ativos digitais compatíveis convertendo-os em moeda fiduciária para depósito na sua conta bancária pessoal. As solicitações de saque estão sujeitas às políticas aplicáveis e podem ser atrasadas, suspensas ou impedidas por eventos além do nosso controle razoável, incluindo congestionamentos ou interrupções da blockchain, falhas de internet ou telecomunicações, ataques cibernéticos, ações governamentais, alterações em um protocolo subjacente e falhas de provedores de serviços terceirizados. Depois que você iniciar um saque, não poderá cancelá-lo nem revertê-lo.

Não oferecemos garantias quanto ao tempo necessário para concluir uma transferência ou um saque de Ativos digitais compatíveis. Você reconhece que as redes blockchain subjacentes aos Ativos digitais compatíveis são descentralizadas e estão fora do nosso controle. Congestionamentos da rede, altos volumes de transações ou problemas com o protocolo subjacente podem fazer com que as transações sejam atrasadas, suspensas ou falhem. A Link não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos causados por esses atrasos ou falhas.

9. Tarifas

Ao usar a Link Balance NCW, você concorda que a Link pode cobrar tarifas, incluindo tarifas de serviço, tarifas repassadas por suboperadores, tarifas de gas, tarifas de câmbio e quaisquer outras tarifas associadas ao armazenamento e ao saque do Ativo digital compatível aplicável na sua Link Balance NCW (coletivamente, “Tarifas”). Você concede à Link uma autorização permanente para deduzir automaticamente todas as Tarifas aplicáveis diretamente dos seus Ativos digitais compatíveis on-chain ou dos fundos resultantes de uma transação específica no momento em que a obrigação for gerada, sem aviso adicional. As Tarifas podem ser debitadas dos seus Ativos digitais compatíveis on-chain para uma transação específica e serão refletidas nas informações da sua Link Balance NCW.

10. Ativos digitais compatíveis

A Link Balance NCW atualmente é compatível com o acesso a USD Coin (“USDC”) e poderá ser compatível com outros ativos digitais no futuro. USDC e quaisquer outros ativos digitais compatíveis com a Link Balance NCW são chamados coletivamente de “Ativos digitais compatíveis” e individualmente de “Ativo digital compatível”. Os Ativos digitais compatíveis não incluem moeda fiduciária.

O USDC é emitido pela Circle e foi desenvolvido para manter um valor de um dólar americano por USDC, mas seu preço de mercado pode ser maior ou menor. O valor que você recebe ao converter, vender ou sacar USDC pode ser diferente devido às condições de mercado, à liquidez, às tarifas e à taxa de câmbio aplicável. A Link não garante que qualquer Ativo digital compatível manterá um determinado valor, permanecerá líquido ou disponível ou poderá ser convertido ou resgatado por um determinado preço.

11. Sem seguro de depósitos

Você reconhece que o serviço Link Balance NCW não é uma conta bancária nem uma conta de depósito. Os Ativos digitais compatíveis acessados com sua Link Balance NCW não têm curso legal, não são garantidos por nenhum governo e não são segurados pela Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) nem por qualquer outro órgão público.

12. Impostos

As transações envolvendo Ativos digitais compatíveis podem ter implicações fiscais. Você é responsável por determinar e cumprir todas as obrigações fiscais aplicáveis ao seu uso da Link Balance NCW, incluindo quaisquer obrigações de declaração e pagamento aplicáveis. As leis tributárias relacionadas a ativos digitais podem mudar. Esta seção não limita quaisquer obrigações de declaração, retenção ou outras obrigações impostas à Link ou a um provedor de serviços pela legislação aplicável.

13. Operação dos protocolos de ativos digitais

A Link não possui nem controla os protocolos de software subjacentes que regem a operação dos Ativos digitais compatíveis. A Link não assume nenhuma responsabilidade pela operação dos protocolos subjacentes e não garante a funcionalidade ou a segurança das operações da rede. Em particular, os protocolos subjacentes podem estar sujeitos a mudanças repentinas nas regras de operação (incluindo “forks”). Essas mudanças podem afetar significativamente a disponibilidade, o valor, as funções ou o nome dos Ativos digitais compatíveis acessados por meio da Link Balance NCW.

14. Parceiros de serviços de pagamento

A Link pode usar um processador externo de pagamentos para processar saques de moeda fiduciária para sua conta bancária local após a conversão dos seus Ativos digitais compatíveis por meio da Link Balance NCW. A Link pode adicionar ou alterar, a qualquer momento, os operadores de pagamentos terceirizados usados para fornecer os serviços da Link Balance NCW.

15. Suspensão, encerramento e fechamento

Link pode suspender, restringir ou encerrar seu acesso à Link Balance NCW por meio da Link de acordo com estes termos, inclusive por motivos de segurança, suspeita de uso indevido ou conformidade com a legislação aplicável.

A restrição ou o encerramento do acesso por meio da Link não transfere a titularidade dos seus Ativos digitais compatíveis para a Link nem amplia a autoridade da Link sobre eles. No entanto, isso pode afetar sua capacidade de usar a interface, a autenticação ou outros recursos da Link.

Antes de encerrar sua conta Link, você deve transferir seus Ativos digitais compatíveis ou concluir o processo de exportação e confirmar que consegue acessar sua carteira de forma independente. O encerramento da sua conta Link não transfere, por si só, seus Ativos digitais compatíveis, não apaga os registros da blockchain nem revoga permissões concedidas anteriormente.

16. Procedimentos de verificação

A Link é obrigada a identificar os usuários que se cadastram e usam determinadas funções da Link Balance NCW. Isso garante que a Link permaneça em conformidade com as leis de KYC/PLD aplicáveis, o que é necessário para continuar oferecendo os serviços de Ativos digitais compatíveis e da Link Balance NCW aos nossos clientes. A Link pode exigir que você forneça ou verifique informações adicionais, passe por procedimentos de due diligence reforçada ou aguarde determinado período após a conclusão de uma transação antes de permitir que você use qualquer serviço da Link Balance NCW e/ou realize transações.

Termos do Cartão Virtual Link

1. Escopo e aplicabilidade

Estes Termos de Serviço do Cartão de Débito Pré-pago para consumidores Link (“Termos do cartão virtual”) regem o uso dos serviços relacionados ao cartão de débito pré-pago para consumidores Link (“Cartão virtual Link”, “Cartão de débito pré-pago Link” ou “Cartão”) que a Stripe oferece para seu uso pessoal, conforme descrito mais detalhadamente na Seção 3 abaixo (os “Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores”).

A Stripe trabalha com um ou mais bancos (cada um, um “Banco emissor”) para fornecer os Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores. Em conexão com o uso dos Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores, o Banco emissor emite seu Cartão diretamente. Você pode acessar os Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores por meio da sua conta Link. Estes Termos do cartão virtual regem somente sua relação com a Stripe.

Seu Cartão é um cartão de débito pré-pago para consumidores. Ele não é um cartão de crédito nem um cartão-presente e não oferece cheque especial, linha de crédito ou qualquer outro recurso de crédito. Sua capacidade de usar o Cartão é limitada ao saldo disponível no seu Saldo Link (para os fins desta seção, Saldo Link refere-se tanto ao Saldo Link (Custodial) quanto ao Link Balance (NCW). Os termos para participar do Saldo Link são regidos pelos Link Termos de saldo disponíveis aqui. Seu Cartão é regido pelos Termos do Banco emissor (definidos abaixo), que contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações, incluindo tarifas aplicáveis, limites de transação, procedimentos de resolução de erros e proteções de responsabilidade por transações não autorizadas.

