Vigente a partir de 16 de janeiro de 2026
Estes Termos de Serviço do Consumidor ("Termos de Serviço" ou "Termos") são um contrato jurídico entre nós ("nós", "nosso", "nós" ou "Stripe") e você (referido como "você" ou "seu"), o pessoa física que usa um ou mais dos produtos e serviços que oferecemos para seu uso pessoal sob estes Termos (cada serviço oferecido a você, um "Serviço ao Consumidor"). Os Termos a seguir são um contrato juridicamente vinculativo entre você e nós e descrevem os termos e condições aplicáveis ao uso de nossos Serviços ao Consumidor. Ao usar nossos Serviços ao Consumidor, você concorda em ficar vinculado a estes Termos, e quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados também estarão sujeitos a estes Termos. A entidade Stripe com a qual você está celebrando estes Termos depende da sua localização e pode ser encontradaaqui.
Estes Termos gerais se aplicam a todos os nossos Serviços ao Consumidor que fazem referência a estes Termos. As empresas que usam os Serviços ao Consumidor descritos nestes Termos estão sujeitas a estes Termos mesmo que usados para fins empresariais e a empresa que usa o Serviço ao Consumidor é referida como “você” ou “seu”. As empresas que usam produtos e serviços da Stripe oferecidos sob o Contrato de Serviços da Stripe são mencionados como “Usuários Comerciais”.
As seguintes políticas e condições adicionais também se aplicam quando você acessa ou utiliza os Serviços ao Consumidor, todas incorporadas a estes Termos por referência:
Acordo de Arbitragem. SE VOCÊ ESTIVER LOCALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS, VOCÊ CONCORDA COM NOSSO ACORDO DE ARBITRAGEM, QUE EXIGE QUE VOCÊ RESOLVA DISPUTAS ENTRE VOCÊ E A STRIPE INDIVIDUALMENTE POR MEIO DE ARBITRAGEM, PROÍBE VOCÊ DE MANTER OU PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA, RENUNCIA AO SEU DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI E LIMITA O TEMPO EM QUE UMA REIVINDICAÇÃO PODE SER APRESENTADA.
Divulgação Eletrônica do Link. Você concorda com a Divulgação Eletrônica do Link, que estabelece que nos comunicaremos com você por meios digitais. Seu consentimento eletrônico tem a mesma validade de uma assinatura manuscrita, e você concorda em receber notificações por meio dos Serviços ao Consumidor.
Política de Privacidade. Você reconhece a Política de Privacidade. Stripe e o Usuário Comercial atuam como controladores independentes dos dados pessoais coletados no contexto dos Serviços ao Consumidor e definem de forma autônoma as finalidades e os meios de tratamento desses dados. Podemos transferir seus dados pessoais para outros países, inclusive os Estados Unidos. Leia atentamente a Política de Privacidade para compreender como suas informações são coletadas, utilizadas e compartilhadas nesses Serviços. Saiba mais consultando o Centro de Privacidade do Link.
Termos Específicos de Produto. Determinados Serviços ao Consumidor podem ter regras específicas aplicáveis ao seu uso. Esses termos aparecem no menu lateral.
Política de Uso Aceitável. Seu uso dos Serviços ao Consumidor está sujeito à Política de Uso Aceitável da Stripe.
Podemos revisar estes Termos periodicamente. Empregaremos esforços razoáveis para informá-lo com antecedência sobre alterações relevantes, incluindo a publicação de aviso no Serviço ao Consumidor aplicável ou o envio de notificação para o endereço de e-mail vinculado à sua conta. As versões atualizadas passarão a valer na data indicada nos próprios Termos revisados. Ao continuar utilizando um Serviço após a entrada em vigor das mudanças, você estará concordando com elas. Caso discorde de qualquer modificação, deverá interromper o uso dos Serviços ao Consumidor.
Você só pode aceitar estes Termos se tiver atingido a idade legal para firmar contratos e for capaz de celebrar acordos juridicamente vinculantes no país onde reside.
É proibido utilizar os Serviços ao Consumidor se você já tiver sido suspenso ou banido de qualquer serviço nosso, incluindo estes Serviços. Não é permitido aceitar estes Termos ou usar os Serviços ao Consumidor caso esteja sujeito a sanções governamentais, como as impostas pelo U.S. Department of the Treasury Office of Foreign Assets Control, ou por qualquer outro governo nacional.
Você deve atender aos requisitos de elegibilidade específicos para cada Serviço ao Consumidor disponível em seu país. Se sua conta estiver configurada com o país errado ou se mudar de país, deverá corrigir essa informação na conta ou entrar em contato com o suporte antes de continuar o uso.
A Stripe oferece e fornece os Serviços ao Consumidor descritos nestes Termos. Você, e não a Stripe, é responsável pelas compras que faz usando os Serviços ao Consumidor. O Usuário Comercial, e não a Stripe, é responsável pelas mercadorias ou serviços que você pode comprar deles usando os Serviços ao Consumidor, incluindo, entre outros, a qualidade dos produtos, devoluções, exatidão, reembolsos (exceto conforme estabelecido nos Termos de Vendas pelo Link), fraude, publicidade, proteção de direitos de propriedade intelectual, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do Usuário Comercial ou não conformidade com a legislação aplicável. Se você comprou produtos digitais ou serviços digitais de um Usuário Comercial que é declarado como "Vendido pelo Link" (cada compra, um "<b>Pedido</b>"), então a Stripe pode ter outras responsabilidades com você conforme descrito nos "Termos de Vendas pelo Link”
Seu uso dos Serviços ao Consumidor não altera o vínculo que você tem com o Usuário Comercial, com serviços ou plataformas de terceiros, ou com sua instituição financeira ou operadora de cartão.
Exceto conforme estipulado em contrário nestes Termos, a Stripe não intervirá em nenhuma contestação entre você e um Usuário Comercial por qualquer transação usando os Serviços ao Consumidor. Se você se envolver em uma contestação com um Usuário Comercial ou terceiro, recomendamos você a entrar em contato com a outra parte e tentar resolver a contestação. Se optar por entrar em contato com a equipe de suporte da Stripe sobre um Usuário Comercial, você reconhece que podemos, mas não somos obrigados a, encaminhar informações sobre seu problema, como seu endereço de e-mail e um resumo do seu problema ao Usuário Comercial, solicitando que ele entre em contato diretamente com você para resolver o problema. Exceto conforme estabelecido em contrário nestes Termos, a Stripe não faz avaliações sobre contestações factuais ou questões legais ou reclamações entre você e o Usuário Comercial, e a Stripe não tem obrigação de resolver quaisquer contestações.
Você concorda que:
As informações que fornecer sobre si mesmo e sobre o uso dos Serviços ao Consumidor devem ser completas e corretas no momento em que forem transmitidas, devendo ser mantidas atualizadas;
Na medida permitida pela legislação aplicável, nós e nossos prestadores de serviços poderemos verificar sua identidade, salvo disposição diferente nos termos específicos de um produto.
Você deve nos avisar imediatamente caso tome conhecimento de qualquer uso ou acesso não autorizado à sua conta. É responsável por ações tomadas com suas credenciais, exceto quando ocorrerem após a comunicação de que a conta ou as credenciais foram comprometidas.
Quando permitido pela lei aplicável, ao nos fornecer um número de telefone você autoriza o recebimento de mensagens de texto (SMS), notificações push e chamadas telefônicas da nossa parte. Essas comunicações podem incluir, entre outros exemplos, solicitações de autenticação, comprovantes, lembretes, avisos sobre atualizações da sua conta ou suporte, pedidos de avaliação de produto, bem como comunicações de marketing ou promocionais. Você reconhece que não é obrigado a consentir o recebimento de mensagens ou chamadas promocionais para utilizar qualquer Serviço ao Consumidor. Chamadas e mensagens podem ser geradas por sistemas automáticos de discagem telefônica. As tarifas padrão de mensagem e dados cobradas pela sua operadora poderão ser aplicadas.
