Termos de Serviço do Consumidor

Boas-vindas!

Última atualização: 16 de abril de 2026

1. Introdução e escopo

Estes Termos de Serviço do Consumidor ("Termos de Serviço" ou "Termos") são um acordo jurídico entre nós ("nós", "nosso", "nossa", "Stripe") e você, a pessoa física que usa um ou mais dos produtos e serviços que oferecemos para uso pessoal nos termos deste instrumento, sendo cada serviço oferecido a você um "Serviço do Consumidor". Os Termos a seguir constituem um acordo juridicamente vinculante entre nós e você e descrevem os termos e condições aplicáveis ao uso dos nossos Serviços do Consumidor. Ao usar nossos Serviços do Consumidor, você concorda em ficar vinculado a estes Termos, e quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados também estarão sujeitos a estes Termos. A entidade da Stripe com a qual você celebra estes Termos depende da sua tradução e do Serviço do Consumidor específico utilizado, e pode ser encontrada aqui.

Estes Termos gerais se aplicam a todos os nossos Serviços do Consumidor que façam referência a eles. Empresas que usam os Serviços do Consumidor descritos nestes Termos estão sujeitas a estes Termos mesmo quando usados para fins empresariais, e a empresa que usa o Serviço do Consumidor é referida como "você". Empresas que usam produtos e serviços da Stripe oferecidos nos termos do Contrato de Serviços da Stripe são referidas como "comerciantes responsáveis".

2. Termos adicionais aplicáveis

As seguintes políticas e termos adicionais também se aplicam quando houver acesso ou uso dos Serviços do Consumidor, todos incorporados por referência a estes Termos:

• Acordo de arbitragem. SE VOCÊ ESTIVER NOS ESTADOS UNIDOS, CONCORDA COM NOSSA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, QUE EXIGE QUE CONTESTAÇÕES ENTRE VOCÊ E A STRIPE SEJAM RESOLVIDAS INDIVIDUALMENTE POR ARBITRAGEM, PROÍBE A MANUTENÇÃO OU PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO COLETIVA, RENUNCIA AO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI E LIMITA O PRAZO EM QUE UMA RECLAMAÇÃO PODE SER APRESENTADA.

• Divulgação sobre assinatura eletrônica do Link. Você concorda com a Divulgação sobre assinatura eletrônica do Link. Ela prevê que nos comunicaremos com você eletronicamente. Sua concordância eletrônica tem o mesmo efeito que uma assinatura feita à tinta, e você concorda em receber avisos por meio dos nossos Serviços do Consumidor.

• Política de Privacidade. Você reconhece a Política de Privacidade. A Stripe e o comerciante responsável são controladores independentes dos dados pessoais coletados em conexão com os Serviços do Consumidor e determinarão, de forma independente, as finalidades e os meios do processamento desses dados pessoais. Poderemos transferir seus dados pessoais para países diferentes do seu, incluindo os Estados Unidos. Leia atentamente a Política de Privacidade para entender como suas informações são coletadas, usadas e compartilhadas em conexão com estes Serviços do Consumidor. Saiba mais consultando a Central de Privacidade do Link.

• Termos específicos do produto. Um Serviço do Consumidor pode ter termos específicos aplicáveis ao uso desse Serviço do Consumidor em particular. Esses Termos específicos do produto estão listados no menu à esquerda.

• Política de Uso Aceitável. Seu uso de um Serviço do Consumidor está sujeito à Política de Uso Aceitável da Stripe.

Poderemos revisar estes Termos periodicamente. Faremos esforços razoáveis para notificar você antecipadamente sobre alterações relevantes nestes Termos antes de sua entrada em vigor, inclusive por meio de aviso nos Serviços do Consumidor aplicáveis ou por aviso enviado ao endereço de e-mail associado a você. Os Termos revisados entrarão em vigor na data indicada neles. Ao usar um Serviço do Consumidor após a entrada em vigor de quaisquer revisões, você concorda com essas alterações. Se não concordar com qualquer alteração destes Termos, deve interromper o uso dos Serviços do Consumidor.

3. Elegibilidade

Você só pode celebrar estes Termos se tiver idade superior à maioridade e capacidade para celebrar um contrato juridicamente vinculante no país em que reside.

Você não deve usar os Serviços do Consumidor se já tiver tido seu uso suspenso ou encerrado em qualquer um de nossos serviços, incluindo qualquer Serviço do Consumidor. Você não pode celebrar os Termos nem usar qualquer Serviço do Consumidor se for alvo de sanções governamentais, como as aplicadas pelo Office of Foreign Assets Control do Departamento do Tesouro dos EUA, ou por qualquer outro governo nacional.

É necessário ter elegibilidade para os Serviços do Consumidor específicos, na medida em que estejam disponíveis em seu país. Se apresentarmos um país incorreto para você ou se houver mudança de país, é necessário corrigir o país na sua conta ou entrar em contato com o suporte antes de voltar a usar os Serviços do Consumidor.

4. O papel da Stripe

A Stripe oferece e fornece a você os Serviços do Consumidor descritos nestes Termos. Você, e não a Stripe, é responsável pelas compras feitas usando os Serviços do Consumidor. O comerciante responsável, e não a Stripe, é responsável pelos bens ou serviços que você venha a comprar dele usando os Serviços do Consumidor, incluindo, entre outros, qualidade dos bens, devoluções, precisão, reembolsos, exceto conforme declarado nos Termos de Vendido pelo Link, fraude, publicidade, proteção de direitos de propriedade intelectual, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do comerciante responsável ou descumprimento da legislação aplicável. Se você comprou bens digitais ou serviços digitais de um comerciante responsável identificado como "Vendido pelo Link", sendo cada compra um "Pedido", a Stripe poderá ter responsabilidades adicionais perante você, conforme descrito nos "Termos de Vendido pelo Link".

Seu acesso e uso dos Serviços do Consumidor não alteram sua relação com o comerciante responsável, serviços ou plataformas de terceiros, nem com seu banco ou a empresa do cartão de crédito ou cartão de débito.

Salvo disposição em contrário nestes Termos, a Stripe não intervirá em qualquer contestação entre você e um comerciante responsável por transações realizadas com os Serviços do Consumidor. Se você se encontrar em uma contestação com um comerciante responsável ou com terceiros, incentivamos o contato direto com a outra parte e a tentativa de resolução. Se você optar por entrar em contato com a equipe de suporte da Stripe sobre um comerciante responsável, reconhece que poderemos, mas não somos obrigados a, encaminhar informações sobre sua questão, como seu endereço de e-mail e um resumo do problema, ao comerciante responsável com um pedido para que ele entre em contato diretamente com você a fim de resolver a questão. Salvo disposição em contrário nestes Termos, a Stripe não emitirá julgamentos sobre controvérsias fáticas, questões jurídicas ou reclamações entre você e o comerciante responsável, e a Stripe não tem obrigação de resolver quaisquer contestações.

5. Identificação e prevenção à fraude

Você concorda que:

• As informações fornecidas sobre você e sobre o uso dos Serviços do Consumidor devem ser completas e precisas no momento em que forem fornecidas, e é necessário mantê-las atualizadas.

• Na medida permitida por lei, nós e nossos provedores de serviços poderemos verificar sua identidade, salvo disposição em contrário nos termos específicos do produto.

• Você deve nos notificar imediatamente se tomar conhecimento de qualquer uso ou acesso não autorizado à sua conta. Você é responsável por quaisquer ações realizadas por meio de suas credenciais, exceto por ações praticadas depois de nos informar que sua conta ou credenciais foram comprometidas.

6. Comunicações por mensagem de texto, push, e-mail e telefone

Na medida permitida por lei, ao nos fornecer um número de telefone, você consente em receber mensagens de texto (SMS), notificações push e chamadas telefônicas nossas. Essas comunicações podem incluir, entre outras, solicitações de autenticação, recibos, lembretes, notificações sobre atualizações da conta ou suporte da conta, solicitações de feedback sobre produtos e comunicações de marketing ou promocionais. Você reconhece que não é obrigatório consentir com o recebimento de mensagens promocionais ou chamadas como condição para usar qualquer Serviço do Consumidor. As comunicações por chamada e mensagem de texto podem ser geradas por sistemas automáticos de discagem telefônica. Podem ser aplicadas as tarifas padrão de mensagem e dados cobradas pela sua operadora de celular às mensagens de texto enviadas por nós.

Você pode optar por não receber comunicações promocionais por e-mail enviadas por nós seguindo as opções de cancelamento de inscrição nesses e-mails ou administrando suas preferências de comunicação no aplicativo. Você pode optar por não receber mensagens de texto da Stripe respondendo STOP ou seguindo as instruções recebidas na própria mensagem. Você pode optar por não receber chamadas telefônicas notificando a pessoa que liga ou entrando em contato com o suporte. Você reconhece que optar por não receber comunicações pode afetar seu uso dos Serviços do Consumidor.

7. Nossos direitos de propriedade intelectual

Reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você nestes Termos. Os Serviços do Consumidor são protegidos por leis de marcas registradas, direitos autorais, patentes e outras leis dos Estados Unidos e de outros países. Somos titulares de todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços do Consumidor e todas as cópias deles, bem como de todos os Direitos de Propriedade Intelectual neles existentes. Seu uso dos Serviços do Consumidor está sujeito a estes Termos, e estes Termos não concedem qualquer direito sobre nossos Direitos de Propriedade Intelectual ou sobre os Direitos de Propriedade Intelectual de nossos licenciadores, licenciados ou parceiros.

Para os fins destes Termos, "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todos os direitos de patente, direitos autorais, direitos sobre mask work (topografia de circuitos integrados), direitos morais, direitos de publicidade, direitos de marca, conjunto-imagem e marcas de serviço, goodwill, direitos sobre segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual que existam atualmente ou venham a existir no futuro, bem como todos os respectivos pedidos, registros, renovações e prorrogações, sob a legislação de qualquer estado, país, território ou outra jurisdição.

8. Feedback

Você pode optar por enviar feedback, ideias e sugestões sobre os Serviços do Consumidor, mas isso nunca é obrigatório. É possível fornecer feedback sobre os Serviços do Consumidor entrando em contato com o suporte. Você concorda que poderemos usar, integrar e compartilhar todo feedback, ideia e sugestão enviados para qualquer finalidade e sem compensação ou obrigação perante você. Você nos cede todos os direitos, títulos e interesses sobre quaisquer feedbacks, ideias e sugestões, incluindo o direito de usá-los, modificá-los e integrá-los de qualquer maneira.

9. Rescisão

Rescisão por nós: Poderemos rescindir estes Termos, ou qualquer parte deles, e poderemos limitar, suspender, alterar ou remover seu acesso a qualquer ou a todos os Serviços do Consumidor, incluindo qualquer recurso ou aspecto dos Serviços do Consumidor, a qualquer momento e por qualquer motivo. Se for comercialmente razoável, tomaremos medidas razoáveis para notificá-lo antes de praticar qualquer ação que restrinja seu acesso aos Serviços do Consumidor. Se, a nosso exclusivo critério, você deixar de cumprir, ou suspeitarmos que tenha deixado de cumprir, qualquer termo ou disposição destes Termos, poderemos rescindir estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio e, consequentemente, encerrar seu acesso aos Serviços do Consumidor.