Para receber um Cartão, primeiro você deverá concordar com os termos do titular do cartão do Banco emissor disponíveis aqui (“Termos do Banco emissor”). O uso contínuo desse Cartão está sujeito a (a) esses Termos do Banco emissor, (b) estes Termos do cartão virtual, (c) os Termos de saldo Link e (d) quaisquer outros Serviços para consumidores Link usados em conexão ou combinação com os Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores. Em caso de conflito entre estes Termos do cartão virtual e os Termos do Banco emissor com relação ao seu Cartão, seus direitos nos termos da legislação federal ou estadual aplicável ou seus direitos relacionados à resolução de erros ou às proteções contra transações não autorizadas, os Termos do Banco emissor prevalecerão.

Seu Cartão está vinculado ao seu Saldo Link. Os termos que regem seu Saldo Link, incluindo como os fundos são mantidos e os acordos de custódia, estão estabelecidos aqui. Seu Cartão permite que você acesse seu Saldo Link para fazer compras e realizar outras transações, conforme descrito nos Termos do Banco emissor.

Se o seu contrato com o Banco emissor for rescindido ou se seu Saldo Link for encerrado, a Stripe poderá restringir ou encerrar seu acesso aos Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores.

2. Elegibilidade

Para usar os Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores, você deve:

• Cadastrar-se em uma conta Link ou ter uma conta Link existente;
• Cadastrar-se no Saldo Link ou ser um usuário existente do Saldo Link; e
• Não usar os Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores para nenhuma finalidade que não seja pessoal.

Você não poderá usar os Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores se a Stripe tiver anteriormente suspendido ou rescindido sua conta Link, seu acesso a qualquer Serviço para consumidores Link ou qualquer contrato entre você e a Stripe.

Em conexão com sua solicitação de um Cartão e o uso dos Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores, a Stripe, em nome do Banco emissor, poderá coletar seu nome, endereço, data de nascimento, número do Seguro Social ou número de identificação fiscal e outras informações necessárias para verificar sua identidade conforme exigido pela legislação aplicável, incluindo os requisitos aplicáveis da USA PATRIOT Act. Você concorda em fornecer informações precisas e completas e em atualizá-las prontamente conforme necessário.

3. Função da Stripe e relação com sua conta do cartão

A Stripe fornece os Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores como gerente do programa. Nessa função, a Stripe presta serviços em nome do Banco emissor, incluindo processamento de transações, facilitação do atendimento ao cliente e fornecimento de tecnologia e serviços relacionados que permitem que você acesse e use seu Cartão.

A Stripe não é a emissora do seu Cartão. Seu Cartão é emitido pelo Banco emissor. A Stripe não é um banco e não mantém seus fundos. Ao prestar serviços em nome do Banco emissor, a Stripe pode, entre outras coisas:

• Processar e facilitar transações do Cartão, incluindo a autorização de transações contra o saldo disponível no seu Saldo Link, compensação e liquidação de fundos;
• Facilitar os processos de resolução de erros e investigação de transações não autorizadas descritos nos Termos do Banco emissor, incluindo receber suas notificações de erro, conduzir investigações e aplicar créditos provisórios conforme exigido pela legislação aplicável;
• Fornecer ou facilitar o atendimento ao cliente para os Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores;
• Coletar informações de verificação de identidade em nome do Banco emissor;
• Fornecer divulgações, avisos e outras comunicações exigidos em nome do Banco emissor;
• Facilitar o fornecimento de extratos periódicos conforme exigido pelos Termos do Banco emissor e pela legislação aplicável;
• Permitir a funcionalidade de carteira digital em conexão com seu Cartão, conforme descrito nos Termos do Banco emissor; e
• Prestar outros serviços conforme descrito nestes Termos do cartão pré-pago para consumidores, nos Termos do Banco emissor ou conforme exigido de outra forma pela legislação aplicável.

Quando a Stripe presta serviços descritos nos Termos do Banco emissor, incluindo a resolução de erros e as proteções contra transações não autorizadas previstas na Electronic Fund Transfer Act e no Regulation E, a Stripe atua em nome do Banco emissor e como agente autorizado dele. Seus direitos previstos nos Termos do Banco emissor e na legislação aplicável, incluindo seus direitos à resolução de erros e às proteções contra transações não autorizadas, não são limitados, renunciados nem modificados por estes Termos do cartão virtual.

4. Informações do cartão e limites de transação

Você poderá visualizar e gerenciar informações relacionadas ao seu Cartão no aplicativo Link. As informações que você poderá visualizar podem incluir a visualização ou alteração do seu PIN, a visualização dos dados do Cartão, o bloqueio do Cartão, a substituição do Cartão e o cancelamento do Cartão. Informações adicionais podem ser encontradas aqui.

Seu Cartão está sujeito a um limite máximo de transação, que pode ser consultado aqui.

5. Suspensão e rescisão

Rescisão por nossa parte. A Stripe poderá rescindir estes Termos do cartão virtual, e poderá limitar, suspender, alterar ou remover seu acesso aos Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores, incluindo qualquer recurso ou aspecto dos Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores, a qualquer momento e por qualquer motivo. A Stripe tomará medidas razoáveis para notificar você antes de tomar qualquer medida que restrinja seu acesso aos Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores. Se, a nosso exclusivo critério, você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos do cartão virtual, ou se a Stripe suspeitar que você deixou de cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos do cartão virtual, a Stripe poderá rescindir estes Termos do cartão virtual a qualquer momento sem aviso prévio e, consequentemente, poderá encerrar seu acesso aos Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores.

Rescisão por sua parte. Você pode rescindir estes Termos do cartão virtual a qualquer momento e por qualquer motivo encerrando seu acesso aos Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores. A rescisão entrará em vigor na data em que seu acesso aos Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores for encerrado.

Efeitos da rescisão. Após a rescisão destes Termos do cartão virtual, seu direito de acessar ou usar os Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores cessará imediatamente, e todas as licenças e direitos concedidos a você nos termos destes Termos do cartão virtual serão automaticamente encerrados. A destinação de qualquer saldo disponível remanescente no seu Saldo Link após a rescisão será regida pelos Termos do Banco emissor e pelos Termos de saldo Link, conforme aplicável.

A rescisão não revoga nenhuma autorização de pagamento de terceiros nem sua obrigação de cumprir quaisquer transações pendentes. Você reconhece que, sujeito à legislação aplicável, a Stripe não tem obrigação de fornecer a você acesso a quaisquer dados ou informações enviados por meio dos Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores após a rescisão, exceto na medida exigida pelos Termos do Banco emissor ou pela legislação aplicável, incluindo seu direito de obter seu histórico de transações conforme descrito nos Termos do Banco emissor.

As seguintes disposições permanecerão em vigor mesmo após a rescisão destes Termos do cartão pré-pago para consumidores: Função da Stripe e Isenção de garantias.

6. Isenção de garantias

Você isenta a Stripe de quaisquer reivindicações, demandas e danos decorrentes de contestações relacionadas ao seu uso dos Serviços para titulares de cartões de débito pré-pagos para consumidores, incluindo essas contestações com outras partes.

Nós, nossas afiliadas e nossos respectivos agentes e prestadores de serviços não oferecemos garantias com relação aos produtos, serviços ou informações fornecidos pelo Banco emissor a você. Você concorda que, em relação a qualquer reivindicação sobre os produtos, serviços ou informações fornecidos pelo Banco emissor a você, a Stripe não é responsável nem tem responsabilidade por, e você isenta a Stripe de todas as reivindicações, demandas e danos, incluindo, entre outros: (a) reivindicações baseadas em informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo Banco emissor; ou (b) reivindicações relacionadas a qualquer plataforma de terceiros na qual você possa interagir ou da qual possa comprar.