Você pode cancelar o recebimento de e-mails promocionais enviados por nós seguindo as instruções de cancelamento contidas nessas mensagens ou ajustando suas preferências no aplicativo. Pode cancelar o recebimento de SMS da Stripe respondendo com a palavra STOP ou seguindo as instruções recebidas na própria mensagem. Chamadas podem ser recusadas avisando o atendente ou entrando em contato com o suporte. Você reconhece que recusar certas comunicações pode impactar o uso dos Serviços ao Consumidor.
Mantemos todos os direitos não concedidos expressamente a você nestes Termos. Os Serviços ao Consumidor são protegidos por leis de marca registrada, direito autoral, patentes e outras normas dos Estados Unidos e de outros países. Detemos a totalidade dos direitos, titularidade e participação sobre os Serviços ao Consumidor, suas cópias e respectivos Direitos de Propriedade Intelectual. Seu uso está condicionado a estes Termos, e eles não conferem a você qualquer direito sobre nossa Propriedade Intelectual ou sobre a de nossos licenciantes, licenciados ou parceiros.
Para fins destes Termos, “Direitos de Propriedade Intelectual” abrange todos os direitos de patente, direitos autorais, direitos sobre máscara de circuito, direitos morais, direitos de imagem, marcas registradas, trade dress, marcas de serviço, reputação comercial (goodwill), segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual existentes ou que venham a existir, bem como suas respectivas solicitações, registros, renovações e prorrogações, sob as leis de qualquer estado, país, território ou outra jurisdição.
Você pode, se desejar, enviar comentários, ideias e sugestões sobre os Serviços ao Consumidor, sem qualquer obrigatoriedade. É possível encaminhar seu feedback por meio do suporte. Você concorda que podemos usar, incorporar e compartilhar todos os comentários, ideias e sugestões enviados, para qualquer finalidade, sem que haja obrigação ou compensação. Você nos cede todos os direitos, titularidade e interesse sobre tais contribuições, incluindo o direito de utilizá-las, modificá-las e incorporá-las de qualquer forma.
Encerramento por Nós: Podemos encerrar estes Termos, no todo ou em parte, e limitar, suspender, alterar ou revogar seu acesso a um ou a todos os Serviços ao Consumidor, incluindo qualquer recurso ou funcionalidade, a qualquer momento e por qualquer motivo. Sempre que comercialmente viável, tentaremos notificá-lo antes de adotar qualquer medida que restrinja seu acesso. Se, a nosso exclusivo critério, você descumprir ou houver suspeita de descumprimento de qualquer cláusula, poderemos rescindir estes Termos e seu acesso aos Serviços sem aviso prévio.
Encerramento por Você: Respeitando quaisquer Termos específicos de produto, você pode encerrar o uso de um Serviço ao Consumidor a qualquer momento, encerrando o serviço ou excluindo sua conta conforme previsto nos Termos da Conta Link. O encerramento terá efeito na data em que a conta for fechada.
Efeitos do Encerramento: Ao encerrar, você perderá acesso aos Serviços ao Consumidor e não poderá utilizá-los. Conforme a lei aplicável, também deixará de ter acesso a quaisquer informações fornecidas por meio deles, e todos os direitos concedidos nestes Termos deixarão de existir. O encerramento não elimina suas obrigações financeiras com a Stripe, com Usuários Comerciais ou outros compromissos assumidos antes da data de término. Autorizações de pagamento concedidas a terceiros não serão automaticamente revogadas. Permanecerão vigentes, mesmo após o encerramento, cláusulas como: Acordo de Arbitragem, Direitos de Propriedade Intelectual, Feedback, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Lei Aplicável, Cessão e Beneficiários Terceiros, e Disposições Gerais.
Você isenta a Stripe de quaisquer reclamações, demandas e danos decorrentes de contestações relacionadas ao seu uso dos Serviços ao Consumidor ou a colocação de um pedido, incluindo essas contestações com outros Usuários da empresa ou de outras partes.
Nós, nossas afiliadas e nossos respectivos agentes e contratados (juntos, as "Entidades Isentas") não oferecemos garantias com relação aos produtos, serviços ou informações fornecidas pelos Usuários Comerciais a você. Você concorda, com relação a qualquer reclamação relativa aos produtos, serviços ou informações fornecidas pelos Usuários Comerciais a você, que as Entidades Isentas não são responsáveis por, e você isenta as Entidades Isentas de todas as reivindicações, demandas e danos, incluindo, mas não se limitando a: (a) reivindicações de responsabilidade do produto relacionadas a produtos de Usuário Comercial; (b) alega que a oferta ou venda de produtos ou serviços do Usuário Comercial não está em conformidade com qualquer jurídico ou requisito regulatório aplicável; (c) reclamações sobre produtos, serviços ou práticas de Usuários Comerciais decorrentes de proteção ao consumidor ou legislação semelhante; (d) reivindicações estabelecidas em qualquer informação imprecisa, incompleta ou desatualizada oferecida por um Usuário Comercial; (e) reclamações de violação de direitos de propriedade intelectual pelo Usuário Comercial; ou (f) reclamações sobre qualquer plataforma de terceiros com a qual você possa interagir ou comprar. Seu recurso para reivindicações relacionadas aos produtos ou serviços que você compra de um Usuário Comercial é contra o Usuário Comercial e não contra as Entidades Isentas.
Sujeito às garantis estatutárias do consumidor, que serão aplicadas independentemente desta Isenção de responsabilidade, os Serviços ao Consumidor são fornecidos "como estão" e sem qualquer representação ou garantia, seja expressa ou implícita. As Entidades Isentas e Usuários Comerciais não fazem nenhuma representação ou dão garantia de qualquer tipo (exceto as implícitas por lei) em relação aos Serviços ao Consumidor ou ao conteúdo, materiais, informações e funções que disponibilizamos, e especificamente renunciamos a todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, título e não-infração. Não prometemos que os Serviços de Atendimento ao Consumidor serão ininterruptos, livres de erro, sem risco de ataque cibernético ou seguros.
As Entidades Isentas não controlam nem oferecem garantias quanto aos produtos ou serviços fornecidos por terceiros ou por Usuários Comerciais em conexão com seus Pedidos ou com os Serviços ao Consumidor. Em outras palavras, não temos controle sobre os negócios dos quais você realiza compras ao utilizar os Serviços ao Consumidor, e não prometemos nem sugerimos que os produtos ou serviços adquiridos por meio desses serviços funcionarão conforme o prometido ou serão seguros para uso
Determinadas legislações limitam ou proíbem a exclusão de garantias ou nos impõem obrigações que não podem ser eliminadas por estes Termos. Nesses casos, esta cláusula (Isenção de Garantias) não restringe nem exclui direitos do consumidor previstos na lei aplicável.
As Entidades Isentas e os Usuários Comerciais não responderão por descumprimento de obrigações sob estes Termos quando isso ocorrer devido a um Evento de Força Maior. Um “Evento de Força Maior” significa qualquer circunstância além do nosso controle que comprometa de forma significativa nossa capacidade de cumprir as obrigações aqui previstas, incluindo greves, disputas trabalhistas, falta de mão de obra, paralisações, atrasos ou interrupções na cadeia de suprimentos, bloqueios, falhas de telecomunicação, apagões cibernéticos, quedas ou falta de energia, transporte inadequado, indisponibilidade ou atraso no fornecimento de insumos, condições climáticas adversas, terremotos, incêndios, inundações, eventos naturais, distúrbios civis, emergências governamentais, epidemias, pandemias, crises de saúde pública, guerras, invasões, hostilidades (declaradas ou não), ameaças ou atos de terrorismo, leis ou atos de autoridades públicas.
Sujeito às leis do consumidor aplicáveis em seu país, que se aplicarão independentemente desta limitação de responsabilidade, as Entidades Isentas não serão responsáveis pelo não cumprimento de nossas obrigações decorrentes destes Termos quando o cumprimento dessas obrigações nos colocar em violação da lei aplicável.
As Entidades Isentas não responderão, em nenhuma hipótese, por:
(a) perda de negócios, reputação, oportunidades ou lucros; ou
(b) qualquer prejuízo que não fosse razoavelmente previsível.