Rescisão por você: Sujeito aos termos específicos do produto abaixo, você pode rescindir qualquer Serviço do Consumidor a qualquer momento e por qualquer motivo encerrando o Serviço do Consumidor ou fechando ou excluindo sua conta, conforme descrito abaixo nos Termos da Conta Link. A rescisão produzirá efeitos na data de encerramento da sua conta.

Efeitos da rescisão. Após a rescisão, você não terá mais qualquer uso ou acesso aos Serviços do Consumidor. Sujeito à legislação aplicável, também não terá qualquer uso ou acesso às informações enviadas por meio dos Serviços do Consumidor, e todos os direitos concedidos por estes Termos serão encerrados. A rescisão não o desobriga do pagamento de valores devidos à Stripe, a comerciantes responsáveis ou de qualquer outra obrigação assumida antes da rescisão. A rescisão não revoga autorizações de pagamento de terceiros. As disposições a seguir continuarão vigentes mesmo após a rescisão destes Termos: Acordo de arbitragem, Nossa propriedade intelectual, Feedback, Isenção de garantias, Limitação de responsabilidade, Legislação aplicável, Cessão e terceiros beneficiários e Termos diversos.

10. Isenção de garantias

Você exonera a Stripe de quaisquer reclamações, exigências e danos decorrentes de contestações relacionadas ao uso dos Serviços do Consumidor ou à realização de um Pedido, incluindo contestações com outros comerciantes responsáveis ou partes.

Nós, nossas afiliadas e respectivos agentes e contratados, em conjunto, as "Entidades Isentas", não fornecemos garantias com relação aos produtos, serviços ou informações fornecidos pelos comerciantes responsáveis a você. Você concorda, em relação a qualquer reclamação relativa aos produtos, serviços ou informações fornecidos pelos comerciantes responsáveis a você, que as Entidades Isentas não são responsáveis nem podem ser responsabilizadas e exonera as Entidades Isentas de todas as reclamações, exigências e danos, incluindo, entre outros: (a) reclamações de responsabilidade por produto relacionadas aos produtos do comerciante responsável; (b) reclamações de que a oferta ou venda de produtos ou serviços do comerciante responsável não atende a qualquer requisito jurídico ou regulatório aplicável; (c) reclamações sobre produtos, serviços ou práticas dos comerciantes responsáveis com base em legislação de defesa do consumidor ou semelhante; (d) reclamações baseadas em informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas oferecidas por um comerciante responsável; (e) reclamações de violação de direitos de propriedade intelectual pelo comerciante responsável; ou (f) reclamações relativas a qualquer plataforma de terceiros onde você possa interagir ou comprar. Seu recurso para reclamações relacionadas aos produtos ou serviços comprados de um comerciante responsável é contra o comerciante responsável, e não contra as Entidades Isentas.

Sujeito às garantias legais do consumidor, que se aplicarão independentemente desta isenção, os Serviços do Consumidor são fornecidos “no estado em que se encontram” e sem qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita. As Entidades Isentas e os comerciantes responsáveis não fazem qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo, salvo as garantias implícitas por lei, com relação aos Serviços do Consumidor ou ao conteúdo, materiais, informações e funções que disponibilizamos, e especificamente se isentam de todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação. Não prometemos que os Serviços do Consumidor serão ininterruptos, livres de erros, livres de ataques cibernéticos ou seguros.

As Entidades Isentas não controlam nem fornecem quaisquer garantias quanto aos produtos ou serviços que terceiros ou comerciantes responsáveis forneçam em conexão com seus Pedidos ou com os Serviços do Consumidor. Em outras palavras, não temos controle sobre as empresas das quais você compra ao usar os Serviços do Consumidor, e não prometemos nem implicamos que os produtos ou serviços comprados por meio dos Serviços do Consumidor funcionarão conforme prometido ou serão seguros para uso.

Algumas leis limitam ou proíbem a exclusão de responsabilidade pelas garantias referidas nos parágrafos anteriores ou nos impõem obrigações que não podem ser eliminadas por estes Termos. Nesses casos, esta seção, Isenção de garantias, não restringe, exclui nem modifica quaisquer direitos do consumidor sob a legislação aplicável.

11. Limitação de responsabilidade

As Entidades Isentas e os comerciantes responsáveis não serão responsáveis perante você por qualquer falha no cumprimento de nossas obrigações sob estes Termos em razão de um Evento de Força Maior. “Evento de Força Maior” significa qualquer evento fora do controle das Entidades Isentas que afete significativamente a capacidade da Stripe de cumprir suas obrigações sob estes Termos, incluindo greve ou outra disputa trabalhista; escassez de mão de obra, paralisação ou desaceleração; interrupção na cadeia de suprimentos; embargo ou bloqueio; falha de telecomunicações; apagão cibernético; falta ou interrupção de energia; serviço de transporte inadequado; impossibilidade ou atraso na obtenção de suprimentos adequados; condições climáticas; terremoto; incêndio; inundação; caso fortuito ou força maior; tumulto; desordem civil; calamidade civil ou governamental; epidemia; pandemia; crise sanitária estadual ou nacional; guerra; invasão; hostilidade, declarada ou não; ameaça ou ato terrorista; Lei; ou ato de uma Autoridade Governamental.

Sujeito à legislação de defesa do consumidor aplicável no seu país, que se aplicará independentemente desta limitação de responsabilidade, as Entidades Isentas não serão responsáveis perante você por qualquer falha no cumprimento de nossas obrigações sob estes Termos quando o cumprimento dessa obrigação nos colocaria em violação da legislação aplicável.

As Entidades Isentas não serão responsáveis perante você, em nenhuma circunstância, por:

(a) perda de negócios, perda de aviamento, perda de oportunidade ou perda de lucro; ou

(b) qualquer perda que não pudesse ter sido razoavelmente prevista por nós.

Sujeito aos termos específicos do produto abaixo e à legislação de defesa do consumidor aplicável no seu país, em nenhuma hipótese a responsabilidade de uma Entidade Isenta decorrente destes Termos ou relacionada a eles excederá o maior valor entre US$ 200 ou, quando aplicável, o valor pago pelo Pedido em que sua reclamação se baseia.

Você e nós concordamos que a outra parte confiou na isenção de garantias e na limitação de responsabilidade acima ao celebrar estes Termos, que a limitação e a isenção são essenciais para o acordo entre nós e você sob estes Termos e que se aplicarão na máxima extensão permitida por lei.

Algumas leis restringem nossa capacidade de excluir ou limitar nossa responsabilidade. Nesses casos, esta seção não restringe, exclui nem modifica quaisquer direitos do consumidor sob a legislação aplicável.

12. Legislação aplicável

Se você reside nos Estados Unidos, a legislação da Califórnia regerá qualquer reclamação ou contestação entre nós e você decorrente destes Termos, independentemente dos princípios de conflito de leis.

Se você reside fora dos Estados Unidos, sua legislação aplicável está especificada aqui.

13. Cessão e terceiros beneficiários

Você não deve ceder seus direitos ou obrigações sob estes Termos a ninguém sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos delegar o cumprimento de nossas obrigações e podemos ceder nossos direitos e novar nossas obrigações sob estes Termos para afiliadas da Stripe, a qualquer momento e por qualquer motivo, mediante aviso a você.

14. Termos diversos

Estes Termos, juntamente com a Acordo de arbitragem, se aplicável, o Contrato E-Sign, a Política de Uso Aceitável e os termos específicos do produto abaixo, constituem o único acordo entre nós e você em relação aos Serviços do Consumidor. No caso de conflito irreconciliável ou inconsistência entre uma disposição destes Termos e quaisquer termos específicos do produto abaixo, prevalecerá a disposição constante dos termos específicos do produto. Estes Termos não criam qualquer sociedade, joint venture ou outra relação de agência entre nós e você. Se não exercermos imediatamente um direito que temos sob estes Termos, isso não significa renúncia a esse direito. Mantemos nossa capacidade e nosso direito de exigir o cumprimento de qualquer parte destes Termos posteriormente. Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, essa parte será desconsiderada, e todas as demais disposições permanecerão em vigor.

15. Termos aplicáveis a compras em plataforma de comércio com inteligência artificial

Quando você usa o Link para comprar bens ou serviços de um comerciante responsável que vende em uma plataforma de comércio com inteligência artificial (IA), autoriza que seu cartão de crédito, cartão de débito ou outra forma de pagamento cadastrada no Link ou na plataforma de comércio com IA seja cobrada pela compra desses bens ou serviços do comerciante responsável.

Você concorda que a Stripe, a plataforma de comércio com IA ou o comerciante responsável obterá uma autorização para cobrir o custo dos bens ou serviços comprados do comerciante responsável e que você será cobrado pelos bens ou serviços comprados por você, bem como por quaisquer tributos e/ou tarifas aplicáveis.

O comerciante responsável, e não a Stripe nem a plataforma de comércio com IA, é o vendedor dos bens ou serviços para você. Você concorda que sua compra está sendo feita do comerciante responsável, que o comerciante responsável é o comerciante responsável por registro e que a titularidade sobre quaisquer bens é transferida para você quando os bens são comprados do comerciante responsável aplicável. Se houver qualquer problema com a compra ou com a entrega relacionada, é necessário entrar em contato com o comerciante responsável de quem os bens ou serviços foram comprados para resolver a questão. Você concorda que quaisquer devoluções ou reembolsos por bens ou serviços comprados usando os serviços do Link estão sujeitos às políticas de reembolso e devolução do comerciante responsável, que variam de um comerciante responsável para outro.

16. Contato

Se houver alguma dúvida sobre os Serviços do Consumidor ou sobre como estes Termos se aplicam a você, entre em contato com o suporte.

Termos da Conta Link

1. Descrição das contas Link

Link é uma conta digital que facilita uma variedade de recursos relacionados a pagamentos, incluindo o salvamento das suas informações para uma experiência de checkout acelerado. Usuários corporativos que ativaram os serviços do Link (um “Comerciante Link”) podem perguntar se você deseja salvar suas informações ou usar as informações salvas na sua Conta Link (definida abaixo) para pagamentos futuros em diferentes Comerciantes Link. Quando você nos autoriza a salvar suas informações, você está se registrando no Link e criando uma Conta Link. Você também pode criar uma Conta Link acessando Link.com e realizando o cadastro diretamente para uma Conta Link.