Não obstante o disposto acima, nada nesta seção limita, renuncia ou modifica: (a) quaisquer direitos que você tenha nos termos dos Termos do Banco emissor; (b) quaisquer direitos ou proteções concedidos a você nos termos da Electronic Fund Transfer Act, do Regulation E ou de qualquer outra legislação federal ou estadual aplicável de proteção ao consumidor; ou (c) qualquer obrigação que a Stripe tenha perante você ao atuar em nome do Banco emissor, incluindo em relação à resolução de erros, às proteções contra transações não autorizadas e ao fornecimento das divulgações e dos extratos periódicos exigidos.

A legislação aplicável pode limitar ou proibir a exclusão das garantias mencionadas nos parágrafos anteriores ou impor obrigações à Stripe que ela não possa eliminar por meio destes Termos do cartão virtual. Nesses casos, esta seção não restringe, exclui nem modifica quaisquer direitos do consumidor.

Termos de agentes do Link

1. Escopo e Aplicabilidade

Estes termos (“LinkTermos de comércio agêntico”) se aplicam se você autorizar um Agente a acessar sua conta Link. Os recursos de comércio agêntico da Link permitem que você autorize seu agente a fazer compras em seu nome, acessar os dados da sua conta financeira por meio de insights financeiros e fornecer autorização para transações do Agente com comerciantes e serviços de terceiros. Ao autorizar um Agente a se conectar à sua conta Link, você concorda em estar sujeito a estes Termos de comércio agêntico Link, e quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados também estarão sujeitos a estes Termos de comércio agêntico Link.

2. Definição de Agente

Para os fins destes Termos de comércio agêntico Link, “Agente” significa qualquer software, computador ou outra tecnologia automatizada, incluindo qualquer tecnologia desse tipo que opere por meio de, em conjunto com ou invocando outros sistemas, plataformas, APIs ou agentes automatizados, independentemente de você ter ou não controle direto ou visibilidade sobre cada sistema intermediário da cadeia, que seja capaz de, tenha sido desenvolvida para ou seja utilizada com a finalidade de agir de forma independente ou semiautônoma como seu delegado, representante, intermediário ou agente em qualquer atividade transacional ou de autorização ou no acesso aos dados da sua conta financeira, seja em uma única transação ou em várias transações contínuas. Seu Agente constitui um “agente eletrônico” ou conceito equivalente conforme definido ou reconhecido pelas leis da sua jurisdição, incluindo a Uniform Electronic Transactions Act (UETA) e leis semelhantes, e as transações iniciadas ou concluídas pelo seu Agente são juridicamente vinculantes para você.

3. Como os Agentes usarão as informações da sua conta Link

Para permitir que os Agentes iniciem transações em seu nome, você precisará autorizar um Agente a se conectar à sua conta Link. Quando você conecta um Agente à sua conta Link, você autoriza a Link a compartilhar seus dados pessoais com o Agente ou com a plataforma de comércio com inteligência artificial na qual ele opera, para que eles usem os serviços do Agente e realizem atividades de autorização em seu nome, que podem incluir:

(a) Informações da conta, como seu nome, endereço de e-mail e número de telefone celular;
(b) informações de pagamento, como o nome dos seus cartões de crédito ou débito e os quatro últimos dígitos dos números dos cartões, os nomes das contas bancárias e os quatro últimos dígitos dos números das contas e o endereço de faturamento;
(c) Informações de entrega; e
(d) informações relacionadas ao seu pedido, como informações sobre sua compra, data do pedido, valor e detalhes do produto.

Você também pode conectar um agente à sua conta Link para acessar os dados da sua conta financeira. A forma como os dados da sua conta financeira são acessados depende de como você conecta seu Agente. Se você usar um Agente hospedado por você – ou seja, um software ou tecnologia que você opera no seu próprio dispositivo ou por meio de uma infraestrutura que você controla –, a Stripe emitirá uma credencial para seu dispositivo que autoriza o acesso aos dados da sua conta financeira. Seu Agente acessará os dados da sua conta financeira pelo seu dispositivo usando essa credencial, e a responsabilidade da Stripe por esses dados termina quando a credencial é entregue ao seu dispositivo. Se você conectar um Agente de terceiros – ou seja, um software ou tecnologia operado por um terceiro em seu nome –, a Stripe compartilhará seus dados da conta financeira diretamente com esse Agente. Quando a Stripe compartilhar seus dados da conta financeira com Agentes de terceiros, eles deverão estar registrados como destinatários de dados do Financial Connections e ter aceitado os termos aplicáveis com a Stripe. Reservamo-nos o direito de negar ou revogar o acesso a qualquer Agente de terceiros que não esteja registrado ou não cumpra os termos aplicáveis.

Quando você autoriza um Agente a acessar os dados da sua conta financeira, reconhece que o Agente poderá acessar, recuperar, compilar, agregar e analisar suas informações financeiras, inclusive criando compilações, combinações e resultados derivados dos seus dados de transações. Se o seu Agente estiver hospedado ou operar por meio de uma infraestrutura de terceiros, incluindo provedores de modelos de IA baseados em nuvem, seus dados da conta financeira poderão ser transmitidos a esses terceiros como parte da operação normal do Agente.

Você reconhece que:

• você está autorizando um Agente a se conectar à sua conta Link para (i) receber e transmitir as informações necessárias para concluir uma transação; (ii) iniciar, concluir e gerenciar transações com comerciantes em seu nome; (iii) acessar dados da conta financeira em seu nome; e/ou (iv) autorizar e verificar transações do Agente com comerciantes e serviços de terceiros;
• o Agente poderá usar dados pessoais da sua conta Link para concluir transações, inclusive fornecendo seus dados pessoais ao comerciante em conexão com a transação;
• depois que seus dados pessoais forem compartilhados com o Agente, o uso dos seus dados pelo Agente será regido pelas instruções, parâmetros e configurações que você definir para seu Agente e pela política de privacidade do Agente, se aplicável. Não somos responsáveis pelo tratamento, uso, armazenamento ou divulgação dos seus dados pessoais pelo Agente depois que eles forem compartilhados;
• se o seu Agente estiver hospedado ou operar por meio de plataformas de IA ou provedores de modelos de terceiros, seus dados da conta financeira poderão ser transmitidos a esses terceiros como parte da operação do Agente, mesmo que essa transmissão ocorra imediatamente ou automaticamente como parte do seu uso do Agente;
• recomendamos que você analise a política de privacidade e as práticas de segurança do Agente, conforme aplicável, antes de autorizar o Agente a acessar sua conta Link. Você pode retirar seu consentimento para o compartilhamento futuro de dados pessoais com um Agente a qualquer momento desconectando o Agente da sua conta Link;
• usaremos todos os dados pessoais que coletarmos sobre você de acordo com a LinkPolítica de Privacidade. Você reconhece que os “prompts” ou instruções que fornece ao Agente, bem como as chamadas da API do seu Agente e os metadados relacionados, as informações de gerenciamento do Agente e as informações sobre o produto podem ser processados pela Link para melhorar os serviços da Link, incluindo, entre outros, a interoperabilidade entre a Link e o Agente;
• você só conectará um agente à sua conta Link para uso pessoal, salvo se de outra forma autorizado e acordado com a Stripe;
• você usará quaisquer credenciais compartilhadas com você somente para fins pessoais e não usará essas credenciais para criar, operar ou distribuir um produto ou serviço comercial que acesse dados de contas financeiras que não sejam os seus próprios; e
• ao usar um Agente, você está escolhendo interagir com uma inteligência artificial generativa, e não com um representante humano, para facilitar tarefas financeiras.