Sujeito aos Termos específicos do produto abaixo e às leis de defesa do consumidor aplicáveis em seu país, em nenhuma hipótese a responsabilidade de uma Entidade Isenta decorrente destes Termos ou relacionada a eles excederá o maior valor entre US$ 200 (duzentos dólares americanos) ou, se aplicável, o valor que você pagou pelo Pedido que originou sua reivindicação
Você e nós reconhecemos que a aceitação destas cláusulas de isenção de garantias e limitação de responsabilidade foi determinante para a celebração destes Termos, e que elas se aplicam na máxima medida permitida por lei.
Algumas legislações limitam ou proíbem a possibilidade de excluir ou restringir nossa responsabilidade. Nesses casos, esta seção não restringe, exclui nem altera quaisquer direitos do consumidor previstos em lei aplicável.
Se você residir nos Estados Unidos, a legislação da Califórnia regerá qualquer disputa ou reclamação decorrente destes Termos, independentemente de regras de conflito de leis.
Se residir fora dos Estados Unidos, a lei aplicável está especificada aqui.
Você não pode transferir ou ceder seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos sem nossa autorização prévia por escrito. Podemos delegar a execução de nossas obrigações e ceder nossos direitos e transferir (novar) nossas obrigações para afiliadas da Stripe, a qualquer momento e por qualquer motivo, mediante aviso.
Estes Termos, juntamente com o Acordo de Arbitragem (quando aplicável), o Acordo de Assinatura Eletrônica, a Política de Uso Aceitável e os Termos específicos de produto, constituem o único acordo entre você e nós a respeito dos Serviços ao Consumidor. Em caso de conflito irreconciliável entre uma cláusula destes Termos e uma disposição contida em Termos específicos de produto, prevalecerá o disposto nos Termos específicos. Estes Termos não criam qualquer sociedade, joint venture ou relação de representação entre as partes. A não aplicação imediata de um direito previsto nestes Termos não significa renúncia a ele. Mantemos o direito de exigir o cumprimento de qualquer disposição posteriormente. Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte será desconsiderada, permanecendo as demais plenamente vigentes.
Quando você usa o Link para comprar produtos ou serviços de um usuário comercial que vende em uma plataforma de comércio com Inteligência Artificial (IA), você autoriza seu cartão de crédito, cartão de débito ou outra forma de pagamento cadastrado no Link ou na plataforma de comércio de IA a ser cobrada pela compra desses produtos ou serviços do Usuário Comercial.
Você concorda que a Stripe, a plataforma de comércio artificial ou o Usuário Comercial obterá uma autorização para cobrir o custo dos bens ou serviços que você comprou do Usuário Comercial e que será cobrado pelos bens ou serviços comprados por você, além de quaisquer impostos e/ou taxas aplicáveis.
O Usuário Comercial, e não a Stripe nem a plataforma de comércio com IA, é o vendedor dos bens ou serviços. Você concorda que sua compra está sendo feita junto ao Usuário Comercial, que o Usuário Comercial é o comerciante de registro, e que a propriedade de quaisquer bens passa para você no momento da compra junto ao respectivo Usuário Comercial. Caso tenha algum problema com sua compra ou com a entrega relacionada, deve entrar em contato com o Usuário Comercial do qual os bens ou serviços foram adquiridos para resolver o problema. Você concorda que quaisquer devoluções ou reembolsos de bens ou serviços comprados por meio dos serviços Link estão sujeitos às políticas de devolução e reembolso do Usuário Comercial, as quais variam conforme o Usuário Comercial.
Se você tiver dúvidas sobre os Serviços ao Consumidor ou sobre a aplicação destes Termos ao seu caso, entre em contato com o suporte.
Link é uma conta digital que facilita uma variedade de recursos relacionados a pagamentos, incluindo o salvamento das suas informações para uma experiência de checkout acelerado. Usuários corporativos que ativaram os serviços do Link (um “Comerciante Link”) podem perguntar se você deseja salvar suas informações ou usar as informações salvas na sua Conta Link (definida abaixo) para pagamentos futuros em diferentes Comerciantes Link. Quando você nos autoriza a salvar suas informações, você está se cadastrando no Link e criando uma Conta Link. Você também pode criar uma Conta Link acessando Link.com e realizando o cadastro diretamente para uma Conta Link.
Como usamos as informações da sua Conta Link
Ao se cadastrar diretamente para uma Conta Link, coletaremos e armazenaremos determinados dados pessoais seus, como:
Seu nome, endereço de e-mail e número de telefone celular ("Informações da Conta); e
Caso opte por fornecê-los, as informações do seu cartão de crédito, débito, conta bancária e endereço de cobrança (“Informações de Pagamento”);
Quando você cria uma Conta Link como parte do serviço de checkout acelerado do Link, coletaremos e armazenaremos alguns dados pessoais seus, como:
Suas Informações da Conta;
Suas Informações de Pagamento;
Seu endereço de envio (“Informações de Envio”); e
Informações relacionadas à sua compra em um Estabelecimento do Link, como a data do pedido, o valor e os detalhes do produto (como nome, preço e fotos) (“Informações do pedido”).
Em conjunto, suas Informações da Conta, Informações de Pagamento, Informações de Envio e Informações do Pedido, conforme aplicável, constituem suas “Informações salvas”. Utilizaremos todos os dados pessoais que coletamos sobre você de acordo com a Política de Privacidade do Link, inclusive para desenvolver e analisar nossos serviços e para compartilhar informações com nossos Estabelecimentos do Link e Usuários comerciais. Os dados que compartilhamos com Estabelecimentos do Link e Usuários comerciais podem incluir: (i) o fato de você ter uma Conta Link; (ii) se você concluiu uma compra usando os serviços de checkout acelerado do Link; e (iii) o tipo de forma de pagamento utilizado em uma compra realizada por meio do Link. Também poderemos compartilhar suas Informações da Conta com nossos parceiros financeiros para auxiliá-lo na obtenção de serviços junto a esses parceiros financeiros.
Quando você faz login na sua Conta Link, nós ou o Estabelecimento do Link utilizaremos cookies ou tecnologias semelhantes para associar seu navegador da web, aplicativo ou dispositivo (ou dados relacionados ao seu navegador, aplicativo ou dispositivo) à sua Conta Link e para reconhecê-lo quando você visitar esse Estabelecimento do Link ou outro Estabelecimento do Link no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo. Você poderá fazer login na sua Conta Link para acessar suas Informações salvas informando seu endereço de e-mail e utilizando uma chave de acesso ou um código de verificação enviado a você por mensagem de texto (SMS) ou por e-mail. Em seguida, você poderá realizar compras utilizando suas Informações da Conta, Informações de Pagamento e Informações de Envio em diferentes Estabelecimentos do Link quando estiver conectado conosco no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo. Quando você estiver conectado à sua Conta Link, forneceremos ao Estabelecimento do Link suas Informações da Conta, Informações de Pagamento e/ou Informações de Envio para facilitar um checkout mais rápido. Caso você não esteja conectado à sua Conta Link — por exemplo, porque sua sessão expirou, você apagou seus cookies ou está utilizando um dispositivo diferente daquele usado na última vez em que acessou o Link —, você poderá fazer login novamente utilizando o mesmo método descrito acima.
Você somente poderá salvar conosco Informações de pagamento para as quais tenha autorização de uso.
Ao acessar sua Conta Link e inserir ou usar uma nova forma de pagamento (como um cartão de débito ou crédito diferente, ou uma conta bancária diferente), você autoriza a Stripe a salvar as informações dessa nova forma de pagamento em sua Conta Link como parte de suas Informações de Pagamento. A última forma de pagamento usada para realizar uma transação bem-sucedida pode se tornar sua forma de pagamento padrão na próxima vez que você concluir uma transação no site de um Estabelecimento do Link. Você também pode alterar sua forma de pagamento padrão acessando sua Conta Link em app.link.com.
Podem ser aplicadas tarifas de mensagens e de dados para quaisquer mensagens SMS que enviarmos a você ou que você nos enviar. Se tiver dúvidas sobre seu plano de mensagens ou de dados, entre em contato com sua operadora de telefonia móvel.
Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Link ou quaisquer recursos ou ferramentas nele disponibilizados, por qualquer motivo (agindo a nosso critério razoável) e a qualquer momento. Faremos o possível para notificá-lo(a) previamente, salvo se isso não for razoável.