Como usamos as informações da sua Conta Link

Ao registrar-se diretamente para uma Conta Link, coletaremos e armazenaremos determinados dados pessoais seus, como:

1. Seu nome, endereço de e-mail e número de telefone celular ("Informações da Conta); e

2. Caso opte por fornecê-los, as informações do seu cartão de crédito, cartão de débito, conta bancária e endereço de faturamento (“Informações de Pagamento”);

Quando você cria uma Conta Link como parte do serviço de checkout acelerado do Link, coletaremos e armazenaremos alguns dados pessoais seus, como:

1. As informações da sua conta;

2. As suas Informações de pagamento;

3. Seu endereço de entrega (“Informações de entrega”); e

4. Informações relacionadas à sua compra em um Comerciante do Link, como a data do pedido, o valor e os detalhes do produto (como nome, preço e fotos) (“Informações do pedido”).

Em conjunto, suas Informações da Conta, Informações de Pagamento, Informações de Envio e Informações do Pedido, conforme aplicável, constituem suas “Informações salvas”. Utilizaremos todos os dados pessoais que coletamos sobre você de acordo com a Política de Privacidade do Link, inclusive para desenvolver e analisar nossos serviços e para compartilhar informações com nossos Comerciantes do Link e Usuários comerciais. Os dados que compartilhamos com Estabelecimentos do Link e Usuários comerciais podem incluir: (i) o fato de você ter uma Conta Link; (ii) se você concluiu uma compra usando os serviços de checkout acelerado do Link; e (iii) o tipo de forma de pagamento utilizado em uma compra realizada por meio do Link. Também poderemos compartilhar suas Informações da Conta com nossos parceiros financeiros para auxiliá-lo na obtenção de serviços junto a esses parceiros financeiros.

Quando você faz login na sua Conta Link, nós ou o Estabelecimento do Link utilizaremos cookies ou tecnologias semelhantes para associar seu navegador da web, aplicativo ou dispositivo (ou dados relacionados ao seu navegador, aplicativo ou dispositivo) à sua Conta Link e para reconhecê-lo quando você visitar esse Estabelecimento do Link ou outro Estabelecimento do Link no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo. Você poderá fazer login na sua Conta Link para acessar suas Informações salvas informando seu endereço de e-mail e utilizando uma chave de acesso ou um código de verificação enviado a você por mensagem de texto (SMS) ou por e-mail. Em seguida, você poderá realizar compras utilizando suas Informações da Conta, Informações de Pagamento e Informações de Envio em diferentes Comerciantes do Link quando estiver conectado conosco no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo. Quando você estiver conectado à sua Conta Link, forneceremos ao Estabelecimento do Link suas Informações da Conta, Informações de Pagamento e/ou Informações de Envio para facilitar um checkout mais rápido. Caso você não esteja conectado à sua Conta Link — por exemplo, porque sua sessão expirou, você apagou seus cookies ou está utilizando um dispositivo diferente daquele usado na última vez em que acessou o Link —, você poderá fazer login novamente utilizando o mesmo método descrito acima.

2. Seus direitos e obrigações

• Você só pode salvar conosco informações de pagamento que esteja autorizado a utilizar.

• Quando você estiver conectado à sua Conta Link e inserir ou usar uma nova forma de pagamento (como um cartão de débito ou crédito diferente, ou uma conta bancária diferente), você autoriza a Stripe a salvar essas novas informações de forma de pagamento na sua Conta Link como parte das suas Informações de pagamento. A última forma de pagamento utilizada para concluir uma transação com sucesso poderá se tornar sua forma de pagamento padrão na próxima vez que você realizar uma transação no site de um Comerciante Link. Você também pode alterar sua forma de pagamento padrão acessando sua Conta Link em app.link.com.

• Tarifas de mensagens e dados podem ser aplicáveis a quaisquer mensagens SMS que enviarmos a você ou que você nos enviar. Se tiver qualquer dúvida sobre seu plano de mensagens ou de dados, entre em contato com sua operadora móvel.

• Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Link ou quaisquer dos recursos ou ferramentas nele disponibilizados por qualquer motivo (agindo a nosso critério razoável) e a qualquer momento. Tentaremos notificá-lo previamente, salvo quando isso não for razoável.

• Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

3. Atualização ou encerramento da sua Conta Link

• Estes Termos da Conta Link permanecem em vigor a menos que e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos da Conta Link a qualquer momento excluindo sua Conta Link.

• Se você quiser excluir suas Informações salvas, sua Conta Link ou interromper o armazenamento de informações por meio do Link, informe-nos acessando esta página e enviando seu endereço de e-mail.

• Você pode gerenciar suas Informações salvas na sua Conta Link, na próxima vez que finalizar uma checkout no site de um Comerciante Link, ou acessando https://support.link.com para obter mais instruções. Caso você atualize suas Informações de pagamento, autoriza a Stripe a validar e armazenar suas Informações de pagamento, incluindo seu cartão de crédito, em arquivo.

• Se o seu acesso à sua Conta Link for encerrado por você ou por nós, excluiremos suas Informações salvas de acordo com nossa Política de Privacidade.

4. Adicionar ou remover uma forma de pagamento

• Você pode adicionar ou remover determinadas formas de pagamento da sua Conta Link, como cartão de crédito, cartão de débito, conta do tipo compre agora e pague depois (BNPL) ou uma conta bancária dos EUA. Antes de vincular uma forma de pagamento, é importante analisar e compreender os direitos e recursos de proteção ao consumidor aplicáveis às diferentes fontes de pagamento em sua jurisdição, como previsto na Electronic Fund Transfer Act (EFTA) e na Fair Credit Billing Act (FCBA), nos Estados Unidos.

• Se você adicionar uma conta do tipo compre agora e pague depois (BNPL) à sua Conta Link, sua conta BNPL permanecerá conectada por meio da sua Conta Link. Isso significa que você não precisará fazer login separadamente na sua conta BNPL para acessá-la pela Link. Também significa que o acesso à sua Conta Link fornecerá acesso à sua conta BNPL.

• Mantenha suas Informações de pagamento atualizadas (por exemplo, número do cartão de crédito e data de validade). Se essas informações mudarem, você nos autoriza a, conforme permitido por lei e de acordo com ela, atualizá-las usando informações e fontes de terceiros disponíveis para nós, sem qualquer ação da sua parte. Se não quiser que atualizemos as informações do seu cartão, você pode remover suas Informações de pagamento da sua Conta Link.

• Remover uma forma de pagamento da sua Conta Link não cancela nem altera quaisquer valores que você ainda deva a um Comerciante Link ou a um provedor de compre agora e pague depois. Especificamente, se você remover uma forma de pagamento das suas Informações salvas, isso não encerrará nem cancelará quaisquer planos de pagamento pendentes que você tenha firmado com um provedor de compre agora e pague depois nem quaisquer assinaturas que tenha adquirido com um Comerciante Link usando suas Informações salvas. Você deve cancelar suas assinaturas diretamente com o Comerciante Link e deve gerenciar seus planos de pagamento compre agora e pague depois diretamente com o provedor de compre agora e pague depois.

• Quando aplicável, poderemos solicitar que você conecte sua conta bancária à sua Conta Link para facilitar pagamentos futuros com sua conta bancária por meio da sua Conta Link. Qualquer conta bancária que você optar por salvar na sua Conta Link será chamada de “Conta bancária salva”. Por meio da sua Conta Link e nos e de acordo com os Termos do Financial Connections, você também poderá optar por fornecer diretamente os Dados da sua Conta Bancária Salva a um Usuário Empresarial, independentemente de a Stripe estar envolvida em uma transação subsequente. Coletaremos dados da sua Conta bancária salva (e de outras contas sob as mesmas credenciais) de acordo com os Termos do Financial Connections e a Política de Privacidade da Link. Poderemos usar os dados da sua Conta bancária salva, entre outros fins, para verificar se ela é válida, consultar seu saldo para confirmar se há fundos suficientes para sua compra, agilizar os pagamentos solicitados e avaliar sua elegibilidade para, e oferecer a você, Serviços ao Consumidor fornecidos por nós ou por nossas afiliadas. Você nos autoriza a creditar valores ou de outra forma enviar pagamentos para a conta bancária que deseja salvar na sua Conta Link e para suas Contas bancárias salvas existentes, inclusive para determinar se sua conta bancária é válida e ativa, bem como para promoções e reembolsos.

• Cada vez que você usar sua Conta Link para pagar um Comerciante Link usando sua Conta bancária salva, estará autorizando o Comerciante Link a debitar sua Conta bancária salva em até o valor total que você autorizar o comerciante a cobrar (“Valor total autorizado”), de acordo com a Autorização de Pagamentos Bancários da Link. Você nos autoriza a tentar novamente um débito na sua Conta bancária salva caso seu banco rejeite o débito original. Se o Comerciante Link assim optar, poderá debitar sua Conta bancária salva, conforme sua Autorização de Pagamentos Bancários da Link, por valores inferiores ao Valor total autorizado, que, no total, não excederão o Valor total autorizado. Quando sua Conta bancária salva for uma conta bancária dos EUA, você concorda que a concessão da autorização descrita neste parágrafo está em conformidade com as regras operacionais da National Automated Clearinghouse Association (NACHA) e tem o mesmo efeito jurídico como se você tivesse assinado uma autorização por escrito em papel contendo os mesmos termos.

• Se você não visualizar a opção de pagar usando uma conta bancária por meio da sua Conta Link, isso pode ocorrer porque o Comerciante Link não permitiu esses pagamentos ou porque o Comerciante Link ou o banco não é elegível para pagamentos bancários por meio de nossos Serviços ao Consumidor. Se sua transação com conta bancária falhar sem uma tentativa efetiva de débito na sua Conta bancária salva, isso pode ocorrer porque determinamos que a transação apresenta alto risco de retorno sem sucesso (por exemplo, se seu saldo histórico estiver abaixo do valor da transação). Isso pode ajudar a evitar que você incorra em tarifas por falta de fundos junto ao seu banco. Recomendamos que você utilize uma conta bancária ou forma de pagamento diferente, ou entre em contato conosco caso tenha dúvidas. O uso da sua conta bancária como forma de pagamento também está sujeito aos termos, benefícios e proteções associados à sua conta bancária pessoal. Se você usar sua conta bancária como forma de pagamento e não tiver fundos suficientes para concluir uma compra, poderá incorrer em tarifas de cheque especial, tarifas por insuficiência de fundos ou outras cobranças do seu banco.

• Se, a qualquer momento, você quiser revogar sua Autorização de Pagamentos Bancários da Link ou não quiser mais que sua Conta bancária salva seja uma forma de pagamento armazenada na sua Conta Link, deverá excluir sua Conta bancária salva como forma de pagamento da sua Conta Link. Se um pagamento com sua Conta bancária salva não tiver sido iniciado a partir da sua Conta Link, mas tiver envolvido a Link ou a Stripe conectando sua conta financeira a esse Usuário Empresarial, consulte os Termos de Financial Connections ou esta página para obter informações sobre como desconectar sua Conta Bancária Salva.

