Em vigor a partir de 4 de abril de 2025
Estes Termos de Proteção de Compra da Link ("Termos de Proteção de Compra") constituem um acordo legal entre nós ("nós", "nosso(a)", "nos" ou "Stripe") e você (a pessoa que realiza uma Compra Elegível (conforme definido abaixo na seção 1)) que rege os benefícios de proteção de compra (coletivamente, os "Benefícios de Proteção de Compra") que podemos disponibilizar a você a nosso exclusivo critério, de acordo com estes Termos de Proteção de Compra. Ao utilizar a Link para realizar uma Compra Elegível, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Proteção de Compra com relação aos Benefícios de Proteção de Compra, e quaisquer novos recursos ou modificações nos Benefícios de Proteção de Compra também estarão sujeitos a estes Termos de Proteção de Compra sem qualquer aviso ou consentimento exigido de você.
Os termos dos Termos de Serviço do Consumidor da Link estão incorporados a estes Termos de Proteção de Compra. Os termos em letras maiúsculas não definidos nestes Termos de Proteção de Compra têm o significado que lhes é atribuído nos Termos de Serviço do Consumidor da Link. Em caso de qualquer inconsistência entre estes Termos de Proteção de Compra e os Termos de Serviço do Consumidor da Link, estes Termos de Proteção de Compra prevalecem e se aplicam na medida da inconsistência.
Os Benefícios de Proteção de Compra são fornecidos a você por meio de uma apólice de seguro coletiva emitida para nós como segurado nomeado. A Technology Insurance Company, Inc. (a "Seguradora") é a seguradora da apólice de seguro sob a qual os Benefícios de Proteção de Compra são fornecidos. A Cover Genius Insurance Services, LLC (dba XCover) é a agência de seguros da Seguradora para a emissão e administração, em todos os aspectos, da apólice de seguro e dos Benefícios de Proteção de Compra estendidos a você por meio destes Termos de Proteção de Compra. A XCover cuida de toda a administração de sinistros e do suporte ao cliente em relação aos Benefícios de Proteção de Compra - veja mais sobre a XCover aqui. A apólice de seguro coletiva pode ser rescindida ou expirar de acordo com seus termos a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto quando disposto de outra forma nestes Termos de Proteção de Compra. Nós e nossas afiliadas não temos nenhuma obrigação com você em relação aos Benefícios de Proteção de Compra e não somos obrigados a fornecer qualquer pagamento a você, inclusive se a Seguradora se recusar ou deixar de efetuar o pagamento dos Benefícios de Proteção de Compra a você.
A Stripe oferece os Benefícios de Proteção de Compra a você como uma conveniência e benefício, conforme estabelecido nestes Termos de Proteção de Compra. Você reconhece e concorda que a Stripe não é uma seguradora, agente/corretora/produtora de seguros, administradora ou reguladora de sinistros e não tem obrigações para com você com base na disponibilização dos Benefícios de Proteção de Compra a você como cliente de uma Conta da Link.
1. Escopo e elegibilidade
Os Benefícios de Proteção de Compra da Link estão atualmente disponíveis apenas para residentes dos Estados Unidos.[1] Se você comprar um item usando a Link de um comerciante elegível para proteção de compra (uma "Compra Elegível"), a Compra Elegível estará sujeita aos Benefícios de Proteção de Compra. Esses Benefícios de Proteção de Compra são gratuitos e estão sujeitos aos termos de cobertura estabelecidos no Guia de Benefícios aplicável da Seguradora, vinculado abaixo na seção 6 ("Termos de Cobertura"). Diferentes Estados têm Termos de Cobertura diferentes. Quando usamos o termo "Termos de Cobertura" no restante destes Termos de Proteção de Compra, isso significa os Termos de Cobertura que se aplicam a você, de acordo com o Estado em que você reside.
A elegibilidade depende, entre outros fatores, do comerciante de quem você compra os produtos e dos produtos em questão. Pagar por produtos usando a Link não garante que sua compra seja uma Compra Elegível. As Compras Elegíveis estão sempre sujeitas aos Termos de Cobertura para cada tipo de proteção de compra.