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Estes Termos da Conta Link permanecem em vigor até que sejam encerrados por você ou por nós. Você pode encerrá-los a qualquer momento excluindo sua Conta Link.
Se você quiser excluir suas Informações salvas, sua Conta Link ou interromper o armazenamento de informações por meio do Link, informe-nos acessando esta página e enviando seu endereço de e-mail.
Você pode gerenciar suas Informações salvas na sua Conta Link, na próxima vez que fizer checkout em um site de um Estabelecimento do Link ou acessando https://support.link.com para obter mais instruções. Caso você atualize suas Informações de pagamento, você autoriza a Stripe a validar e armazenar suas Informações de pagamento, incluindo seu cartão de crédito, em arquivo.
Se o acesso à sua Conta Link for encerrado por você ou por nós, suas Informações Salvas serão excluídas conforme a nossa Política de Privacidade.
Você pode adicionar ou remover determinadas formas de pagamento da sua Conta Link, como cartão de crédito, cartão de débito, conta do tipo compre agora e pague depois (BNPL) ou uma conta bancária dos EUA. Antes de vincular uma forma de pagamento, é importante analisar e compreender os direitos e recursos de proteção ao consumidor aplicáveis às diferentes fontes de pagamento em sua jurisdição, como previsto na Electronic Fund Transfer Act (EFTA) e na Fair Credit Billing Act (FCBA), nos Estados Unidos.
Se você adicionar uma conta BNPL à sua Conta Link, sua conta BNPL permanecerá conectada através da sua Conta Link. Isso significa que você não precisará fazer login separadamente na sua conta BNPL para acessá-la via Link. Isso também significa que o acesso à sua conta Link também fornecerá acesso à sua conta BNPL.
Mantenha suas Informações de Pagamento atualizadas (por exemplo, número do cartão de crédito e data de validade). Caso essas informações sejam alteradas, você nos autoriza a, conforme permitido e em conformidade com a lei, atualizá-las utilizando informações e fontes de terceiros disponíveis, sem que você precise fazer nada. Caso não deseje que atualizemos as informações do seu cartão, você pode remover suas Informações de Pagamento da sua Conta Link.
A remoção de uma forma de pagamento da sua Conta Link não implica o cancelamento ou alteração de valores que você ainda tenha a pagar a um Estabelecimento do Link ou a um provedor de BNPL (“compre agora e pague depois”). Isso significa que, mesmo excluindo uma forma de pagamento das suas Informações Salvas, qualquer plano de pagamento em aberto com um provedor BNPL ou qualquer assinatura ativa com um Estabelecimento do Link permanecerá vigente até que seja encerrado diretamente com o respectivo prestador. É sua responsabilidade cancelar assinaturas junto ao Estabelecimento do Link e administrar diretamente, com o provedor BNPL, eventuais planos de pagamento.
Quando aplicável, podemos solicitar que você conecte sua conta bancária à sua Conta Link para facilitar o pagamento posterior com sua conta bancária por meio dela. Qualquer conta bancária que você optar por salvar em sua Conta Link é chamada de "Conta Bancária Salva". Por meio de sua Conta Link e de acordo com os Termos do Financial Connections, você também pode optar por fornecer os detalhes da sua Conta Bancária Salva diretamente a um Usuário Comercial, independentemente de o Stripe estar envolvido em uma transação subsequente. Coletaremos dados da sua Conta Bancária Salva (e de outras contas com as mesmas credenciais de conta) de acordo com os Termos do Financial Connections e a Política de Privacidade do Link. Podemos usar os dados da sua Conta Bancária Salva para, entre outras coisas, verificar se sua Conta Bancária Salva é válida, verificar seu saldo para confirmar se há fundos suficientes para sua compra, agilizar os pagamentos solicitados e avaliar sua elegibilidade para os Serviços ao Consumidor que nós ou nossa afiliada fornecemos e oferecer a você. Você nos autoriza a creditar valores ou enviar pagamentos para a conta bancária que você gostaria de salvar em sua Conta Link e em sua Conta Bancária Salva existente, inclusive para determinar se sua conta bancária é válida e ativa, bem como para promoções e reembolsos.
Cada vez que você usa sua Conta Link para pagar um Estabelecimento do Link usando sua Conta Bancária Salva, você está autorizando o Estabelecimento do Link a debitar de sua Conta Bancária Salva até o valor total que você autoriza o comerciante a cobrar ("Valor Total Autorizado") de acordo com a Autorização de Pagamentos do Banco do Link. Você nos autoriza a tentar um novo débito em sua Conta Bancária Salva se o seu banco rejeitar o débito original. Se o Estabelecimento do Link escolher, ele poderá debitar de sua Conta Bancária Salva, de acordo com sua Autorização de Pagamentos do Banco do Link, valores inferiores ao Valor Total Autorizado, que no total não excederão o Valor Total Autorizado. Quando sua Conta Bancária Salva for uma conta bancária dos EUA, você concorda que a concessão da autorização neste parágrafo está em conformidade com as regras operacionais da National Automated Clearinghouse Association (NACHA) e tem o mesmo efeito legal como se você tivesse assinado um mandato em papel contendo os mesmos termos.
Se você não visualizar a opção de pagar utilizando uma conta bancária por meio da sua Conta Link, isso pode ocorrer porque o Estabelecimento do Link não permitiu esse tipo de pagamento ou porque o Estabelecimento do Link ou o banco não são qualificados para pagamentos bancários por meio dos nossos Serviços ao Consumidor. Se uma transação com sua conta bancária falhar sem que haja uma tentativa efetiva de débito da sua Conta Bancária Salva, isso pode ocorrer porque determinamos que a transação apresenta um alto risco de não ser concluída com sucesso (por exemplo, se o saldo histórico da sua conta for inferior ao valor da transação). Isso pode ajudar a evitar que você incorra em tarifas por insuficiência de fundos cobradas pelo seu banco. Recomendamos que você utilize uma conta bancária diferente ou outro método de pagamento, ou que entre em contato conosco caso tenha dúvidas. O uso da sua conta bancária como forma de pagamento também está sujeito aos termos, benefícios e proteções associados à sua conta bancária pessoal. Se você utilizar sua conta bancária como método de pagamento e não tiver fundos suficientes para concluir uma compra, poderá incorrer em tarifas de cheque especial, tarifas por insuficiência de fundos ou outras tarifas cobradas pelo seu banco.
Se, a qualquer momento, você desejar revogar sua Autorização de Pagamentos do Banco do Link ou não desejar mais que sua Conta Bancária Salva seja uma forma de pagamento salva em sua Conta Link, você deverá excluí-la como forma de pagamento da sua Conta Link. Se um pagamento com sua Conta Bancária Salva não foi iniciado a partir da sua Conta Link, mas envolveu a conexão da sua conta financeira com esse Usuário Comercial pelo Link ou pela Stripe, consulte os Termos do Financial Connections ou esta página para obter informações sobre como desconectar sua Conta Bancária Salva.
Se a sua forma de pagamento padrão ou selecionada não estiver disponível, ou se a transação não for bem-sucedida usando essa forma de pagamento (por exemplo, porque sua Conta Bancária Salva não tem fundos suficientes), o Estabelecimento do Link poderá iniciar uma transação em qualquer outra forma de pagamento salva em sua Conta Link (uma "forma de pagamento alternativa"). Geralmente, as transações em formas de pagamento alternativas serão tentadas na seguinte ordem, se aplicável: (1) Conta Bancária Salva, (2) cartão de débito e (3) cartão de crédito. Em alguns casos, uma forma de pagamento alternativa do mesmo tipo será usada (por exemplo, se a sua forma de pagamento padrão for um cartão, a forma de pagamento alternativa também poderá ser um cartão).
Identificaremos que uma forma de pagamento alternativa se aplica antes de você concluir a compra (por exemplo, seja durante um checkout único ou para quaisquer pagamentos de assinatura, durante a compra inicial da assinatura).
Caso não queira autorizar o uso de uma forma de pagamento alternativa, você poderá (i) recusar essa autorização ou (ii) gerenciar suas formas de pagamento diretamente na sua Conta Link.