4. Aprovação do valor da transação

Você é o único responsável por analisar e aprovar a Solicitação de gastos referente a cada transação iniciada pelo Agente ou por meio dele antes que ela seja concluída, na medida exigida. “Solicitação de gastos” significa o valor em dólares (ou outra moeda) que o Agente apresenta para sua aprovação em resposta à sua instrução de compra. Poderá ser necessário aprovar Solicitações de gastos usando métodos seguros, como chaves de acesso biométricas. Você é responsável por todas as transações concluídas por meio do seu Agente usando as credenciais da sua conta Link.

Os Agentes podem ocasionalmente interpretar instruções incorretamente ou fornecer informações imprecisas sobre produtos ou preços, realizar uma transação que você não pretendia realizar ou preencher informações imprecisas no seu Histórico de transações Link. Você deve revisar regularmente a atividade do seu Agente, seu Histórico de transações Link e outros extratos financeiros. Se um Agente realizar uma transação que você não pretendia realizar, você poderá considerar desconectar o Agente da sua conta Link a qualquer momento.

5. Desconectando um Agente da sua conta Link

Você pode desconectar um Agente da sua conta Link a qualquer momento:

• Gerenciando seus aplicativos conectados ou Agentes autorizados nas configurações da sua conta Link em app.link.com; ou
• Revogando o acesso do Agente pela própria plataforma do Agente, na medida em que essa funcionalidade esteja disponível.

Após a desconexão, a Link não passará mais seus dados pessoais ao Agente, e o Agente não poderá acessar os dados da sua conta financeira nem iniciar transações em seu nome por meio da sua conta Link. A desconexão não afetará as transações que já tiverem sido aprovadas ou concluídas antes da desconexão. Desconectar sua conta ou excluir seus dados pessoais pode não cancelar nem interromper pagamentos (ou pagamentos recorrentes) que você já tenha aprovado. Um Agente desconectado ainda terá acesso aos seus dados pessoais compartilhados anteriormente e a quaisquer dados da conta financeira aos quais você já tenha concedido acesso ao Agente. Desconectar um Agente da sua conta Link não desconecta suas contas financeiras da sua conta Link. Para gerenciar o acesso às suas contas financeiras, consulte os Termos do Financial Connections. Você deve entrar em contato com o Agente ou com a plataforma do Agente para quaisquer solicitações de exclusão dos seus dados pessoais.

Para Agentes hospedados por você, a credencial emitida para seu dispositivo que autoriza o acesso aos dados da sua conta financeira é válida por até um ano a partir da data da autorização, a menos que você revogue o acesso antes disso.

6. Você é responsável pelo seu Agente

A conectividade do Agente é fornecida “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”. Você é responsável por garantir que confia em qualquer Agente que autorizar a acessar sua conta Link. Ao conectar seu Agente, você reconhece que não controlamos a lógica e/ou os resultados do seu Agente e concorda que seu uso de um Agente está sujeito aos termos de serviço, à política de privacidade e às práticas de segurança desse Agente, se aplicáveis. Não assumimos nenhuma responsabilidade nem fazemos qualquer declaração sobre os termos de uso e as práticas de privacidade e segurança adotados por qualquer Agente. Entre você e a Stripe, você é responsável por todas as transações iniciadas pelo Agente como se você mesmo tivesse realizado a ação. A conexão de um Agente à sua conta Link constitui sua autorização para que o Agente realize transações em seu nome, independentemente de essas transações terem sido ou não pretendidas por você; de terem sido causadas por bugs, alucinações e/ou interpretações incorretas; ou de serem diferentes das instruções fornecidas por você; exceto quando a transação resultar de uma falha ou erro técnico nosso. Para evitar dúvidas, as transações realizadas por um Agente que você tenha autorizado a conectar à sua conta Link não serão consideradas Transações não autorizadas para os fins da Seção 9 dos Termos da conta Link (Proteção contra transações não autorizadas (somente para consumidores dos EUA)).

Facilitamos a conexão entre o Agente e sua conta Link, mas não controlamos nem somos responsáveis pelas ações ou recomendações do Agente, incluindo, entre outras, a precisão ou a segurança das informações apresentadas pelo Agente a você e/ou o uso dos seus dados pelo Agente. Você é o único responsável por definir, monitorar e, se necessário, encerrar a conectividade do seu Agente.

Você reconhece que o Agente pode enviar comunicações diretamente a você e, quando aplicável, essas comunicações são regidas pelos próprios termos e políticas do Agente, se houver.

7. Nossa Função

Quando você usa um Agente para iniciar uma transação em seu nome, podemos cobrar ou debitar sua forma de pagamento selecionada pela compra feita com um Agente. Essa cobrança aparecerá no extrato do seu cartão, banco ou forma de pagamento como “LNKAGNT*[nome do comerciante]” ou algo semelhante. Quando cobramos ou debitamos sua forma de pagamento selecionada, estamos prestando um serviço separado a você que permite que seu Agente obtenha e compre produtos ou serviços de um comerciante em seu nome. Em alguns casos, isso inclui a criação de uma forma de pagamento separada, e você não receberá as ofertas, benefícios ou recompensas associados ao seu cartão subjacente. Nesses casos, usaremos essa forma de pagamento separada para iniciar sua compra, e você nos reembolsará pela compra dos produtos e serviços que fizermos em seu nome. Seu pagamento a nós cumpre suas obrigações de pagamento perante o comerciante pela compra dos produtos ou serviços.

Não temos nem recebemos a posse ou a titularidade dos produtos ou serviços. O comerciante vende os produtos ou serviços a você. O comerciante continua responsável pelos produtos e serviços que você compra usando um Agente conectado à sua conta Link e é responsável por: executar seu pedido, fornecer um recibo discriminando os itens, qualquer responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do comerciante, cumprir a legislação aplicável e quaisquer impostos indiretos cobrados de você. Você é responsável por analisar e cumprir os termos e condições aplicáveis aos produtos do comerciante que comprar usando um Agente conectado à sua conta Link.

8. Reembolsos, devoluções e estornos

Para iniciar um reembolso referente a uma transação feita por um Agente em seu nome, você deve começar entrando em contato diretamente com o comerciante. Na medida necessária, forneceremos o máximo de informações possível a você e ao comerciante para facilitar a resolução do seu problema. Você também pode entrar em contato com o Suporte Link para iniciar uma solicitação de reembolso. Os reembolsos de pedidos serão determinados caso a caso e poderão ser recusados por nós se houver evidências de fraude, abuso de reembolsos ou outra conduta indevida, conforme estabelecido em nossa LinkPolítica de reembolso da carteira de agentes. Você deve consultar a LinkPolítica de reembolso da carteira de agentes e a política de reembolso do comerciante de quem comprou seus produtos ou serviços. Reservamo-nos o direito de encaminhar você ao comerciante, caso em que a política de reembolso do comerciante será aplicável. Exceto quando exigido por lei, não oferecemos reembolsos por assinaturas não utilizadas nem quando você mudar de ideia sobre um pedido.

Analisaremos suas solicitações de reembolso com base nas informações fornecidas por você. Em alguns casos, poderemos solicitar informações adicionais sobre a compra. Se você não fornecer as informações adicionais dentro do prazo razoavelmente solicitado, seu reembolso poderá ser negado. Você pode ter direitos adicionais como consumidor contra o comerciante caso os produtos ou serviços adquiridos sejam significativamente diferentes da descrição, apresentem defeitos ou não sejam adequados à finalidade.