Uma Compra Elegível pode estar protegida por mais de um benefício de proteção de compra, mas nem todos os Benefícios de Proteção de compra se aplicarão a cada Compra Elegível.
2. Duração da cobertura; rescisão
A cobertura dos Benefícios de Proteção de Compra relevantes começará quando você efetuar a Compra Elegível e continuará pelo período aplicável estabelecido nos Termos de Cobertura. Diferentes Benefícios de Proteção de Compra têm diferentes períodos de cobertura — consulte os Termos de Cobertura para mais detalhes.
Uma vez que uma Compra Elegível esteja coberta por um Benefício de Proteção de Compra e sujeita a estes Termos de Proteção de Compra, a Compra Elegível permanecerá coberta pelo período para cada Benefício de Proteção de Compra indicado nos termos e detalhes específicos para tais Benefícios de Proteção de Compra estabelecidos nos Termos de Cobertura. Observe que as coberturas para uma Compra Elegível sob os Benefícios de Proteção de Compra são limitadas em termos de períodos, número de reclamações que você pode ter em um determinado período e até determinados valores, conforme previsto nos Termos de Cobertura.
Se sua conta da Link for encerrada ou excluída por você ou por nós:
- todos os Benefícios de Proteção de Compra extinguem-se imediatamente (exceto para sinistros iniciados antes da rescisão da conta da Link); e
- você não poderá mais abrir novas reclamações por compras feitas antes da rescisão ou exclusão de sua conta da Link.
Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o programa de Benefícios de Proteção de Compras e a disponibilidade dos Benefícios de Proteção de Compras para você por qualquer motivo (a nosso exclusivo critério) e a qualquer momento. Se cancelarmos todo o programa de Benefícios de Proteção de Compras ou permitirmos que a apólice de seguro de grupo que o sustenta expire, você será notificado na medida exigida por lei.
3. Envio de uma reclamação
Todas as reclamações devem ser enviadas para a administradora de reclamações dos Benefícios de Proteção de Compras, a XCover, e por ela administradas. A Stripe não administra nem julga sua reclamação.
Todas as informações que você fornecer relacionadas a uma reclamação devem ser verdadeiras, precisas e completas.
4. Privacidade
A Política de Privacidade da Link se aplica a todos os dados processados em conexão com estes Termos de Proteção de Compra. Os terceiros envolvidos no fornecimento dos benefícios de proteção de compra a você são os provedores de serviços da Stripe para fins da Política de Privacidade da Link.
5. Resolução de contestações
Se tiver alguma dúvida, preocupação ou reclamação sobre sua reclamação, entre em contato com a XCover diretamente em claims@xcover.com. Se tiver alguma dúvida sobre sua Conta da Link, entre em contato com o suporte ao consumidor da Link em support.link.com/contact.
Entre você e a Stripe, você e nós concordamos em resolver contestações relacionadas a estes Termos de Proteção de Compra de acordo com as disposições de resolução de disputas dos Termos de Serviço do Consumidor. O Acordo de Arbitragem aplica-se a estes Termos de Proteção de Compra.
6. Termos de Cobertura
Os Benefícios de Proteção de Compra estão sujeitos aos Termos de Cobertura aplicáveis. Os Termos de Cobertura para residentes de:
a) Nova Iorque constam aqui; e
b) Todos os outros Estados constam aqui.
Este programa de Benefícios de Proteção de Compra está estabelecido em um programa que geralmente é dado aos titulares de cartões de crédito emitidos por uma instituição financeira. Sujeito a estes Termos de Proteção de Compra, a Link organizou os Benefícios de Proteção de Compra para seu benefício, para que você possa desfrutar dessas proteções quando pagar compras usando a Link. Assim, nos Termos de Cobertura do Segurador, quando você lê referências a benefícios aplicáveis a, "Você", "Seu", "cartões emitidos pela Link", "cartões cobertos", "titulares de cartão" ou similares, isso se refere a você, o proprietário de uma conta da Link.
[1] Os Estados Unidos são definidos como os 50 Estados Unidos e o Distrito de Columbia.