Se desejar acessar os produtos e serviços mais recentes do Link, você pode optar por participar do programa beta do Link por meio das configurações da sua Conta Link. Ao participar do programa beta do Link, você nos autoriza a processar suas Informações Salvas para determinar se você é elegível para nossos produtos e serviços mais recentes. Também podemos enviar comunicados para anunciar a disponibilidade de um novo produto ou serviço.
Levamos a proteção das suas Informações salvas a sério e implementamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a protegê-las contra perda acidental e contra acesso, uso, alteração ou divulgação não autorizados. Essas medidas incluem práticas e tecnologias alinhadas aos padrões do setor para ajudar a manter a segurança, a confidencialidade e a integridade dos seus dados.
Embora nos esforcemos para oferecer segurança robusta, nenhum sistema é totalmente infalível. Não podemos garantir que terceiros não autorizados jamais conseguirão contornar nossas medidas de segurança ou fazer uso indevido das suas Informações salvas. Recomendamos que você permaneça vigilante e assuma a responsabilidade pela proteção dos seus dados pessoais, ciente de que o fornecimento dessas informações ocorre por sua conta e risco.
Mais detalhes sobre nossas práticas de segurança podem ser consultadas aqui. Se suspeitar que a segurança da sua Conta Link foi comprometida, entre em contato imediatamente pelo e-mail support.link.com/contact.
Se a sua Conta Link permanecer inativa por um período contínuo de dois anos, poderemos considerá-la uma conta inativa e poderemos encerrar sua Conta Link a nosso critério (uma “Conta inativa”).
Uma Conta Link é considerada uma Conta inativa se você não tiver realizado nenhuma das seguintes atividades da Conta Link durante um período contínuo de dois anos:
Antes de encerrar a Conta Inativa, a Stripe notificará você por meio do endereço de e-mail associado à sua Conta Link. A partir da data do nosso aviso, concederemos um período de 30 dias para que você reative sua Conta Link, realizando o login e executando qualquer uma das atividades da Conta Link listadas acima.
Se a Stripe não receber uma resposta ou a conta permanecer inativa após o período de notificação de 30 dias, sua Conta Link será encerrada.
Você pode visualizar o extrato da sua Conta Link, que exibe as transações da sua Conta Link e determinadas informações do pedido, efetuando login na sua Conta Link ("Histórico de transações do Link").
Para se proteger contra movimentações não autorizadas na sua Conta Link, recomenda-se entrar periodicamente na Conta Link e verificar seu Histórico de transações do Link. É essencial conferir os detalhes das operações para garantir que cada transação tenha sido autorizada e concluída corretamente.
A Stripe garantirá a sua proteção contra transações não autorizadas feitas com a sua Conta Link. Quando essa proteção for aplicável, o Link cobrirá integralmente o valor da movimentação não autorizada, desde que você colabore conosco e siga os procedimentos indicados abaixo.
O que é uma Transação não autorizada? Uma "Transação não autorizada" acontece quando a sua Conta Link é utilizada para efetuar uma compra com um cartão de débito emitido por banco sediado nos EUA ou com uma Conta bancária salva nos EUA que você não autorizou e da qual você não obteve benefício. Por exemplo, se alguém roubar ou obtiver acesso fraudulento à sua Conta Link e realizar uma compra usando a sua Conta Link com um cartão de débito dos EUA salvo ou uma Conta bancária salva nos EUA, uma Transação não autorizada terá ocorrido.
O que não é considero uma Transação não autorizada? Não são tratadas como Transações não autorizadas as seguintes situações:
Relatar uma Transação não autorizada.
O que é um Erro? Considera-se "Erro" qualquer das seguintes situações:
O que não é considerado Erro? Não entram nessa definição:
Em caso de Erros ou dúvidas sobre transferências eletrônicas
Avise-nos o quanto antes caso acredite que seu extrato ou recibo esteja incorreto ou se precisar de mais informações sobre uma transferência listada no extrato ou recibo. Devemos ser informados em até 60 dias após o problema ou erro aparecer no seu Histórico de transações da Conta Link.
1. Informe seu nome e número da conta.
2. Descreva o erro ou a transferência sobre a qual tem dúvidas, explicando de forma clara por que acredita se tratar de um erro ou por que necessita de mais detalhes.
3. Indique o valor em dólares do erro suspeito.
Caso nos informe verbalmente, poderemos solicitar que envie sua reclamação ou dúvida por escrito dentro de 10 dias úteis.
Determinaremos se ocorreu um erro em até 10 dias úteis após o recebimento da sua notificação e corrigiremos prontamente qualquer erro identificado.
Comunicaremos o resultado após a conclusão da nossa investigação. Se concluirmos que não houve erro, enviaremos uma explicação por escrito. Você poderá solicitar cópias dos documentos usados em nossa apuração.
Oferecemos um serviço voltado a consumidores que possibilita vincular suas contas financeiras nos Estados Unidos, permitindo o compartilhamento seguro das informações dessas contas com a Stripe e nossas afiliadas (e, quando aplicável, com o Usuário Comercial com o qual você esteja interagindo), para que possamos oferecer experiências de produto mais adequadas ao seu perfil. Estes Termos do Financial Connections, juntamente com os Termos de Serviço do Consumidor, aplicam-se quando você utiliza esse serviço.
Quando você interagir com um Usuário Comercial que ativou este Serviço ao Consumidor, nós pediremos que você conecte uma ou mais de suas contas financeiras. Se você concordar em conectar suas contas financeiras conosco, a Stripe coletará dados dessas contas financeiras (associados com os dados de login que você fornecer) para seleção da conta e conforme for razoavelmente necessário para fornecer este Serviço ao Consumidor. Nós somente forneceremos ao Usuário Comercial as categorias de dados (e insights) solicitados pelo Usuário Comercial para as contas específicas que você escolheu compartilhar com o Usuário Comercial.
As informações de sua conta financeira podem vir diretamente da sua instituição bancária ou serem obtidas por nós ou por parceiros autorizados, que capturam, armazenam e usam suas credenciais de acesso (como usuário e senha). Chamamos essas instituições e parceiros de "Fontes de Dados". A Finicity Corporation é uma de nossas Fontes de Dados; seus termos estão disponíveis aqui e são incorporados a estes Termos do Financial Connections por referência. Quando a Fonte de Dados permitir que escolhamos contas específicas para acesso, a Stripe só coletará dados daquelas que você selecionar.
Quando você concorda em conectar sua conta financeira usando este Serviço ao Consumidor, você dá consentimento para coleta, uso e retenção dos seus dados de conta financeira (incluindo dados pessoais) para essa conta financeira. Assim que estivermos conectados à(s) sua(s) conta(s) financeira(s), nós e nossas Fontes de Dados regularmente coletaremos, usaremos e armazenaremos os seguintes tipos de dados das suas contas financeiras:
Dados do titular da conta, incluindo informações de contato (nome, endereço etc.);
Saldos da conta, incluindo valores atuais e pendentes;
Dados da conta, como tipo, instituição, número de conta e routing number;
Registros de transações, incluindo saldo, data, beneficiário, local, descrição e valor.
Podemos utilizar esses dados para:
Confirmar a titularidade da conta financeira;
Facilitar o processamento dos pagamentos solicitados;
Prevenir fraudes, prejuízos financeiros ou outros riscos para você, nossos Usuários Comerciais e para nós;
Avaliar sua elegibilidade e oferecer nossos outros produtos ou serviços;
Analisar, melhorar e atualizar este serviço e demais soluções;
Fornecer atendimento ao cliente;
Cumprir obrigações legais e fazer cumprir nossos termos; e
Outras finalidades compatíveis com seu consentimento e a legislação em vigor.
Por exemplo, poderemos usar os dados da sua conta financeira para reduzir a chance de cobrança por falta de fundos ou retorno de pagamento via ACH, bem como para avaliar sua elegibilidade e ofertar outros serviços para consumidores que nós ou nossas afiliadas disponibilizamos. Veja as Perguntas Frequentes sobre o Financial Connections para mais detalhes. Seus dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.
O Usuário Comercial receberá apenas as categorias de dados da conta financeira (com possíveis análises associadas) que ele solicitar, mediante sua permissão. No entanto, é importante lembrar que nossa Política de Privacidade cobre apenas nossas práticas de privacidade do Usuário Comercial. O Usuário Comercial pode, por exemplo, usar os dados da sua conta para validar a conta ou verificar seu saldo.