Para iniciar uma devolução, você deve entrar em contato diretamente com o comerciante. As devoluções estarão sujeitas à política de devolução do comerciante, que varia de acordo com o comerciante.

Para problemas relacionados ao produto e à entrega do seu pedido ou quaisquer problemas relacionados ao uso do produto adquirido no seu pedido, entre em contato diretamente com o comerciante. Não oferecemos serviços de atendimento ao cliente relacionados ao produto (por exemplo, sobre como usar o produto).

Se você não reconhecer uma cobrança nossa no extrato da sua forma de pagamento, poderá entrar em contato conosco aqui.

9. Segurança

Você não deve compartilhar diretamente com um Agente ou seu desenvolvedor as credenciais da sua conta Link (incluindo suas chaves de acesso ou códigos de uso único). As conexões devem ser feitas somente por meio da interface oficial de autorização Link. Nós, nossas afiliadas e nossos respectivos agentes podemos, a nosso critério, recusar, cancelar ou não iniciar qualquer transação quando tivermos motivos razoáveis para acreditar que você não aprovou a Solicitação de gastos, que a transação é fraudulenta ou não autorizada, ilegal ou nos expõe a um risco inaceitável.

Na medida em que você baixar ou ativar qualquer funcionalidade para conectar seu Agente à sua conta Link, essa funcionalidade será fornecida “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”. Na máxima extensão permitida por lei, não oferecemos e expressamente excluímos todas as garantias expressas e implícitas e garantias legais relacionadas à funcionalidade baixada ou ativada e não somos responsáveis por quaisquer perdas, danos ou custos que você ou terceiros possam sofrer decorrentes de seu uso. Isso se aplica sempre que você conectar um agente, plataforma ou aplicativo de terceiros à sua conta Link.

10. Apenas para fins informativos; não constitui aconselhamento financeiro

Quando você autoriza seu Agente a acessar os dados da sua conta financeira para ajudar a entender seus gastos e sua atividade financeira, quaisquer resultados ou análises gerados pelo seu Agente com base nos dados da sua conta financeira têm finalidade exclusivamente informativa e não constituem aconselhamento financeiro, de investimento, tributário ou qualquer outra forma de orientação financeira profissional. Não analisamos, verificamos, endossamos nem assumimos responsabilidade pelos resultados ou recomendações do seu Agente. Você deve consultar um profissional financeiro qualificado antes de tomar decisões financeiras com base nas informações fornecidas pelo seu Agente.

Não garantimos a precisão, a integridade ou a atualidade de quaisquer resultados do Agente baseados nos dados da sua conta financeira.

Termos do Financial Connections

Oferecemos um Serviço para consumidores que permite conectar suas contas financeiras para compartilhar facilmente os dados dessas contas com a Stripe e nossas afiliadas (e, na medida indicada, com o Usuário Empresarial com quem você está interagindo), para que você possa ter experiências melhores com os produtos. Estes Termos do Financial Connections, juntamente com os Termos de Serviço do Consumidor, aplicam-se quando você usa este Serviço para consumidores.

Quando você interage com um Usuário Empresarial que ativou este Serviço para consumidores, pediremos que conecte uma ou mais de suas contas financeiras. Se você concordar em conectar suas contas financeiras conosco, a Stripe coletará dados dessas contas financeiras (associadas às informações de login fornecidas por você) para seleção da conta e conforme razoavelmente necessário para fornecer este Serviço para consumidores. Forneceremos ao Usuário Empresarial apenas as categorias de dados (e os insights relacionados) solicitadas por ele para as contas específicas que você escolher compartilhar com o Usuário Empresarial.

Os dados da sua conta financeira são fornecidos diretamente pela sua instituição financeira ou coletados por nós ou por nossos parceiros terceirizados por meio da coleta, do armazenamento e do uso das suas informações de login (como nome de usuário e senha). Chamamos essas instituições financeiras e parceiros de "Fontes de dados". A Finicity Corporation é uma de nossas Fontes de dados, e os termos dela estão disponíveis aqui e são incorporados a estes Termos do Financial Connections por meio desta referência. Mediante sua solicitação, também podemos disponibilizar seus dados financeiros diretamente a você por meio de produtos, ferramentas ou canais da Stripe que você autorizar. Quando você concorda em conectar sua conta financeira usando este Serviço para consumidores, você consente com a coleta, o uso e a retenção dos dados da sua conta financeira (incluindo dados pessoais) referentes a essa conta financeira. Depois que suas contas financeiras forem conectadas, nós e nossas Fontes de dados poderemos coletar, usar e armazenar, inclusive de forma recorrente, os seguintes tipos de dados, dependendo das contas que você conectar e das informações disponibilizadas pela sua instituição financeira:

• Informações sobre o titular da conta, incluindo informações de contato (como seu nome e endereço);
• Saldos da conta, incluindo saldos atuais e pendentes;
• Dados da conta, incluindo o tipo da conta e o banco, além dos números da conta e identificadores relacionados (por exemplo, routing numbers);
• Transações da conta, incluindo saldo, data da transação, beneficiário, localização, transação, descrição e valor.
• Investimentos mantidos na conta, incluindo os títulos e outros ativos mantidos na sua conta e informações sobre esses ativos, como nomes e identificadores dos ativos, quantidades, preços, valores e custo de aquisição.

Entre outras finalidades, podemos usar seus dados para:

• Verificar sua conta financeira;
• Facilitar o processamento dos pagamentos solicitados por você;
• Mitigar fraudes, perdas financeiras ou outros danos a você, aos nossos Usuários Empresariais e a nós;
• Avaliar sua elegibilidade para nossos outros produtos ou serviços e oferecer esses produtos ou serviços a você;
• Analisar, desenvolver e atualizar este Serviço para consumidores e nossos outros produtos e serviços;
• Prestar atendimento ao cliente;
• Cumprir a legislação e fazer cumprir nossos termos; e
• Para outras finalidades compatíveis com seu consentimento e com a legislação aplicável.

Por exemplo, podemos usar os dados da sua conta financeira para reduzir a probabilidade de cobrança de tarifas por falta de fundos ou de ocorrência de uma devolução ACH, inclusive combinando os dados do saldo da sua conta e do histórico de transações com dados da rede de pagamentos da Stripe para avaliar o risco de transações de pagamento individuais de contas bancárias. Também podemos usar os dados da sua conta financeira para avaliar sua elegibilidade e oferecer a você Serviços para consumidores fornecidos por nós ou por nossas afiliadas. Consulte as Perguntas frequentes do Financial Connections para saber mais. Usaremos seus dados pessoais de acordo com nossa Política de privacidade.

Forneceremos ao Usuário Empresarial apenas as categorias de dados da conta financeira (incluindo os insights relacionados) solicitadas por ele e com sua permissão. Lembre-se, no entanto, de que nossa Política de privacidade abrange nossas práticas de privacidade, e não as práticas de privacidade dos nossos Usuários Empresariais. Os Usuários Empresariais podem usar seus dados da conta financeira, por exemplo, para verificar se sua conta é válida e consultar o saldo da sua conta.