5. Forma de pagamento alternativa

• Se sua forma de pagamento padrão ou selecionada estiver indisponível, ou se a transação não for concluída com sucesso usando essa forma de pagamento (por exemplo, porque sua Conta bancária salva não tem fundos suficientes), o Comerciante Link poderá iniciar uma transação em qualquer outra forma de pagamento salva na sua Conta Link (uma “Forma de pagamento alternativa”). Em geral, as transações com Formas de pagamento alternativas serão tentadas na seguinte ordem, quando aplicável: (1) Conta bancária salva, (2) cartão de débito e (3) cartão de crédito. Em alguns casos, poderá ser utilizada uma Forma de pagamento alternativa do mesmo tipo (por exemplo, se sua forma de pagamento padrão for um cartão, a Forma de Pagamento Alternativa também poderá ser um cartão).

• Identificaremos que uma Forma de Pagamento Alternativa se aplica antes de você concluir a compra (por exemplo, durante um checkout único ou, no caso de pagamentos de assinatura, durante a compra inicial da assinatura).

• Se você não quiser que uma Forma de pagamento alternativa seja utilizada, poderá (i) não consentir com o uso da Forma de pagamento alternativa ou (ii) gerenciar suas formas de pagamento na sua Conta Link.

6. Programa Beta

Se desejar acessar os produtos e serviços mais recentes do Link, você pode optar por participar do programa beta do Link por meio das configurações da sua Conta Link. Ao participar do programa beta do Link, você nos autoriza a processar suas Informações Salvas para determinar se você é elegível para nossos produtos e serviços mais recentes. Também podemos enviar comunicados para anunciar a disponibilidade de um novo produto ou serviço.

7. Segurança

• Levamos a proteção das suas Informações salvas a sério e implementamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a protegê-las contra perda acidental e contra acesso, uso, alteração ou divulgação não autorizados. Essas medidas incluem práticas e tecnologias alinhadas aos padrões do setor para ajudar a manter a segurança, a confidencialidade e a integridade dos seus dados.

• Embora nos esforcemos para oferecer segurança robusta, nenhum sistema é totalmente infalível. Não podemos garantir que terceiros não autorizados jamais conseguirão contornar nossas medidas de segurança ou fazer uso indevido das suas Informações salvas. Recomendamos que você permaneça vigilante e assuma a responsabilidade pela proteção dos seus dados pessoais, ciente de que o fornecimento dessas informações ocorre por sua conta e risco.

• Saiba mais sobre nossa segurança aqui. Se você tiver motivos para acreditar que a segurança da sua Conta Link foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente em support.link.com/contact.

8. Contas inativas

• Se sua Conta Link permanecer inativa por um período contínuo de dois anos, poderemos considerar a conta inativa e encerrar sua Conta Link a nosso critério (uma “Conta Inativa”).

• Uma Conta Link é considerada uma Conta Inativa se você não tiver realizado nenhuma das seguintes atividades da Conta Link durante um período contínuo de dois anos:

  • Realizar um pagamento ou compra usando o Link com um Comerciante Link;
  • Adicionar, atualizar ou remover quaisquer de suas Informações Salvas;
  • Iniciar alterações nas configurações da conta ou atualizar preferências de segurança;
  • Entrar em contato com o suporte ao cliente relacionado à sua Conta Link, incluindo consultas ou contestações; ou
  • Fazer login na sua Conta Link e navegar ou revisar o histórico de transações.

• Antes de encerrar a Conta Inativa, a Stripe notificará você usando o endereço de e-mail associado à sua Conta Link. A partir da data do nosso aviso, você terá um prazo de 30 dias para reativar sua Conta Link fazendo login e realizando qualquer atividade listada acima na Conta Link.

• Se a Stripe não receber uma resposta ou se a conta permanecer inativa após o período de aviso de 30 dias, sua Conta Link será encerrada.

9. Proteção contra transações não autorizadas (apenas para consumidores dos EUA)

• Você pode visualizar o extrato da sua Conta Link, que mostra as transações da sua Conta Link e determinadas Informações do pedido, acessando sua Conta Link (“Histórico de Transações da Link”).

• Para se proteger contra atividades não autorizadas na sua Conta Link, você deve acessá-la regularmente e revisar seu Histórico de transações da Link. Verifique os detalhes das transações para garantir que cada transação foi autorizada e concluída com precisão.

• A Stripe protegerá você contra transações não autorizadas iniciadas com sua Conta Link. Quando essa proteção se aplicar, a Link cobrirá o valor total da atividade não autorizada, desde que você coopere conosco e siga os procedimentos descritos abaixo.

• O que é uma Transação Não Autorizada? Uma “transação não autorizada” ocorre quando sua Conta Link é usada para realizar uma compra com um cartão de débito emitido por um banco sediado nos EUA ou com uma conta bancária dos EUA que você não autorizou e da qual não se beneficiou. Por exemplo, se alguém roubar ou obtiver de forma fraudulenta acesso à sua Conta Link e fizer uma compra usando sua Conta Link com um cartão de débito dos EUA salvo ou uma Conta bancária salva dos EUA, terá ocorrido uma Transação não autorizada.

• O que não é considerado uma transação não autorizada? Os seguintes casos NÃO são considerados transações não autorizadas:

  • Se você conceder autorização a alguém para usar sua Conta Link (fornecendo suas informações de login) e essa pessoa exceder a autorização concedida. Você é responsável pelas transações realizadas nessa situação, a menos que tenha notificado previamente a Stripe de que não autoriza mais transações por essa pessoa física.
  • Outras compras não autorizadas usando a Conta bancária salva, inclusive por meio dos serviços de processamento de pagamentos da Stripe, mas que não tenham sido iniciadas com sua Conta Link. Para esses tipos de compras não autorizadas, entre em contato com sua instituição financeira para reportar a atividade não autorizada.

• Comunicação de uma transação não autorizada.

  • Se você acredita que sua Conta Link foi comprometida, entre em contato imediatamente com o suporte ao consumidor da Link em support.link.com/contact ou ligue para 1-888-820-7551.
  • Informe-nos IMEDIATAMENTE se você acreditar que uma transferência eletrônica de fundos foi realizada sem sua permissão usando suas informações de login ou por outros meios. Se você nos informar dentro de 60 dias após fornecermos seu Histórico de transações da Link mostrando transferências que você não realizou, poderá ter direito a um reembolso do valor total pago pelas transações não autorizadas.

10. Resolução de erros (apenas para consumidores dos EUA)

• O que é um erro? Um “erro” significa o seguinte:

  • Uma “transação Não Autorizada”, conforme definida acima.
  • Quando uma transação é registrada incorretamente na sua Conta Link.
  • Você envia um pagamento e um valor incorreto é debitado da sua Conta Link.
  • Um valor incorreto é creditado na sua Conta Link.
  • Uma transação está ausente do seu Histórico de transações da Link ou não está devidamente identificada.
  • Cometemos um erro de computacional ou matemático relacionado à sua Conta Link.
  • Você solicita o Histórico de transações da Link que a Stripe é obrigada a fornecer a você.
  • Você solicita informações sobre transferências pré-autorizadas (recorrentes) da sua Conta Link que a Stripe é obrigada a fornecer a você.
  • Você solicita outras informações ou esclarecimentos sobre uma transferência da sua Conta Link, incluindo uma solicitação para determinar se ocorreu um erro.
  • Você consulta o status de uma transferência pendente da sua Conta Link.

• O que não é considerado um erro? Os seguintes casos NÃO são considerados erros:

  • Se você conceder a alguém acesso à sua Conta Link (fornecendo suas informações de login) e essa pessoa usar sua Conta Link sem seu conhecimento ou permissão. Você é responsável pelas transações realizadas nessa situação.
  • Solicitações de documentação duplicada ou outras informações para fins fiscais ou de manutenção de registros.

• Em caso de erros ou dúvidas sobre suas transferências eletrônicas

  • Ligue para nós em 1-888-820-7551, entre em contato conosco support.link.com/contact ou nos escreva
    Link │Desenvolvido pela Stripe
    Stripe, LLC
    354 Oyster Point Blvd.
    South San Francisco, CA 94080
  • Notifique-nos assim que possível se você achar que seu extrato ou recibo está incorreto ou se precisar de mais informações sobre uma transferência listada no extrato ou comprovante. Devemos receber seu contato no máximo até 60 dias após o problema ou erro aparecer no seu Histórico de Transações da Link. 1. Nos informe seu nome e número da conta. 2. Descreva o erro ou a transferência da qual você não tem certeza e explique o mais claramente possível por que você acredita que se trata de um erro ou por que precisa de mais informações. 3. Nos informe o valor em dólares em relação ao possível erro.
  • Se você nos informar verbalmente, poderemos exigir que envie sua reclamação ou dúvida por escrito no prazo de 10 dias úteis.
  • Determinaremos se ocorreu um erro no prazo de 10 dias úteis após recebermos seu contato e corrigiremos qualquer erro prontamente.
  • Informaremos os resultados após concluirmos nossa investigação. Se decidirmos que não houve erro, enviaremos uma explicação por escrito. Você poderá solicitar cópias dos documentos que utilizamos na investigação.

Termos do Saldo da Link

1. Cadastro, acesso e uso

Você deve se cadastrar para uma Conta Link ou possuir uma Conta Link existente para utilizar o Saldo da Link. Será necessário concluir determinados procedimentos de verificação antes de poder utilizar o Saldo da Link. Sua Conta Link será o único meio de acesso ao seu Saldo da Link.

Ao utilizar o Saldo da Link, você concorda em utilizá-lo apenas para si mesmo, e não em nome de terceiros. Você é totalmente responsável por toda atividade que ocorra em sua Conta Link, incluindo atividades relacionadas ao Saldo da Link. Você é exclusivamente responsável por manter a segurança do seu dispositivo e das credenciais da sua Conta Link. A Link não é responsável por qualquer perda ou responsabilidade decorrente de acesso não autorizado ao seu Saldo da Link que ocorra em razão da sua falha em manter suas credenciais ou dispositivo seguros, ou devido ao comprometimento do seu dispositivo, e-mail ou número de telefone.e.

2. Serviços de custódia e titularidade

Como parte do seu Saldo da Link, a Link fornecerá aos usuários qualificados uma carteira de custódia para armazenar seus Ativos Digitais Suportados. A Bridge (uma empresa da Stripe) é a custodiante dos seus Ativos Digitais Suportados. Ao fornecer instruções relacionadas aos seus Ativos Digitais Suportados por meio da sua Conta Link (por exemplo, instruções de saque), você está fornecendo instruções diretamente à Bridge.

Ao utilizar o Saldo da Link, você concorda em estar vinculado aos Termos do Usuário da Bridge disponíveis aqui. Você é, em última instância, legalmente responsável por todas as transações e pelo risco de perda. Enquanto você mantiver Ativos Digitais Suportados no seu Saldo da Link, a Bridge manterá o controle sobre as chaves privadas eletrônicas associadas aos endereços de blockchain operados pela Bridge, incluindo os endereços de blockchain utilizados para armazenar os Ativos Digitais Suportados creditados ao seu Saldo da Link.

A Bridge não receberá titularidade sobre quaisquer Ativos Digitais Suportados; você manterá a titularidade dos Ativos Digitais Suportados em conformidade com a legislação aplicável. Como titular dos Ativos Digitais Suportados no seu Saldo da Link, você assumirá todo o risco de perda (incluindo devido a flutuações no valor dos ativos ou a transações fraudulentas ou não autorizadas) desses Ativos Digitais Suportados.