Em algumas situações, nós e as Fontes de Dados armazenaremos as credenciais de acesso da sua instituição, conforme o tipo de conexão existente. Você nos autoriza, e garante ter o direito legal de autorizar, que nós e as Fontes de Dados acessemos suas contas financeiras conectadas para os propósitos listados acima. Para melhorar a experiência, você também autoriza a Stripe e as Fontes de Dados a salvar, lembrar ou confiar nos logins, exclusivamente para uso da Stripe ou de suas Fontes de Dados. Podemos receber notificações de que o login depende de uma ação sua (como inserir um código de autenticação de múltiplos fatores) e, nesses casos, pediremos que você conclua diretamente no aplicativo ou site da sua instituição. Este serviço não é patrocinado ou promovido por qualquer instituição financeira cujas contas estejam acessíveis, e não atuamos como agentes dessas instituições.
Somente forneceremos ao Usuário Comercial as categorias de dados (e informações relacionadas) solicitadas pelo Usuário Comercial para as contas específicas que você optou por compartilhar com o Usuário Comercial. De outra maneira, só divulgamos seus dados de conta financeira e informações de login para nossos provedores de serviços confiáveis e para as Fontes de Dados, somente quando for necessário para fornecer este serviço ao consumidor. Implementamos controles de segurança projetados para proteger seus dados. Saiba mais em [https://stripe.com/docs/security/stripe.](https://stripe.com/docs/security/stripe.
Para desconectar uma conta financeira de ser acessada por um Usuário Comercial, use nosso formulário de desconexão. Após a conta financeira ser desconectada, o Usuário Comercial não terá mais acesso a dados atualizados dessa conta por meio da Stripe. A desconexão ou exclusão de dados pessoais da Stripe não cancela ou impede pagamentos já autorizados (incluindo pagamentos recorrentes). Caso queira solicitar ao nosso Usuário Comercial para parar de debitar sua conta ou para excluir cópias dos seus dados obtidos por este serviço de atendimento ao consumidor, entre em contato diretamente com o Usuário Comercial.
A Stripe normalmente interrompe a coleta de dados após a desconexão da sua conta financeira. No entanto, se as Fontes de Dados (ou sua instituição) não permitirem interromper a coleta sem desvincular todas as contas associadas às mesmas credenciais, será necessário desconectar todas. Também é possível usar nosso formulário de desconexão para solicitar a exclusão de todas as contas e dos dados obtidos (e das credenciais, se as tivermos).
Você pode optar por salvar sua conta financeira para uso futuro com outros Usuários Comerciais habilitados, inclusive no checkout de sites e aplicativos deles. Ao autorizar o salvamento de sua conta financeira no Link, você estará registrando-se no Link e criando uma Conta Link. Nesse processo, coletaremos e armazenaremos dados pessoais como nome, endereço de e-mail e número de celular. Para mais informações, consulte os Termos da Conta Link.
Ao concordar em salvar seus dados de identificação na sua Conta do Link ou em verificar sua identidade por meio dela, você poderá optar por usar essa Conta do Link para compartilhar seus dados de verificação de identificação futuramente com o Stripe ou com outros negócios elegíveis (ou seja, nossos Usuários Comerciais). Esses dados de verificação podem incluir as informações pessoais que você forneceu (como uma foto da sua carteira de motorista ou passaporte) e os resultados da nossa verificação (incluindo análises e conclusões).
Geramos esses resultados de verificação comparando os dados que você nos envia com informações a seu respeito obtidas de nossos Usuários Comerciais, parceiros, prestadores de serviços de verificação de identidade e fontes públicas. Caso você autorize a verificação da sua identidade usando seu documento e sua foto, os resultados serão baseados em identificadores biométricos que geramos e armazenamos a partir dessas imagens. Saiba Mais. O Stripe atuará como controlador ao utilizar essas informações para confirmar sua identidade.
O Stripe ou os Usuários Comerciais podem solicitar a verificação da sua identidade por diversos motivos, incluindo exigências de conformidade, confirmação de que você não possui outra conta ou comprovação de que está autorizado a utilizar um método de pagamento. Sempre que o Stripe solicitar essa verificação para fins próprios, poderemos realizá-la, inclusive para cumprir obrigações legais, prevenir perdas, combater fraudes e reforçar a segurança.
Um benefício de salvar seus dados de identificação ou de verificar sua identidade usando a Conta do Link é que você poderá evitar o trabalho de reenviar esses dados de identificação para outros Usuários Comerciais no futuro. Em vez disso, poderá confirmar sua identidade de forma mais rápida e simples, autorizando o compartilhamento das informações salvas na sua Conta do Link com determinados Usuários Comerciais. Antes de você aceitar verificar sua identidade com base nesses dados salvos, informaremos se eles serão usados pelo Stripe ou compartilhados com o respectivo Usuário Comercial. Ao concordar com o compartilhamento, esteja ciente de que o Usuário Comercial atuará como controlador independente dos seus dados, e o uso que ele fizer dessas informações seguirá a política de privacidade própria dele.
Se quiser excluir suas informações de identidade da sua Conta Link, siga as instruções disponíveis aqui. No entanto, mesmo que você remova essas informações da sua Conta Link, o Stripe ou o Usuário Comercial ainda poderão manter cópias dos seus dados de verificação. Caso deseje solicitar que o Usuário Comercial apague qualquer cópia dos seus dados pessoais obtida por meio deste Serviço para Usuário Final, entre em contato diretamente com esse Usuário Comercial.
Quando o usuário adquire bens digitais ou serviços digitais de um usuário comercial que é declarado como "via Link" (cada compra, um "Pedido"), estes Termos de Venda via Link e os Termos de Compra (abaixo) se aplicam ao usuário. Quando o usuário usa o Link para gerenciar e aceitar suporte para seus pedidos, os Termos de Serviço ao Comprador abaixo se aplicam ao usuário. Os Termos de Serviço do Consumidor se aplicam a estes Termos de Venda via Link e você deve revisar esses termos igualmente. Termos adicionais podem ser aplicados à você, estabelecidos de acordo com sua localização, conforme descrito nas Disposições Específicas de País ou Região. Se você não concordar com estes Termos de Venda via Link ou com qualquer um dos termos adicionais aplicados, não conclua seu pedido.
Quando você faz um pedido ou usa os Serviços do Comprador (conforme descrito nos Termos de Serviços do Comprador abaixo), estes Termos de Venda via Link regem as regras se houver um conflito com quaisquer Termos de Serviço do Consumidor ou Termos de Conta Vinculada.
Como utilizamos suas informações
Você nos autoriza (“nós”, “nosso” ou “Stripe”) e nossos afiliados a utilizar os dados pessoais fornecidos por você, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Também nos autoriza a utilizar essas informações para prestar os Serviços ao Comprador, para oferecer os Serviços de Pagamento Stripe Managed Payments aos Usuários Comerciais e para viabilizar seu pedido junto a eles. Nós e nossas afiliadas podemos acessar, armazenar, utilizar e divulgar dados relacionados ao seu pedido para: (i) atender exigências legais, (ii) aplicar estes Termos de venda pelo Link, (iii) identificar, prevenir e combater fraudes, (iv) calcular e recolher tributos indiretos quando exigido, (v) responder a solicitações de suporte e resolver questões técnicas ou de segurança e (vi) proteger nossos direitos, propriedade e segurança, assim como os de nossas afiliadas, dos Usuários Comerciais e do público em geral. Você nos autoriza a compartilhar todas as informações do Pedido, incluindo entre outros dados de contato (nome, e-mail, telefone etc.), endereços de cobrança e entrega, dados de pagamento, número de identificação fiscal e detalhes do pedido (data, valor etc.) (em conjunto, “Dados do Pedido”), com o Usuário Comercial, que terá acesso a eles. O Usuário Comercial pode disponibilizar seus Dados do Pedido para você (por exemplo, em seu painel de cliente) e fará o tratamento e armazenamento desses dados conforme a própria política de privacidade.