Em alguns casos, nós e nossas Fontes de dados coletamos e armazenamos as informações de login da sua instituição financeira, dependendo do tipo de conexão que temos com ela. Você autoriza e declara ter o direito legal de nos autorizar, bem como às nossas Fontes de dados, a fazer login e acessar os dados das suas contas financeiras conectadas para as finalidades descritas acima. Para oferecer uma experiência melhor, você também autoriza a Stripe ou nossas Fontes de dados a salvar, lembrar, considerar confiável ou realizar uma ação semelhante relacionada aos logins das contas exclusivamente pela Stripe ou por nossas Fontes de dados. Nós ou nossas Fontes de dados também podemos receber uma notificação de que o login da conta está aguardando uma ação sua (como a inserção de um código de autenticação multifator). Podemos solicitar que você conclua essa ação diretamente no aplicativo da sua instituição financeira. Este Serviço para consumidores não é endossado nem patrocinado por nenhuma instituição financeira cujas contas possam ser acessadas por meio deste Serviço para consumidores, e não somos agentes dessas instituições financeiras.

Forneceremos ao Usuário Empresarial apenas as categorias de dados da conta financeira (e os insights relacionados) solicitadas por ele para as contas específicas que você escolher compartilhar com o Usuário Empresarial. Fora isso, divulgamos seus dados da conta financeira e suas informações de login apenas aos nossos provedores de serviços confiáveis e às Fontes de dados, conforme necessário para fornecer este Serviço para consumidores. Implementamos controles de segurança desenvolvidos para proteger seus dados. Para saber mais, visite https://stripe.com/docs/security/stripe.

Se quiser desconectar sua conta financeira do acesso pelo Usuário Empresarial, você poderá fazer isso por meio do nosso formulário de desconexão. Depois que sua conta financeira for desconectada, o Usuário Empresarial não poderá acessar dados da conta financeira atualizados posteriormente pela Stripe. Desconectar sua conta ou excluir seus dados pessoais da Stripe pode não cancelar nem interromper pagamentos (incluindo pagamentos recorrentes) que você já tenha autorizado. Se quiser solicitar ao nosso Usuário Empresarial que interrompa os débitos da sua conta ou exclua quaisquer cópias dos seus dados obtidos por meio deste Serviço para consumidores, entre em contato diretamente com o Usuário Empresarial.

A Stripe normalmente não coleta informações adicionais da sua conta financeira desconectada. Em alguns casos, no entanto, nossas Fontes de dados (ou sua instituição financeira) não nos permitem interromper a coleta dos dados da sua conta financeira até que todas as contas associadas às informações de login aplicáveis tenham sido desconectadas. Você também pode usar nosso formulário de desconexão para solicitar que desconectemos todas as contas e excluamos os dados da conta financeira que obtivemos (e as informações de login associadas, caso as tenhamos coletado).

Você pode optar por permitir que salvemos sua conta financeira para uso futuro entre nossos Usuários Empresariais elegíveis, inclusive ao fazer checkout nos sites e aplicativos deles. Quando você nos autorizar a salvar sua conta financeira na Link, estará se cadastrando no Link e criando uma conta Link, e coletaremos e armazenaremos determinados dados pessoais seus, como nome, endereço de e-mail e número de telefone celular. Consulte os LinkTermos da conta para saber mais sobre as contas Link.

Termos do Identity

Se você verificar sua identidade usando sua conta Link, a Stripe poderá reutilizar essa verificação conforme exigido por outros produtos e serviços da Stripe. Você pode optar por usar sua conta Link para compartilhar seus dados de verificação de identidade no futuro com a Stripe ou outras empresas elegíveis (ou seja, nossos Usuários Empresariais) ou outros terceiros que você autorizar a receber seus dados de identificação por meio do Link. Esses dados de verificação de identidade podem incluir os dados pessoais que você forneceu (como uma foto da sua carteira de motorista ou passaporte) e nossos resultados de verificação (incluindo insights).

Geramos resultados de verificação comparando as informações que você fornece com informações sobre você que coletamos de nossos Usuários Empresariais, parceiros, provedores de serviços de verificação de identidade e fontes disponíveis publicamente. Se você concordar que verifiquemos sua identidade usando seu documento de identidade e sua foto, seus resultados de verificação serão baseados nos identificadores biométricos que geramos e armazenamos a partir das suas imagens. Saiba mais. A Stripe usará essas informações como controladora para verificar sua identidade.

A Stripe ou os Usuários Empresariais podem solicitar que você verifique sua identidade por diversos motivos, incluindo para fins de conformidade, para confirmar que você ainda não tem uma conta ou que está autorizado a usar uma forma de pagamento. Na medida em que a Stripe solicitar a verificação da sua identidade para fins próprios, poderemos fazê-lo, inclusive para cumprir nossas próprias obrigações legais e para fins de prevenção a perdas, prevenção a fraudes e segurança.

Uma vantagem de verificar sua identidade com sua conta Link é que você talvez não precise passar pelo processo de reenviar seus dados de identificação para outros Usuários Empresariais no futuro. Em vez disso, você poderá verificar sua identidade de forma mais rápida e fácil consentindo em compartilhar os dados de verificação salvos na sua conta Link com Usuários Empresariais específicos. Antes de você concordar em verificar sua identidade com os dados salvos na sua conta Link, informaremos se seus dados de verificação serão compartilhados com esse Usuário Empresarial. Se você concordar em compartilhar seus dados de verificação com um Usuário Empresarial, observe que esse Usuário Empresarial é uma controladora independente dos seus dados de verificação, e o uso dos seus dados por esse Usuário Empresarial está sujeito à política de privacidade dele.

Se quiser excluir seus dados de identificação da sua conta Link, siga as instruções disponíveis aqui. Se optar por excluir suas informações de identidade da sua conta Link, observe que a Stripe ou o Usuário Empresarial ainda poderá ter seus dados de verificação. Se quiser solicitar que o Usuário Empresarial exclua quaisquer cópias dos seus dados pessoais que tenha obtido por meio deste Serviço para usuários finais, entre em contato diretamente com o Usuário Empresarial.

Termos de venda por meio do Link

Quando você compra produtos digitais ou serviços digitais de um Usuário Empresarial que esteja identificado como “Vendido por meio do Link” (cada compra, um “Pedido”), estes Termos de venda por meio do Link e os Termos de compra (abaixo) se aplicam a você. Quando você usa Link para gerenciar e receber suporte para seus Pedidos, os Termos dos Serviços para compradores abaixo se aplicam a você. Os Termos de Serviço do Consumidor se aplicam a estes Termos de venda por meio do Link, e você também deve consultar esses termos. Termos adicionais podem se aplicar a você de acordo com sua localização, conforme descrito nas Disposições específicas por país ou região. Se você não concordar com estes Termos de venda por meio do Link ou com quaisquer dos termos adicionais indicados como aplicáveis a você, não conclua seu Pedido.

Quando você faz um Pedido ou usa os Serviços para compradores (conforme descritos nos Termos dos Serviços para compradores abaixo), estes Termos de venda por meio do Link prevalecem em caso de conflito com quaisquer Termos de Serviço do Consumidor ou Termos da conta Link.