3. Informações de saldo

Você poderá visualizar e gerenciar seu Saldo da Link no aplicativo da Link. As informações que você poderá visualizar incluem: (i) o valor (e a moeda) de cada transação de Ativos Digitais Suportados; (ii) uma referência e descrição da transação de Ativos Digitais Suportados; (iii) quando aplicável, quaisquer tarifas cobradas; (iv) quando aplicável, a taxa de câmbio e o valor (na nova moeda) após a conversão; e (v) a data de cada transação de Ativos Digitais Suportados.

4. Saques do saldo da Link

Você pode sacar seus Ativos Digitais Suportados instruindo a Bridge (por meio da sua Conta Link) a debitar o Ativo Digital Suportado aplicável do seu Saldo da Link e converter os Ativos Digitais Suportados em moeda fiduciária para depósito na sua conta bancária pessoal. As solicitações de saque podem estar sujeitas a indisponibilidades, interrupções, tempo necessário para a execução de operações em blockchain para atender à sua solicitação e outras políticas aplicáveis. Você é responsável pelo risco de perda decorrente de instruções incorretas fornecidas à Link e à Bridge. Após iniciar um saque, você não poderá cancelá-lo nem anulá-lo.

Não oferecemos qualquer garantia quanto ao tempo necessário para concluir uma transferência ou saque de Ativos Digitais Suportados. Você reconhece que as redes de blockchain subjacentes aos Ativos Digitais Suportados são descentralizadas e estão fora do nosso controle. Congestionamento da rede, altos volumes de transações ou problemas com o protocolo subjacente podem fazer com que as transações sejam atrasadas, suspensas ou falhem. A Link e a Bridge não são responsáveis por quaisquer perdas ou danos causados por tais atrasos ou falhas.

5. Tarifas

Ao utilizar o Saldo da Link, você concorda que a Link pode cobrar tarifas, incluindo tarifas de serviço, tarifas repassadas de suboperador, taxas de gas, tarifas de câmbio e quaisquer outras tarifas associadas ao armazenamento e ao saque do Ativo Digital Suportado aplicável no seu Saldo da Link (coletivamente, “Tarifas”). Você concede à Link uma autorização permanente para deduzir automaticamente todas as Tarifas aplicáveis diretamente do seu Saldo da Link ou dos valores de uma transação específica no momento em que a obrigação for gerada, sem aviso adicional a você. As Tarifas podem ser debitadas do seu Saldo da Link para uma transação específica e serão refletidas nas informações do seu Saldo da Link.

6. Ativos digitais suportados

O Saldo da Link atualmente suporta USD Coin (“USDC”) e pode oferecer suporte a outros ativos digitais no futuro (“Ativo Digital Suportado”). O USDC é emitido pela Circle e atrelado ao USD na proporção de 1:1.

7. Sem seguro de depósito

Você reconhece que seu Saldo da Link não é uma conta bancária nem uma conta de depósito. Os Ativos Digitais Suportados mantidos no seu Saldo da Link não são moeda de curso legal, não são garantidos por qualquer governo e não são segurados pela Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) nem por qualquer outro órgão público.

8. Operação dos protocolos de ativos digitais

A Link não possui nem controla os protocolos de software subjacentes que regem a operação dos Ativos Digitais Suportados. A Link não assume qualquer responsabilidade pela operação desses protocolos subjacentes e não garante a funcionalidade nem a segurança das operações de rede. Em particular, os protocolos subjacentes podem estar sujeitos a mudanças repentinas nas regras de operação (incluindo “forks”). Quaisquer dessas mudanças operacionais podem afetar de forma significativa a disponibilidade, o valor, a funcionalidade e/ou o nome dos Ativos Digitais Suportados no seu Saldo da Link. Em caso de qualquer alteração operacional desse tipo, a Link reserva-se o direito de adotar as medidas que considerar necessárias para proteger a segurança dos Ativos Digitais Suportados mantidos no seu Saldo da Link, incluindo, sem limitação, a suspensão temporária das operações dos Ativos Digitais Suportados envolvidos. A Link envidará esforços comercialmente razoáveis para fornecer a você aviso prévio adequado sobre sua resposta a qualquer alteração operacional relevante.

9. Parceiros de serviços de pagamento

A Link pode utilizar um processador externo de pagamentos para processar solicitações de saque do seu Saldo da Link para sua conta bancária local. A Link pode adicionar ou alterar operadores de pagamento terceirizados a qualquer momento para fins de prestação dos serviços do Saldo da Link.

10. Conta inativa e bens não reclamados

Para evitar dúvidas, os termos de Conta Inativa da sua Conta Link se aplicam ao seu Saldo da Link. Após a notificação de Conta Inativa, a legislação aplicável pode exigir que a Bridge transfira os Ativos Digitais Suportados não reclamados mantidos no seu Saldo da Link para a autoridade governamental competente como bens não reclamados.

11. Suspensão, rescisão e cancelamento

A Link pode suspender, restringir ou encerrar seu acesso ao Saldo da Link e pode instruir a Bridge a suspender qualquer transferência de Ativos Digitais Suportados, com efeito imediato e por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, não sendo obrigada a divulgar a você os detalhes dessa decisão.

No caso de encerramento do seu acesso ao Saldo da Link, você poderá transferir os Ativos Digitais Suportados associados ao seu Saldo da Link por trinta (30) dias após a notificação de rescisão, salvo se tal transferência for proibida pela legislação aplicável. Caso seus Ativos Digitais Suportados não sejam transferidos após o encerramento do seu Saldo da Link, eles poderão estar sujeitos às leis aplicáveis de reversão ao estado. A Link não é responsável por qualquer responsabilidade ou perda que você possa sofrer em decorrência da suspensão ou do encerramento do Saldo da Link nos termos destas disposições.

12. Procedimentos de verificação

A Link é obrigada a identificar os usuários que se cadastram e utilizam o Saldo da Link. Isso garante que a Link permaneça em conformidade com as leis aplicáveis de KYC/PLD, o que é necessário para continuar oferecendo serviços de Ativos Digitais Suportados e do Saldo da Link aos nossos clientes. A Link coleta e verifica informações sobre você para: (i) proteger a Link e a comunidade contra usuários fraudulentos; e (ii) manter registros adequados dos clientes da Link. A Link pode exigir que você forneça ou verifique informações adicionais, passe por due diligence reforçada ou aguarde um determinado período após a conclusão de uma transação antes de permitir que você utilize qualquer serviço do Saldo da Link e/ou realize transações.

Termos do Link para uso com agentes

Escopo e aplicabilidade

Estes termos (“Termos do Link para uso com agentes”) se aplicam se houver autorização para que um Agente acesse sua Conta Link. Ao autorizar um Agente a se conectar à sua Conta Link, você concorda em ficar vinculado a estes Termos do Link para uso com agentes, e quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados também estarão sujeitos a estes Termos do Link para uso com agentes.

Definição de Agente

Para os fins destes Termos do Link para uso com agentes, “Agente” significa qualquer software, computador ou outra tecnologia automatizada, incluindo qualquer tecnologia desse tipo que opere por meio de, em conjunto com, ou por invocação de outros sistemas automatizados, plataformas, APIs ou agentes, independentemente de haver controle direto ou visibilidade sobre cada sistema intermediário da cadeia, que seja capaz de, tenha sido projetada para, ou seja empregada com a finalidade de agir, de forma independente ou semiautônoma, como delegado, procurador, intermediário ou agente em qualquer atividade transacional, seja em uma única transação, seja em várias transações contínuas. Seu Agente constitui um "agente eletrônico" ou conceito equivalente, conforme definido ou reconhecido pela legislação da sua jurisdição, incluindo a Lei Uniforme de Transações Eletrônicas (UETA) e leis semelhantes, e as transações iniciadas ou concluídas pelo Agente têm caráter juridicamente vinculante para você.

Como os Agentes usarão as informações da sua Conta Link

Para permitir que Agentes viabilizem transações em seu nome, será necessário autorizar um Agente a se conectar à sua Conta Link. Quando um Agente é conectado à sua Conta Link, você autoriza o Link a compartilhar seus dados pessoais com o Agente ou com a plataforma de comércio com inteligência artificial em que ele opera para viabilizar os serviços prestados pelo Agente em seu nome, o que pode incluir:

(a) Informações da conta, como nome, endereço de e-mail e número de celular;
(b) informações de pagamento, como o nome dos seus cartões de crédito ou cartão de débito e os últimos quatro dígitos dos números dos cartões, nomes de contas bancárias e os últimos quatro dígitos do número da conta, e endereço de faturamento;
(c) Informações de entrega; e
(d) informações relacionadas ao pedido, como informações sobre a compra, data do pedido, valor e detalhes do produto.

Você reconhece que:

• está autorizando um Agente a se conectar à sua Conta Link para (i) receber e transmitir as informações necessárias para concluir uma transação; e (ii) iniciar, concluir e administrar transações com comerciantes em seu nome;
• o Agente pode usar os dados pessoais presentes na sua Conta Link para concluir a transação, inclusive fornecendo seus dados pessoais ao comerciante em conexão com a transação;
• depois que seus dados pessoais forem compartilhados com o Agente, o uso desses dados pelo Agente será regido pelas instruções, parâmetros e configurações definidos por você para seu Agente e, se aplicável, pela política de privacidade do Agente;
• não somos responsáveis pelo tratamento, uso, armazenamento ou divulgação dos seus dados pessoais pelo Agente depois que eles forem compartilhados;
• recomenda-se revisar, quando aplicável, a política de privacidade e as práticas de segurança do Agente antes de autorizar o acesso à sua Conta Link. É possível retirar o consentimento para o compartilhamento futuro de dados pessoais com um Agente a qualquer momento desconectando o Agente da sua Conta Link;
• usaremos todos os dados pessoais coletados sobre você de acordo com a Política de Privacidade do Link. Você reconhece que os “prompts” ou instruções fornecidos ao Agente, bem como as chamadas de API do Agente e os metadados relacionados, as informações de administração do Agente e as informações do produto podem ser processados pelo Link para melhorar os serviços do Link, incluindo, entre outros, a interoperabilidade entre o Link e o Agente; e
• ao usar um Agente, a escolha é interagir com inteligência artificial generativa, e não com uma pessoa representante, para facilitar tarefas financeiras.

Aprovação do valor da transação

A responsabilidade exclusiva pela revisão e aprovação da Solicitação de Gasto para cada transação iniciada pelo Agente ou por meio dele, antes da conclusão, quando exigido, é sua. “Solicitação de Gasto” significa o valor dos bens ou serviços que o Agente exibe para sua aprovação em resposta à sua instrução de compra. Pode ser necessário aprovar Solicitações de Gasto usando métodos seguros, como chaves de acesso biométricas. Você é responsável por todas as transações concluídas por meio do seu Agente usando as credenciais da sua Conta Link.