Disposições Específicas por País ou Região
Se os termos desta seção que se aplicam à você entrarem em conflito com outros termos destes Termos de Venda via Link ou dos Termos do Consumidor, os termos desta seção prevalecerão.
| País ou região onde você está sediado | Disposições adicionais ou modificadas que se aplicam a você |
|---|---|
| Austrália, Nova Zelândia | Na medida em que você adquire bens ou serviços digitais de um Usuário Comercial indicado como “Vendido por meio do Link”, ou utiliza os Serviços de Compra fornecidos pela Stripe, como consumidor nos termos da Australian Consumer Law (Lei do Consumidor Australiana), conforme estabelecido na Competition and Consumer Act (Lei de Concorrência e Consumidor) de 2010 (Cth) ou na New Zealand Consumer Guarantees Act (Lei de Garantias ao Consumidor da Nova Zelândia) de 1993, você possui certos direitos e recursos (incluindo direitos de garantia do consumidor) que não podem ser excluídos, restringidos ou modificados por acordo. Nada nestes Termos de Venda por meio do Link exclui, restringe ou modifica a aplicação de qualquer condição, garantia ou garantia implícita, ou o exercício de qualquer direito ou recurso, ou a imposição de qualquer responsabilidade legal, quando fazê-lo: (a) contrariar essa lei; ou (b) tornar nula qualquer seção destes Termos de Venda por meio de Link. As seções de Isenção de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade destes Termos de Venda por meio de Link não se aplicam na medida em que quaisquer perdas, reclamações, demandas e danos decorram do descumprimento deste Contrato pela Stripe, negligência, fraude ou dolo. |
| Canadá | Modificação dos "Termos de Compra" abaixo: A Lemon Squeezy LLC, ("Link SMP") é um provedor de serviços de pagamentos registrado e fornece serviços de pagamentos gerenciados pela Stripe para a Stripe Payments Canada Limited, que, por sua vez, facilita o pedido do usuário empresarial. |
| União Europeia | Se você for uma entidade financeira sujeita à Lei de Resiliência Operacional Digital da UE (DORA) e seu Pedido for para um “serviço de ICT” no sentido da DORA, você será responsável por garantir que os termos de serviço do Usuário Comercial contenham as disposições contratuais exigidas pela DORA, se relevantes. Se você for um consumidor nos termos da legislação da UE, terá o direito de cancelar seu pedido durante o período de reflexão. O período de reflexão é de 14 dias a partir da data em que você receber o produto adquirido por meio do pedido. Para exercer esse direito, entre em contato com o Suporte ao Cliente e siga as instruções para solicitar um reembolso, incluindo o "período de reflexão" como fundamento para sua solicitação de reembolso. |
| Indonésia | Renúncia de garantias Limitação de responsabilidade |
| Malásia | Renúncia de garantias Limitação de responsabilidade |
| Reino Unido | Se você for um consumidor nos termos da legislação da UE, terá o direito de cancelar seu pedido durante o período de reflexão. O período de reflexão é de 14 dias a partir da data em que você receber o produto adquirido por meio do pedido. Para exercer esse direito, entre em contato com o Suporte ao Cliente e siga as instruções para solicitar um reembolso, incluindo o "período de reflexão" como fundamento para sua solicitação de reembolso. |
| Estados Unidos | Acordo de Arbitragem. SE VOCÊ ESTIVER LOCALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS, CONCORDA COM O NOSSO ACORDO DE ARBITRAGEM, QUE O OBRIGA A RESOLVER CONFLITOS ENTRE VOCÊ E A STRIPE DE FORMA INDIVIDUAL POR MEIO DE ARBITRAGEM, PROÍBE A PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS, RENUNCIA AO DIREITO A JULGAMENTO PELO JÚRI E ESTABELECE PRAZOS LIMITADOS PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES. Você também concorda com a divulgação da assinatura eletrônica via Link . |
Estes Termos de Compra fazem parte dos Termos de Venda pelo Link e se aplicam quando você faz um pedido. A Stripe, juntamente de suas afiliadas que facilitam a sua capacidade de fazer um Pedido, é um Serviço ao consumidor nos Termos de Serviço do Consumidor.
A afiliada da Stripe, Lemon Squeezy LLC, ("Link SMP"), é um terceiro beneficiário dos Termos de Venda pelo Link.
A função da Stripe
O Link SMP fornece os serviços Stripe Managed Payments ao Usuário Comercial. Para fins tributários, o único fornecimento do Link SMP ao usuário é o produto do usuário comercial. Isso significa que, quando você faz um pedido e seu pagamento é bem-sucedido, o Link SMP permite que você tenha acesso ao produto.
O Usuário Comercial permanece responsável pelos produtos que o usuário adquire por meio do Link SMP, incluindo a entrega (a menos que a execução seja feita pelo Link SMP), qualidade das mercadorias, devoluções, precisão, fraude, publicidade, proteção dos direitos de propriedade intelectual, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do Usuário Comercial e a conformidade com a lei aplicável. Você é responsável por revisar e cumprir os termos e condições que se aplicam aos produtos adquiridos por meio de um pedido.
Fazer e pagar pedidos
Ao fazer um pedido, o Link SMP cobra ou debita na forma de pagamento selecionada para o pedido, o que será refletido no extrato do seu cartão, banco ou forma de pagamento como um pagamento pelo seu pedido da “Link.com * [nome do usuário da empresa]” ou similar. Você só poderá pagar com as formas de pagamento aceitas no checkout, que podem variar de acordo com a sua localização. Certos pedidos podem exigir a pré-autorização de sua forma de pagamento com a cobrança real após a pré-autorização, por exemplo, pedidos de assinaturas com um período inicial de teste gratuito ou pré-pedidos. Se a sua forma de pagamento não aceitar pré-autorizações, ela será cobrada quando o pedido for feito. A forma de pagamento que você usar para realizar o pedido será usada para pagamentos de assinaturas contínuas.
O Link SMP ou seus afiliados podem solicitar e recolher qualquer uma das seguintes informações para calcular os impostos indiretos apropriados (impostos sobre vendas, IVA, GST, etc.) referentes aos seus pedidos: informações de faturamento, informações de envio e número de identificação fiscal. O Link SMP ou seus afiliados poderão usar os dados do pedido por motivos de fraude, segurança e aprimoramento do produto. O pagamento do seu pedido será processado por afiliados do Link SMP usando a forma de pagamento que você selecionar no checkout. O seu pagamento ao Link SMP ou ao seus afiliados satisfaz suas obrigações de pagamento ao Usuário B2B pelo seu pedido. Quando o seu pedido estiver sujeito a impostos indiretos, você será responsável pelo pagamento desses impostos indiretos, que serão recolhidos pelo Link SMP ou por seus afiliados como parte do pagamento do seu pedido, quando o Link SMP ou seus afiliados forem obrigadas a fazê-lo.
Também, é de sua responsabilidade, e não do Link SMP ou de seus afiliados, quaisquer tarifas ou sobretaxas aplicadas pelo seu banco ou pela forma de pagamento utilizada em relação às transações processadas para os pedidos (como tarifas de transação estrangeira ou tarifas transfronteiriças). Os Serviços ao Comprador, como os serviços de suporte ao cliente do Link, não podem ajudá-lo em contestações relacionadas a essas tarifas ou sobretaxas.
Pedidos cancelados ou recusados
O Link SMP e seus afiliados poderão recusar ou cancelar um pedido se acreditarem razoavelmente que há suspeita de fraude, risco à segurança ou violação dos termos ou políticas da Stripe. O Link SMP e seus afiliados também se reservam o direito de recusar ou cancelar pedidos anormais, pedidos baseados em erros reais ou suspeitos ou pedidos que o Link SMP ou seus afiliados suspeitem terem sido feitos de má-fé. Para pedidos cancelados com base em erro real ou suspeito, o Link SMP reembolsará o valor efetivamente pago. Se o seu pedido exceder o limite de quantidade do produto adquirido, o Link SMP e seus afiliados poderão recusar ou cancelar o seu pedido.