Como usamos suas informações
Você autoriza a nós ("nós", "nos", "nosso" ou "Stripe") e nossas afiliadas a usar seus dados pessoais fornecidos por você de acordo com nossa Política de privacidade. Além disso, você também nos autoriza e autoriza nossas afiliadas a usar seus dados pessoais relacionados à prestação dos Serviços para compradores a você, à prestação dos serviços do Stripe Managed Payments aos Usuários Empresariais e à facilitação do seu Pedido junto aos Usuários Empresariais. Nós e nossas afiliadas podemos acessar, usar, armazenar e divulgar as informações que você fornecer relacionadas ao seu Pedido para: (i) cumprir a legislação; (ii) fazer cumprir estes Termos de venda por meio do Link; (iii) detectar, prevenir e tratar fraudes; (iv) cobrar e recolher impostos indiretos quando formos obrigados a fazê-lo; (v) responder às suas solicitações de suporte e resolver problemas técnicos ou de segurança; e (vi) proteger nossos direitos, propriedade e segurança e os de nossas afiliadas, dos Usuários Empresariais e do público em geral. Você autoriza a nós e nossas afiliadas a compartilhar todas as informações relacionadas ao Pedido, incluindo, sem limitação, suas informações de contato (por exemplo, nome, endereço de e-mail, número de telefone etc.), endereço de faturamento e entrega, informações de pagamento, número de identificação fiscal e detalhes do pedido (por exemplo, data do pedido, preço etc.) (coletivamente, “Dados do Pedido”) com o Usuário Empresarial, que terá acesso aos seus Dados do Pedido. O Usuário Empresarial poderá disponibilizar seus Dados do Pedido a você (por exemplo, no próprio dashboard de clientes), e esses Dados do Pedido serão usados e armazenados de acordo com a política de privacidade do Usuário Empresarial.

Disposições específicas por país ou região
Se os termos desta seção aplicáveis a você entrarem em conflito com outros termos destes Termos de venda por meio do Link ou dos Termos do Consumidor, os termos desta seção prevalecerão.

Termos de compra

Estes Termos de compra fazem parte dos Termos de venda por meio do Link e se aplicam quando você faz um Pedido. A Stripe e suas afiliadas que facilitam sua capacidade de fazer um Pedido são um Serviço para consumidores nos termos dos Termos de Serviço do Consumidor.

Função da Stripe
A Link SMP fornece serviços do Stripe Managed Payments ao Usuário Empresarial. Para fins fiscais, o único fornecimento da Link SMP a você é o produto do Usuário Empresarial. Isso significa que, quando você faz um Pedido e seu pagamento é aprovado, a Link SMP permite que você tenha acesso ao produto.

O Usuário Empresarial continua responsável pelos produtos que você compra por meio da Link SMP, incluindo entrega (exceto quando a execução for feita pela Link SMP), qualidade dos produtos, devoluções, precisão, fraude, publicidade, proteção dos direitos de propriedade intelectual, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do Usuário Empresarial e conformidade com a legislação aplicável. Você é responsável por analisar e cumprir os termos e condições aplicáveis aos produtos que compra por meio de um Pedido.

Como fazer e pagar por Pedidos
Ao fazer um Pedido, a Link SMP cobrará ou debitará sua forma de pagamento selecionada pelo valor do Pedido. Essa cobrança aparecerá no extrato do seu cartão, banco ou forma de pagamento como um pagamento referente ao seu Pedido feito de “link.com * [nome do Usuário Empresarial]” ou algo semelhante. Você só pode pagar com as formas de pagamento aceitas no checkout, que podem variar de acordo com sua localização. Determinados Pedidos podem exigir a pré-autorização da sua forma de pagamento, seguida da cobrança efetiva após a pré-autorização, como em Pedidos de assinaturas com um período inicial de avaliação gratuito ou pré-vendas. Se sua forma de pagamento não for compatível com pré-autorizações, ela será cobrada quando o Pedido for feito. A forma de pagamento usada para comprar seu Pedido será usada para pagamentos recorrentes de assinaturas e outras cobranças relacionadas ao Pedido, como tarifas por excedente ou recargas automáticas.

A Link SMP ou suas afiliadas podem solicitar e coletar qualquer uma das seguintes informações para calcular os impostos indiretos aplicáveis (impostos sobre vendas, IVA, GST etc.) aos Pedidos: seus dados de faturamento, dados de entrega e número de identificação fiscal. A Link SMP ou suas afiliadas podem usar os Dados do Pedido para fins de prevenção a fraudes, segurança e melhoria do produto. O pagamento do seu Pedido será processado pelas afiliadas da Link SMP usando a forma de pagamento selecionada no checkout. Seu pagamento à Link SMP ou às suas afiliadas cumpre suas obrigações de pagamento perante o Usuário Empresarial pelo Pedido. Quando seu Pedido estiver sujeito a impostos indiretos, você será responsável pelo pagamento desses impostos, que serão recolhidos pela Link SMP ou por suas afiliadas como parte do pagamento do Pedido quando forem obrigadas a fazer isso.

Você, e não a Link SMP nem suas afiliadas, é responsável por quaisquer tarifas ou sobretaxas aplicadas pelo seu banco ou pela forma de pagamento usada em relação às transações processadas para os Pedidos, como tarifas de transações internacionais ou tarifas internacionais. Os Serviços para compradores, como os serviços de atendimento ao cliente ao cliente Link, não podem ajudar você com contestações relacionadas a essas tarifas ou sobretaxas.

Pedidos recusados ou cancelados
A Link SMP e suas afiliadas podem recusar ou cancelar qualquer Pedido caso tenham motivos razoáveis para acreditar que há suspeita de fraude, risco de segurança ou violação dos termos ou políticas da Stripe. A Link SMP e suas afiliadas também se reservam o direito de recusar ou cancelar Pedidos anormais, Pedidos baseados em erros reais ou suspeitos ou quaisquer Pedidos que a Link SMP ou suas afiliadas suspeitem ter sido feitos de má-fé. Para Pedidos cancelados com base em um erro real ou suspeito, a Link SMP reembolsará o valor que você efetivamente pagou. Se seu Pedido exceder um limite de quantidade aplicável ao produto comprado, a Link SMP e suas afiliadas poderão recusar ou cancelar seu Pedido.

Atendimento ao cliente
Para problemas relacionados ao seu Pedido, entre em contato conosco em https://support.link.com/topics/sold-through-link. Reservamo-nos o direito de encaminhar você ao Usuário Empresarial. Para problemas relacionados ao uso do produto comprado em seu Pedido, entre em contato diretamente com o Usuário Empresarial. Não oferecemos serviços de atendimento ao cliente relacionados ao produto (por exemplo, sobre como usar o produto).

Devoluções e reembolsos
Você pode entrar em contato com o Atendimento ao cliente para iniciar uma solicitação de reembolso. Os reembolsos de Pedidos serão determinados caso a caso e poderão ser recusados pela Link SMP se houver comprovantes de fraude, abuso de reembolsos ou outro comportamento indevido, conforme estabelecido em nossa política de reembolso. Você deve consultar a Política de reembolso da Link SMP e a política de reembolso do Usuário Empresarial com quem fez seu Pedido. Caso a política de reembolso do Usuário Empresarial com quem você fez um Pedido seja mais restritiva que a nossa política de reembolso, a nossa política de reembolso prevalecerá. Exceto quando exigido por Lei, não oferecemos reembolsos por períodos de assinatura não utilizados nem quando você muda de ideia sobre um Pedido.

Analisaremos suas solicitações de reembolso com base nas informações fornecidas por você. Em alguns casos, podemos solicitar informações adicionais relacionadas ao Pedido. Se você não fornecer as informações adicionais dentro do prazo razoavelmente solicitado, seu reembolso poderá ser negado.

Você pode ter direitos adicionais como consumidor contra o Usuário Empresarial caso os produtos adquiridos por meio do seu Pedido sejam significativamente diferentes da descrição, apresentem defeitos ou não sejam adequados à finalidade.

Migração de Assinaturas
A Link SMP se reserva o direito de transferir ou ceder suas assinaturas adquiridas por meio de um Pedido a uma afiliada, e essa afiliada assumirá as responsabilidades e obrigações da Link SMP previstas nestes Termos de compra.