Agentes podem, ocasionalmente, interpretar instruções de forma incorreta ou fornecer informações imprecisas sobre produtos ou preços, realizar uma transação que não era pretendida ou inserir informações imprecisas no Histórico de Transações do Link. Convém revisar regularmente a atividade do Agente, o Histórico de Transações do Link e outros extratos financeiros. Se um Agente realizar uma transação que não era pretendida, considere desconectá-lo da sua Conta Link a qualquer momento.

Desconectar um Agente da sua Conta Link

É possível desconectar um Agente da sua Conta Link a qualquer momento:

1. Administrando seus aplicativos conectados ou Agentes autorizados nas configurações da sua Conta Link em app.link.com; ou
2. Revogando o acesso do Agente pela própria plataforma do Agente, na medida em que essa função esteja disponível.

Após a desconexão, o Link deixará de repassar seus dados pessoais ao Agente, e o Agente não poderá iniciar transações em seu nome por meio da sua Conta Link. A desconexão não afetará transações já aprovadas ou concluídas antes dela. Desconectar sua conta ou excluir seus dados pessoais pode não cancelar nem interromper pagamentos, ou pagamentos recorrentes, que já tenham sido aprovados. O Agente continuará tendo acesso aos dados pessoais anteriormente compartilhados após a desconexão.

Você é responsável pelo seu Agente

A conectividade com Agentes é fornecida “CONFORME DISPONÍVEL”. Você é responsável por garantir que confia em qualquer Agente autorizado a acessar sua Conta Link. Ao conectar seu Agente, você reconhece que não controlamos a lógica e/ou os resultados do seu Agente e concorda que o uso de um Agente está sujeito, quando aplicável, aos termos de serviço, à política de privacidade e às práticas de segurança desse Agente. Não assumimos qualquer responsabilidade nem fazemos qualquer declaração quanto aos termos de uso e às práticas de privacidade e segurança adotados por qualquer Agente. Na relação entre você e a Stripe, você é responsável por todas as transações iniciadas por Agente como se tivesse praticado a ação por conta própria. A conexão de um Agente à sua Conta Link constitui sua autorização para que o Agente realize transações em seu nome, independentemente de essas transações terem sido pretendidas ou não; de terem sido causadas por bugs, alucinações e/ou interpretações incorretas; ou de divergirem das instruções fornecidas, exceto no caso de a transação ser resultado de falha ou erro técnico nosso. Para evitar dúvidas, transações realizadas por um Agente que tenha sido autorizado a se conectar à sua Conta Link não serão consideradas Transações Não Autorizadas para os fins da Seção 9 dos Termos da Conta Link (Proteção contra Transações Não Autorizadas, apenas para consumidores nos EUA).

Facilitamos a conexão entre o Agente e sua Conta Link, mas não controlamos nem somos responsáveis pelas ações ou recomendações do Agente, incluindo, entre outras, a precisão ou a segurança das informações que ele apresentar e/ou o uso que fizer dos seus dados. A responsabilidade exclusiva por definir, monitorar e, se necessário, encerrar a conectividade do seu Agente é sua.

Você reconhece que o Agente pode enviar comunicações de forma independente e, quando aplicável, essas comunicações são regidas pelos próprios termos e políticas do Agente, se houver.

Nosso papel

Poderemos cobrar ou debitar a forma de pagamento selecionada para a compra com um Agente, e isso aparecerá no extrato do cartão, banco ou forma de pagamento como “Link.com*[nome do comerciante]” ou algo semelhante. Quando cobramos ou debitamos a forma de pagamento selecionada, estamos prestando um serviço separado que permite ao seu Agente obter e comprar bens ou serviços de um comerciante em seu nome. Você nos reembolsará pela compra de bens e serviços feita em seu nome. Seu pagamento para nós quita suas obrigações de pagamento perante o comerciante relativas à compra de bens ou serviços.

Não temos nem recebemos posse ou titularidade dos bens ou serviços. O comerciante vende os bens ou serviços para você. O comerciante continua responsável pelos bens e serviços comprados usando um Agente conectado à sua Conta Link e é responsável por: cumprir seu pedido, fornecer um recibo discriminado, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do comerciante, conformidade com a legislação aplicável e quaisquer tributos indiretos cobrados de você. A responsabilidade por revisar e cumprir os termos e condições aplicáveis aos produtos do comerciante comprados usando um Agente conectado à sua Conta Link é sua.

Reembolsos, devoluções, estornos

Para iniciar um reembolso, o primeiro passo deve ser entrar em contato diretamente com o comerciante. Na medida do necessário, forneceremos a você e ao comerciante o máximo de informações possível para facilitar a resolução da questão. Também é possível entrar em contato com o Suporte do Link para iniciar uma solicitação de reembolso. Os reembolsos de pedidos serão determinados caso a caso e podem ser recusados por nós se houver indícios de fraude, abuso de reembolso ou outro comportamento inadequado, conforme declarado em nossa Política de Reembolso da carteira de agente do Link. Convém revisar a Política de Reembolso da carteira de agente do Link e a política de reembolso do comerciante de quem os bens ou serviços foram comprados. Reservamo-nos o direito de redirecionar você ao comerciante, caso em que se aplicará a política de reembolso do comerciante. Salvo quando exigido por lei, não fornecemos reembolsos para assinaturas não utilizadas ou quando houver mudança de ideia sobre um pedido.

Avaliaremos suas solicitações de reembolso com base nas informações fornecidas. Em alguns momentos, poderemos solicitar informações adicionais sobre a compra. Se essas informações adicionais não forem fornecidas dentro do prazo razoavelmente solicitado, o reembolso poderá ser negado. Você pode ter direitos adicionais como consumidor contra o comerciante se os bens ou serviços comprados forem significativamente diferentes do descrito, apresentarem defeito ou não forem adequados para a finalidade.

Para iniciar uma devolução, é necessário entrar em contato diretamente com o comerciante. As devoluções estarão sujeitas à política de devolução do comerciante, que varia conforme o comerciante.

Para problemas de produto e entrega relacionados ao pedido, ou quaisquer problemas relacionados ao uso do produto comprado no pedido, entre em contato diretamente com o comerciante. Não fornecemos serviços de atendimento ao cliente relacionados ao produto, por exemplo, como usar o produto.

Se uma cobrança nossa não for reconhecida no extrato da forma de pagamento, antes de apresentar uma contestação ao banco ou instituição financeira, você pode entrar em contato conosco aqui.

Segurança

Você não deve compartilhar as credenciais da sua Conta Link, incluindo suas chaves de acesso ou códigos de uso único, diretamente com um Agente ou o desenvolvedor dele. As conexões só devem ser feitas por meio da interface oficial de autorização do Link. Nós, nossas Afiliadas e respectivos agentes podemos, a nosso critério, negar, cancelar ou nos recusar a facilitar qualquer transação quando acreditarmos razoavelmente que você não aprovou a Solicitação de Gasto, que ela seja fraudulenta ou não autorizada, ilegal ou que nos exponha a um risco inaceitável.

Na medida em que você baixe ou ative qualquer funcionalidade para conectar seu Agente à sua Conta Link, essa funcionalidade é fornecida “CONFORME DISPONÍVEL” e “CONFORME DISPONÍVEL”. Na máxima medida permitida por lei, não fornecemos, e expressamente isentamos, todas as garantias expressas e implícitas e garantias legais com relação à funcionalidade baixada ou ativada, e não somos responsáveis por quaisquer perdas, danos ou custos que você ou terceiros possam sofrer em decorrência do uso. Isso se aplica sempre que um agente, plataforma ou aplicativo de terceiros for conectado à sua Conta Link.

Termos do Financial Connections

Oferecemos um Serviço ao Consumidor que permite conectar suas contas financeiras para compartilhar facilmente seus dados financeiros com a Stripe e suas afiliadas (e, na medida identificada, com o Usuário Empresarial com o qual você está interagindo), para que você possa ter melhores experiências com os produtos. Estes Termos do Financial Connections, juntamente com os Termos de Serviço do Consumidor, aplicam-se quando você utiliza este Serviço ao Consumidor.

Quando você interage com um Usuário Empresarial que habilitou este Serviço ao Consumidor, solicitaremos que você conecte uma ou mais de suas contas financeiras. Se você concordar em conectar suas contas financeiras conosco, a Stripe coletará dados dessas contas financeiras (associadas às informações de login que você fornecer) para seleção de contas e conforme razoavelmente necessário para fornecer este Serviço ao Consumidor. Forneceremos ao Usuário Empresarial apenas as categorias de dados (e insights relacionados) solicitadas por ele para as contas específicas que você optar por compartilhar.

Seus dados de conta financeira são fornecidos diretamente pela sua instituição financeira ou coletados por nós ou por nossos parceiros terceiros por meio da coleta, armazenamento e uso de suas credenciais de acesso (como nome de usuário e senha). Referimo-nos a essas instituições financeiras e parceiros como "Fontes de Dados". A Finicity Corporation é uma de nossas Fontes de Dados, e seus termos estão disponíveis aqui e são incorporados a estes Termos do Financial Connections por esta referência. Quando nossas Fontes de Dados nos permitem controlar as contas específicas às quais a Stripe acessa dados, a Stripe não coletará dados além daqueles das contas específicas que você selecionar.

Quando você concorda em conectar sua conta financeira utilizando este Serviço ao Consumidor, você consente com a coleta, uso e retenção dos dados da sua conta financeira (incluindo dados pessoais) dessa conta financeira. Uma vez conectada(s) sua(s) conta(s) financeira(s), nós e nossas Fontes de Dados coletaremos, utilizaremos e armazenaremos regularmente os seguintes tipos de dados das suas contas financeiras:

• Informações do titular da conta, incluindo informações de contato (como seu nome e endereço);

• Saldos da conta, incluindo saldos atuais e pendentes;

• Dados da conta, incluindo o tipo de conta e banco, bem como números de conta e identificadores relacionados (por exemplo, routing numbers);

• Transações da conta, incluindo saldo, data da transação, beneficiário, localização, descrição da transação e valor.

Entre outras finalidades, podemos usar seus dados para:

• Verificar sua conta financeira;

• Facilitar o processamento dos pagamentos solicitados por você;

• Mitigar fraudes, perdas financeiras ou outros prejuízos para você, nossos Usuários Empresariais e para nós;

• Avaliar sua elegibilidade para nossos outros produtos ou serviços e oferecê-los a você;

• Analisar, desenvolver e atualizar este Serviço ao Consumidor e nossos outros produtos e serviços;

• Fornecer atendimento ao cliente;

• Cumprir a legislação e fazer cumprir nossos Termos; e

• Para outras finalidades compatíveis com o seu consentimento e com a legislação aplicável.

Por exemplo, podemos usar os dados da sua conta financeira para reduzir a probabilidade de você ser cobrado por tarifas de fundos insuficientes ou sofrer uma devolução de ACH e para avaliar sua elegibilidade e oferecer a você Serviços ao Consumidor fornecidos por nós ou por nossas afiliadas. Consulte as Perguntas Frequentes do Financial Connections para saber mais. Utilizaremos seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.