Atendimento ao cliente
Para problemas relacionados ao seu pedido, entre em contato conosco em https://support.link.com/topics/sold-through-link. Reservamo-nos o direito de redirecionar você ao Usuário Comercial. Para quaisquer problemas relacionados ao uso do produto adquirido em seu pedido, entre em contato diretamente com o Usuário Comercial. Não prestamos suporte ao cliente para uso de produto (por exemplo, instruções sobre como utilizar o produto).
Devoluções e reembolsos
Você pode acionar o Atendimento ao Cliente para iniciar um pedido de reembolso. Os reembolsos para pedidos serão realizados caso a caso e poderão ser recusados pelo Link SMP se houver indícios de fraude, abuso de reembolso ou outro comportamento indevido, conforme descrito em nossa política de reembolso. É importante que você leia a Política de Reembolso do Link SMP e a política de reembolso do Usuário Comercial com quem fez seu Pedido. Se a política de reembolso do Usuário Comercial ao qual você fez o pedido for mais restritiva que a nossa, prevalecerá a nossa política de reembolso. Salvo se exigido por lei, não forneceremos reembolsos por períodos de assinaturas não utilizados ou se você mudar de ideia sobre um pedido.
Avaliaremos seus pedidos de reembolso com base nas informações fornecidas por você a nós. Eventualmente, poderemos solicitar dados adicionais relacionados ao pedido. Se você não fornecer as informações solicitadas adicionais no período razoável solicitado, seu reembolso poderá ser negado.
Você poderá ter direitos adicionais como Consumidor em relação ao Usuário Comercial se os produtos adquiridos através do seu pedido forem significativamente diferentes dos descritos, estiverem defeituosos ou forem inadequados para o seu fim.
Migração de assinaturas
O Link SMP reserva-se o direito de transferir ou ceder as assinaturas que você adquiriu por meio de um pedido a uma afiliada, e essa afiliada assumirá as responsabilidades e obrigações do Link SMP de acordo com estes Termos de Compra.
Se solicitado pelo Usuário Comercial de quem você adquiriu uma ou mais assinaturas por meio de um pedido, o Link SMP poderá transferir ou atribuir tais assinaturas a esse Usuário Comercial mediante notificação (“Nota de transferência”). O Aviso de Transferência indicará a data da transferência ou atribuição das assinaturas aplicáveis e quaisquer outras informações relevantes. Você autoriza e consente a transferência de sua assinatura conforme descrito no Aviso de Transferência. Salvo indicação em contrário no Aviso de Transferência, todas as nossas obrigações e as do Link SMP, de acordo com estes Termos de Venda pelo Link, serão encerradas imediatamente na data do Aviso de Transferência.
Se um Usuário Comercial transferir ou ceder sua assinatura para nós e para o Link SMP (“Transferência de Assinatura”), então, a partir da data de Transferência de Assinatura, você reconhece e concorda que: (a) sua assinatura com o Usuário Comercial é agora considerada um Pedido concluído; (b) o usuário autoriza o Link SMP a cobrar ou debitar sua forma de pagamento selecionada para o Pedido e (c) o usuário concorda em ficar vinculado a estes Termos de Venda pelo Link.
Escolha da moeda
O Link SMP poderá apresentar à você a opção de efetuar o pagamento de um pedido na moeda padrão do Link SMP (“Moeda Padrão”) ou na sua moeda local, conforme previsto pelo Link SMP (“Moeda Local”) (os “Serviços de Adaptive Pricing”). O pagamento na sua Moeda Local é opcional, e você pode optar por pagar o seu Pedido na Moeda Padrão. A taxa de câmbio aplicada para converter a Moeda Padrão de um determinado Pedido em Moeda Local é recebida de fornecedores terceirizados da Link SMP e inclui uma margem para garantir sua taxa de câmbio durante o checkout (“Taxa de Câmbio Aplicável”).
Para pedidos que você optou por pagar em moeda local, envolvendo:
A. compras únicas, a Taxa de Câmbio Aplicável é determinada no momento em que o total do pagamento é exibido na moeda local na página de checkout final.
B. assinaturas, a Taxa de Câmbio Aplicável é determinada em todas as datas de pagamento do seu ciclo de faturamento de assinatura, usando o equivalente em moeda local do preço da moeda padrão para essa data de pagamento. Como resultado, podem ser cobrados valores diferentes em moeda local em cada pagamento da assinatura porque a Taxa de Câmbio Aplicável pode variar. Para alterar a moeda de pagamento escolhida para um assinatura, você deve cancelar o assinatura existente e assinar novamente.
O Link SMP não impõe quaisquer outras taxas, impostos ou encargos, no entanto, seu cartão emissor pode cobrar taxas adicionais. Se você decidir reembolsar um pedido pago em moeda local, a mesma Taxa de Câmbio Aplicável será aplicada ao reembolso.
O Adaptive Pricing Services não trocam uma moeda por outra e só podem ser usados para fazer o pagamento de um Pedido. O Link SMP pode alterar os termos e condições do Adaptive Pricing Services a qualquer momento. Os termos em vigor na hora do seu pagamento serão aplicados a essa transação.
Fornecemos serviços que permitem gerenciar e receber suporte em um único portal global para seus Pedidos como parte de sua Conta Link (os "Serviços ao Comprador"). Salvo disposição contrária nestes Termos de Serviços ao Comprador, fornecemos serviços pós-Pedido que incluem acesso ao seu histórico de transações, recibos, suporte ao cliente relacionado ao Pedido, suporte ao cliente em contestações entre você e um Usuário Empresarial para qualquer Pedido e um processo para solicitar reembolsos.
Estes Termos de Serviços do Comprador fazem parte dos Termos do Serviço do Consumidor e, juntamente com os Termos de Serviço do Consumidor e os Termos da Conta do Link, aplicam-se quando você usa os Serviços do Comprador por meio de uma Conta do Link. Os Termos da Conta Link se aplicam aos Serviços do Comprador e você deve revisar esses termos também.
Seu Uso dos Serviços do Comprador.
Você pode acessar os Serviços ao Comprador para seus pedidos registrando-se no Link e criando uma Conta do Link. Caso já possua uma Conta do Link, os Serviços ao Comprador serão automaticamente adicionados a ela. Se ainda não tiver uma Conta do Link, você poderá criá-la e terá a opção (não obrigatória) de salvar suas informações de pagamento para agilizar futuros checkouts com comerciantes que utilizam o Link. Se decidir não salvar suas informações de pagamento, não utilizaremos cookies para reconhecer seu dispositivo e agilizar a experiência de checkout nos sites de comerciantes do Link. Os Serviços ao Comprador aplicam-se apenas a Pedidos de Usuários Comerciais que vendem por meio do Link SMP.
Seu acesso e uso dos Serviços ao Comprador não altera seu relacionamento com o Usuário Comercial, com serviços ou plataformas de terceiros, nem com seu banco ou empresa de cartão de crédito ou débito.
Conectar Pedidos a sua Conta Link
Os pedidos só poderão ser conectados à sua conta Link se o endereço de e-mail do pedido e o endereço de e-mail usado na sua conta Link forem exatamente os mesmos. Os serviços para compradores só estão disponíveis para pedidos conectados com sucesso à sua conta Link.
Gerenciar sua Conta Link.
Sua conta vinculada é considerada ativa se você tiver um pedido de assinatura em andamento para um produto que seja gerenciado por meio dos Serviços do Comprador. Você deve nos fornecer informações válidas e atuais sobre si mesmo quando solicitado por nós ou por nossas afiliadas dentro do prazo especificado na solicitação.
Contestações, devoluções, reembolsos e suporte ao cliente para pedidos
Para quaisquer contestações, devoluções e reembolsos relacionados ao seu pedido, consulte as seções Suporte ao Cliente e Devoluções e Reembolsos dos Termos de Compra acima.
Gerenciamento de Assinaturas
Para alterar, gerenciar ou cancelar uma assinatura adquirida por meio de um pedido, acesse sua Conta Link em link.com. É recomendável revisar a política de assinatura do Usuário Comercial. Se você solicitar a exclusão da sua Conta Link, qualquer assinatura ativa adquirida por meio de um pedido será encerrada com a exclusão de sua conta Link. Você é responsável por quaisquer tarifas de cancelamento ou outras penalidades aplicadas pelo Usuário Comercial pelo cancelamento da assinatura.