Se o Usuário Empresarial de quem você comprou uma ou mais assinaturas por meio de um Pedido solicitar, a Link SMP poderá transferir ou ceder essas assinaturas a esse Usuário Empresarial após notificar você (“Aviso de transferência”). O Aviso de transferência informará a data da transferência ou cessão das assinaturas aplicáveis e quaisquer outras informações relevantes. Você autoriza e consente com a transferência da sua assinatura conforme descrita no Aviso de transferência. Salvo indicação em contrário no Aviso de transferência, todas as nossas obrigações e as obrigações da Link SMP previstas nestes Termos de venda por meio do Link serão encerradas imediatamente na data do Aviso de transferência.

Se um Usuário Empresarial transferir ou ceder sua assinatura para nós e para a Link SMP (“Transferência da assinatura”), a partir da data da Transferência da assinatura, você reconhece e concorda que: (a) sua assinatura com o Usuário Empresarial passa a ser considerada um Pedido concluído, (b) você autoriza a Link SMP a cobrar ou debitar sua forma de pagamento selecionada pelo Pedido, (c) se os termos da sua assinatura incluírem cobranças adicionais, como tarifas por excedente ou recargas automáticas, você autoriza a Link SMP a cobrar ou debitar sua forma de pagamento selecionada por essas cobranças adicionais como parte do Pedido e (d) você concorda em estar sujeito a estes Termos de venda por meio do Link.

Moeda local
Sua possibilidade de pagar na moeda local não envolve a troca de uma moeda por outra e está disponível apenas para efetuar o pagamento de um Pedido. A Link SMP não cobra outras tarifas, impostos ou encargos; no entanto, o emissor do seu cartão poderá cobrar tarifas adicionais. A taxa de câmbio aplicada para converter a moeda padrão de um Usuário Empresarial (“Moeda padrão”) em moeda local para um determinado Pedido é obtida de provedores terceirizados da Stripe e inclui uma margem para garantir sua taxa de câmbio durante o checkout (“Taxa de câmbio aplicável”). Se você decidir reembolsar um Pedido pago na moeda local, a mesma Taxa de câmbio aplicável será usada no reembolso.

Seleção opcional de moeda
A Link SMP pode oferecer a você a opção de pagar um Pedido na Moeda padrão ou na moeda local prevista pela Link SMP (“Moeda local”). Quando uma opção de moeda for apresentada, pagar na sua Moeda local é opcional, e você pode optar por pagar seu Pedido na Moeda padrão.

Para Pedidos que você optou por pagar na Moeda local, envolvendo:
A. compras únicas, a Taxa de câmbio aplicável é determinada no momento em que o valor total do pagamento é exibido na Moeda local na página final do checkout.
B. assinaturas, a Taxa de câmbio aplicável é determinada em cada data de pagamento do seu ciclo de faturamento da assinatura, e a taxa de câmbio vigente naquele momento pode ser aplicada ao preço na Moeda padrão, em vez da taxa de câmbio originalmente exibida na data de criação da assinatura, usando o equivalente na Moeda local do preço na Moeda padrão para essa data de pagamento. Como resultado, a Taxa de câmbio aplicável pode variar e você poderá pagar valores diferentes na Moeda local em cada pagamento da assinatura. Para alterar a moeda de pagamento escolhida para uma assinatura, você deverá cancelar sua assinatura existente e fazer uma nova assinatura.

Pedidos de assinatura com moeda local definida para você
O valor do pagamento da sua assinatura na Moeda local pode aumentar durante a vigência da assinatura em uma determinada data de pagamento devido a alterações na taxa de câmbio, caso você faça um Pedido com um Usuário Empresarial estrangeiro. Isso pode ocorrer quando o Usuário Empresarial opta por exibir os preços das assinaturas para você somente na Moeda local com base em um preço fixo definido pelo Usuário Empresarial na Moeda padrão (o “Preço na moeda base”). Na data de cada pagamento da assinatura, uma taxa de câmbio é calculada dividindo o preço na Moeda local daquele dia pelo Preço na moeda base (“Taxa de câmbio na data do pagamento”). O pagamento da sua assinatura na data de pagamento será: (1) o mesmo valor que você pagou ao fazer o Pedido ou (2) recalculado aplicando a Taxa de câmbio na data do pagamento, caso essa taxa tenha mudado substancialmente em relação à Taxa de câmbio aplicável no dia em que você fez o Pedido, resultando em um aumento no preço desse pagamento da assinatura.

Termos dos Serviços para compradores

Fornecemos serviços que permitem que você gerencie e receba suporte em um único portal global para seus Pedidos como parte da sua conta Link (os “Serviços para compradores”). Salvo disposição em contrário nestes Termos dos Serviços para compradores, fornecemos serviços após o Pedido que incluem acesso ao seu histórico de transações, recibos, atendimento ao cliente relacionado a Pedidos, suporte ao cliente em contestações entre você e um Usuário Empresarial relacionadas a qualquer Pedido e um processo para solicitar reembolsos.

Estes Termos dos Serviços para compradores fazem parte dos Termos de venda por meio do Link e, juntamente com os Termos de Serviço do Consumidor e os LinkTermos da conta, aplicam-se quando você usa os Serviços para compradores por meio de uma conta Link. Os Termos da conta Link se aplicam aos Serviços para compradores, e você também deve consultar esses termos.

Uso dos Serviços para Compradores.
Você pode acessar os Serviços para compradores dos seus Pedidos ao se cadastrar em Link e criar uma conta Link. Se você já tiver uma conta Link, os Serviços para compradores serão adicionados automaticamente à sua conta Link existente. Se você não tiver uma conta Link existente, poderá criar uma conta Link e terá a opção (mas não a obrigação) de salvar suas informações de pagamento para uma experiência de checkout mais rápida em diferentes comerciantes Link. Se optar por não salvar suas informações de pagamento, não usaremos cookies para reconhecer seu dispositivo e oferecer uma experiência de checkout mais rápida no site do comerciante Link. Os Serviços para compradores se aplicam apenas a Pedidos de Usuários Empresariais que vendem por meio da Link SMP.

Seu acesso e uso dos Serviços para compradores não altera sua relação com o Usuário Empresarial, serviços ou plataformas de terceiros nem com seu banco ou sua empresa de cartão de crédito ou débito.

Conectando Pedidos à sua conta Link
Os pedidos só podem ser conectados à sua conta Link se o endereço de e-mail no Pedido e o endereço de e-mail usado na sua conta Link forem exatamente iguais. Os Serviços para compradores estão disponíveis apenas para pedidos conectados com sucesso à sua conta Link.

Gerenciando sua conta Link
Sua conta Link é considerada ativa se você tiver um Pedido de assinatura em andamento de um produto gerenciado por meio dos Serviços para compradores. Você deverá fornecer informações válidas e atuais sobre si mesmo quando solicitadas por nós ou por nossas afiliadas, dentro do prazo especificado na solicitação.

Contestações, devoluções, reembolsos e atendimento ao cliente para Pedidos
Para quaisquer questões relacionadas a contestações, devoluções e reembolsos do seu Pedido, consulte as seções Atendimento ao cliente e Devoluções e reembolsos dos Termos de compra acima.

Gerenciamento de assinaturas
Para alterar, gerenciar ou cancelar uma assinatura que você comprou por meio de um Pedido, faça isso pela sua conta Link em link.com. Você deve consultar a política de assinaturas do Usuário Empresarial. Se você enviar uma solicitação para excluir sua conta Link, todas as assinaturas em andamento que você comprou por meio de um Pedido serão canceladas quando sua conta Link for excluída. Você é responsável por quaisquer tarifas de cancelamento ou outras penalidades impostas pelo Usuário Empresarial pelo cancelamento da assinatura.