Forneceremos ao Usuário Empresarial apenas as categorias de dados da conta financeira (incluindo insights relacionados) que ele solicitar e com a sua permissão. No entanto, lembre-se de que nossa Política de Privacidade cobre nossas práticas de privacidade, e não as práticas de privacidade dos Usuários Empresariais. Os Usuários Empresariais podem usar os dados da sua conta financeira, por exemplo, para verificar se sua conta é válida e para consultar o saldo da sua conta.

Em alguns casos, nós e nossas Fontes de Dados coletamos e armazenamos suas credenciais de acesso à instituição financeira, dependendo do tipo de conexão que temos com sua instituição financeira. Você autoriza, e declara que tem o direito legal de autorizar, nós e nossas Fontes de Dados a acessar e entrar em suas contas financeiras conectadas para acessar os dados nelas contidos para os fins descritos acima. Para proporcionar uma melhor experiência, você também autoriza a Stripe ou nossas Fontes de Dados a salvar, lembrar, confiar ou realizar ação semelhante em relação aos logins de conta exclusivamente pela Stripe ou por nossas Fontes de Dados. Nós ou nossas Fontes de Dados também podemos ser notificados de que o login da conta depende de uma ação sua (como a inserção de um código de autenticação multifator). Podemos solicitar que você conclua essa ação diretamente no aplicativo da sua instituição financeira. Este Serviço ao Consumidor não é endossado nem patrocinado por qualquer instituição financeira cujas contas estejam acessíveis por meio deste Serviço ao Consumidor, e não somos agentes dessas instituições financeiras.

Forneceremos ao Usuário Empresarial apenas as categorias de dados (e insights relacionados) solicitadas por ele para as contas específicas que você selecionar para compartilhar com o Usuário Empresarial. Caso contrário, divulgamos os dados da sua conta financeira e suas credenciais de acesso apenas aos nossos provedores de serviços confiáveis e às Fontes de Dados, somente quando necessário para fornecer este Serviço ao Consumidor. Implementamos controles de segurança projetados para proteger seus dados. Para saber mais, visite https://stripe.com/docs/security/stripe.

Se você quiser desconectar sua conta financeira do acesso pelo Usuário Empresarial, poderá fazê-lo por meio do nosso formulário de desconexão. Após a desconexão da sua conta financeira, o Usuário Empresarial não poderá acessar quaisquer dados atualizados posteriormente dessa conta por meio da Stripe. Desconectar sua conta ou excluir seus dados pessoais da Stripe pode não cancelar ou interromper pagamentos (incluindo pagamentos recorrentes) que você já tenha autorizado. Se desejar solicitar que o Usuário Empresarial pare de debitar sua conta ou exclua quaisquer cópias dos seus dados obtidos por meio deste Serviço ao Consumidor, entre em contato diretamente com o Usuário Empresarial.

A Stripe normalmente não coleta informações adicionais da sua conta financeira desconectada. No entanto, em alguns casos, nossas Fontes de Dados (ou sua instituição financeira) não nos permitem interromper a coleta dos dados da sua conta financeira até que todas as contas associadas às credenciais de acesso aplicáveis sejam desconectadas. Você também pode usar nosso formulário de desconexão para solicitar que desconectemos todas as contas e excluamos os dados da conta financeira que coletamos (e as credenciais de acesso associadas, se as tivermos coletado).

Você pode optar por permitir que salvemos sua conta financeira para uso futuro com nossos Usuários Empresariais elegíveis, inclusive quando fizerem checkout em seus sites e aplicativos. Ao autorizar que salvemos sua conta financeira na Link, você está se cadastrando na Link e criando uma Conta Link, e coletaremos e armazenaremos determinados dados pessoais seus, como seu nome, endereço de e-mail e número de telefone celular. Consulte os Termos da Conta da Link para mais informações sobre Contas Link.

Termos de Identity

Ao concordar em salvar suas informações de identidade na sua Conta Link ou em verificar sua identidade por meio dela, você poderá optar por usar essa Conta Link para compartilhar seus dados de verificação de identidade futuramente com o Stripe ou com outros negócios elegíveis (ou seja, nossos Usuários Comerciais). Esses dados de verificação podem incluir as informações pessoais que você forneceu (como uma foto da sua carteira de motorista ou passaporte) e os resultados da nossa verificação (incluindo análises e conclusões).

Geramos esses resultados de verificação comparando os dados que você nos envia com informações a seu respeito obtidas de nossos Usuários Comerciais, parceiros, prestadores de serviços de verificação de identidade e fontes públicas. Caso você autorize a verificação da sua identidade usando seu documento e sua foto, os resultados serão baseados em identificadores biométricos que geramos e armazenamos a partir dessas imagens. Saiba Mais. O Stripe atuará como controlador ao utilizar essas informações para confirmar sua identidade.

O Stripe ou os Usuários Comerciais podem solicitar a verificação da sua identidade por diversos motivos, incluindo exigências de conformidade, confirmação de que você não possui outra conta ou comprovação de que está autorizado a utilizar um método de pagamento. Sempre que o Stripe solicitar essa verificação para fins próprios, poderemos realizá-la, inclusive para cumprir obrigações legais, prevenir perdas, combater fraudes e reforçar a segurança.

Um benefício de salvar suas informações de identidade ou de verificar sua identidade usando a Conta Link é que você poderá evitar o trabalho de reenviar esses dados para outros Usuários Comerciais no futuro. Em vez disso, poderá confirmar sua identidade de forma mais rápida e simples, autorizando o compartilhamento das informações salvas na sua Conta Link com determinados Usuários Comerciais. Antes de você aceitar verificar sua identidade com base nesses dados salvos, informaremos se eles serão usados pelo Stripe ou compartilhados com o respectivo Usuário Comercial. Ao concordar com o compartilhamento, esteja ciente de que o Usuário Comercial atuará como controlador independente dos seus dados, e o uso que ele fizer dessas informações seguirá a política de privacidade própria dele.

Se quiser excluir suas informações de identidade da sua Conta Link, siga as instruções disponíveis aqui. No entanto, mesmo que você remova essas informações da sua Conta Link, o Stripe ou o Usuário Comercial ainda poderão manter cópias dos seus dados de verificação. Caso deseje solicitar que o Usuário Comercial apague qualquer cópia dos seus dados pessoais obtida por meio deste Serviço para Usuário Final, entre em contato diretamente com esse Usuário Comercial.

Termos de Venda via Link

Quando você compra produtos digitais ou serviços digitais de um Usuário empresarial que esteja identificado como "Vendido pelo Link" (cada compra, um "Pedido"), estes Termos de Venda via Link e os Termos de compra abaixo se aplicam a você. Quando você usa o Link para gerenciar e receber suporte para seus Pedidos, os Termos dos Serviços do Comprador abaixo se aplicam a você. Os Termos de Serviço do Consumidor se aplicam a estes Termos de Venda via Link, e você também deve revisá-los. Outros termos podem se aplicar a você com base na sua localização, conforme descrito nas Disposições específicas por país ou região. Se você não concordar com estes Termos de Venda via Link ou com quaisquer termos adicionais que se apliquem a você, não conclua seu Pedido.

Quando você faz um Pedido ou usa os Serviços do Comprador, conforme descritos nos Termos dos Serviços do Comprador abaixo, estes Termos de Venda via Link prevalecem em caso de conflito com quaisquer Termos de Serviço do Consumidor ou Termos da Conta Link.

Como usamos suas informações
Você autoriza nós ("nós", "nosso" ou "Stripe") e nossas afiliadas a usar seus dados pessoais que você nos fornece de acordo com nossa Política de Privacidade. Além disso, você também autoriza nós e nossas afiliadas a usar seus dados pessoais em conexão com o fornecimento dos Serviços do Comprador a você, em conexão com o fornecimento dos Serviços de Pagamentos Gerenciados da Stripe a Usuários empresariais e em conexão com a facilitação do seu Pedido junto a Usuários empresariais. Nós e nossas afiliadas podemos acessar, usar, armazenar e divulgar informações que você fornece em conexão com seu Pedido para: (i) cumprir a lei, (ii) fazer cumprir estes Termos de Venda via Link, (iii) detectar, prevenir e tratar fraude, (iv) cobrar e recolher imposto indireto quando exigido, (v) responder às suas solicitações de suporte e tratar problemas técnicos ou de segurança e (vi) proteger nossos direitos, bens e segurança, bem como os de nossas afiliadas, dos Usuários empresariais e do público em geral. Você autoriza nós e nossas afiliadas a compartilhar com o Usuário empresarial todas as informações relacionadas ao Pedido, incluindo, entre outras, suas informações de contato, como nome, endereço de e-mail, número de telefone etc., endereço de faturamento e de entrega, informações de pagamento, número de identificação fiscal e detalhes do pedido, como data do pedido, preço etc. (coletivamente, "Dados do Pedido"), e o Usuário empresarial terá acesso a seus Dados do Pedido. O Usuário empresarial pode disponibilizar seus Dados do Pedido a você, por exemplo, em seu próprio dashboard de clientes, e esses Dados do Pedido serão usados e armazenados de acordo com a política de privacidade do Usuário empresarial.

Disposições específicas por país ou região
Se os termos desta seção aplicáveis a você entrarem em conflito com outros termos destes Termos de Venda via Link ou com os Termos do Consumidor, então os termos desta seção prevalecerão.

Termos de compra

Estes Termos de compra fazem parte dos Termos de Venda via Link e se aplicam quando você faz um Pedido. A Stripe e suas afiliadas, ao facilitarem sua capacidade de fazer um Pedido, prestam um Serviço do Consumidor nos termos dos Termos de Serviço do Consumidor.

A afiliada da Stripe, Venda via Link, LLC, (“Link SMP”), é terceira beneficiária dos Termos de Venda via Link.

Papel da Stripe
A Link SMP fornece serviços de Pagamentos Gerenciados da Stripe ao Usuário empresarial. Para fins fiscais, o único fornecimento da Link SMP a você é o produto do Usuário empresarial. Isso significa que, quando você faz um Pedido e o pagamento é concluído com sucesso, a Link SMP permite que você obtenha acesso ao produto.

O Usuário empresarial continua responsável pelos produtos que você compra por meio da Link SMP, incluindo entrega, salvo se realizada pela Link SMP, qualidade dos bens, devoluções, precisão, fraude, publicidade, proteção de direitos de propriedade intelectual, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do Usuário empresarial e conformidade com a legislação aplicável. Cabe a você revisar e cumprir os termos e condições aplicáveis aos produtos comprados por meio de um Pedido.

Fazendo e pagando Pedidos
Ao fazer um Pedido, a Link SMP cobrará ou debitará de sua forma de pagamento selecionada o valor do Pedido, e isso aparecerá no extrato do cartão, banco ou forma de pagamento como um pagamento do seu Pedido para “Link.com * [nome do Usuário empresarial]” ou algo semelhante. Você só pode pagar com as formas de pagamento aceitas no checkout, que podem variar conforme sua localização. Certos Pedidos podem exigir uma pré-autorização da forma de pagamento, com a cobrança efetiva ocorrendo depois da pré-autorização, por exemplo, em Pedidos de assinaturas com período inicial de teste gratuito ou em pré-vendas. Se sua forma de pagamento não aceitar pré-autorizações, ela será cobrada no momento em que o Pedido for feito. A forma de pagamento usada para comprar seu Pedido será usada para pagamentos recorrentes da assinatura.

A Link SMP ou suas afiliadas podem solicitar e recolher quaisquer das seguintes informações para calcular os impostos indiretos adequados, como imposto sobre vendas, IVA, GST etc., aplicáveis aos Pedidos: suas informações de faturamento, informações de entrega e número de identificação fiscal. A Link SMP ou suas afiliadas podem usar os Dados do Pedido por motivos de fraude, segurança e melhoria de produto. O pagamento do seu Pedido será processado por afiliadas da Link SMP usando a forma de pagamento que você selecionar no checkout. Seu pagamento à Link SMP ou às suas afiliadas quita suas obrigações de pagamento ao Usuário empresarial em relação ao seu Pedido. Quando seu Pedido estiver sujeito a impostos indiretos, você será responsável pelo pagamento desses impostos indiretos, que são recolhidos pela Link SMP ou por suas afiliadas como parte do pagamento do seu Pedido, quando a Link SMP ou suas afiliadas forem obrigadas a fazê-lo.

Você, e não a Link SMP ou suas afiliadas, é responsável por quaisquer tarifas ou sobretaxas aplicadas por seu banco ou pela forma de pagamento usada em relação às transações processadas para Pedidos, como tarifas de transação internacional ou tarifas transfronteiriças. Serviços do Comprador, como os serviços de atendimento ao cliente do Link, não podem ajudar você com contestações relacionadas a essas tarifas ou sobretaxas.

Pedidos recusados ou cancelados
A Link SMP e suas afiliadas podem recusar ou cancelar qualquer Pedido se acreditarem, de forma razoável, que há suspeita de fraude, risco de segurança ou violação de termos ou políticas da Stripe. A Link SMP e suas afiliadas também se reservam o direito de recusar ou cancelar Pedidos anormais, Pedidos baseados em erros reais ou suspeitos ou quaisquer Pedidos que a Link SMP ou suas afiliadas suspeitem terem sido feitos de má-fé. Para Pedidos cancelados com base em erro real ou suspeito, a Link SMP reembolsará o valor efetivamente pago. Se seu Pedido exceder um limite de quantidade para o produto comprado, a Link SMP e suas afiliadas podem recusar ou cancelar seu Pedido.

Atendimento ao cliente
Para problemas relacionados ao seu Pedido, entre em contato conosco em https://support.link.com/topics/sold-through-link. Reservamo-nos o direito de redirecionar você para o Usuário empresarial. Para quaisquer problemas relacionados ao uso do produto comprado em seu Pedido, entre em contato diretamente com o Usuário empresarial. Não fornecemos serviços de atendimento ao cliente relacionados ao produto, como orientação sobre como usar o produto.

Devoluções e reembolsos
Você pode entrar em contato com o atendimento ao cliente para iniciar uma solicitação de reembolso. Os reembolsos de Pedidos serão determinados caso a caso e podem ser recusados pela Link SMP se houver indícios de fraude, abuso de reembolso ou outro comportamento inadequado, conforme previsto em nossa política de reembolso. É importante revisar a Política de Reembolso da Link SMP e a política de reembolso do Usuário empresarial com quem você fez seu Pedido. Caso a política de reembolso do Usuário empresarial com quem você fez um Pedido seja mais restritiva do que nossa política de reembolso, nossa política de reembolso prevalecerá. Salvo quando exigido por lei, não oferecemos reembolsos por períodos de assinatura não usados nem quando você simplesmente mudou de ideia sobre um Pedido.

Avaliaremos suas solicitações de reembolso com base nas informações que você nos fornecer. Em alguns casos, podemos solicitar informações adicionais relacionadas ao Pedido. Se você não fornecer as informações adicionais dentro do prazo razoavelmente solicitado, seu reembolso poderá ser negado.

Você pode ter direitos adicionais, na condição de Consumidor, perante o Usuário empresarial se os produtos comprados por meio do seu Pedido estiverem significativamente diferentes do que foi descrito, apresentarem defeito ou não forem adequados à finalidade a que se destinam.

Migração de assinatura
A Link SMP se reserva o direito de transferir ou ceder assinaturas que você comprou por meio de um Pedido para uma afiliada, e essa afiliada assumirá as responsabilidades e obrigações da Link SMP nos termos destes Termos de compra.

Se o Usuário empresarial de quem você comprou uma ou mais assinaturas por meio de um Pedido solicitar, a Link SMP poderá transferir ou ceder essas assinaturas a esse Usuário empresarial mediante envio de notificação a você (“Aviso de Transferência”). O Aviso de Transferência informará a data da transferência ou cessão das assinaturas aplicáveis e quaisquer outras informações relevantes. Você autoriza e consente com a transferência da sua assinatura conforme descrito no Aviso de Transferência. Salvo disposição em contrário no Aviso de Transferência, todas as obrigações nossas e da Link SMP nos termos destes Termos de Venda via Link serão encerradas imediatamente na data do Aviso de Transferência.

Se um Usuário empresarial transferir ou ceder sua assinatura para nós e para a Link SMP (“Transferência de Assinatura”), então, a partir da data dessa Transferência de Assinatura, você reconhece e concorda que: (a) sua assinatura com o Usuário empresarial agora é considerada um Pedido concluído, (b) você autoriza a Link SMP a cobrar ou debitar o valor do Pedido da forma de pagamento selecionada e (c) você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Venda via Link.

Seleção de moeda
A Link SMP pode apresentar a você a opção de pagar um Pedido na moeda padrão da Link SMP (“Moeda padrão”) ou na moeda local, conforme previsto pela Link SMP (“Moeda local”) (os “Serviços de Adaptive Pricing”). O pagamento na Moeda local é opcional, e você pode escolher pagar seu Pedido na Moeda padrão. A taxa de câmbio aplicada para converter a Moeda padrão de um determinado Pedido em Moeda local é recebida dos provedores terceirizados da Link SMP e inclui uma margem para garantir sua taxa de câmbio durante o checkout (“Taxa de câmbio aplicável”).

Para Pedidos em que você escolheu pagar na Moeda local, envolvendo:
A. compras avulsas, a Taxa de câmbio aplicável é determinada no momento em que o total do pagamento é exibido em Moeda local na página final do checkout.
B. assinaturas, a Taxa de câmbio aplicável é determinada em cada data de pagamento do ciclo de faturamento da assinatura, usando o equivalente em Moeda local do preço em Moeda padrão naquela data de pagamento. Como resultado, você pode receber cobranças de valores diferentes em Moeda local em cada pagamento da assinatura, porque a Taxa de câmbio aplicável pode variar. Para alterar a moeda de pagamento escolhida para uma assinatura, você precisa cancelar a assinatura atual e assinar novamente.

A Link SMP não cobra outras tarifas, impostos ou cobranças. No entanto, a administradora do seu cartão pode cobrar tarifas adicionais. Se você decidir solicitar reembolso de um Pedido pago em Moeda local, a mesma Taxa de câmbio aplicável será usada no reembolso.

Os Serviços de Adaptive Pricing não realizam a troca de uma moeda por outra e só podem ser usados para efetuar o pagamento de um Pedido. A Link SMP pode alterar os termos e condições dos Serviços de Adaptive Pricing a qualquer momento. Os termos em vigor no momento do pagamento se aplicarão àquela transação.

Termos de Serviços do Comprador

Oferecemos a você serviços que permitem gerenciar e receber suporte para seus Pedidos em um único portal global, integrado à sua Conta Link (os "Serviços do Comprador"). Exceto conforme disposto de outra forma nestes Termos de Serviços do Comprador, fornecemos a você serviços pós-pedido que incluem acesso ao seu histórico de transações, recibos, suporte ao cliente relacionado aos pedidos, suporte ao cliente em contestações entre você e um Usuário Empresarial referentes a qualquer Pedido, bem como um processo para solicitação de reembolsos.

Estes Termos de Serviços do Comprador fazem parte dos Termos do Serviço do Consumidor e, juntamente com os Termos de Serviço do Consumidor e os Termos da Conta da Link, aplicam-se quando você usa os Serviços do Comprador por meio de uma Conta da Link. Os Termos da Conta Link se aplicam aos Serviços ao Comprador e você deve revisar esses termos também.

Seu uso dos Serviços do Comprador.
Você pode acessar os Serviços ao Comprador para seus pedidos registrando-se no Link e criando uma Conta Link. Caso já possua uma Conta Link, os Serviços ao Comprador serão automaticamente adicionados a ela. Se ainda não tiver uma Conta Link, você poderá criá-la e terá a opção (não obrigatória) de salvar suas informações de pagamento para agilizar futuros checkouts com comerciantes que utilizam o Link. Se decidir não salvar suas informações de pagamento, não utilizaremos cookies para reconhecer seu dispositivo e agilizar a experiência de checkout nos sites de comerciantes do Link. Os Serviços ao Comprador aplicam-se apenas a Pedidos de Usuários Comerciais que vendem por meio do Link SMP.

Seu acesso e uso dos Serviços ao Comprador não altera seu relacionamento com o Usuário Comercial, com serviços ou plataformas de terceiros, nem com seu banco ou empresa de cartão de crédito ou cartão de débito.

Conectar pedidos a sua conta Link
Os pedidos só poderão ser conectados à sua conta Link se o endereço de e-mail do pedido e o endereço de e-mail usado na sua conta Link forem exatamente os mesmos. Os serviços para compradores só estão disponíveis para pedidos conectados com sucesso à sua conta Link.

Gerenciar sua conta Link
Sua conta vinculada é considerada ativa se você tiver um Pedido de assinatura em andamento para um produto que seja gerenciado por meio dos Serviços do Comprador. Você deve nos fornecer informações válidas e atuais sobre você quando solicitado por nós ou por nossas afiliadas dentro do prazo especificado na solicitação.

Contestações, devoluções, reembolsos e suporte ao cliente para pedidos
Para quaisquer contestações, devoluções e reembolsos relacionados ao seu pedido, consulte as seções Suporte ao Cliente e devoluções e reembolsos dos Termos de Compra acima.

Gestão de assinaturas
Para alterar, gerenciar ou cancelar uma assinatura adquirida por meio de um pedido, acesse sua Conta Link em link.com. É recomendável revisar a política de assinatura do Usuário Comercial. Se você solicitar a exclusão da sua Conta Link, qualquer assinatura ativa adquirida por meio de um pedido será encerrada com a exclusão de sua conta Link. Você é responsável por quaisquer tarifas de cancelamento ou outras penalidades aplicadas pelo Usuário Comercial pelo cancelamento da assinatura.